Só acontece porque nós permitimos que aconteça

hoje o governo patrocina mais uma barbárie contra o património e a cultura do país, nada que surpreenda, aliás, no executivo com a pior política cultural de que há memória, no ministério de canavilhas. mas aqui é o ajuntamento à pomba da edp que arranca irreversível com as obras no vale do tua iniciando o processo de submersão de uma das linhas ferroviárias mais belas do país. tudo pela construção de uma barragem que é somente uma forma desactualizada e ineficiente de produção eléctrica (já me cansei de o dizer).

mas desenganem-se os que pensam que esse seja o único motivo subjacente. a destruição sistemática da ferrovia pelo país é também a imposição aos portugueses, sobretudo aos contribuintes da minguante classe média portuguesa, do paradigma rodoviário cavaquista continuado pelos governos socialistas e sd's que lhe seguiram: caro, egoísta, ecologicamente desastroso, muito menos seguro, mas altamente lucrativo para as concessionárias de autoestradas, construtoras e sector petrolífera. as mesmas que sustentam o rodopio normalizado entre governantes e as suas administrações.

um outro motivo é o controlo das reservas e distribuição de água. com a empresialização do sector público, mais cedo ou mais tarde, os credores da dívida do estado, exigirão a privatização da água que ficará nas mãos das maiores empresas portuguesas(ou não) e dos seus accionistas. com um sistema de justiça corrupto, que beneficia uma elite de privilegiados, a coorporatização da economia portuguesa tornará a democracia uma crescente ilusão, se já não o é.

Vítor Pimenta in [O Mal Maior]

O encerramento do SAP, a barragem de Fridão e Celorico de Basto (II)

Ao contrário do que foi anunciado por vários meios noticiosos, a autarquia de Celorico de Basto não tomou qualquer posição contrária à construção do "projecto hidroeléctrico para Fridão". Apresentou, sim, as razões e medidas para minorar o encerramento do SAP, no período nocturno, de Celorico de Basto. A autarquia, usou o argumento, entre outros, que o Estado português recebeu cerca de "231,7 milhões de euros pela concessão da barragem de Fridão" e "não gastou um euro para compensar o concelho pelos fortes impactes ambientais", para dar força, razão outra coisa qualquer à sua legítima indignação. Porém, tenho algo a dizer sobre isto. Sem relativizar a importância da autarquia celoricense em combater esta medida nefasta da administração central, repreendo o "jogo político" que está a ser efectuado por este executivo camarário. Passo a esclarecer.
Por duas vezes, a autarquia celoricense avança, informalmente, está claro, que irá, através de um comunicado ou conferência de imprensa, declarar que está contra a construção da barragem de Fridão.
Primeiramente, o vereador do Turismo, Carlos Peixoto, declarou que "a confirmarem-se estas perspetivas lesivas das populações e do turismo, será natural que a sociedade civil e a Câmara tomem posição contra o avanço da barragem e tentem evitar que se torne irreversível". Joaquim Mota e Silva, o edil de Celorico de Basto, corroborou e acrescentou que iria, à altura da notícia, brevemente tomar uma posição pública. Isto aconteceu num período em que decorriam negociações entre a autarquia e a EDP. A posição pública, atrás anunciada e publicitada nos média, não aconteceu.
O segundo acontecimento ocorreu quando a autarquia recebeu a notícia que confirmava a intenção da ARS encerrar, durante o período nocturno, o SAP de Celorico de Basto. Por reflexo, "fontes da autarquia" disseram que o encerramento levaria a câmara local a opor-se à construção da barragem de Fridão. Esta notícia foi amplamente difundida nos meios de comunicação social. No entanto, no dia em que a conferência de imprensa (hoje) foi realizada soubemos que, quanto à posição oficial da autarquia sobre a construção da barragem de Fridão, nada sabemos. Mais uma vez, a autarquia usou a importância associada à questão da barragem de Fridão para fazer o seu "jogo político".

A autarquia de Celorico de Basto está a chantagear a EDP e o seu parceiro-mor (a administração central) com a intenção de se posicionar contra a construção da barragem de Fridão. Os objectivos são claros: contrapartidas favoráveis por parte da EDP e apoios para a manutenção de serviços por parte da administração central. O padrão está identificado: quando a autarquia celorincense está em processo de negociação (ora com a EDP ora com o Estado) usa, através de "fontes autárquicas", a comunicação social para executar esta estratégia política. Nem todos os meios justificam os fins. Principalmente, quando um dos meios deveria ser um fim: renegar a barragem de Fridão.

O que podemos concluir deste comportamento, digamos, mercenário é o seguinte: o executivo de Celorico de Basto (como os congéneres de Mondim e Cabeceiras de Basto) não está realmente contra a construção. Está, sim, a favor de contrapartidas económicas para, e agora é uma evidência difícil de contornar, pavonear-se com o que conseguir "extrair" do malogrado projecto da "barragem de Fridão".

Devemos "separar as águas". Lutar contra o encerramento durante o período nocturno do SAP é uma luta legítima e consequente. Chantagear, usando um assunto tão importante para o futuro desta terra, é vergonhoso. Se o executivo de Celorico de Basto quer seguir em conformidade com que já afirmou então terá que declarar-se frontalmente contra a barragem de Fridão. Caso contrário, a população terá que se revoltar contra estes políticos chantagistas. Desculpem, mas há situações em que o pudor e a sensatez tem de dar lugar a indignação. E esta é uma delas.

O encerramento do SAP, a barragem de Fridão e Celorico de Basto

O programa de desertificação do interior português, gentil e oficialmente referido como "reforma dos cuidados primários", está na iminência de ser executado nos concelhos de Cabeceiras e Celorico de Basto. O encerramento dos Serviço de Atendimento Permanente (SAP), no período nocturno, de Cabeceiras e Celorico de Basto está praticamente decidido. As reacções não tardaram, face a esse (não tão) inesperado estímulo. O executivo de Celorico de Basto prepara-se, no momento em que escrevo, para declarar uma interessante reacção. Segundo recentes notícias, o executivo de Celorico de Basto irá oficializar uma posição contra a "Barragem de Fridão" (outro projecto de desertificação e destruição do interior).

O recente histórico de promessas não concretizadas entre a região de Basto e a administração central é um fundamento (mais do que suficiente) para alicerçar esta posição em relação ao projecto hidroeléctrico de Fridão. De facto, não só a "barragem de Fridão" deveria ser censurada. A criação da "Ciclo-Eco-Pista" do Tâmega, vilmente sobreposta a linha ferroviária do Tâmega, deveria provocar o mesmo tipo de reacção. Porém, generalizada a todos os concelhos da região de Basto e Amarante. Um dos protocolos que o executivo celoricense se fundamenta, data de há cerca de vinte anos e trata da construção da variante rodoviária do Tâmega. Esta "promessa contratualizada" ainda está por concluir e é uma das contrapartidas pelo fecho da linha ferroviária do Tâmega. A razão, para a censura a este projecto, é a mesma do que será invocada em relação à "barragem de Fridão". No entanto, a "Ciclo-Eco-Pista" possui o facto agravante de que o objecto em troca, a linha ferroviária, está perante um perigo "de morte" por uma quase crónica falta de "visão" estratégica dos autarcas de Basto e Amarante. São decisões políticas que estão em causa e, estas, só podem ser revertidas por decisões políticas porque os estudos, a razão e o senso-comum não conseguem "clarificar" e "ajuizar" a (quase) automática subserviência das instâncias governamentais perante os interesses económicos e partidários.

Anteriormente, e em relação ao projecto hidroeléctrico de Fridão, o executivo celoricense tinha demonstrado a intenção de oficializar uma posição contrária à realização do contraproducente projecto para Fridão. A intenção, naquele tempo, fora baseada na recepção das conclusões de um estudo de impacte ambiental -encomendada pela autarquia de Celorico de Basto. Este estudo concluíra que as -mais-que-evidentes- consequências negativas para o ambiente e para o turismo da região, provenientes da realização daquele projecto hidroeléctrico, se sobrepunham às consequências positivas. Num contexto racional, a escolha era óbvia: a imediata negação daquele projecto. Porém, a racionalidade não é uma capacidade que se encontre facilmente na "inteligência colectiva" das instâncias governamentais. O executivo de Celorico de Basto não concretizou a anunciada intenção. Ficou-se pela ameaça. A realidade é exímia em clarificar crenças falsas. Havia, suponho, a crença que após a ameaça, o processo de formulação de contrapartidas (a decorrer), entre a EDP e Celorico de Basto, seria profícuo e vantajoso. No entanto, neste equilíbrio entre factos e crenças, o parceiro-mor da EDP (a administração central) clarificou o que pretende para Celorico de Basto: desertificá-lo impiedosamente em função dos interesses económicos e partidários de muita, e muita, gente mediaticamente respeitável. Perante esta realidade assustadora, e ao iminente fecho de mais um serviço estatal, o executivo irá jogar o seu trunfo. Um trunfo, independentemente das razões, que, hipoteticamente, poderá fortalecer a contestação.

Honestidade e Cavaco

Durante a campanha eleitoral para as eleições presidenciais, houve, recorrentemente, a emersão de várias notícias que questionavam o principal atributo -elevado a este estatuto pelo próprio "presidente-candidato" e demais correlegionários- de Cavaco Silva: a honestidade. Houveram meios de comunicação que salientaram estas notícias, outros que as relativizaram. Porém, Cavaco Silva foi reeleito.

Das notícias retratas naquele período eleitoral houve uma (a permuta das casas de férias), em particular, em que a resposta do "presidente-candidato", às questões levantadas por esta notícia, foi relegada para o fim do processo eleitoral. Findado o escrutínio, a resposta tornou-se pública pelo sítio da Presidência da República. Mais uma vez, o comunicado é assinado pela "Presidência da República" e, assim, o presidente Cavaco Silva responde por intermédio do uso da terceira pessoa. Estilos de discurso à parte, passemos ao conteúdo. O que este comunicado confirmou foram as suspeitas que serviram de base para a publicação destas notícias. O cidadão Cavaco Silva foi favorecido (coloquialmente, trocou uma "casinha" por um "casarão" pelo mesmo preço) com o negócio e que tentou não pagar o imposto SISA. Em concreto, Cavaco Silva foi favorecido no negócio porque obteve, pela troca da sua antiga casa, uma mais valia significativa ficando, a outra parte, uma empresa "controlada" por um homem "forte" da SLN, com a menos valia do negócio. As razões, poucos as saberão. Entretanto, a permuta que permitiu este bom negócio não teve em conta a discrepância dos valores em causa. O que não se consubstanciou no pagamento de SISA. Cavaco pagou, realmente, a SISA. Porém só o fez após uma notificação das Finanças que o notificava da irregularidade da avaliação das casas permutadas e o exortava a pagar o imposto devido. Cavaco tentou não pagar o imposto mas pagou-o, após a detecção de um enorme diferencial entre os valores que estavam nos papéis da permuta e a realidade.

Cavaco fez um bom negócio e pagou o imposto devido. Contudo, este caso incomoda, indiscutivelmente, a áurea propagandeada de um homem honesto. Convém, relembrar, que houve casos semelhantes mas com desfechos diferentes. António Vitorino saiu do Governo de Guterres devido a um caso idêntico como, também, Morteira Nabo. Esta história teve um relevo especial devido ao exagerado destaque dado pelo próprio presidente ao seu carácter honesto. O que, na minha opinião e com os factos publicados, não é a melhor definição do seu carácter. Pelo contrário.

De aconselhável leitura

Crónica de uma causa justa

Quando comecei a escrever sobre o plano Nacional de Barragens, sobretudo sobre o absurdo que seria a transformação total de um rio como Tâmega numa sucessão de lagos artificiais, poucas eram as vozes que se ouviam. Em geral havia um consenso de que, com estes empreendimentos, viriam oportunidades para a economia da região. Se no início ainda duvidava do meu próprio cepticismo, este deu lugar a uma quase certeza. A história é o que se sabe. Há 2 anos,a 25 de Outubro de 2008, vários cidadãos do vale, reuniram vontades e fundaram o Movimento Cidadania Para o Desenvolvimento no Tâmega. (E que entretanto subiu a montante, na coutada que a Iberdrola possui no vale.)

A busca por argumentos que sustentassem um sentimento visceral, redundou na descoberta de um processo paradigmático do modus operandi das grandes empresas a coberto do Estado e do "interesse público". A visão idílica de um Monte Farinha com um lago aos pés, barcos a pulular nas margens internas de uma região, o emprego aos magotes, na feitura e na compostura da coisa, em turismo e desportos náuticos, deu lugar a uma crua realidade de lago eutrofizado. Não fosse também verdade que o mapa hidroelétrico do país marca a vermelho o atraso de muitos concelhos que ficaram agarrados a promessas. Que o diga o arrependido presidente da câmara de Montalegre, descido de Barroso a Mondim anos antes para defender a banha hidroelética, e que agora não se frena em dizer cobras e lagartos da EDP. Ao fim e ao cabo, apercebeu-se, talvez demasiado tarde, que o rios desaparecem e as margens são retiradas da sua gente e penduricalhos. Prejuízos esses que não se compensam em percentagens de facturação nem com obras prometidas por roubos antigos. Em Ribeira de Pena, já se sente mais a perda que os ganhos. Mesmo assim, de 2 anos de insistência, com ou sem mexilhões, impediu-se o transvase do Olo com as Fisgas às pinguinhas, e a barragem no Rio Beça.

Apesar das intenções obscuras da real agenda barragista, as manobras de diversão, os concertos do Gonzo e os protocolos por vias devidas a pecados antigos, agradeço à EDP por ter feito o que ninguém mais fez por esta região: uni-la. Nunca como agora a Região de Basto e do Tâmega teve um tal sentimento de si, maior que as obrigações da toponímia. Isto sim, é de lhe fazer uma represa para que não se esvaia.

Vítor Pimenta in jornal "O Basto".

Amigos para sempre

Nenhum pacto, acordo ou outra qualquer comunhão de interesses, entre o PS e o PSD, parece abalar as estruturas de direcção, que estão repletas de "nomeações" e "afiliações" políticas, que possuem componentes com "natureza empresarial" em entidades ou empresas de capital público. As excepções ao corte de salários nessas estruturas já está previsto. O PS propôs e votou favoravelmente, o PSD absteve-se da votação mas não se incomodou muito e os restantes partidos votaram contra. Mais uma vez, a máxima orwelliana mantém-se: todos os animais são iguais mas alguns são mais iguais do que outros. Não estará para breve o canto do cisne, porém, agem como tal. Nesta, como em outras, questão a causa é evidente: PS e PSD pautam-se por outros interesses sem ser a ética e a defesa do bem-estar comum. O efeito prevê-se: uma hecatombe da confiança da classe política e o prevalecimento da incerteza sobre o rumo do projecto que os une.

Paz sim, NATO (OTAN) não! (II)

As medidas de controlo e "profilaxia" ideológica estão a ser impostas. Agora, por estes dias, basta um cartaz, um slogan ou algo que identifique a sua opção ideológica (contrária à ideologia dominante na cúpula que irá se reunir em Lisboa) para não "merecer" a entrada em Portugal, mesmo que se envie para a "estratosfera" qualquer direito fundamental previsto pelo bom senso e pela Carta de direitos fundamentais. Foram impedidos de entrar em Portugal dezenas de pessoas que apenas possuíam cartazes alusivos à paz e contra a NATO. De facto, já se sente a democracia e os direitos fundamentais a escapar, paulatina e disfarçadamente, deste "anestesiado" país. Porém, nestes dias de exaltação bélica, a suspensão da democracia e dos seus direitos é feito às claras. É a ordem que querem.

Justiça onde páras?

"(depois de ter dois ex-assessores (este e este) a trabalhar para a sua área, nomeou dois ex-sócios para trabalharem na área que tutela)". Via [31 da Armada].

O modus operandi do secretário de estado Paulo Campos é usual, estranhamente usual. No Verão propôs, no processo de aliciamento de uma adversária política, a oferta de um cargo público em troca do apoio e eventualmente ingresso na lista de candidatos do Partido Socialista. A facilidade e a desfaçatez que este tipo de gente brinca com cargos públicos é impressionante. Com tanto indício, não há alguma investigação judicial a esta pessoa?