23 fevereiro 2011

Liberdade pelo pão ?

Está exposto neste vídeo um certo "pensamento" que predomina em várias relações laborais. Diz, Vicente Jorge Silva, que a "Liberdade se paga com a precariedade", ou seja, quem quer ter um emprego seguro tem de sacrificar a segurança da sua liberdade. Não é uma novidade, este tipo de sentença. Foi recorrentemente imposta em outros séculos. A premissa que define que o empregado tem de ceder a sua liberdade perante o empregador conduz-nos a outras, mais reais e conhecidas, premissas (tal como: "o empregado deve o pão que come ao empregador"). Este tipo de "pensamentos" tem consequências óbvias (verificáveis pela frieza da estatística) e sentimos-las diariamente.

Haverá uma manifestação contra este tipo de "pensamento" e consequências. Deixo aqui o "blog" dos organizadores e o cartaz: Protesto da geração à rasca.

22 fevereiro 2011

E a coerência pá!

As jogadas "estratégica-demagógica-caça-lugares-e-favores", presente em variadíssimas discussões parlamentares, ultrapassam a minha limitada, confesso, capacidade de compreender a fundamentação que as suporta. Não é que, a par do PS, o PSD (do Estado mínimo para os outros e Estado máximo para ele) chumbou as propostas que previam a limitação das remunerações dos gestores públicos (apresentadas pelo PCP, BE e CDS-PP), anuncia que vai apresentar, vejam só a coerência e com apenas alguns dias de diferença, uma proposta que, "sem demagogia", pretende limitar os "vencimentos pornográficos" de alguns gestores públicos!

Líbia

A Líbia já está no centro da "revolução de Jasmim". No entanto, pelas características da autocracia que lá "reina", é evidente que esta revolução possua contornos mais violentos. É interessante sublinhar o quão incomodativo é, até certo ponto, esta "revolução em cadeia" para as grandes potências mundiais - declaradamente (pois o histórico das relações comprova) favoráveis à "estabilidade" que as ditaduras do Norte de África dão aos seus interesses. O nosso governo tem provas dadas sobre o favorecimento dado à "estabilidade" destas ditaduras, nomeadamente à ditadura líbia. Mas a "vontade popular" e a necessidade de justiça e bem-estar provam o quão hipócritas são. Espero que os protestos na Líbia tenham os mesmos (ou melhores, no meu ponto de vista) resultados que os protestos no Egipto e na Tunísia tiveram. Claro, este processo poderia ser, digamos, acelerado, caso as "grandes potências mundiais" fossem "incisivas" em defender o povo líbio invés dos recursos líbios. Mas é a "realpolitik", que tanto agrada a muitos dos interesses instalados e comprometidos, que irá determinar o apoio ou não ao povo líbio.

21 fevereiro 2011

Editorial XXVI

"Sejam pelos valores monetários (uma derrapagem insultante) como pela “qualidade” da justificação, esta situação é inquietante. Não sei se há um processo de investigação judicial a este escândalo mas sei que deveria haver um processo de responsabilização política. É neste ponto que me surpreende o silêncio quase “ensurdecedor” das forças políticas locais."

Qual Maquiavel qual carapuça!

O Corso Carnavalesco das Escolas atrairá centenas de crianças e familiares para Refojos, o que consequentemente impossibilitará que centenas de cabeceirenses possam estar ao mesmo tempo nas duas festividades. É esta a evidência que promove as críticas à data marcada pela autarquia e o Agrupamento de Escolas. Diversas pessoas contactadas pelo “O Basto” reafirmaram que a coincidência das datas “prejudicará a afluência de pessoas para o tradicional desfile de Carnaval a realizar em Arco de Baúlhe” e dizem “que não há qualquer fundamento” para que se tenha alterado o dia do Corso Carnavalesco das Escolas para que coincidisse com o dia da realização do Corso Carnavalesco organizado pela ARCA.

Adenda: ao que parece o "Corso Carnavalesco das Escolas" irá se realizar no dia 4 de Março. Porém, na notícia em cima citada (e "linkada") é exposto alguns factos que levaram à formulação da notícia. Ao que parece a notícia fora baseada na presença de uma confirmação da data do "Corso Carnavalesco" no sítio oficial da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto. Entretanto, os responsáveis já modificaram a data presente no sítio. Pode ter sido um simples engano mas, como em várias situações na vida, quando não há um esclarecimento oficial é a experiência, provida de acontecimentos passados, que determina a opinião. É neste contexto que as "tácticas" realizadas anteriormente constituem uma experiência deveras marcante.

18 fevereiro 2011

Só acontece porque nós permitimos que aconteça

hoje o governo patrocina mais uma barbárie contra o património e a cultura do país, nada que surpreenda, aliás, no executivo com a pior política cultural de que há memória, no ministério de canavilhas. mas aqui é o ajuntamento à pomba da edp que arranca irreversível com as obras no vale do tua iniciando o processo de submersão de uma das linhas ferroviárias mais belas do país. tudo pela construção de uma barragem que é somente uma forma desactualizada e ineficiente de produção eléctrica (já me cansei de o dizer).

mas desenganem-se os que pensam que esse seja o único motivo subjacente. a destruição sistemática da ferrovia pelo país é também a imposição aos portugueses, sobretudo aos contribuintes da minguante classe média portuguesa, do paradigma rodoviário cavaquista continuado pelos governos socialistas e sd's que lhe seguiram: caro, egoísta, ecologicamente desastroso, muito menos seguro, mas altamente lucrativo para as concessionárias de autoestradas, construtoras e sector petrolífera. as mesmas que sustentam o rodopio normalizado entre governantes e as suas administrações.

um outro motivo é o controlo das reservas e distribuição de água. com a empresialização do sector público, mais cedo ou mais tarde, os credores da dívida do estado, exigirão a privatização da água que ficará nas mãos das maiores empresas portuguesas(ou não) e dos seus accionistas. com um sistema de justiça corrupto, que beneficia uma elite de privilegiados, a coorporatização da economia portuguesa tornará a democracia uma crescente ilusão, se já não o é.

Vítor Pimenta in [O Mal Maior]

17 fevereiro 2011

Uma dúvida

Porque é que, usufruindo do direito de resposta, previsto na lei, a Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto salientou que o valor de base (supostamente, para o concurso para trabalhos complementares desta obra) previa o valor de 3,08 milhões de euros e, a deputada eleita pela lista do PS, Isabel Coutinho, referiu que este mesmo custo acrescido (subentende-se como o custo dos trabalhos complementares) seja de 1,8 milhões de euros?

16 fevereiro 2011

O encerramento do SAP, a barragem de Fridão e Celorico de Basto (II)

Ao contrário do que foi anunciado por vários meios noticiosos, a autarquia de Celorico de Basto não tomou qualquer posição contrária à construção do "projecto hidroeléctrico para Fridão". Apresentou, sim, as razões e medidas para minorar o encerramento do SAP, no período nocturno, de Celorico de Basto. A autarquia, usou o argumento, entre outros, que o Estado português recebeu cerca de "231,7 milhões de euros pela concessão da barragem de Fridão" e "não gastou um euro para compensar o concelho pelos fortes impactes ambientais", para dar força, razão outra coisa qualquer à sua legítima indignação. Porém, tenho algo a dizer sobre isto. Sem relativizar a importância da autarquia celoricense em combater esta medida nefasta da administração central, repreendo o "jogo político" que está a ser efectuado por este executivo camarário. Passo a esclarecer.
Por duas vezes, a autarquia celoricense avança, informalmente, está claro, que irá, através de um comunicado ou conferência de imprensa, declarar que está contra a construção da barragem de Fridão.
Primeiramente, o vereador do Turismo, Carlos Peixoto, declarou que "a confirmarem-se estas perspetivas lesivas das populações e do turismo, será natural que a sociedade civil e a Câmara tomem posição contra o avanço da barragem e tentem evitar que se torne irreversível". Joaquim Mota e Silva, o edil de Celorico de Basto, corroborou e acrescentou que iria, à altura da notícia, brevemente tomar uma posição pública. Isto aconteceu num período em que decorriam negociações entre a autarquia e a EDP. A posição pública, atrás anunciada e publicitada nos média, não aconteceu.
O segundo acontecimento ocorreu quando a autarquia recebeu a notícia que confirmava a intenção da ARS encerrar, durante o período nocturno, o SAP de Celorico de Basto. Por reflexo, "fontes da autarquia" disseram que o encerramento levaria a câmara local a opor-se à construção da barragem de Fridão. Esta notícia foi amplamente difundida nos meios de comunicação social. No entanto, no dia em que a conferência de imprensa (hoje) foi realizada soubemos que, quanto à posição oficial da autarquia sobre a construção da barragem de Fridão, nada sabemos. Mais uma vez, a autarquia usou a importância associada à questão da barragem de Fridão para fazer o seu "jogo político".

A autarquia de Celorico de Basto está a chantagear a EDP e o seu parceiro-mor (a administração central) com a intenção de se posicionar contra a construção da barragem de Fridão. Os objectivos são claros: contrapartidas favoráveis por parte da EDP e apoios para a manutenção de serviços por parte da administração central. O padrão está identificado: quando a autarquia celorincense está em processo de negociação (ora com a EDP ora com o Estado) usa, através de "fontes autárquicas", a comunicação social para executar esta estratégia política. Nem todos os meios justificam os fins. Principalmente, quando um dos meios deveria ser um fim: renegar a barragem de Fridão.

O que podemos concluir deste comportamento, digamos, mercenário é o seguinte: o executivo de Celorico de Basto (como os congéneres de Mondim e Cabeceiras de Basto) não está realmente contra a construção. Está, sim, a favor de contrapartidas económicas para, e agora é uma evidência difícil de contornar, pavonear-se com o que conseguir "extrair" do malogrado projecto da "barragem de Fridão".

Devemos "separar as águas". Lutar contra o encerramento durante o período nocturno do SAP é uma luta legítima e consequente. Chantagear, usando um assunto tão importante para o futuro desta terra, é vergonhoso. Se o executivo de Celorico de Basto quer seguir em conformidade com que já afirmou então terá que declarar-se frontalmente contra a barragem de Fridão. Caso contrário, a população terá que se revoltar contra estes políticos chantagistas. Desculpem, mas há situações em que o pudor e a sensatez tem de dar lugar a indignação. E esta é uma delas.

O encerramento do SAP, a barragem de Fridão e Celorico de Basto

O programa de desertificação do interior português, gentil e oficialmente referido como "reforma dos cuidados primários", está na iminência de ser executado nos concelhos de Cabeceiras e Celorico de Basto. O encerramento dos Serviço de Atendimento Permanente (SAP), no período nocturno, de Cabeceiras e Celorico de Basto está praticamente decidido. As reacções não tardaram, face a esse (não tão) inesperado estímulo. O executivo de Celorico de Basto prepara-se, no momento em que escrevo, para declarar uma interessante reacção. Segundo recentes notícias, o executivo de Celorico de Basto irá oficializar uma posição contra a "Barragem de Fridão" (outro projecto de desertificação e destruição do interior).

O recente histórico de promessas não concretizadas entre a região de Basto e a administração central é um fundamento (mais do que suficiente) para alicerçar esta posição em relação ao projecto hidroeléctrico de Fridão. De facto, não só a "barragem de Fridão" deveria ser censurada. A criação da "Ciclo-Eco-Pista" do Tâmega, vilmente sobreposta a linha ferroviária do Tâmega, deveria provocar o mesmo tipo de reacção. Porém, generalizada a todos os concelhos da região de Basto e Amarante. Um dos protocolos que o executivo celoricense se fundamenta, data de há cerca de vinte anos e trata da construção da variante rodoviária do Tâmega. Esta "promessa contratualizada" ainda está por concluir e é uma das contrapartidas pelo fecho da linha ferroviária do Tâmega. A razão, para a censura a este projecto, é a mesma do que será invocada em relação à "barragem de Fridão". No entanto, a "Ciclo-Eco-Pista" possui o facto agravante de que o objecto em troca, a linha ferroviária, está perante um perigo "de morte" por uma quase crónica falta de "visão" estratégica dos autarcas de Basto e Amarante. São decisões políticas que estão em causa e, estas, só podem ser revertidas por decisões políticas porque os estudos, a razão e o senso-comum não conseguem "clarificar" e "ajuizar" a (quase) automática subserviência das instâncias governamentais perante os interesses económicos e partidários.

Anteriormente, e em relação ao projecto hidroeléctrico de Fridão, o executivo celoricense tinha demonstrado a intenção de oficializar uma posição contrária à realização do contraproducente projecto para Fridão. A intenção, naquele tempo, fora baseada na recepção das conclusões de um estudo de impacte ambiental -encomendada pela autarquia de Celorico de Basto. Este estudo concluíra que as -mais-que-evidentes- consequências negativas para o ambiente e para o turismo da região, provenientes da realização daquele projecto hidroeléctrico, se sobrepunham às consequências positivas. Num contexto racional, a escolha era óbvia: a imediata negação daquele projecto. Porém, a racionalidade não é uma capacidade que se encontre facilmente na "inteligência colectiva" das instâncias governamentais. O executivo de Celorico de Basto não concretizou a anunciada intenção. Ficou-se pela ameaça. A realidade é exímia em clarificar crenças falsas. Havia, suponho, a crença que após a ameaça, o processo de formulação de contrapartidas (a decorrer), entre a EDP e Celorico de Basto, seria profícuo e vantajoso. No entanto, neste equilíbrio entre factos e crenças, o parceiro-mor da EDP (a administração central) clarificou o que pretende para Celorico de Basto: desertificá-lo impiedosamente em função dos interesses económicos e partidários de muita, e muita, gente mediaticamente respeitável. Perante esta realidade assustadora, e ao iminente fecho de mais um serviço estatal, o executivo irá jogar o seu trunfo. Um trunfo, independentemente das razões, que, hipoteticamente, poderá fortalecer a contestação.

14 fevereiro 2011

Moção de Censura

O anúncio de uma moção de censura ao actual governo, por parte do Bloco de Esquerda, marcou a "agenda política" dos nossos meios de comunicação social. Num primeiro momento apoiei o anúncio da moção de censura, porque, com tácticas à parte, a estratégia era clara: derrubar um governo que já provou, de facto, e em inúmeros momentos, que não está a fazer um bom trabalho, pelo contrário. O apoio desvaneceu, mas não se extingui, quando o líder parlamentar, José M. Pureza, afirmou que era ridículo a "direita parlamentar" votar favoravelmente na moção de censura. Claro, politicamente condenou (embora haja sempre o benefício da dúvida) o resultado da moção. Deixo, para quem se interessar, duas opiniões diversas mas extremamente interessantes sobre este assunto:

Polémica sobre a moção de censura: acerto no tema e na oportunidade, por Miguel Portas.

Cinco más razões para um disparate, por Daniel Oliveira.