É com agrado que assisto a um escalar de medidas, perpetradas pelo o executivo, para bonificar, ao nível fiscal, as áreas de baixa densidade e propícias à desertificação. Numa primeira divulgação, o Governo, incluía no seu rol de bonificados os distritos de Bragança, Vila Real, Viseu, Guarda, Castelo Branco, Portalegre, Évora e Beja. Posteriormente, incluiu concelhos, freguesias algarvias e alentejanas, também os distritos de Viana do Castelo e Braga, no seu rol beneficiário.
Estas medidas consistem em bonificar até 10 por cento, no IRC -Imposto sobre o Rendimento das pessoas Colectivas-, as empresas que existem nestas regiões abrangidas por tais medidas. As bonificações, no próximo Orçamento do Estado, para empresas que se instalem nestas regiões especiais, será até 15 por cento sobre o IRC. Os critérios para atribuição destes benefícios foram a densidade populacional, o nível de produção e rendimento e o nível de poder de compra.
Será que haverá investimento empresarial e suas consequências para estas zonas? Será que o grande mal, e o principal impulsionador destas medidas, a desertificação, irá diminuir? Será que estas zonas, em particular o Concelho de Cabeceiras de Basto, saberão aproveitar e rentabilizar tais benefícios? São questões que só o tempo responderá.
via Público.
Não sei se estas medidas irão resultar ou não mas é sempre de louvar iniciativas que beneficiem terras mais pobres e desertificadas, mtas vezes esquecidas pelo "poder central".
ResponderEliminarSão medidas boas e louváveis, mas, sozinhas são pouco eficazes, é preciso mais para desagravar a situação socio-económica do interior do país.
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