A7 e as SCUT

O Governo propôs, recentemente, a isenção dos valores a cobrar nas futuras portagens (físicas, ou não, a ver vamos) das sete SCUT, a quarenta e seis municípios. Para isso, e mais uma vez, utilizou o critério do índice de poder de compra concelhio (outrora, um critério predominante na atribuição de categoria de SCUT a uma estrada), isentando os concelhos que possuem um índice de poder de compra concelhio inferior a 80% da média nacional. Assim sendo, o que dirão os responsáveis e os governantes políticos (locais e nacionais) sobre os pagamentos de portagens (com custos para o utlizador) da Auto-Estrada número sete (A7) que atravessa o interior das Terras de Basto?

Segundo os mesmos dados em que o governo se baseou para propor esta futura isenção (o relatório de 2007 do INE sobre o PDC), à excepção do concelho de Vila Nova de Famalicão, todos os concelhos que são atravessados pela A7 cumprem este critério de isenção. Vejamos,

• Guimarães: 78,92 % da média nacional do índice de poder de compra concelhio;
• Fafe: 63,73 % da média nacional do índice de poder de compra concelhio;
• Cabeceiras de Basto: 51,83 % da média nacional do índice de poder de compra concelhio;
• Celorico de Basto: 47,55 % da média nacional do índice de poder de compra concelhio;
• Ribeira de Pena: 46,34 % da média nacional do índice de poder de compra concelhio;
• Vila Pouca de Aguiar: 52,46% da média nacional do índice de poder de compra concelhio.

Em resumo se conclui que estas terras apresentam indicadores económicos piores que muitos dos concelhos abrangidos pelas SCUT. Tendo, o agravante, de serem concelhos do interior desertificado e injustiçado.

Mais uma vez, a justiça impõe-se. Estes concelhos já usufruem de isenção no pagamento de portagens e poderão continuar a tê-la. Nada contra. Porém, a justiça impõe que onde haja, e baseado nas mesmos critérios, os mesmos problemas económicos se implemente as mesmas medidas. Não há uma razão lógica que explique que exista isenções no pagamento de portagens com determinados critérios e, onde, estes critérios são satisfeitos, não as haja. O que me incomoda é que durante estes anos todos, governantes, partidos, políticos e agentes locais não tenham exigido a justa isenção para estas terras do interior. O princípio é simples: a haver isenções no pagamento de portagens, que as haja nos sítios certos.

Editorial XVIII

Já está disponível no sítio do jornal "O Basto", o editorial deste mês de Junho: "Emprego".

Dar Coro ao Manifesto

Já está disponível online a Petição contra o Encerramento do Agrupamento de Escolas de Arco de Baúlhe.

Um bom dia

Ministério do Ambiente chumba barragem de Padroselos

Seja feita a vontade popular

Não podia estar mais solidário com as críticas e com as exigências que fazem os arcoenses (e não só) sobre o encerramento do Agrupamento de Escolas de Arco de Baúlhe. Todo o cidadão tem o direito à indignação. E neste caso, a razão suporta a indignação. Os burocratas e economicistas que moram nos obscuros ministérios do Estado estão a encerrar alguns Agrupamentos de Escolas fria e cegamente, desde que estes não cumprem os desígnios do PEC imposto pelas financeiras e pela União Europeia. Estes encerramentos não têm em conta os factores de desenvolvimento, de melhoria do ensino, de optimização da gestão escolar. Apenas têm o corte orçamental como objectivo. Não falaram com os seus corpos directivos e muito menos pediram a opinião à população, que é servida por estas instituições. Fecham e pronto. Autocraticamente, como só o interesse monetário sabe impor.

No caso de Arco de Baúlhe o problema é . Este agrupamento, e em particular a sua direcção, tinham um projecto (eleito democraticamente, para infelicidade de alguns), uma obra relevante e uma importância social única naquela terra. Se o fecho cego pelas autoridades nacionais é algo que incomoda, a passividade (para não dizer a permissividade) das autoridades locais (Câmara de Cabeceiras de Basto, junta de Freguesia de Arco de Baúlhe e afins) é revoltante. Mais uma vez, parece que o interesse partidário está à frente dos interesses das populações. Qual é a terra que vê uma importante instituição social a encerrar e as autoridades locais, para além de anuir passivamente, têm o papel de "mensageiro da morte". Pois, em Cabeceiras de Basto foi o que aconteceu.

Portanto, a população tem o dever de "acordar" e manifestar-se. A "voz activa" deve-se ouvir para além dos interesses pessoais. Como foi visto, quem foi eleito para os defender não vos defendeu. A voz popular é imperativa. Façam-na ouvir!

O executivo de Celorico de Basto prepara-se para se posicionar contra a construção das mercenárias barragens

Fiquei feliz com esta notícia. O executivo de Celorico de Basto prepara-se, segundo as notícias, para apresentar uma posição contrária à construção da barragem de Fridão. A causa que fundamenta, por enquanto a hipotética decisão, é o óbvio martírio sócio-ambiental. Fontes autárquicas evidenciam a farsa que foi, e que é, os estudos de impacte ambiental apresentados e apresentam (mais um) parecer contrário às vozes oficiais do Estado, concessionárias e afins.

Embora, e o passado confirma, que o processo de discussão e debate público em Terras de Basto, e, neste caso, em Celorico de Basto, sobre este mercenário processo, foi fraco e parcial, esta notícia traz algo novo para esta luta. Um apoio de uma autarquia é algo que fortalecerá este combate desigual.

Assim, e atendendo às notícias, o executivo de Celorico de Basto irá se unir ao executivo de Amarante, como instituições públicas com posição contrária à construção do que nos reserva o o PNBEPH para o rio Tâmega com a barragem de Fridão. Espero que o conteúdo da notícia se confirme. E que isto não passe de mais um "exagero de palavras".

Veremos se nos próximos tempos mantêm as suas posições, as câmaras de Cabeceiras de Basto, Mondim de Basto e Ribeira de Pena.

Interesseiros

A ler este texto, lembrei-me das "ameaças" emanadas pelo "trio" de autarcas da Região de Basto, quando se uniram em Fevereiro do corrente ano para "exigir" compensações financeiras pela construção das barragens.

Neste momento "único" de partilha de convicções, de opiniões e de interesses, os autarcas da Região de Basto exigiram o que o realmente já tinham exigido: contrapartidas financeiras.

No tempo, proposto pela lei para se discutir publica e dinamicamente o que nos reservava o programa nacional de barragens, estes, ultimavam acordos tácitos. Houve discussões "de trabalho" entre as concessionárias, o Estado e as autarquias locais, discussões em que lá terão posto as "suas" exigências financeiras sobre a exigências sócia-ambientais (o anúncio de contrapartidas é uma prova inequívoca).

O que se passou em Fevereiro foi uma distracção, um exagero de palavras que serviu para marcarem uma posição sobre algo que durante este processo mercantilista nunca fizeram: defender a população, a terra e o rio destes piratas.

Só espero que um dia se apure as responsabilidades políticas por permitirem que esta farsa (todo o processo para a construção destas barragens) continuasse e fosse "acarinhada" por quem, por dever e idoneidade, deveria ter posto um entrave e fez o oposto.

Por fim, deixo este excerto de uma recente entrevista ao professor Rui Cortes:
Rui Cortes não poupa críticas, afirmando que “os municípios do Tâmega estão apenas interessados em retirar mais-valias desta situação e não em questões de biodiversidade ou de qualidade da água”(...)o professor reitera que “o que está a prejudicar estes municípios não são as questões ambientais”, mas sim “as compensações financeiras”. “Eles já sabem disto há muito tempo”, acusa. “Podiam ter tido uma atitude mais pró-activa durante a fase de discussão pública”. in [MCDT]

José Saramago 1923 - ...

As mortes que não o são!

Sou um desconhecedor da obra literária de José Saramago, não por incuriosidade pois já folheei alguns dos seus livros, mas antes porque a minha vida me levou a procurar outro tipo de literatura e outro tipo de leituras. Mas ainda vou muito a tempo, penso eu. Por isto não tenho nem posso fazer grandes juízos sobre a escrita de um Nóbel da Literatura, mas posso apreciar a sua personalidade e postura enquanto tal.

Já dizia o ditado que - "Santos da terra não fazem milagres". Por isso é que Dan Brown´s vendem tanto e são tão famosos no nosso Portugal, com um teor de escrita igualmente crítico com a religião quando comparados com Saramago. São as modas e as modinhas dos floreados e romances. Valem mais os que dão uns toques na bola e que nada produzem de concreto, do que aqueles que escrevem sobre a vida e o mundo e nos dão conhecer outras formas de pensar, abrindo horizontes. É este um Portugal que ignora a capacidade da língua portuguesa e, a riqueza da sua obra literária e dos seus escritores.

Saramago foi um crítico inconformista e são os inconformistas que fazem o mundo evoluir, aqueles que quebram os paradigmas, aqueles que contrariam a norma com a qual as maiorias concordam, aqueles que têm as suas convicções devidamente argumentadas e as defendem. Quase todos incompreendidos nas suas épocas como reza a história de: Jesus Cristo, Galileu, Mozart, Darwin, etc... Saramago tinha esse génio, o de uma personalidade bem marcada, de ideais e convicções inabaláveis, dotado de uma postura por vezes arrogante por que era vítima da própria arrogância daqueles que sempre acham que são os supra-sumos da inteligência e sabedoria, num país pouco habituado à auto-crítica e à dureza e crueza da verdade, e às vozes que contradigam os grandes senhores do poder instituído.

Ele será na minha opinião lembrado como Pessoa, como Eça, Bocage, Garrett ou Camões, etc. É sem dúvida um marco na literatura portuguesa, por ter sido capaz de criticar todo um modelo social e religioso de forma irreverente e literariamente rica, com a mesma genialidade dos seus antecessores. A ele dedico este meu texto, porque acredito que a vida e a morte são as coisas mais importantes da consciência humana.

A ver passar o comboio

E num momento em que Portugal dispõe de cerca de 90 km de via ferroviária métrica (outrora chamado “caminho-de-ferro económico”) dos cerca de 700 km de que já dispôs, no Norte de Espanha “o comboio dos pobres” está bem e recomenda-se. A FEVE, para além de serviços Regionais e de mercadorias em vários eixos dos seus cerca de 1,200 km de via métrica activa, explora também comboios turísticos.

A título de exemplo, o bilhetes para o Transcantábrico pode atingir os 6,000 euros (duas pessoas). É preciso marcar com dois meses de antecedência. Pode consultar o folheto 2010 aqui. Entretanto, nós por cá, preparamo-nos para fazer naufragar a Linha do Tua, notável obra de coragem e engenharia portuguesa do século XIX. E o Tâmega morreu, o Corgo também, no que resta do Sabor querem meter bicicletas, o Vouga e o Dão vão parir a maior ecopista do país, quiça do mundo…

Texto roubado sem pudor e sem desculpa ao Dario Silva.