19 outubro 2007

Tratado de Lisboa

Na cimeira informal de Lisboa, os "27" acordaram o Tratado reformador da UE, que será formalmente assinado dia 13 de Dezembro do corrente ano, em Lisboa.

Será que com este passo, a Europa sairá de uma crise institucional que dura alguns anos?

Será um tratado para a oficialização do domínio das grandes potências sobre a UE?

A Europa irá afirmar-se como Bloco económico,militar e político, contrapondo com as demais potências mundiais?

Que consequências trará para o comum cidadão este tratado, que lhe foi imposto, sem consulta, e que o irá condicionar futuramente?

A estas e outras tantas perguntas, quem as irá responder? Provavelmente o tempo.

10 comentários:

  1. E o povo não tem direito a dizer nada? E a promessa do referendo?

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  2. Parece que a opinião do cidadão é um "entrave" para a ratificação do Tratado.

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  3. Referendar seria, muito provavelmente, o fracasso do Tratado e a sua não ratificação. Foi uma forma de contornar as coisas..

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  4. nunca se esqueçam de uma coisa...não confundam constituição com tratado.

    A promessa do Eng Sócrates era de referendar a proposta de constituição europeia. Como os Franceses e os Holandeses se encarregaram de a chumbar por nós, os lideres da UE decidiram avançar para a construção de um tratado (chamado a partir de hoje Tratado de Lisboa). Portanto como não se trata do mesmo tipo de documento, não vejo a necessidade de consulta popular, quando temos uma assembleia da república que é representativa.

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  5. Caro anónimo, quando um documento tem uma interferência directa na vida do comum cidadão, penso que, mesmo sendo constitucional ou não, deve ser referendável.
    Embora este Tratado seja uma emenda, deve se ter em consideração que irá modificar a vida europeia.

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  6. Caro anónimo, quando um documento tem uma interferência directa na vida do comum cidadão, penso que, mesmo sendo constitucional ou não, deve ser referendável.
    Embora este Tratado seja uma emenda, deve se ter em consideração que irá modificar a vida europeia.

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  7. Para mim a questão central prende-se com o compromisso eleitoral de José Sócrates. A promessa foi referendar o Tratado e não se pode defraudar os eleitores.

    Cumprimentos

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  8. a promessa foi a de referendar a constituição, nunca o tratado...mais uma vez pergunto...

    Para que serve a nossa Assembleia da República que é representativa?

    Já agora...a constituição portuguesa alguma vez foi objecto de referendo?

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  9. Não, porque é algo basilar na nossa democracia, e só pode ser alterada através de novo processo constituinte democrático, em questões como a independência, a separação de poderes ou a defesa dos direitos democráticos e sociais.

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  10. Caro anónimo

    A nomenclatura mudou, é um facto. A substância é a mesma. Não acho que por se mudar a designação de Constituição para Tratador Reformador não se deva fazer uma consulta popular.

    Cumprimentos

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