Só acontece porque nós permitimos que aconteça

hoje o governo patrocina mais uma barbárie contra o património e a cultura do país, nada que surpreenda, aliás, no executivo com a pior política cultural de que há memória, no ministério de canavilhas. mas aqui é o ajuntamento à pomba da edp que arranca irreversível com as obras no vale do tua iniciando o processo de submersão de uma das linhas ferroviárias mais belas do país. tudo pela construção de uma barragem que é somente uma forma desactualizada e ineficiente de produção eléctrica (já me cansei de o dizer).

mas desenganem-se os que pensam que esse seja o único motivo subjacente. a destruição sistemática da ferrovia pelo país é também a imposição aos portugueses, sobretudo aos contribuintes da minguante classe média portuguesa, do paradigma rodoviário cavaquista continuado pelos governos socialistas e sd's que lhe seguiram: caro, egoísta, ecologicamente desastroso, muito menos seguro, mas altamente lucrativo para as concessionárias de autoestradas, construtoras e sector petrolífera. as mesmas que sustentam o rodopio normalizado entre governantes e as suas administrações.

um outro motivo é o controlo das reservas e distribuição de água. com a empresialização do sector público, mais cedo ou mais tarde, os credores da dívida do estado, exigirão a privatização da água que ficará nas mãos das maiores empresas portuguesas(ou não) e dos seus accionistas. com um sistema de justiça corrupto, que beneficia uma elite de privilegiados, a coorporatização da economia portuguesa tornará a democracia uma crescente ilusão, se já não o é.

Vítor Pimenta in [O Mal Maior]

O encerramento do SAP, a barragem de Fridão e Celorico de Basto

O programa de desertificação do interior português, gentil e oficialmente referido como "reforma dos cuidados primários", está na iminência de ser executado nos concelhos de Cabeceiras e Celorico de Basto. O encerramento dos Serviço de Atendimento Permanente (SAP), no período nocturno, de Cabeceiras e Celorico de Basto está praticamente decidido. As reacções não tardaram, face a esse (não tão) inesperado estímulo. O executivo de Celorico de Basto prepara-se, no momento em que escrevo, para declarar uma interessante reacção. Segundo recentes notícias, o executivo de Celorico de Basto irá oficializar uma posição contra a "Barragem de Fridão" (outro projecto de desertificação e destruição do interior).

O recente histórico de promessas não concretizadas entre a região de Basto e a administração central é um fundamento (mais do que suficiente) para alicerçar esta posição em relação ao projecto hidroeléctrico de Fridão. De facto, não só a "barragem de Fridão" deveria ser censurada. A criação da "Ciclo-Eco-Pista" do Tâmega, vilmente sobreposta a linha ferroviária do Tâmega, deveria provocar o mesmo tipo de reacção. Porém, generalizada a todos os concelhos da região de Basto e Amarante. Um dos protocolos que o executivo celoricense se fundamenta, data de há cerca de vinte anos e trata da construção da variante rodoviária do Tâmega. Esta "promessa contratualizada" ainda está por concluir e é uma das contrapartidas pelo fecho da linha ferroviária do Tâmega. A razão, para a censura a este projecto, é a mesma do que será invocada em relação à "barragem de Fridão". No entanto, a "Ciclo-Eco-Pista" possui o facto agravante de que o objecto em troca, a linha ferroviária, está perante um perigo "de morte" por uma quase crónica falta de "visão" estratégica dos autarcas de Basto e Amarante. São decisões políticas que estão em causa e, estas, só podem ser revertidas por decisões políticas porque os estudos, a razão e o senso-comum não conseguem "clarificar" e "ajuizar" a (quase) automática subserviência das instâncias governamentais perante os interesses económicos e partidários.

Anteriormente, e em relação ao projecto hidroeléctrico de Fridão, o executivo celoricense tinha demonstrado a intenção de oficializar uma posição contrária à realização do contraproducente projecto para Fridão. A intenção, naquele tempo, fora baseada na recepção das conclusões de um estudo de impacte ambiental -encomendada pela autarquia de Celorico de Basto. Este estudo concluíra que as -mais-que-evidentes- consequências negativas para o ambiente e para o turismo da região, provenientes da realização daquele projecto hidroeléctrico, se sobrepunham às consequências positivas. Num contexto racional, a escolha era óbvia: a imediata negação daquele projecto. Porém, a racionalidade não é uma capacidade que se encontre facilmente na "inteligência colectiva" das instâncias governamentais. O executivo de Celorico de Basto não concretizou a anunciada intenção. Ficou-se pela ameaça. A realidade é exímia em clarificar crenças falsas. Havia, suponho, a crença que após a ameaça, o processo de formulação de contrapartidas (a decorrer), entre a EDP e Celorico de Basto, seria profícuo e vantajoso. No entanto, neste equilíbrio entre factos e crenças, o parceiro-mor da EDP (a administração central) clarificou o que pretende para Celorico de Basto: desertificá-lo impiedosamente em função dos interesses económicos e partidários de muita, e muita, gente mediaticamente respeitável. Perante esta realidade assustadora, e ao iminente fecho de mais um serviço estatal, o executivo irá jogar o seu trunfo. Um trunfo, independentemente das razões, que, hipoteticamente, poderá fortalecer a contestação.

"Tâmega e Patagónia a mesma luta"

O José Emanuel Queirós faz um paralelismo interessante: duas realidades, em espaços físicos quase opostos, padecem do mesmo mal. O mal, é facilmente identificado: é algo que se junta misturando a ganância de multinacionais, desrespeito por leis ambientais e por aquilo que estas pretendem proteger (nós, meus amigos), o consentimento (criminoso) e a passividade dos dirigentes sociais e políticos. No Tâmega, tal como na Patagónia, vivemos o mal globalizado, pois o bem (aquilo que estes piratas intitulam de lucro e dividendos) é distribuído localmente -entenda-se, para os bolsos destes grandes "investidores". A ler: "Tâmega e Patagónia a mesma luta".

Piratas de alto rio

José Emanuel Queirós diz tudo no síto do Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega. Confirma, que os planos das grandes multinacionais não têm a mesma ordem temporal do que a legislação europeia e nacional. Teoricamente, uma empresa só pode pedir um financiamento somente depois da obra, pela qual pede o financiamento, ter sido a ela adjudicada e à posteriori de ter cumprido todos os requisitos legais e temporais necessários. Só que, neste mundo económico paralelo à realidade do comum cidadão, a ordem é exactamente a inversa. Primeiro pede-se o financiamento, depois ganha-se o concurso.

Em suma, a IBERDROLA antes de finalizar o Estudo de Impacte Ambiental das barragens já oficializava um pedido de financiamento. O pedido surgiu em Maio de 2009 e os Estudos de Impacte Ambiental sobre as barragens do Alto Tâmega só se concluíram cerca de um ano depois. Sem dúvida, que a IBERDROLA está um passo à frente daqueles que ainda acreditam numa resquício de justiça neste país.

União de Interesses (II)

"No final do ano passado, um cidadão português solicitou ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território o acesso um estudo técnico que havia sido encomendado pela Comissão Europeia sobre a avaliação do referido Plano. A 3 de Dezembro de 2009, a Ministra portuguesa autorizou o acesso ao referido cidadão. Porém, em meados de Janeiro, a Comissão Europeia, através de carta, informou as autoridades portuguesas a sua oposição à divulgação do estudo. A informação aí contida – sobre os impactos que tal plano terá na vida dos cidadãos portugueses de Norte a Sul do país – é, manifestamente, de interesse público. Os cidadãos afectados devem ter o direito de saber quais os impactos directos que vão ter nas suas vidas. "

União de Interesses

O estudo, encomendado pela União Europeia e, como é óbvio, pago por todos os contribuintes europeus, de avaliação do programa nacional de barragens continua "fechado" a sete chaves nos confins da "eurocracia". A União Europeia argumenta que o estudo serve, embora pago por dinheiro público e sobre um programa público, apenas para auxiliar os serviços da Comissão Europeia na avaliação do programa nacional de barragens e, portanto, inacessível aos seus cidadãos. Desculpa. Apenas uma desculpa. Impressionante, que os interesses se sobrepõem ao esclarecimento público. Querem uma União Europeia próxima dos europeus não é?

Relembre-se que um relatório (sobre este estudo) tornado parcialmente público arrasa completamente os argumentos fantasiosos do Estado e dos concessionários como, também, conclui que o programa nacional de barragens é uma "inutilidade" muito cara.

Porém, os políticos, governantes e afins construtores da "coisa" pública continuam a tentar enganar-nos

Assim, a informação recolhida neste trabalho indica que uma grande barragem não proporciona desenvolvimento socioeconómico local na região onde é implementada.

Depois do EIA de Fridão agora é o EIA dos aproveitamentos hidroeléctricos de Gouvães, Padroselos, Alto Tâmega e Daivões apresentar erros imperdoáveis

Elaborado por quatorze (14) investigadores universitários, em quatro domínios científicos (Alterações Climáticas; Biodiversidade e Valores Ecológicos; Recursos Naturais e Factores Hidrológicos; Desenvolvimento Humano e Competitividade) , o estudo da UTAD vem arrasar mais uma peça desta grande patranha nacional jogada com o PNBEPH, e não podia ser mais eloquente na denúncia da falta de seriedade, rigor técnico, e valor científico do "estudo" colocado em consulta pública pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA):

«O EIA dos aproveitamentos hidroeléctricos de Gouvães, Padroselos, Alto Tâmega e Daivões revela inúmeras fragilidades e insuficiências, quer do ponto de vista metodológico, quer do ponto de vista da qualidade da informação utilizada e da consistência e profundidade da avaliação realizada. Essas fragilidades e limitações, referidas nas páginas anteriores, condicionam e influenciam os resultados obtidos pelo que os erros, omissões e insuficiências deverão ser corrigidos e colmatados.» (p. 46) José Emanuel Queirós in MCDT

Para mais pormenores deixo aqui o parecer técnico da UTAD sobre o EIA.

Será o sacrifício suportável pelos munícipes das Terras de Basto?

A Câmara Municipal de Amarante (para meu espanto) está, oficialmente, contra a construção da Barragem de Fridão. Sustenta que as desvantagens sobrepõem as vantagens daquele empreendimento (óbvio!) e que esta barragem é “um sacrifício demasiado elevado para os munícipes” de Amarante. Veremos se a posição prevalecerá e obterá resultados.

No entanto, parece que os concelhos de Cabeceiras, Celorico e Mondim de Basto irão apresentar um «caderno de exigências» para exigir certas contrapartidas em troca da implementação das barragens no Vale do Tâmega. Perante esta oportunidade (é o tempo certo para impugnar a construção destas barragens pois ainda estamos no período discussão pública dos EIA e nada está decidido) de lutar com este acto mercenário, os concelhos de Basto (via seus executivos camarários) pretendem estipular um preço pela sua rendição. Não me surpreende.

Desde o início desta campanha (o plano nacional de barragens - PNBEPH) que as câmaras de Basto têm se socorrido ao silêncio e à ilusão com o intuito de obter as afamadas «contrapartidas». Provas? Vejam o apoio declarado destas Câmaras ao PNBEPH através de posições políticas (mesmo antes dos Estudos de Impacte Ambiental e, cegamente, como manda o dogmatismo político) e as sessões de "esclarecimento" promovidas por estas que aparentavam ser sessões de propaganda económica -convidaram para orar nestas sessões ora administradores das Eléctricas ora o Presidente do Inag (que é quase a mesma coisa) faltando os representantes das construtoras e, curiosamente, nenhuma voz contra.

A história ensina-nos. Porém, nos Paços de Basto esta máxima não disciplina. Vejamos, no fecho da linha ferroviária do Tâmega no ano de 1990 foram exigidas «contrapartidas compensatórias» pelas Câmaras Municipais das Terras de Basto. Exigiriam, então, entre várias contrapartidas, uma variante rodoviária (Via do Tâmega) que unisse (com qualidade) os concelhos de Basto como alternativa ao fecho da linha ferroviária. Passado vinte anos a Variante ainda não está concluída e, portanto, a contrapartida compensatória não está satisfeita. Agora, por virtude do acto mercenário que se aproxima, as câmaras de Basto voltaram a reunir-se e voltarão a pedir certas «contrapartidas compensatórias». Provavelmente a conclusão da «Via do Tâmega» será uma delas. Será uma espécie de contrapartida "reciclada". Para além de se venderem por pouco estes executivos querem repetir o erro do passado. O quadro económico para o investimento Estatal não é o melhor e veremos (basta ver o PIDDAC) a região de Basto a ser "riscada" destes investimentos ou contrapartidas.

Não deixa de ser curioso o momento que o «trio de concelhos de Basto» escolheu para apresentar as «suas reivindicações» publicamente. Escolheram o dia 15 de Fevereiro. Nem antes, nem depois. Será o mesmo dia em que se finaliza o período de tempo (oficial) para a discussão pública do Estudo de Impacte Ambiental(EIA) da barragem de Fridão. Um período temporal em que estes executivos camarários não aprofundaram a discussão pública com iniciativas (com os prós e contras necessários) e remeteram-se a criar "cartas de contrapartidas" no silêncio dos comprometidos.

A Câmara Municipal de Amarante tomou uma posição contra a barragem de Fridão porque, e cito, é “um sacrifício demasiado elevado para os munícipes”. Este mesmo sacrifício (acrescido com as outras quatro barragens a construir na sub-bacia do Tâmega) é suportável pelos munícipes de Basto? Na mente destes governantes sim e por um preço simbólico.

A lei, definitivamente, não é igual para todos

«Este país não pode viver sem barragens e ninguém nos pode impedir de as construir», dixit Orlando Borges.

Interessante esta frase. Escrita sem o imediato acompanhamento do nome parece ter sido dita por um qualquer investidor de uma empresa de construção ou de produção de energia. Mas não, foi dita pelo nosso presidente do Instituo da Água (INAG) Orlando Borges. Ao analisarmos o que defende este instituto público que se intitula como a majestosa «Autoridade Nacional da Água», reparamos num importante excerto: «O INAG, I. P., como Autoridade Nacional da Água, tem por missão propor, acompanhar e assegurar a execução da política nacional no domínio dos recursos hídricos de forma a assegurar a sua gestão sustentável, bem como garantir a efectiva aplicação da Lei da Água».

Consequentemente, o seu presidente, Orlando Borges, deveria ter uma missão pública com a mesma natureza que o instituto público que preside, ou seja, defender a gestão sustentável da água e garantir a efectiva aplicação da Lei da Água. Como a Directiva comunitária Quadro da Água já foi transposta para a ordem jurídica nacional, a nossa Lei da Água rege-se pelos mesmos parâmetros que a Directiva Quadro da Água europeia.

Posto isto, realço uma conclusão de um estudo internacional, encomendado pela Comissão Europeia, que afirma se em Portugal todas as barragens previstas no PNBEPH forem construídas, Portugal não conseguirá cumprir os parâmetros de qualidade das massas de água previstas na Directiva Quadro da Água/Lei da Água para 2015.

Sendo assim, porque razão o presidente do instituto público que deveria garantir a aplicação da Lei da Água/Directiva Quadro da Água declara publicamente um incentivo a uma acção que desrespeita uma lei, uma lei que ele deveria garantir a sua aplicação?

Quando gestores públicos no cargo das sua funções (públicas) vêm defender interesses privados e corporativos contra aquilo que as suas funções (públicas) determinam claramente o que deveriam defender, sinto-me horrivelmente ridículo. Não entendo, não compreendo e penso que nunca aceitarei que numa sociedade como a nossa, num Estado como o nosso, com uma Justiça como a nossa, se permite a existência, quase eterna, no domínio da coisa pública de gestores e decisores públicos como Orlando Borges e afins.

Este país não pode viver sem dignidade e ninguém nos pode impedir de a construir. E assim concluo, tal como comecei, parafraseando Orlando Borges.

Porque desejo o retorno do comboio e a interrupção das barragens em que benefício é ultrapassado pelo prejuízo, aconselho a visualização

(via Mesa da Ciência)

Informações adicionais em:

Pare,Escute,Olhe e Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega.

Necessário:

Petição «Salvar o Tâmega e a vida no Olo».

O vencedor das últimas eleições é:

«A Mota-Engil, empresa de construção presidida pelo ex-dirigente socialista Jorge Coelho, teve a maior valorização bolsista entre as maiores 151 construtoras de todo o mundo. O resultado tem várias explicações, mas a mais importante é a vitória do Partido Socialista nas legislativas. Só no último mês, a Mota-Engil valorizou-se 29%. Desde Agosto, os ganhos foram 50%. Em meados de Setembro, quando as sondagens já apontavam para a vitória do PS, Jorge Coelho disse que a sua empresa "devia ganhar mais obras, era justo."» in [Esquerda.net]

...parabéns.

Legislação medida por velhos chavões é assim: reduzir os entraves legislativos para estimular a economia...de alguns (pois claro)

O Conselho de Ministros aprovou hoje uma Proposta de Lei com um regime especial de expropriações de imóveis que serão afectados pelas barragens previstas pelo Governo. O documento será ainda submetido à Assembleia da República(..) Para o Governo, é preciso que estes aproveitamentos hidroeléctricos “entrem em exploração com a brevidade possível, dando um contributo significativo para cumprir as metas definidas (...) e contribuindo, também, para a necessária estimulação da economia”.[Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega]

Não fico admirada II

«Favela dos ricos vai tornar-se "repulsiva"» in [JN]

Para além do atentado a uma das zonas mais bonitas de Braga,outros problemas poderão advir desta desenfreada construção ao longo da encosta do Bom Jesus.

Mais um mau exemplo do ordenamento a que Braga já nos habituou. Para já a encosta do Sameiro tem sido poupada.Até quando?

Dar azo ao fundamentalismo (II)

Neste artigo de opinião na edição deste mês do jornal "Ecos de Basto" é exortado o "balanceamento" dos prós e contras da (mega)construção de cinco barragens para o Vale do Tâmega, previsto no "Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico". No entanto, o autor do artigo defende (como é legítimo) na sua opinião a ideia que a "Barragem de Fridão" é uma oportunidade. Na sua análise, o autor, baseia-se nestes argumentos:

1.«A barragem de Fridão, a construir no rio Tâmega, pela EDP Produção, próximo da cidade de Amarante, até 2016, terá uma potência nominal na rede de 250 mega watts e produzirá energia superior às necessidades da população dos concelhos de Amarante, Cabeceiras de Basto, Mondim de Basto, Celorico de Basto e Ribeira de Pena»

Pois o objectivo primordial da construção da Barragem de Fridão é elevar o potencial de criação de energia hidroeléctrica. No entanto, somente para fins comerciais. Ou seja, a criação deste tipo de energia não estimula o "desenvolvimento sustentável" do país e muito menos da região. Para haver um "desenvolvimento sustentável" teríamos que apostar na eficiência energética (mais "barata" e mais ecológica). Portugal possui um potencial de "poupança" de energia em cerca de um terço dos nossos gastos energéticos, ou seja, desperdiçámos um terço da energia que consumimos. Porque é que o país não aposta em campanhas de sensibilização e promove planos de eficiência energética (em áreas como a construção de edifícios, indústria e agricultura etc.)? A título de exemplo, o presidente dos EUA, Barack Obama, no seu plano de investimento público prevê como estímulo económico o investimento público na área da eficiência energética, enquanto isto em Portugal o governo promove a displicência e nada faz para melhorarmos a nossa "factura energética".

A "criação" de energia a partir de barragens não é uma "criação" de energia "limpa" e renovável. No processo de criação de energia através de empreendimentos hidroeléctricos há a promoção do efeito de estufa (existem especialistas e estudos que apontam neste sentido), da perda de qualidade da água e da destruição do ecossistema. O que demonstra quão este tipo de energia é "suja" e "não-renovável" e não aquilo que nos querem "vender".

2.«Para além desta característica, que por si só é já muito importante, a albufeira abrangerá o território dos concelhos referidos, esperando-se que apareçam os empreendedores que façam deste projecto uma oportunidade para desenvolver as Terras de Basto.»

Uma oportunidade? Os empregos criados não irão servir os interesse das Terras de Basto, pois os empregos directos e indirectos criados na construção da Barragem serão temporários e "reservados" para as empresas de construção. Quanto a empreendimentos "à posteriori", nomeadamente relacionados com o Turismo, serão difíceis de se implementar. Pois, o Turismo em "albufeiras" para além de estar em "desuso" não são, por si só, apelativos. Teria-se de criar um outro tipo de apelo turístico. Mas estes poderiam ser criados sem a construção de "barragens". Veja-se o "boom" do ecoturismo e das vantagens (naturais) do turismo em rios selvagens, através de desportos radicais e planos turísticos baseados na qualidade ambiental. Contudo, não se "faz" uma barragem para se estar à espera de "empreendedores", porque o impacto de uma barragem na vida e na qualidade da população não é algo que se possa desprezar.

3.«Por outro lado, há muito tempo poderíamos estar a contribuir para a redução de emissão de CO2. Por isso, não sejamos fundamentalistas e procuremos tirar partido de todas as formas possíveis de criação de riqueza à volta deste empreendimento. .»

Mais uma vez, estudos académicos e vários especialistas apontam para uma significativa contribuição das barragens para o efeito de estufa. Nestes estudos, há quem afirme que certas barragens (nomeadamente aquelas que criam albufeiras extensas e pouco profundas) conseguem produzir tanto ou mais gases com efeito de estufa como centrais termoeléctricas movidas a carvão ou a gás natural. Neste caso, no Vale do Tâmega, Rui Cortes, professor de hidrobiologia da UTAD, refere que «"o Tâmega está altamente poluído. A albufeira de Fridão vai aumentar ainda mais essa poluição",» e destaca a acumulação de poluição nas albufeiras, responsável pela libertação de metano, um dos principais gases com efeito estufa.

Agora, como poderíamos tirar partido da criação de riqueza de empreendimento que irá destruir o ecossistema vigente, a qualidade da água e alterar a paisagem de um dos mais belos cursos de água do nosso país?

4.«Se temos no país um recurso natural magnífico, a água, e se temos uma orografia favorável ao aproveitamento desse recurso, através das barragens, o que se pergunta é: por que razão não aproveitamos anteriormente esta possibilidade? »

Reformulando: «Se temos no país um recurso natural magnífico, a água» e essencial à vida logo não o podemos tratá-lo deste modo. Como tal, o aproveitamento deste recurso através de barragens tem de ser muito bem equacionado. Contudo, para a preservação da água como bem essencial para a manutenção da vida, a construção de barragens deve ser evitado.

Dar azo ao fundamentalismo

«A Iberdrola vai construir, entre 2012 e 2018, quatro novas barragens que completam o desenvolvimento hidroeléctrico da Bacia do Douro. Segundo informação distribuída por aquela empresa o investimento rondará 1.700 milhões de euros e prevê a criação de 13.500 novos postos de trabalho directos e indirectos.» in [Ecos de Basto]

É comum na estratégia das empresas produtoras de energia, "lançarem" notícias propagandistas para captar a adesão da população (das áreas abrangidas pela implementação dos seus empreendimentos hidroeléctricos). Neste caso, não ponho em causa a veracidade dos números. Contudo, para um melhor esclarecimento deveriam afirmar o quão efémero é a criação de emprego neste empreendimento. Ou seja, estes 13.500 postos de trabalho são postos de trabalho "criados" na construção do empreendimento (engenheiros,trabalhadores da construção civil etc.), pois, actualmente, a maioria das barragens funciona com um ou nenhum funcionário (são operadas à distância).

Será que estas barragens criarão emprego no âmbito do Turismo? Não, à partida, pois o país está repleto de "albufeiras" desertas em que se "venderam" a ideia de que as barragens (e as consequentes albufeiras) impulsionariam o turismo.

Findada a construção, os postos de trabalho "a criar" desaparecerão tão rápido como brotaram de notícias para "instrumentalizar as populações" e assim ficaremos com estes "mamarrachos" como símbolos de tão apregoado desenvolvimento.

«O Plano Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico prevê ainda a construção de mais seis barragens que virão a reduzir substancialmente a dependência energética do país, para além de contribuírem decisivamente para a redução de emissão de CO2 para a atmosfera.» in [Ecos de Basto]

Mais uma ideia "vendida" para a "instrumentalização da população". Existem estudos académicos que provam que as barragens constituem uma importante fonte de poluição aquífera e atmosférica. Segundo Rui Cortes, professor de Hidrobiologia da UTAD, neste caso (Vale do Tâmega) as barragens a implementar irão destacar a «acumulação de poluição nas albufeiras, responsável pela libertação de metano, um dos principais gases com efeito estufa».

Curiosamente, não se destaca a qualidade da água no Vale do Tâmega ao construírem cinco barragens (62,5 por cento de todas as barragens previstas no plano nacional de barragens), nem a alteração no microclima característico do Vale do Tâmega (que poderá influenciar a produção de vinho verde por consequência da acumulação de uma gigantesca quantidade de água neste vale) e muito menos a velocidade estonteante que este projecto (o plano nacional de barragens) está a ter. Mas, isto são apenas lamentações de um fundamentalista que só vê defeitos mas está numa contínua espera para que o peso dos pratos da balança (dos prós e contras) reverta.

Não fico admirada

"Prédio ameaça tapar parte da torre medieval

O Centro Internacional de Estudos Lusófonos reúne pessoas que reclamam pela paragem das obras de um prédio particular que ameaça "tapar" a torre medieval, junto à Porta Nova, em pleno centro histórico de Braga." (JN)

Derrapar ao som da música e crescer (economicamente) como um banco

Pouco há como a administração pública portuguesa para nos sentirmos deslocados e impotentes. Ela, quase, imaginem só, está ao mesmo nível sentimental do imbróglio bancário e os seus roubos mediatizados. Veja-se o despesismo administrativo. A Casa da Música (no Porto), este elefante branco de beleza estonteante (como qualquer elefante), consegue uma proeza negra: Do custo total da obra, dos cerca de 111 milhões de euros, 77 milhões do milionário bolo derivam de "derrapagens" financeiras. São 77 milhões de euros potencialmente poupáveis, ou seja, este empreendimento poderia ser 77 milhões de euros mais barato. Se, pois claro, a nossa instituição pública fosse o que não é.

Tal como o imbróglio bancário, e não me querendo armar em agente persecutório, os responsáveis por este atentado económico, refugiam-se na impunidade virtual que aparenta dar um cargo público de "alto gabarito". Depois, não estranhemos que isto aconteça: «Desapareceram contratos e documentos sobre a construção da Casa da Música»

O Rio Olo no Programa Nacional de Barragens / Aproveitamento hidroeléctrico de Gouvães.

Tem vindo a ser alvo de debate, na região de Basto e Amarante, o «Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico». Muitos falam dele com alguma preocupação e, outros, acreditam que a sua implementação trará benefícios para o Vale do Tâmega.

O programa das barragens não é um programa de desenvolvimento desta região. É, sim, e tão só, um programa hidroeléctrico. Por isso, considero que não faltam razões para as populações de Basto e Amarante estarem apreensivas.

Para situar a questão fulcral deste artigo de opinião e que tem a ver essencialmente com a prevista “destruição” das quedas de água nas Fisgas de Ermelo, com base nos documentos oficiais do «Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico» em execução, de seguida transcrevo alguns excertos do referido documento que são, no mínimo, altamente preocupantes:

“A Barragem de Gouvães ficará situada no rio Torno (troço de montante do rio Louredo), afluente da margem esquerda do rio Tâmega (bacia hidrográfica do rio Douro), a cerca de 1,8 km da localidade de Gouvães da Serra. A albufeira terá uma pequena capacidade de armazenamento em face dos caudais afluentes.”

“O aproveitamento integrará ainda um sistema de derivação para reforço dos caudais afluentes com origem nas ribeiras de Poio, Olo e Viduedo, constituído por três pequenas barragens e respectivos túneis de derivação.”

“...com um comprimento total de 15.5 Km. A contribuição desta derivação para o escoamento afluente é de cerca de 69 % do escoamento total...”

“... Fazem ainda parte do circuito as derivações do rio Olo com cerca de 7.8 Km...”

Perante este quadro de referência, não restam dúvidas que o desvio de água do rio Olo faz parte integrante do projecto do aproveitamento hidroeléctrico de Gouvães.

Ora, entre o que está escrito e o “diz-que-disse”, vai a grande diferença entre o que pode ser irreversível (destruição das quedas de água) e o que eventualmente é esperado.

Tal situação, a manter-se e a ser executada, configura-se um verdadeiro atentado ao património natural que são as Fisgas de Ermelo, o “monumento” maior do Parque Natural do Alvão, referência paisagística regional e nacional e que marca o concelho de Mondim de Basto em particular.

Aliás, como é do conhecimento geral, as quedas de água das Fisgas de Ermelo são as maiores quedas de água de Portugal e das maiores da Europa.

Como se, por si só, não bastasse, para que nunca nem ninguém se lembrasse de as destruir, são parte integrante do Parque Natural do Alvão, que, sendo uma zona protegida, deveria estar “incólume” destas tropelias ambientais que o Programa Nacional de Barragens comporta na bacia do Tâmega.

O desvio da água do rio Olo – projectado para perto do limite da freguesia de Lamas de Olo (Vila Real) com a freguesia de Bilhó (Mondim de Basto) – irá provocar uma fortíssima diminuição do caudal do Olo, a montante das quedas de água, tornando-se destruidor do cenário natural que todos conhecemos.

O “coração” do Parque Natural do Alvão é a bacia hidrográfica do Olo a montante, mas também a jusante das Fisgas. Ora, o que está em causa é precisamente toda a área afectada a jusante de Lamas de Olo. Isto é, toda a área do concelho de Mondim até à foz do Olo, em Amarante.

Isto é gravíssimo! O que está consagrado no «Programa Nacional de Barragens» é, nem mais, “matar” as Fisgas tal como elas são (e elas valem pelo que são!); mas é, também, destruir toda uma paisagem que tem por epicentro o rio Olo, desde Ermelo à foz, em Vila Chã do Marão (Amarante). Todo um território onde existe agricultura à beira-rio, sistemas tradicionais de regadio, sistemas tradicionais de moagem, pesca, enfim, meus senhores: VIDA!... e vida quer dizer seres vivos: animais, vegetais, homem e actividades, aos quais se vai afectar as condições naturais por força da diminuição da água.

(Por exemplo, ainda há pouco tempo, pela Portaria n.º 206/2008, de 25 de Fevereiro, foi criada uma zona de pesca reservada em toda a extensão do rio Olo. É caso para perguntar: a jusante das Fisgas, o rio vai continuar a ter as condições excepcionais para a pesca de salmonídeos?... já que a montante da represa de Lamas de Olo, com as águas paradas, essas mesmas condições deixarão de existir).

Como português, entendo o problema da factura energética que o Estado tem em mãos. Considero, no entanto, que é imprescindível verificar a relação custos/benefícios numa escala integrada de valores. É que, nem sempre os meios justificam os fins. E o que se passa, é que a implementação do «Programa Nacional de Barragens», no que concerne à nossa região, sacrifica valores de importância suprema, mutilando de forma madrasta a nossa identidade enquanto território.

Como se já não bastasse “afogar” o Tâmega em Mondim, com a albufeira da barragem de Fridão, também tudo indica que nos vão “secar” o Olo com o transvase das suas águas para a barragem de Gouvães.

É caso para dizer: Socorro! Acudam-nos!... que aqui há vida!

Eu não me conformo.

E você?

Texto escrito por Alfredo Pinto Coelho (mondinense inconformado e membro do «Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega»).

Tal como autor do supracitado texto, eu também não me conformo. Vivemos num tempus onde a cidadania está relega para o conforto dos nossos aposentos. Há quem viva com isto, pior, há quem ganhe com tal. Para nos inteirarmos desta problemática, que ameaça o conceito de bem viver das populações do vale do Tâmega, convém ler as «Causas» do descontentamento que originou o movimento cívico «Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega».

É necessário e urgente agir em prol desta «Causa», por isso, se você não se conforma, por favor, assine esta petição: PETIÇÃO ANTI-BARRAGEM- Salvar o Tâmega e a vida no Olo.

Tic Tac ... Eis que as Àguas de "betão" acabam de se erigir (II)

«O PCTP/MRPP considerou hoje que o futuro aproveitamento hidroeléctrico do Fridão, incluído no Programa Nacional de Barragens, ameaça a segurança e a saúde pública no Vale do Tâmega.

O partido "diz não à barragem de Fridão porque estão em causa a segurança, a saúde pública e a qualidade de vida das populações do vale", escreve o PCTP/MRPP, em comunicado enviado à agência Lusa.

"Porque o rio Tâmega para montante de Amarante já apresenta um grau considerável de poluição, perguntamos que saúde e que qualidade de vida vão ter as populações ribeirinhas?»

in Público.

Neste comunicado, o PCTP/MRPP, exorta a perigosidade para o ambiente do plano de barragens nacional, e em particular, a futura barragem do Fridão. Um especialista em estudos de impacte ambiental, Rui Cortes, asseverou o perigo iminente para Amarante se esta barragem for construída. Enquanto o debate, semelhante a uma explicação de uma decisão unilateralmente tomada, se faz em outras terras de Basto, por aqui, nada se explica. Esta decisão, unilateral, do governo impor, o plano nacional de barragens, sem ouvir, sem esclarecer e sem debater as vantagens e desvantagens de tal investimento, relega a população ao seu silêncio imposto. E esta, inquieta-se com o que para aqui vem.

Compreendo a necessidade de criar alternativas energéticas. É necessário, sim. Contudo, o que se impõe aqui é a velha máxima do Bocage que o desenrasco português imortalizou : é pior a emenda do que o soneto. É deveras escandaloso um projecto, a acontecer, sem discussão nem esclarecimento. Não é um projecto inócuo. É um plano nacional de grandes barragens. É gigantesco. É enorme e destruidor. Terá as inevitáveis vantagens que este tipo de investimento e retrocesso energético possui. Mas, no actual momento, trata-se de evidenciar as desvantagens ambientais e não só, porque o processo de decisão há muito parece ter sido definido nos meandros dos ministérios e das empresas, lá para o centralismo de Lisboa. Como sempre, quando os 'altos valores' políticos e económicos se se impõem, os pacóvios do vale do Tâmega e das Terras de Basto, os verdadeiros prejudicados, não devem e não podem ser ouvidos, muito menos, participar harmoniosamente no processo de decisão. É politicamente contra-producente e economicamente inviável.

Adenda: A ler e a reter: O Mau Castor (ou o lobby das águas paradas).