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02 setembro 2010

Diz que é uma espécie de justiça

”O acórdão em que Queiroz é suspenso por seis meses por perturbar um controlo antidoping, a 16 de Maio, é também arrasador para o Conselho de Disciplina (CD) da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), que tinha ilibado o técnico desta acusação. (...) critica o Conselho de Disciplina por ter incluído a expressão “a esta hora” na frase proferida por Queiroz: “Por que é que estes gajos não vão fazer controlos para a c... da mãe do Luís Horta?” (...) e entende mesmo que o treinador questionou a legitimidade do controlo, ao dizer as frases: “Um controlo antidoping? À selecção nacional? O Luís Horta quer é visibilidade.”Na base da condenação de Queiroz está ainda o entendimento de que os impropérios proferidos e o tom exaltado criaram “um ambiente hostil em volta da operação de controlo”, comportamento que “perturbou as condições de normalidade em que a mesma deveria decorrer” [in Público]

Se foi só isto!?!? Bolas!!! E eu a pensar que tinha havido empurrões, porrada, cuspidelas, ameaças... e sobretudo, tentativas de corrupção, de coacção, de adulteração da colheita e análise dos mijos, etc. Mas não, afinal foram só umas caralhadas do seleccionador, que tiveram direito ao mediatismo, a tornarem-se públicas e a porem em causa a dignidade do homem. Que bela Justiça esta, que perde tempo nestes julgamentos da treta. Parece que houve aqui mãozinha do poder político, alguém parece ter ficado muito ofendido. Foi uma boa estratégia, enquanto isto rolou, os portugueses andaram distraídos, e o país a arder, nas florestas e no resto. Baaaahhhhh, isto é do pior.

22 janeiro 2009

Processo Casa Pia - Novela sem fim à vista (parte II)

"A defesa do médico Ferreira Diniz pediu hoje a sua absolvição no processo Casa Pia, considerando que esta será a única decisão capaz de “reabilitar” o sistema judicial pelos erros cometidos neste caso." [in público]

Acabei de ter um dájà vu! Ou talvez tenha lido algo semelhante há dias atrás. As defesas dos arguídos parecem queixar-se do mesmo. Será que têm razão? Será que há erros processuais que comprometem a sentença? E será que os arguídos são efectivamente inocentes? ou será que vão ser considerados inocentes pelo simples facto de existirem erros processuais, sendo moralmente culpados? No horizonte deste processo prevejo muitos recursos judiciais para instâncias superiores.

21 janeiro 2009

Sabem qual é o critério para que um ajuntamento de pessoas seja considerado como uma "manifestação ilegal"? Acertaram, é a presença de sindicalistas

«Os quatro sindicalistas que hoje começaram a ser julgados no Tribunal de Guimarães garantem que não participaram em qualquer "manifestação ilegal", tendo apenas acorrido a um "ajuntamento espontâneo" de pessoas em protesto contra o Governo.» in [Maisactual.pt]

14 janeiro 2009

Processo Casa Pia - novela sem fim à vista

A defesa do apresentador Carlos Cruz pede a absolvição e lança acusações ao procurador responsável pela fase de inquérito do processo. [ler mais]
Sem querer julgar a culpa ou a inocência dos arguídos neste processo, até porque isso compete ao Ministério Público, fico com a sensação de que se adivinham recursos judiciais para as instâncias superiores, relativamente às sentenças aplicadas. E como muitos outros processos, este parece ser mais uma novela sem à vista.

04 janeiro 2009

Justiça à velocidade de uma locomotiva a vapor

Se há temas que rebentaram que nem bombas na comunicação social, foram os alegados abusos sexuais a menores na Casa Pia de Lisboa (cujos arguídos são personalidades de estratos sociais muito respeitados), e mais recentemente, a corrupção desportiva que ficou conhecida como "Apito Dourado". São dois temas cujos processos jurídicos certamente serão muito distintos, mas uma coisa eles têm em comum - o seu desenrolar é muito lento, recheado de polémicas, de Recursos Processuais para os Tribunais Superiores, e pouca clareza dos factos, das provas e dos testemunhos. Temo que uma grande parte dos alegados "criminosos" não sejam sequer julgados, pela possível prescrição dos crimes. Como podem os portugueses confiar na justiça, se crimes tão graves estão na iminência da impunidade?! A Justiça Protuguesa carece de bom senso, quer por parte dos arguídos, dos seus defensores legais, dos magistrados, do Ministério Público em geral, e em especial por parte dos políticos e dos legisladores da Assembleia da República.