30 julho 2008

[Silly Season daily dose] Hum... Será que não é ao contrário?

Great song for enthusiastic moments

funkier than a mosquito's tweeter, Nina Simone

29 julho 2008

Propostas governamentais para impor o cumprimento do juramento sem o habitual esventrar do Estado

Está em fase de discussão uma proposta governamental de criar um regime único de exclusividade aos médicos pertencentes ao Sistema Nacional de Saúde. Embora a ministra afirme que o País não está preparado, penso que esta medida carece de celeridade. Esta proposta, ainda um pouco abstracta e possivelmente a auscultar reacções, tem uns pontos essenciais para revitalizar o SNS e organiza-lo convenientemente. Esta proposta, a grosso modo, foca na criação de um regime de exclusividade, em que o profissional de saúde, ao escolher o SNS não poderá acumular cargos no sector privado. Visa, também, a revisão das carreiras médicas à Função Pública (regimes de mobilidade e etc.). A criação de uma carreira única para os clínicos e a intenção de pagar aos médicos consoante o desempenho.

Reformas essenciais, embora ainda em discussão e com um vaticínio de uma implementação pouco realizável (os expectáveis urros corporativistas, greves, Ordem dos Médicos, etc.), para a renovação e aperfeiçoamento do SNS, tocando num dos maiores catalisadores do enfraquecimento do SNS: a promiscuidade, dos profissionais de saúde, entre o público e o privado.

Mas, como estamos habituados, os urros corporativistas imediatamente se fizeram sentir. Na generalidade dos clínicos, consultados pelo Correio da Manhã, não questionaram a legitimidade ou a pertinência que este regime de exclusividade irá ter, mas, sim, passo a citar um deles : 'Com os salários degradados que existem, é um convite ao abandono, numa altura em que o problema é exactamente haver médicos a menos'. Não querendo generalizar, quanto às maiores preocupações destes clínicos, penso que estamos conversados. Até poderia atirar, que é esta a preocupação mestra que os guia descurando juramentos e esventrando o estado.

O bastonário da Ordem dos Médicos, qual corporativista mor, Pedro Nunes, asseverou com as mercantilistas palavras que o caracteriza, que " forçar médicos a trabalhar apenas nos serviços públicos é uma medida que "não tem qualquer possibilidade de ser viável". Traduzindo a conversa de bastonário bilderberg, ele quererá dizer que fará tudo para impedir esta reforma, altos valores se sobrepõem (sem nunca apontar soluções a não ser de aumentar os salários, pois claro). Fica aqui, para o clarificar de posições, os estatutos da Ordem dos Médicos, agora comparem com a actuação da Ordem durante estes decénios pós-vinte cinco de Abril, e verão quanta consideração teço por este órgão corporativista.

Contudo, como em tudo nesta esfera de paradoxos que é a vida, existe excepções institucionais nesta temática. A Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública, apoia esta proposta governamental, e, assevera que esta proposta já deveria ter sido implementada já há muito tempo.

Em suma, a proposta, que possivelmente não aguentará (espero que aguente) as críticas e as consequências da bem estabelecida teia de influência, apresenta uma reforma que peca por tardia. Em jogo estará, mais uma vez, o SNS os utentes e os profissionais de saúde. O que pensarão deste assuntos os petizes corporativistas cá das imediações ? Possivelmente, nada dirão sobre o assunto. (like is usually, is business stupid )

25 julho 2008

Quando for grande quero ser um corporativista tradicional, tal e qual como me ensinaram na escola (II)

O Vítor Pimenta, "melidrou-se" com este post, em que retrata a demagogia de quem argumenta o condicionamento da classe médica. Porém, e sem validar as suas afirmações prefere ironizar com as minhas posições. Assevera que eu sou um "socialista clássico", a maior parte das vezes, e um liberal de mercado quanto ao ensino de medicina. Contudo, etiqueta o seu irónico escrito com "Ódio aos médicos". Não sustento ódio, tenho muita consideração por esta classe, não admito, nem a minha humilde consciência me permite, a permissividade e anuência perante certas atitudes de "corporativismo danoso" em certas classes visando o detrimento do bem comum. Irrita-me.

Não sou sectário e tenho um pensamento suficientemente flexível para analisar todas as hipóteses e respeitar todas as posições. Ao invés do que o Vítor tenciona dizer (entre-linhas) eu compactuo com alternativas. Tanto na educação quanto na saúde, isto é, não sou contra as iniciativas privadas (pelo contrário), desde que, não interferem perniciosamente e não parasitem o sector público das ditas áreas.

Portanto, as falácias continuam, o Vítor ainda não validou o argumento da não abertura de faculdades privadas de medicina, nem refutará as outras questões que aqui levantei. Não argumentará porque não pode, poderá contradizer-se. Continua afirmar que o excesso de profissionais na saúde deve-se, exclusivamente, aos colégios de especialidade e reivindica um aumento salarial para os ditos profissionais como a escapatória (mais fácil e de resultados duvidosos) para assimetria na quantidade de profissionais especialistas. Quanto ao aumento salarial, caro Vítor, todos sabemos quão privilegiados são os salários brutos (porque poucos serão aqueles que auferem apenas o salário base, que diga-se de passagem, não é assim tão pouco) destes profissionais, as regalias que têm, os juramentos que desfazem em detrimento do monetário e o fabuloso mito do privado.

Ora, o Vítor condena a política de condicionamento dos Colégios de especialidade, mas não estará a própria ordem dos médicos a provar um pouco do seu veneno. Não é a Ordem dos Médicos que é o baluarte do condicionamento da profissão médica? Sabemos que o problema em causa é complexo e de morosa resolução. Que os colégios são condicionadores, sim, e é preciso acabar com esta horrendo estado. Contudo, necessitamos de coerência. Acabar com o condicionamento nas especialidades e o condicionamento no ensino médico.

Isto não é uma questão ideológica é uma questão de justeza e de equidade de procedimentos e concessões. Ele, o Vítor, saberá, quão horrorosa é a promiscuidade na saúde em Portugal e o, igualmente horroroso, condicionamento profissional. É preciso quebrar corporativismos e imiscuições. Uma ordem ou ordens não podem condicionar decisões políticas, nunca.

O que me entristece é ver jovens como o Vítor Pimenta, os profissionais de amanhã numa área tão sensível como a saúde, terem comportamentos anacrónicos e tão mal condizentes com as suas personalidades. Serem tão precocemente corporativistas e incentivarem o continuar da situação invés de serem eles os precedentes da mudança. Fica aqui o meu escrito, sem ironia nem hipocrisia.

Quando for grande quero ser um corporativista tradicional, tal e qual como me ensinaram na escola

Um novo curso de medicina na Universidade do Algarve, irá entrar em funcionamento para o próximo ano. Uma tentativa de suprir a carência de generalistas e especialistas no serviço de saúde em Portugal.

Ora, os urros corporativistas estão na baila (aqui, aqui). Com a demagogia de sempre, eles argumentam o condicionamento da profissão com a qualidade do ensino, a existência de um rácio elevado de médico/habitante, os fracos salários base, o condicionamento da formação na especialidade, o futuro risco de desemprego etc. etc.

Várias questões se impõem. Quanto ao "débito" formativo de médicos, como é que alguém pode afirmar alguma razão válida para a não abertura de uma faculdade privada onde se exercesse o ensino de Medicina? Esta é a única classe profissional, em Portugal, onde a sua formação está condicionada unicamente ao ensino público. O sempre útil e demagógico argumento de falta de professores especializados para a prática do ensino, vigora. Ora, na Universidade da Beira Interior, também buliram duras críticas pela qualidade do ensino e dos seus docentes, mas as evidências provaram o inverso. Com a possível abertura de faculdades privadas de medicina, alguém tem dúvidas que estas escolas não iriam contratar os mais capazes professores nacionais e estrangeiros para leccionarem nestas escolas? Contudo, até hoje, não visualizei e não me iluminaram com algum argumento válido para este tipo de discriminação.

Afirmam, que Portugal possui uma média de médico por habitante acima da média da União Europeia. Utilizam estes dados para pretenderem "cingir" a profissão. Não é um argumento válido para a proibição ou o condicionamento do curso de medicina. Contudo, com esta espantosa(?) média, a rarefacção de médicos especialistas em certas áreas é deveras gritante. Fruto do condicionamento da profissão algumas décadas atrás, onde, por exemplo, no ano de 1986, existiam 190 vagas para o curso de medicina em Portugal. Eram menos de 810 vagas que vigoravam nove anos antes. Tendo em conta que a média dos anos de formação de um médico está na ordem das dezenas, é hoje que sentimos os efeitos de tal política de interesses. Contudo, vários relatórios indicam a falta de médicos no futuro, inclusive relatórios do ministério da Saúde, nos próximos anos. Para isso implicou o exponencial crescimento da "Saúde privada" em Portugal. Mega-investimentos em hospitais e serviços clínicos, que estão ou serão implementados, terão como consequência uma maior oferta de emprego.

Não se esqueçam, para quem assenta o seu discurso de anti-liberalização do ensino do curso, o condicionamento da profissão e atiram as culpas para os colégios internos da mui corporativa Ordem dos Médicos, que os colégios fazem o mesmo que a ordem faz. São unos e poderosos e ambos condicionam a máxima da oferta e procura para os seus proveitos e dos seus profissionais, em detrimento de valores universalistas e altruístas.

O Estado português, que comporta a despesa de formação de cada aluno de medicina(cerca de 10 0000 euros anuais), tem que garantir a formação na especialidade e um emprego no fim do ano comum? Porque é que o Estado tem o dever de formar o médico na sua especialidade e de lhe atribuir um emprego sólido no fim? Prerrogativas a mais e que mal habituaram a classe.

Outro argumento para justificar a falta de médicos no SNS, é o baixo (?) salário-base que auferem no SNS. Mal-pagos ? Provavelmente, se se compararem ao serviço privado. O relativo mau pagamento é compensado, no SNS, por um régio pagamento de trabalho suplementar e extraordinário (que a maioria dos clínicos fazem). Por isso, mal pagos (?) estarão poucos e serão aqueles que não pretendem laborar em hora extraordinárias e afins.

Enfim, este discurso corporativista já se prolonga à tempo de mais. A saúde em Portugal tem se tornado um serviço de exponencial inflação. Os preços na Saúde são condicionados pela fraca concorrência advidas de políticas corporativistas. Os políticos padecem de coragem política para acabar com estas maquiavélicas corporações que tanto minam o nosso País, basta visualizar quando alguém quer mexer nos interesses corporativos ou inverter processos para que sejam mais justos para cidadão e menos tendencioso para o corporativista, que cai o Carmo e a Trindade.

post scriptum: Onde estão os quadros de mobilidade profissional (que o ministro Correia de Campos queria implementar), à semelhança do que se passa no restante serviço público, para suprir as assimetrias entre regiões ao nível da quantidade de médicos? Deve estar como estão todos os processos que vão contra à corrente corporativa...

24 julho 2008

[Silly Season daily dose] há um ano atrás nascia este espaço que acorrentaria o autor (II)

Neste post a utopia máxima se concretizará. Será implementada a total liberdade de escrita (de preferência destrutiva). Poderão, quem quiser, desancar em tudo, na minha pessoa, no espaço, nos meus "objectos" de discussão favoritos ou em outra coisa qualquer. Será distinguido o comentário que mais me agradar no desagrado, isto é, o comentário destrutivo que melhor fizer jus ao objecto (a destruir) em causa. Este comentário estará presente na coluna da direita (nunca na esquerda) invés da habitual e parafraseada expressão "Porque no te callas? " do argelino (Albert Camus). Caso alguém não esteja aqui para me aturar e não lhe apeteça escrever, este espaço continuará como sempre esteve: a fazer aquilo a que vos proponho :)

[Silly Season daily dose ] há um ano nascia este espaço que acorrentaria o autor

23 julho 2008

'Farmainteresse'

A industria farmacêutica, com os seus jogos de influência e processos de monopolização, são um dos mais perniciosos e influentes aglomerados de interesses. É algo pertencente ao senso comum. Demonstram, implicitamente, a capacidade que têm, os grandes grupos económicos, na intervenção nas políticas intra e extra-estatais, numa sociedade globalizada. Sempre que existe alguma ameaça na perda de influência, de posição de mercado ou de lucro, estas, aplicam o seu longo currículo de perturbação no mercado.

Em Portugal, relativamente aos medicamentos genéricos e à sua implementação no mercado farmacêutico, é deveras característico. Somos o país onde os medicamentos genéricos são os mais caros da Europa e onde possui a particularidade de o único país europeu onde o valor em que a quota de mercado de genéricos é maior em dinheiro do que em quantidade de embalagens comercializadas.

A sua influência é deveras evidente na classe médica e farmacêutica. A conhecida promiscuidade entre a industria farmacêutica, a classe médica e a classe farmacêutica, induz num conflito de interesses que negligência continuamente o cidadão. O próprio "sindicalista" da classe, o bastonário da Ordem dos Médicos, Pedro Nunes, ex-libris do corporativismo danoso em Portugal, afirmava, e provavelmente afirma, que (...)defende que os médicos não devem autorizar a substituição por genéricos, considerando que os três por cento que o fazem já "são demais"(palavras ditas em 2005). Com este tipo de "mentalidade" profissional, torna-se usual a extrema facilidade e impunidade com que os profissionais (médicos e farmacêuticos) violam a lei dos genéricos, ao receitarem e fornecerem ilegalmente medicamentos por marca comercial.

Estas situações são sintomáticas dos corporativismos que minam Portugal e os portugueses. A indústria farmacêutica nunca para, o seu jogo é contínuo e ignóbil. Recentemente, mostram a sua mentalidade empresarial ao utilizarem instrumentos judiciais para atrasarem o lançamento no mercado de 70 novos medicamentos genéricos. O objectivo, já que acção judicial em falta de conteúdo de prova, visa, unicamente, o atraso da comercialização dos medicamentos genéricos, "ganhando" tempo para assim o lobby rentabilizar os seus produtos. O Estado, como entidade que visa proteger os seus interesses e dos seus cidadãos, deveria actuar. Copiar a atitude de outros países, mais reivindicativos e protectores dos seus interesses e cidadãos, em relação a estas vis atitudes comerciais. Poderia, seguir o exemplo de 18 Estados norte-americanos que processaram uma farmacêutica por tentar travar a comercialização de um medicamento genérico. Uma maior intervenção estatal de responsabilização e penalização de atitudes reprováveis nesta rede de interesses, é necessária, já que o sistema judicial (o verdadeiro problema português) está como está.

22 julho 2008

Tristeza corvídea

O sinistro Corvo afirma e reitera a constante apatia política que se vive na Assembleia Municipal. O famigerado A.C., acompanha o corvídeo no conteúdo e na forma das crónicas. Apesar de serem situacionistas declarados e as suas crónicas serem tedenciosas, concordo plenamente com a crítica feita à apatia da política local. Perdem os cronistas (Corvo e A.C.), que ficam sem um conteúdo polvoroso para as suas crónicas e, principalmente, perdem os cidadãos cabeceirenses que se sentem logrados e desamparados com a falta de discussão e alternativa no nosso concelho.

Continua a protelação da Via do Tâmega

Ao que parece, o secretário de estado das obras públicas, Paulo Campos, afirma a incerteza na construção da segunda fase (e mais importante) de construção da Via do Tâmega (Celorico-Arco de Baúlhe). Argumenta não haver condições (?). Inaceitável, porque estas obras há muito que deveriam estar concluídas e completadas. Provavelmente, consequências da inoperância, a falta de reivindicação dos autarcas de Basto o centralismo 'gordo' da Administração Central.

Esta via (Via do Tâmega) tornou-se emblemática: representa o fim de uma alternativa, que nos dias que correm torna-se mais viável e visionária, a linha férrea, e o início adiado de uma via que representa o culminar do centralismo português e as falhas nas responsabilidades, pelos estratos da Administração nacional (local, regional e central).

O secretário de Estado, apreveitou o périplo bastiano para visitar as obras, em Arco de Baúlhe, da variante de ligação à EN 205, e o sempre prospecto Vítor, esteve lá.

21 julho 2008

O ilusionismo contabilístico e a propaganda política é algo inseparável, na 'mainstream' da política

1. O Primeiro-ministro, afirma peremptoriamente, a criação de um imposto extraordinário sobre os lucros especulativos das petrolíferas, taxando-os a 25% e deixando servilmente os 75% do restante 'bolo' dos lucros para a parte infractora.

2. O Primeiro-ministro, afirma peremptoriamente, que esta medida fiscal não irá repercutir-se no preço de venda ao consumidor.

3. Santos de Oliveira, afirma, que possuí provisões para o pagamento desta medida fiscal.

4. Santos de Oliveira, afirma, que os efeitos desta medida fiscal não se repercutirão no preço de venda ao consumidor.

A famigerada, Taxa 'Robin dos Bosques', tímida e a legitimar o logro, descortinou-se num verdadeiro acto de propaganda política. Os factos aparentam ser evidentes, como aqui se demonstra. O governo tenciona apenas impor uma alteração no sistema de custeio que a GALP estava a utilizar apenas para efeitos fiscais, isto é, impor uma nova fórmula de cálculo fiscal. Não criando um imposto extraordinário mas sim reformular o sistema de cálculo de um imposto existente. Esta nova fórmula de cálculo é em tudo semelhante à antecessora, apenas com um efeito contrário.

Devidamente explicado e com exemplos elucidativos o seguinte artigo: Afinal não vai ser aplicada às petrolíferas a taxa “Robin dos Bosques"

20 julho 2008

[ Silly Season daily dose ] Nunca me enganaram sobre em que lado da "força" é que estão

via Tux Vermelho.

'Juventudes' em silêncio

Um fim-de-semana fecundo em celebrações das juventudes partidárias dos partidos do centro político. Inevitavelmente, e de forma instantânea, os meus pensamentos focalizam-se cá no burgo. Cá, os laboratórios de ideias ou escolas do crime, como disse outrora o caricato Paulo Portas, estão em pleno estado comatoso. Não se ouvem, não se vêm, não se sentem. Provavelmente, estarão desapontadas ideologicamente (pela conduta do partido em questão não corresponder às suas jovens intenções) ou ao nível utilitário, sendo as 'jotas' acusadas de centros de estágio de carreiristas da política, (a progressão da 'carreira' não ser a desejada). Muitas outras hipóteses poderiam expressar a apatia política das 'jotas' locais, mas, uma, sobressai reluzentemente: o desinteresse particular e colectivo pela causa comum, tendo como consequência o enfraquecimento da Democracia e dos seus crentes.

Erros, impunemente, contínuos em nome de algo 'maior'

Enquanto o candidato democrata à Casa Branca, Barack Obama, efectua um périplo em território afegão às bases norte-americanas e aos centro de interesses americanos, as forças internacionais a soldo da OTAN (NATO), equivocaram-se, ao matar nove polícias afegãos no decorrer de um bombardeamento a uma esquadra da polícia. Em bom americano hollywoodesco, estas mortes são apenas danos colaterais.

18 julho 2008

[Há quem diga que o debate do "nuclear" é uma manobra de diversão] O debate é bom, o "nuclear" é que não

A empresa francesa Areva detectou uma fuga de urânio numa central nuclear do sudoeste de França. Trata-se do segundo acidente deste mês em instalações nucleares que produzem electricidade em França, o que faz regressar o debate sobre os seus riscos.

[Silly Season daily dose] Pois...há quem faça outro tipo de "sacrifícios" por ter uns quilinhos a mais

Nestes últimos dias parece que o grito "Nuclear" é regredir

Ao que parece uma questão "nuclear" está de volta à ribalta. É cíclico. Certas e mediáticas figuras falam, usurpando funções e descurando as suas responsabilidades: "palpitando". As centrais nucleares, e seus derivados, é algo que há muito é discutido. É discutido onde deve ser discutido; e por quem sabe. A relação custo/benefício é muito desequilibrada, favorecendo o custo. Simplesmente, a (energia nuclear) implementar, seria o gaúdio generalizado nos empresários "bilderberg" circulares ao Poder Central, e a prostração imediata para os cidadãos deste país que veriam o esforço financeiro e tecnológico, da tentativa de substituição (única e simplesmente) da produção de energia eléctrica, passar do paradigma das energias renováveis para a energia nuclear.

17 julho 2008

Mesmo com o 'honorável' Presidente da República nas imediações, Cabeceiras de Basto continua a ser maltratado ( Ortograficamente)

O Presidente da República Portuguesa, Cavaco Silva, está a percorrer a "região mais deprimida" de Portugal. De uma forma protocolar, o PR, irá escutar, diplomaticamente, os problemas da interioridade da Região de Basto e vizinhança. Irá ouvir a injustiça na Via do Tâmega (vinte anos prometida pelo Poder Central), a proposta de construção da ecopista (atendendo à conjuntura actual, a revitalização da linha seria um medida visionária e perspicaz), o isolamento, a descriminação, etc.

Gostei, particularmente, da notícia sobre este assunto no sítio da "Rádio Renascença. O/A senhor(a) jornalista, com as iniciais do nome idênticas a um apreciável cronista cá do burgo, cometeu um erro. A "protelada" via do Tâmega, pretende ligar Celorico de Basto a Arco de Baúlhe e não "Arco de Bouro", como a/o douto(a) profissional da língua digita. .

15 julho 2008

Há um ano atrás António Costa subia ao poder e Cabeceiras de Basto envergonhava-se (II)

via O Mal Maior.

Há um ano atrás António Costa subia ao poder e Cabeceiras de Basto envergonhava-se

Há um ano atrás, o "aparelhismo municipalista" actuava. Mas quis o infortúnio que as movimentações fossem filmadas e comentadas. O culminar da denúncia, encheu o "aparelhismo partidário" de vergonha. Quis, mais uma vez o infortúnio, que os denunciantes( sem intuito ) evidenciassem, perante, a televisão nacional, as verdadeiras movimentações de "peregrinos" sobre a égide do partido socialista local, para a celebração da vitória eleitoral de António Costa na Câmara Municipal de Lisboa. O País urbano viu confirmado o "manejo de marionetas", através do qual, se joga o jogo político de bajulações e condenações. Mais do que uma vergonha local, este acontecimento, maculou, ainda mais, a áurea dos partidos políticos e os seus intuitos.

Ensinar com precariedade

A precarização do ensino é um dos factores que mantém a nosso sistema de Ensino, no estado precário e debilitado que está. Na área da "Grande Lisboa", cerca de 93% dos monitores e professores que leccionam as Actividades de Enriquecimento Curricular do 1º ciclo do Ensino Básico estão em situação contratual precária. Uma situação laboral sem a devida protecção e regalias sociais, isto é, sem direito a subsídio de desemprego, apoio na doença ou subsídio de férias e de Natal. Como o processo contratual dos professores que trabalham nas Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC) depende das Câmaras Municipais, são elas as responsáveis por esta precarização. Contudo, é algo que, infelizmente, transcende a todo o País. Provavelmente, mediante variadíssimas condicionantes, aposto que em Cabeceiras de Basto a precarização destes professores e monitores está bem acima dos números lisboetas, vaticino: 100% de precarização.

11 julho 2008

O 'parlamentar' estado da Nação

As medidas apresentadas ontem, na Assembleia da República, pelo executivo, são na sua generalidade, positivas. Pautaram-se, algumas, pela falta de algo mais. Nas medidas de âmbito da protecção social, estas, basearam-se na redução dedutiva no IRS, na descida da taxa máxima de IMI (um imposto injusto, e convém lembrar criado na legislatura anterior, e que, ao contrário que as autarquias dirão desta medida, irão ver crescer as receitas em 50 milhões e não 150 milhões como esperavam), nos aumentos dos 'abonos familiares' (uma medida essencial para as famílias), no apoio social escolar e na descida em 50% no passe social para os jovens. Ela é positiva, mas acentua a assimetria regional. Ora, estes passes sociais só existem em cidades (como Lisboa e Porto) onde o Estado comparticipa financeiramente as suas redes de transportes públicos, descriminando as demais cidades portuguesas. Por acaso Lisboa e Porto sãs as áreas geográficas mais possidentes logo com menos 'urgência social'. Enfim, é o centralismo 'gordo' a impor-se. Quanto à taxa 'Robin dos Bosques': pecou por pouco. Se o Governo afirma que irá taxar os 400 milhões de euros de lucros ilegítimos às petrolíferas, e estes lucros são ilegítimos, porquê deixar um 'bolo' desta ilegalidade para quem cometeu este acto especulativo ? Cobrar apenas 25% é, indirectamente, legitimar o 'roubo'. Enfim, incoerências.

A nível político, o Primeiro-Ministro, digamos um bom estratega político, com um toque esperado anuncia as medidas mediáticas e socialmente positivas. Um intencional e premeditado desvio às críticas parlamentares e ao estado económico do País. No debate parlamentar, visualizámos a retórica usual. O P.M., qual sofista, com o seu discurso baseado em epítetos e falso moralismo, contesta as críticas. As respostas aos argumentos e questões apresentadas pela oposição, são secundarizadas. Era necessário um discurso eleitoralista (evidente), para, com as medidas propostas, triunfar mediática e politicamente.

10 julho 2008

Incomoda, incomoda muito

Houvesse muitos, representantes da Nação como assistimos hoje na << casa da Democracia >>, de perfil e actuação como o bastonário da Ordem dos Advogados, muitos dos 'sacro-privilégios' a certas 'classes' seriam postos em causa. Além do mais, acabaria com o estado de bovarismo e sujidade que enferma a Democracia em Portugal.

O niilismo pessimista reveste-se com "Carreira"

Ontem, ouvi os balbuciados do senhor Henrique Medina Carreira. Numa óptica destrutiva, critica tudo e todos. Refere que vivemos num país governado por desajuizados, com uma educação incoerente e dirigida por incompetentes, baseada num programa para analfabetos, acusando os partidos do poder de serem partidos de empresários e interesses, culminando com a "nova" máxima pessimista de que o país não tem dinheiro para nada. O seu discurso culminou, negativamente, ao proferir, interpelado pelo estóico entrevistador, que a criação da auto-estrada de ligação entre Vila-Real e Bragança não é necessária porque não deveremos 'hipotecar' todo o país com este tipo de investimento.

Este senhor poderia criticar tudo, mas atacar aquilo, que de uma miríade de investimentos públicos, aparenta ser um investimento de pertinência indiscutível e impulsionador da afamada coesão nacional, ele, resvalou o absurdo.

Pessimista crónico, embora tivesse algum fundamento argumentativo, a sua retórica niilista fez o favor de o descredibilizar. As alternativas propostas, que mais uma vez o entrevistador procurou com as suas interpelações, caíram na indigência e superficialidade. No fim da entrevista, ruidosamente, apelava à SIC e ao entrevistador para um possível encontro televisivo com optimistas, para os descredibilizar. Enfim, um pessimismo que convém não se expor durante muito tempo.

Um indigente com problemas de consciência, porque o capital é escasso e provoca recusas destas

Uma anestesia musical

holly roller novocaine, Kings of Leon

«...quando o processo tenha por causa actos praticados por um autarca no exercício de funções para que foi eleito», tem uma defesa assegurada

Parece que foi arquivado o processo judicial movido pela oposição social-democrata, por utilizar dinheiros camarários para protecção judicial, a Fátima Felgueiras, restante séquito e ex-autarcas. Fátima Felgueiras assevera que, o que ela faz, é prática corrente entre edis e autarquias. Judicialmente é permitido, mas em caso da sentença transitar em julgado, o caso em que está defendida com dinheiros públicos, e provar que agiu com dolo ou negligência, terá que restituir o dinheiro, repito, público.

09 julho 2008

Cada um como cada qual

Parece que o relatório da SEDES a acusar de eleitoralista e suspendo-reformista o último ano de governação do PS(pseudo-socialista), está a provocar inquietação. À quem diga que a SEDES faz falta, principalmente os seus relatórios, para direccionar o governo para a esquerda. Depois, há a facção oposta, apoiantes situacionista e críticos em SEDES. Acusam a desproporção e a injustiça das críticas complementando com a ausência de outros anos, aparentemente mais conturbados, de relatórios de "potência" parecida.

A Ira

Parece que o Irão apresentou um "missiva" bélica. Convém mostrar o beligerante poder. Não vá, a ausência de tal acção, permitir o frenesim beligerante que afecta o estado sionista e o amigo com ânsia de petróleo.

Evidências de um socialista, convém ler

Eucaliptal. Vítor Pimenta, no seu estilo incisivo, diz-nos tudo.

Porque o passado calceta o futuro , convém ler

A lista de todos os portugueses que já estiveram em reuniões de Bilderberg.

08 julho 2008

A "Classe" nos interesses e os interesses da "Classe"

Aquilo que depreendi dos discursos concordantes e dos discordantes sobre a recente polémica na Ordem dos Advogados foi: um fala, ao seu estilo, de uma mudança necessária- embora impopular no seio da advocacia- no modelo de formação dos advogados-estagiários, e os restantes, discutem minudências protocolares e de ordem legislativa interna(da Ordem). Estes, últimos, possuem fome de mediatismo e disfarçam (sem êxito) interesses maiores.

Escrevo, sem conhecimento jurídico e com a competência de um simples cidadão. Embora, entenda a consternação dos advogados-estagiários ao serem remetidos para consultores jurídicos e a impossibilidade de, autonomamente, inscreverem-se para a intervenção em escalas e no patrocínio por nomeação ou na defesa oficiosa. Defender um caso, sim, mas com supervisão e patrocínio do patrono. E é aí que os interesses colidem. O do advogado-estagiário, o do patrono e do cidadão.

Sejamos claros, um advogado-estagiário não é efectivamente um advogado. Está, como própria definição indica, em estágio profissional. Como tal, não deverá defender com legitimidade, por exemplo, um processo oficioso (por vezes a única receita possível de um longo e desproporcionado estágio). Porque, neste âmbito, prevalece o direito do cidadão menos possidente em usufruir da melhor defesa possível, algo que a Constituição prevê.

Existem interesses em parte, já sabemos de quem, em manter o statu quo. Mas uma coisa é certa, nos processos oficiosos, é a promiscuidade que aí existe. Tanto faz, um advogado estagiário como um advogado com experiência comprovada, se qualquer um dos dois "profissionais da lei" tiver que defender um caso com acesso ao processo minutos antes do julgamento, o "veredicto", terá um desfecho previsível. Existe muito trabalho a fazer, interesses a combater. Não só a Ordem, também os seus profissionais e, complementarmente, o Estado, possuem a responsabilidade do labor a fazer.

A dinamização vizinha

Fafe apresentou propostas de dinamização municipal. O investimento em obras públicas visa dinamizar as estruturas municipais e estimular a economia municipal. É um projecto ambicioso, só possível, nas palavras do presidente da autarquia, José Ribeiro, com parcerias pública-privada. Estas parcerias, do ponto vista económico são necessárias, acarretam riscos e desvantagens que necessitam de grande análise, para cada caso particular. Cabe aos políticos, governantes e principalmente a sociedade civil analisar e discutir. Embora, a discussão civil sobre investimentos desta envergadura, se consubstacie somente no Concelho de Guimarães. Uma fraca política de discussão pública, se vive na grande parte dos concelhos minhotos. Vá lá saber-se porquê...

A Câmara de Fafe vai encetar uma parceria público-privada para executar sete obras no concelho. A Feira Semanal e o Mercado poderão ser uma realidade em 2009, mas no prazo máximo de seis anos todas estarão concluídas.

Porque não devemos ser obtusos, convém ler

"Não devemos perder tempo valorizando as intenções de Musharraf de reconstituir a democracia. Os Estados Unidos apoiaram-no tanto tempo quanto possível, do mesmo modo que apoiaram outros tiranos, como Zia ul-Haq. A escolha de um determinado aliado é feita seguindo um critério muito simples: trata-se de buscar o satélite mais leal, aquele que mais nos garanta que vai obedecer ordens. Apesar de alguma excepção ocasional, a uniformidade é impressionante. "

...outras respostas à la Noam Chomsky em Esquerda.net.

07 julho 2008

Convém ler

O nosso Primeiro.

Mais um golpe da GALP.

A GALP já obteve €1.098 milhões de lucros extraordinários só devido ao "efeito stock" resultante da especulação do petróleo.

Oural Summer Party 2008

Já está disponível e acessível o sítio na Internet o calendário do festival de Verão de música electrónica, vulgo rave, em Cabeceiras de Basto.

Este é um festival organizado por jovens cabeceirenses irreverentes e dispostos a implementar eventos interessantes no nosso Concelho. Estes jovens pertecem à ARDCA (Associação Recreativa Desportiva e Cultural de Abadim) e o evento do ano passado mostrou confiança para o prolongamento do festival.

Fica aqui o link para o sítio do Oural Summer Party-2008.

Cabeceiras de Basto !!!, Ortografia, para que te quero ! (V)

O famigerado plano tecnológico governamental, é essencial e importante para a celeridade e desenvolvimento burocrático. Contudo, os erros não tecnológicos sobressai. Erros culturais e de conhecimento tem o seu cunho humano. Agravante, é o erro humano, por descuido, ser implementado num programa informático. No programa, citius sobre a égide do plano tecnológico e sobre a tutela do Ministério da Justiça, e destinado aos "profissionais da lei", no formulário de inscrição individual do programa citius, a barbaridade acontece. Na secção de escolha da comarca correspondente, a comarca de Cabeceiras de Basto, apresenta-se, com o repetitivo erro de ortografia "Cabeceiras de Baixo". A credibilidade questiona-se.

06 julho 2008

Evidências de um "pseudo-inquérito"

Na audição da comissão parlamentar de inquérito à supervisão financeira que contou com o empresário e accionista do BCP, Goes Ferreira, e o presidente da KPMG, Sikander Sattar, mostrou como certos assuntos inqueriosos esbarram com o propósito de certos partidos políticos.

Nesta audição, a comissão parlamentar apresentou-se com um grande défice de deputados. Os deputados da direita parlamentar e do "centro-direita" como o PSD e PS, foram escassos. E apenas o PSD, por voz do seu representante, questionou por uma vez os inquiridos e com perguntas circunstanciais. Valeu-nos as perguntas da esquerda parlamentar, incisivas, mas com respostas pouco esclarecedoras e refugidas no sigilo profissional dos inquiridos.

Claro que o PP, PSD, PS, não iriam inquirir, no sentido restrito da palavra. Foram eles que protestaram contra o âmbito desta comissão de inquérito à supervisão financeira sobre o BCP. Foram eles que não permitiram o "levantar" do sigilo bancário para vermos quem são os reais detentores das contas no nome de sociedades off-shore e o volume de perdas fiscais para o Estado. São sempre os mesmos. Impressionante, como os interesses pessoais e colectivos daqueles grupos parlamentares se sobrepõem aos interesses dos cidadãos e da verdade.

05 julho 2008

Não permitir

As diferenças entre a esquerda e a direita ideológica em Portugal, por vezes, e em alguns partidos, esfuma-se por interesses mútuos. Em certas questões, a divergência impõe-se. A câmara social-democrata de Santa Comba Dão, tem o intuito de criar uma casa museu sobre António Oliveira Salazar. Na discussão na Assembleia da República, os partidos da dita esquerda ideológica refutem tal iniciativa. A direita, tem como argumento o possível desenvolvimento regional e o carácter de contradição democrática a não implantação de tal saudosa casa.

Ora, para os filhos da revolução de Abril, onde me integro, o simbolismo dos actos é algo a ter em conta. A criação de um "monumento" de potencial adulação pelos saudosistas conservadores é um perigo e um contra-senso ao dever de Liberdade. Não apoio uma erradicação de certos maus momentos da História. Pelo contrário, apoio uma maior divulgação dos erros, das consequências, das razões, para que no futuro, tenhamos uma maior consciência histórica para não permitir ou cometer erros idos. Existem técnicas, planos e métodos de maior pedagogia política que a criação de uma casa-museu para futura adulação. A ideologia por detrás desta acção é repugnante, atroz e, consequentemente, condenável.

Devolver o SNS aos utentes

Dentro de pouco tempo, o Bloco de Esquerda, irá apresentar um pacote de medidas que visa a curto e a médio prazo suprir os defeitos de organização e formação de recursos humanos no Sistema Nacional de Saúde. Do pouco que já ouvi sobre as medidas a propor, conflui muito com aquilo que eu, e a maioria dos utentes, pensa como medidas inadiáveis para a retracção do efeito destruidor de decénios que os governantes socialistas/social-democratas e populares, implementaram no SNS. No devido tempo, pronunciarei em concreto sobre estas medidas.

Dá-me a tua melhor faca

A relação dos aclamados "biocombustíveis" (que de natureza ambientalista pouco têm, simplesmente, têm a valência, de substituir a dependência inebriante em relação aos derivados do petróleo) com o aumento especulativo do preço dos bens alimentares, está comprovado.

Um relatório oficial, efectuado pelo condicionado Banco Mundial, foi mantido em segredo para não colidir com os facciosos relatórios da Casa Branca e com o depressivo George W. Bush. Este relatório, contradiz, os ditames oficiais estado-unidenses, que afirmam, imperiosamente, que a relação da subida especulativa do preço dos alimentos e o investimento nos "biocombustíveis" era de 3%. O relatório quebrou tal falácia americana. O impacto no preço dos alimentares por estas opções económicas é de cerca de 75%.

Um exemplo do condicionamento de relatórios oficiais, pelo presente governo norte-americano. Nada de novo, apenas o repetir de uma táctica de contra-informação que pauta as acções imperialistas.

Espero que a União Europeia, mostre a sua capacidade analítica e apresente um acto de desprendimento político, e acabe com a meta europeia de utilizar 10% de "biocombustíveis" em 2020. Para o bem da coesão mundial e dos princípios humanistas.

04 julho 2008

A entrevistar, a gente se entende (II)

Ainda alguns resquícios memoriais da entrevista ao primeiro-ministro, José Sócrates, leva-me ao imediato balbuciar crítico: o senhor PM acredita em efeitos significativos da descida do IVA de 21% para 20%, para a economia portuguesa. Argumentou, que são cerca de 250 milhões de euros de receita fiscal "investidos" na dinamização da economia. Pois, já sabemos quem ficará com o maior "bolo" deste "investimento". Claro, que os maiores beneficiários são os grandes capitalistas em Portugal. Apenas eles negoceiam valores suficientemente altos para a uma real percepção da descida fiscal. Contudo, quando o senhor PM exorta a descida deste imposto, relembro, instantaneamente, a proposta do Bloco de Esquerda em utilizar as receitas de um por cento do IVA para o aumento das despesas sociais do Estado, nomeadamente, direccionando esta parte da receita fiscal para a Segurança Social e o Sistema Nacional de Saúde. Conscientemente ou não, o Governo premeia a mesma "malta" de sempre. Uma medida bem mais justa e com efeitos sociais mais significativos, foi, entretanto, renegada.

Nostalgia de outros tempos, quando um beijo "naquilo" possuía uma perigosidade excitante

Digitalização de um documento dos tempos idos do conservadorismo Salazarista, gentilmente fornecida por Vítor Carvalho.

03 julho 2008

A entrevistar, a gente se entende

Na entrevista, ontem na RTP1, o primeiro-ministro, no eloquente discurso que o caracteriza, rematou por completo as críticas, ou os fracos argumentos, de Manuela Ferreira Leite no dia anterior. Ressalvo, que não vi por completo a entrevista, mas visualizei tempo suficiente para escutar as próximas medidas de "amortização" da "crise". Uma delas, a apresentar, é a redução da taxa máxima do Imposto Municipal sobre os imóveis (IMI). Claro, o prospecto e o resoluto máximo do maus municipalistas portugueses, o sr. Fernando Ruas, imediatamente criticou a possível medida.

A nível local, em Cabeceiras de Basto, onde temos a particularidade de auferir, pelo menos teoricamente, de dois cálculos de IMI. Um, para os recentemente "reavaliados" imóveis que passa a ser cobrado o IMI a uma taxa de 0,45% e os não "reavaliados" imóveis que está a ser cobrado o IMI à taxa máxima prevista pela lei, 0,8%. Ora, com esta nova medida governamental, a redução da taxa máxima de IMI, poderá ter duas consequências: um aumento do reavaliamento de imóveis, para controlar a iminente perda de receita municipal e a uniformização da redução da taxa de IMI em Cabeceiras de Basto.

02 julho 2008

[A equidade tributária do "bloco neoliberal"] Quem será que "paga" a receita em falta?

«Se a banca tivesse pago a taxa legal, o Estado teria arrecadado só nestes quatro anos (2004-2007) mais 1.563 milhões de euros de receita fiscal (…) Se analisarmos a variação da taxa efectiva de imposto paga pela banca no período 2004-2007 constatamos que, em 2006, após a denuncia do escândalo ela aumentou 4,4 pontos percentuais pois, entre 2005 e 2006, passou de 13,5% para 17,9%, mas em 2007 registou um forte retrocesso pois caiu para apenas 15,9%, que corresponde a apenas 59% da taxa legal, ou seja, a banca em 2007 pagou apenas um pouco mais de metade da taxa legal que é exigida às outras empresas».

(via Ladrões de Bicicletas)

E os peservativos, não impedem a procriação? Não serão alvos, também, de discriminação da MFL?

O conservadorismo da Manuela Ferreira Leite expôs-se, ontem, numa entrevista dada na TVI. Declarou, que descrimina e não concorda com a equiparação dos casamentos homossexuais com os casamento heterossexuais, porque, imaginem, e cito: A sociedade está organizada e tem determinado tipo de privilégios, tem determinado tipo de regalias e de medidas fiscais no sentido de promover a família (…) no sentido de que a família tem por objectivo a procriação”.

Palavra de Ordem: Discutir

Existe a apatia ou a não discussão de assuntos civis ou políticos na sociedade cabeceirense. Faltam associações civilizadas de debate e de construção. Preferem-se a quezília geográfica e interinas à evolução do discurso. Neste concelho, a discussão esfuma-se no recôndito das conversas de sítio, convenientemente embrulhadas em surdina. Características de interioridade embrulhadas. Discutir é impróprio e provoca taquicardias em seres menos dispostos em escutar primeiro para discutir em seguinte. Críticas não. Anuir incondicional, sim. Quem ousa discordar? Discordem os pardais, porque este melro já não tem paciência.

Trovão na Raza (VI): O Tiro pela culatra.

01 julho 2008

Cabeceiras de Basto !!! Ortografia, para que te quero ! (IV)

(Clicar na imagem, para melhor visualizar a vergonha)

O cúmulo do mau ortografar atinge também a áurea ministerial. O Ministério da Cultura, comete erros, facilmente explicáveis com os poucos fundos atribuídos pelo o Orçamento de Estado e pelo fraco mecenato português, mas, erros como "Cabeceiras de Baixo", e com a agravante nota que diz: "Registo inserido e validado por: Direcção Regional de Cultura do Algarve", aumenta o dislate cultural. Enfim, a ignorância mora em sítios, digamos, contraditórios.

Cabeceiras de Basto !!! Ortografia, para que te quero ! (III)

(clicar na imagem, para melhor visualizar a vergonha)

Desta vez, é uma estrutura partidária (à qual tenho grande afinidade política) que através da sua secção distrital de Braga, cometeu o erro: "Cabeceiras de Baixo". Compreendo, mas não aceito, que os centralistas tenham dificuldade de ortografar o nome de Cabeceiras de Basto, mas, penso que é extremamente incómodo, que seja alguém deste distrito a cometer ou a permitir tal barbaridade ortográfica. Cabeceiras de Basto é um concelho constituinte do distrito de Braga. Haja pudor e consideração pela nossa língua e respeitabilidade pelas pequenas localidades. Este assunto, recorda-me o grave e o pouco debatido problema do Centralismo distrital.

A passo e passo, a liberalização implementa-se

O relatório afirma que a oferta dos serviços de saúde é geralmente melhor no privado, mas sublinha que esta é apenas viável porque o Estado a financia quase na totalidade. "O sistema privado de saúde em Portugal continua, quase na sua totalidade, apenas a ser viável se financiado pelo Estado", afirma o relatório, acrescentando que o Estado acaba por não investir no sector público.

Isto é apenas uma evidência, que se constata diariamente. Cada dia que passa, convenço-me, que o único caminho viável e responsável para o desenvolvimento deste País é uma viragem à esquerda. É preciso mudar de actores e actrizes na cena política portuguesa. A degradação do País já atingiu um nível insustentável.

Um ministro íntegro e provavelmente demissionário

O governo iraquiano não conseguiu chegar a acordo com as cinco maiores empresas petrolíferas a nível mundial para os contratos de assistência técnica.

“Não chegámos a acordo com eles”, afirmou esta segunda-feira o ministro iraquiano do Petróleo, Hussein al-Chahristani. O acordo com a Shell, BP, ExxonMobil, Chevron e Total chegou a ser anunciado a 22 de Junho, mas foi agora desmentido.

“Queriamos a ajuda destes peritos na base de consulta e apoio técnico para ajudar as nossas equipas. Recusaram porque queriam partes do nosso petróleo. Não partilhamos o nosso petróleo”, rematou Chahristani.

O sector petrolífero iraquiano foi progressivamente nacionalizado entre 1961 e 1972.