Exercício

Para quem, ainda questiona a origem dos planos de austeridade, basta ler este artigo de opinião de Luís Leiria. Claro e simples, neste artigo visualizamos a influência dos interesses da "alta finança" e dos seus tentáculos eurocratas nos planos de austeridade e na aclamada "crise da dívida pública". A reflectir: E se fosse Portugal a ter 32% de défice?.

Os bancos e a "crise"

Com uma parte do capital que é fornecido pelo BCE e que custa 1%, os bancos compram dívida pública, que paga juros de 6.4%, encaixando o lucro da operação. Quer isto dizer que a banca se está a encher de divida pública dos países da periferia? Não necessariamente, uma vez que, ao mesmo tempo que empresta capital, o BCE também está a comprar títulos de divida pública aos bancos (mas não directamente aos países).

Através destas operações, possíveis devido à actuação do BCE, os bancos estão a recapitalizar-se e a equilibrar os seus balanços. Existem outras formas de o fazer, que também estão a ser postas em prática: reduzir os níveis de crédito à economia, aumentar spreads e comissões bancárias e explorar ao máximo as técnicas de planeamento fiscal para pagar menos IRC (a taxa efectiva da banca, segundo a própria APB, situa-se nos 5%). Independentemente do método utilizado, fica bem claro que o ajustamento das contas da banca portuguesa também está a ser feito à custa dos impostos e dos salários dos trabalhadores e dos mais pobres. E foi esse o significado da mensagem do presidente da Associação Portuguesa de Bancos.

Excerto retirado daqui: Os bancos que banquem.

Sobre a questão dos ciganos em França, aconselho este vídeo

O aviso

"O senso comum neoliberal diz-nos que a culpa é da crise, que vivemos acima das nossas posses e que não há dinheiro para tanto bem-estar. Mas qualquer cidadão comum entende isto: se a FAO calcula que 30 mil milhões de dólares seriam suficientes para resolver o problema da fome no mundo e os governos insistem em dizer que não há dinheiro para isso, como se explica que, de repente, tenham surgido 900 mil milhões para salvar o sistema financeiro europeu? A luta de classes está a voltar sob uma nova forma mas com a violência de há cem anos: desta vez, é o capital financeiro quem declara guerra ao trabalho." Boaventura Sousa Santos in [Visão]

União de Interesses (II)

"No final do ano passado, um cidadão português solicitou ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território o acesso um estudo técnico que havia sido encomendado pela Comissão Europeia sobre a avaliação do referido Plano. A 3 de Dezembro de 2009, a Ministra portuguesa autorizou o acesso ao referido cidadão. Porém, em meados de Janeiro, a Comissão Europeia, através de carta, informou as autoridades portuguesas a sua oposição à divulgação do estudo. A informação aí contida – sobre os impactos que tal plano terá na vida dos cidadãos portugueses de Norte a Sul do país – é, manifestamente, de interesse público. Os cidadãos afectados devem ter o direito de saber quais os impactos directos que vão ter nas suas vidas. "

União de Interesses

O estudo, encomendado pela União Europeia e, como é óbvio, pago por todos os contribuintes europeus, de avaliação do programa nacional de barragens continua "fechado" a sete chaves nos confins da "eurocracia". A União Europeia argumenta que o estudo serve, embora pago por dinheiro público e sobre um programa público, apenas para auxiliar os serviços da Comissão Europeia na avaliação do programa nacional de barragens e, portanto, inacessível aos seus cidadãos. Desculpa. Apenas uma desculpa. Impressionante, que os interesses se sobrepõem ao esclarecimento público. Querem uma União Europeia próxima dos europeus não é?

Relembre-se que um relatório (sobre este estudo) tornado parcialmente público arrasa completamente os argumentos fantasiosos do Estado e dos concessionários como, também, conclui que o programa nacional de barragens é uma "inutilidade" muito cara.

A entrada de Israel, sem preencher os requisitos e muito menos respeitar a própria legislação de admissão, na OCDE é um acto hipócrita, apenas mais um

"Documentos internos da OCDE reconhecem que as estatísticas aceites a Israel não respeitam os princípios da organização, mas os responsáveis entendem que o problema pode ser contornado desde que o governo de Telavive apresente dados corrigidos e sem incluir os dos colonos no prazo de um ano. Acontece que a partir do momento em que Israel é admitido na OCDE dispõe de direito de veto, pelo que este dispositivo acabará por não ser aplicado." in [beinternacional]

Abutres

A agência de rating Standard & Poors (irónico que tenha no nome "poors" e seja promotora de pobreza) arrasou o rating português diminuindo a classificação de "A+" para "A-". Esta agência só deu o certificado que os especuladores queriam.

Sendo assim, esta nova classificação da dívida dará, neste momento de frenesim de especuladores, lucros avultados para as grandes (e verdadeiros senhores dos países) financeiras. E isto devido à indefinição da política europeia (pois bem podem criticar a apatia e inactividade alemã mas quem sofre, Portugal, Grécia, Espanha, Irlanda e Itália já deviam ter tido uma atitude, em conjunto, de repúdio a este espiral especulativo) sobre este assunto, aliada uma crise (originada nas corruptas agências de rating e no mercado financeiro) que atinge tudo e todos. Como diz o meu bom amigo Vítor Pimenta Se é isto a União Europeia e o mercado livre, então que vão todos para a grande puta que os pariu.. Nem mais.

Na desgraça, há sempre uma oportunidade de negócio

"A Alemanha vai contribuir com a “parte de leão” do financiamento da Grécia e beneficiará do facto de poder adquirir dinheiro no mercado internacional a uma taxa de risco de três por cento para o emprestar à Grécia a uma taxa de pelo menos cinco por cento." in [Esquerda.net]

Europeus, são eles? (II)

«O directório que hoje governa a Europa não quer que lhe façam sombra» in [Expresso].

Esta a frase de Mário Soares caracteriza, profundamente, a recente nomeação de Herman Von Rompuy como futuro presidente do Conselho Europeu. Como exercício informativo fica aqui um link que mostra um pouco do "ar" que se respira submundo dos corredores de Bruxelas e revela quem são os constituintes do "directório" que Mário Soares refere.

Europeus, são eles?

A poucos dias de porem em prática o «Tratado de Lisboa», os cargos políticos lá inscritos cedo brotaram. Não é de espantar que eles se auto-elejam, tal como o Tratado que lhes deu origem, à revelia dos cidadãos europeus que juraram administrar. Eleger «desconhecidos» não é algo novo no seio eurocrata de Bruxelas. Durão Barroso já foi um ilustre desconhecido. Um desconhecido que encarnou, literalmente, o papel de símbolo. Um símbolo de um, talvez, interesse maior. Tal como ontem, hoje, estes ilustres desconhecidos já têm o seu papel definido nesta Europa.

Há mais de um ano que discutimos o lado real do Plano Nacional de Barragens e no entanto o governo e os seus dependentes locais...

Não há volta a dar. Agora não são os movimentos de insurgentes que o dizem. A União Europeia confirma a péssima decisão do governo e a ignorante complacência dos fiéis autarcas. Cada vez mais me convenço que o voto de protesto apresentado em Dezembro último na assembleia de freguesia de Arco de Baúlhe, contra os azeites de alguma gente, foi muito bem aprovado. À atenção dos novos e dos velhos protagonistas da política da Região de Basto. in [O Mal Maior]

O Programa Nacional de Barragens pode estar em causa. A Comissão Europeia encomendou um estudo a uma entidade independente e os resultados revelam que o Estado Português avaliou mal os impactos e a verdadeira necessidade destas barragens. O Governo já adjudicou grande parte das barragens e arrecadou mil 383 milhões de euros mas arrisca-se a ter de devolver o dinheiro. in [SIC Online]

O vídeo:

Adenda: para mais informações consulte o sítio de discussão do Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega e a petição "anti-barragem" «Salvar o Tâmega e a vida no Olo».

Lisbon calling

O Tratado de Lisboa será ratificado. Quem o determina foi quem o vaticinou. Durão Barroso já o dissera e com a convicção de quem tem «a força» com ele. A República Checa apresentou as suas condições, digamos míseras e fora de contexto: exigiu uma distância segura da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. Os tecnocratas da União Europeia aprontaram-se a trocar, sem respiro, um conjunto de direitos civis e políticos comuns por um capricho histórico. As ordens são claras: avançar a todo o custo.

Este tratado, em que o nosso primeiro-ministro, incansavelmente, gosta de afirmar que possui o nome da nossa capital, é um tratado misteriosamente feito e aprovado à revelia dos cidadãos. Um tratado feito de alíneas, artigos e decretos imperceptíveis e que não foram devidamente explicados pelos ilustres seres que o aprovaram. Sendo assim, o maior obstáculo do ideal europeu será ainda consolidado, ou seja, a aproximação da União ao comum cidadão falhará, mais uma vez, com o processo de ratificação deste tratado.

Um cidadão que não se interessa é um cidadão que não incomoda. Palavras melosas que entoam na cúpula da elite europeia e que eles tentam decretar, para o bem dos seus interesses.

«Todos os animais são iguais mas alguns são mais que outros»

«Nicolas Sarkozy é acusado pelo Tribunal de Contas francês de ter "exagerado muito" nas despesas durante a Presidência francesa da União Europeia - €171 milhões em 6 meses, mais do dobro da média das outras presidências.» in [Expresso]

Ele é português, não é?

«A ex-embaixadora Ana Gomes foi a única socialista portuguesa a abster-se na votação de um segundo mandato de Barroso, assim como fizeram os socialistas europeus. PSD e CDS-PP votaram a favor, assim como seis dos sete eurodeputados socialistas lusos. Os deputados de PCP e Bloco votaram contra.» in [Renascença]

Na votação para "legitimar" Durão Barroso como presidente da Comissão Europeia a eurodeputada Ana Gomes absteve-se. Respeitou a ordem do seu grupo parlamentar (Partido Socialista Europeu, que aconselhara os seus membros a abster-se da votação) e contrariou o "sentido de voto" dos seus congéneres socialistas portugueses e espanhóis. Instantaneamente, fora "atacada" pela direita portuguesa por ser a única deputada portuguesa (fora os eurodeputados do BE e da CDU que votaram contra) a retirar-se (ao abster-se) do processo de legitimação de Durão Barroso. Invocaram o "patriotismo" ou, nas palavras de Paulo Rangel, o "sentido patriótico" como argumento-mor para aceitar e legitimar a presidência de Durão Barroso.

Penso que é um contra-senso votar num parlamento multinacional, para "legitimar" um presidente e uma presidência com um carácter multinacional com uma política europeia, tendo como um dos principais critérios (pois a crítica a Ana Gomes não era por ela não aceitar a política europeia de Durão Barroso mas sim por abster-se de eleger um português para a presidência da Comissão Europeia) o "sentido patriótico".

Uma situação reflexiva de um certo modo de pensar que ainda persiste na classe política portuguesa (não é uma exclusividade portuguesa, para o desagrado dos mais acérrimos patriotas). Um patriotismo bacoco num mundo cada vez mais plural e extra-nacional não pode ser critério para definir futuro de uma Europa plural. Não foi esse o espírito fundador da instituição multi-nacional que é a União Europeia, pelo contrário, foi contra este tipo de patriotismo bacoco (ou sentido patriótico) que se criou esta e outras entidades multi-nacionais.

A realidade em diferentes perspectivas

«O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, diz que «o mundo não será mais o mesmo depois da crise», cita a Lusa.» in [Agência Financeira]

Tendo a discordar com esta afirmação de Durão Barroso, e arrisco a dizer que quase tudo estará igual após a crise. Não houve e não há, pelo menos visível, qualquer acção de mudança na regulação do sistema financeiro internacional. As regras e a falta de supervisão que permitiram que o capitalismo selvagem provocasse esta crise continuam por reformular sem que os governantes tenham qualquer acção prática. Lembro-me de ouvir, no inicio mediático da crise, as exigências de todos para mudar. Agora, os que sempre as exigiram as mudanças no sistema financeiro continuam a exigir. Os outros, aqueles que na hora da evidência exigiram o evidente estão, relutantemente, encostados ao deixa andar para ver se ainda dá para colar o seu tão apregoado sonho liberal. Enfim.

Uma Europa para quem?

«O primeiro-ministro da Irlanda, Brian Cowen, disse hoje estar a considerar realizar o novo referendo sobre o Tratado de Lisboa "no início de Outubro", depois de ter obtido as garantias que visam tranquilizar os eleitores irlandeses.» in [Diário Digital]

Há um ano atrás a Irlanda, numa consulta aos cidadãos, recusou através de um referendo a ratificação do Tratado de Lisboa. Cumprido o período de nojo, o referendo constitucional ao Tratado de Lisboa voltará à Irlanda.

Era algo espectável, findado o plebiscito de há um ano atrás ainda o Não ao tratado de Lisboa estava a sair do prelo, e nos noticiários das televisões e rádios, já os eurocratas promoviam (ou melhor exigiam) a repetição do referendo. Começou, então, uma campanha de responsabilização sobre o acontecido ao povo irlandês (ou seja, pressão). Eurocratas e afins acusavam a Irlanda, ou seja, o seu povo, de impedir o desenvolvimento da Europa ao recusar a ratificação do Tratado de Lisboa. Depois de chantagens da Europa sobre a Irlanda e chantagens da Irlanda sobre a Europa o próximo referendo está para ser realizado até Outubro de 2009.

É assim nesta Europa "democrática", o Não aos seus interesses, embora legítimo e escrutinado, é repudiado e não aceite. Os eurocratas tudo estão a fazer para que a opinião sobre o Tratado de Lisboa mude na Irlanda. Realmente, o que é que querem estes gajos: um Tratado que está escrito num qualquer código simbólico (pois aquilo não é uma linguagem humana) em que os maiores interessados (pelo menos directamente) os políticos e governantes aparentam ter medo em discuti-lo e que não aceitam o referendar é no mínimo merecedor de uma forte rejeição. Assim vai a Europa e nós por cá.

Pela Internet como a conhecemos (II)

O Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (ICANN), organização privada que alega ser uma «non-profit corporation for charitable and public purposes», gere os domínios e especificações técnicas da Internet. Uma organização acusada de que a sua "utilidade pública e de caridade" esteja condicionada aos desejos e desígnios do governo americano e, consequentemente, das grandes corporações. Claro que a independência e a responsabilidade deste organismo perante a comunidade internacional é muito discutível.

No entanto, o protocolo que funciona no âmbito de um acordo de projecto com o Ministério do Comércio dos Estados Unidos está a ultimar. Já se lêem propostas para a entidade (e o âmbito de acção) que irá substituir o ICANN nos desígnios do "controlo" da Internet. Daí, a comissária europeia Vivianne Reding, arauto das "boas e controladas práticas na Internet", divulgou o documento (que espera) estratégico onde volta a defender "maior transparência e responsabilização multilateral no governo da Internet.

A comissária (e o organismo que representa) já tinha proposto uma "ciber-polícia" que controlasse e protegesse as redes contra ataques "cibernéticos". Afirmando a necessidade de um "Mister Cyber Security", pois as medidas empreendidas até agora pelos estados membros têm sido negligentes. Penso que já percebemos o que pretendem.

Claro que ela e o organismo que representa (Comissão Europeia) têm uma ideia de como garantir uma «"maior transparência e responsabilização multilateral no governo da Internet». Eles "aceitam que a gestão diária do funcionamento da Internet seja conduzida por empresas privadas, desde que assumam responsabilidades e sejam independentes".

Pois, tal e qual como ICANN. Não é surpreendente vindo de quem vem, os populistas europeus (a família europeia do PSD e PP) são, agora, os representantes políticos da boa "governação" da Internet. Uma "boa governação" apoiada e incentivada pelas grandes corporações que têm grandes interesses em regular (controlar) a Internet. Daí que preconizem que uma entidade privada substitua a outra e releguem o Estado (e consequentemente os seus cidadãos) a simples cumpridores de regras e condições vindas de uma entidade privada (obviamente que não representa os cidadãos).

No entanto existe uma proposta para resolver a independência e responsabilidade à gestão da Internet atribuindo estas competências às Nações Unidas. Mas a Europa e EUA preferem que estas competências estejam concentradas num organismo privado. Porque será?

O (...)controlo [das corporações] que exercem sobre a Internet é mais prejudicial do que o controlo de qualquer governo. Nem mais. É evidente a pressão dos agentes privados no controlo e regulação para imporem a lógica corporativista na livre Internet. O mote é o mesmo, monopolização do lucro e a "fuga" deste na Internet.

Eleições Europeias 2009 - Europa

fonte: elections2009

No conjunto dos países constituintes da União Europeia, o grupo político PPE (onde figura o PSD e PP) foi o grande vencedor destas eleições europeias. Assim o povo escolheu. No entanto, os resultados reflectem a opinião de que a maioria dos votantes pretendem uma certa continuidade nas políticas europeias definidas no Parlamento Europeu (ainda restrito em certos poderes). É um voto para que Durão Barroso e as políticas neoliberais que nos presentearam com esta e outras crises continuem. Os próximos cinco anos serão decisivos (ou seriam a ver vamos) para uma mudança do paradigma europeu, que tem sido moldado pela ideologia neoliberal. Relembrar o trabalho (mal) feito como a horrível directiva sobre a Imigração Ilegal, a tentativa de implementar a vergonhosa directiva do trabalho, a tentativa de implementação do Tratado de Lisboa e as tentativas de restringir a liberdade ao condicionar (indirectamente) o acesso à Internet e o perigoso sinal de mudar o vigente paradigma Europeu (abandonar o Modelo Social Europeu e abarcar um Modelo mais, digamos, belicista).

Nestas questões o PS, PSD e CDS-PP alinham nas intenções da maioria do Parlamento Europeu. Votam Durão Barroso, querem restringir a imigração, apoiam o Tratado de Lisboa, apoiam quase as mesmas políticas sobre os direitos do e ao trabalho e são tão obtusos e reticentes sobre uma maior fiscalização económica e proibição dos antros de perdição que são as offshores. A ver vamos.

Eleições Europeias 2009 - Portugal

fonte: elections2009

PSD - 31,69% (elege 8 eurodeputados); PS - 26,57% (elege 7 eurodeputados); BE - 10,73% (elege 3 eurodeputados); CDU - 10,66% (elege 2 eurodeputados); PP - 8,37% (elege 2 eurodeputados);

O PSD sentenciou-se como o partido mais votado, nas eleições europeias de 2009, em Portugal. De realçar, que embora tenha reunido o maior número de votos esta vitória não é expressiva, ou seja, considero uma vitória "relativa" porque pouco mais votos teve do que as eleições europeias de 2004 onde concorreu coligado com o PP. Certamente, é uma vitória tanto para o partido como para a sua dirigente e para o seu cabeça-de-lista, que contrariaram a maioria das sondagens pré-eleitorais e opiniões internas que os questionavam.

O resultado eleitoral atribui ao PS uma pesada derrota. No contexto em que as eleições europeias são percepcionadas como as "primárias" (que não deveria acontecer) das eleições legislativas, este resultado apresenta um sinal preocupante para as hostes socialistas. Foi evidente a sangria de votos para a sua esquerda. A mesma esquerda política que, assustados quanto baste (tanto os partidos de direita e o partido socialista), fartam-se de adjectivar como a extrema-esquerda. Na minha opinião, este resultado apresenta-se como a verdadeira causa da vitória do PSD. O PS periclitante e arrogante teve o prelúdio que deveria ter. É um sinal.

O Bloco de Esquerda apresenta um resultado histórico. Numas eleições onde o número de deputados eleitos para o Parlamento Europeu diminui e a abstenção atinge um valor preocupante (cerca de 63%) o Bloco elege três deputados e aumenta substancialmente o número de votos em comparação às eleições europeias de 2004. É um sinal da rua. O mesmo sinal que preocupa o PS e começa a preocupar a direita política portuguesa. Sem dúvida um resultado marcante e que poderá vaticinar uma mudança na orientação deste partido para as legislativas.

A CDU com um resultado muito próximo do Bloco de Esquerda perfaz, também, um bom resultado eleitoral. Aumentou em cerca de 1,57 p.p. o resultado obtido em 2004. A CDU como o Bloco de Esquerda figuram-se os principais responsáveis pela "queda" do PS. Juntos consubstanciam cerca de 21% dos votos. Um resultante animador para a verdadeira esquerda e preocupante para os partidos onde predominam as políticas ditas de direita (PSD, PS e CDS-PP).

O CDS-PP também atinge um excelente resultado. Abarca 8,73% dos votos e elege dois deputados para o Parlamento Europeu. Tal como o PSD, o CDS-PP, contraria as sondagens e afirma-se como um partido "vivo" e activo.