«Todos os animais são iguais mas alguns são mais que outros»

«Nicolas Sarkozy é acusado pelo Tribunal de Contas francês de ter "exagerado muito" nas despesas durante a Presidência francesa da União Europeia - €171 milhões em 6 meses, mais do dobro da média das outras presidências.» in [Expresso]

Derrapar ao som da música e crescer (economicamente) como um banco

Pouco há como a administração pública portuguesa para nos sentirmos deslocados e impotentes. Ela, quase, imaginem só, está ao mesmo nível sentimental do imbróglio bancário e os seus roubos mediatizados. Veja-se o despesismo administrativo. A Casa da Música (no Porto), este elefante branco de beleza estonteante (como qualquer elefante), consegue uma proeza negra: Do custo total da obra, dos cerca de 111 milhões de euros, 77 milhões do milionário bolo derivam de "derrapagens" financeiras. São 77 milhões de euros potencialmente poupáveis, ou seja, este empreendimento poderia ser 77 milhões de euros mais barato. Se, pois claro, a nossa instituição pública fosse o que não é.

Tal como o imbróglio bancário, e não me querendo armar em agente persecutório, os responsáveis por este atentado económico, refugiam-se na impunidade virtual que aparenta dar um cargo público de "alto gabarito". Depois, não estranhemos que isto aconteça: «Desapareceram contratos e documentos sobre a construção da Casa da Música»

Porque o despesismo há muito nos condena e ameça aumentar, convém ler

Um dos mais ruinosos negócios do Estado Português, idealizado e consumado pela 'credibilidade' de Manuela Ferreira Leite e afins.

A uns tempos atrás, já existia alguém disposto a precisar os "efeitos colaterais" de tal desastroso negócio: Cravinho quer custo do 'dossier' do Citigroup.

"O dinheiro não é das pessoas que decidem, mas sim do Estado"

Entre 2003 e 2006, o governo português contratou serviços jurídicos externos sem concurso nem consulta ao mercado no valor de 15,7 milhões de euros. Uma factura que é apenas uma pequena parte do total, já que deixa de fora as contratações feitas em nome de institutos e empresas de capitais públicos, forças armadas e polícia. Mais de um terço deste bolo foi parar à conta de quatro sociedades, cujos nomes o governo foi agora obrigado a revelar.

Os governos de Barroso, Santana e Sócrates recorreram muitas vezes a sociedades de advogados para prestar um serviço para o qual existem assessores jurídicos no próprio governo, tornando os interesses privados nos verdadeiros legisladores de medidas como a Lei de Bases da Segurança Social, leis orgânicas de vários ministérios, o Regime jurídico do Património Imobiliário Público e muitos mais.

Estas contratações sem consulta ao mercado apoiam-se por exemplo no decreto-lei 197/99, o qual prevê o ajuste directo sem limite de valor, sempre que "o fornecimento dos bens ou serviços apenas possa ser executado por um locador ou fornecedor determinado", o que acaba por abarcar tudo o que o governo entender.

O semanário Sol quis saber quem são as sociedades de advogados preferidas dos governos dos últimos anos, mas foi precisa uma batalha jurídica para que o Supremo Tribunal Administrativo obrigasse o governo a dar uma informação que deveria estar acessível ao escrutínio público. Mas mesmo assim, o governo acabou por apenas divulgar a informação recolhida junto dos ministérios, deixando de forma empresas e institutos públicos, os maiores gastadores em pareceres jurídicos.

A legislação genérica e contra-produente, os interesses, o despesismo, o constante << fecha os olhos >> e << deixa andar >>, a não divulgação e a provável ocultação de gastos estatais que deveriam estar acessíveis ao cidadão culmina nisto.

Arre estes estadistas.