E a coerência pá!

As jogadas "estratégica-demagógica-caça-lugares-e-favores", presente em variadíssimas discussões parlamentares, ultrapassam a minha limitada, confesso, capacidade de compreender a fundamentação que as suporta. Não é que, a par do PS, o PSD (do Estado mínimo para os outros e Estado máximo para ele) chumbou as propostas que previam a limitação das remunerações dos gestores públicos (apresentadas pelo PCP, BE e CDS-PP), anuncia que vai apresentar, vejam só a coerência e com apenas alguns dias de diferença, uma proposta que, "sem demagogia", pretende limitar os "vencimentos pornográficos" de alguns gestores públicos!

Amigos para sempre

Nenhum pacto, acordo ou outra qualquer comunhão de interesses, entre o PS e o PSD, parece abalar as estruturas de direcção, que estão repletas de "nomeações" e "afiliações" políticas, que possuem componentes com "natureza empresarial" em entidades ou empresas de capital público. As excepções ao corte de salários nessas estruturas já está previsto. O PS propôs e votou favoravelmente, o PSD absteve-se da votação mas não se incomodou muito e os restantes partidos votaram contra. Mais uma vez, a máxima orwelliana mantém-se: todos os animais são iguais mas alguns são mais iguais do que outros. Não estará para breve o canto do cisne, porém, agem como tal. Nesta, como em outras, questão a causa é evidente: PS e PSD pautam-se por outros interesses sem ser a ética e a defesa do bem-estar comum. O efeito prevê-se: uma hecatombe da confiança da classe política e o prevalecimento da incerteza sobre o rumo do projecto que os une.

Muitos esquecem-se, e no PSD parece regra, que o subsídio de desemprego não é um acto de caridade é um direito pago com o salário de quem trabalhou

«Já se sabe que o PSD fez um acordo com o engenheiro Sócrates para baixar o subsídio de desemprego e agora acrescenta que o trabalhador que vai receber uma devolução daquilo para o qual descontou quando pagou para o seu subsídio de desemprego, apesar disso é obrigado a trabalhar gratuitamente», comentou Francisco Louçã.

«Imagine que alguém que paga um seguro sobre o seu carro, tem um pequeno acidente e pede que lhe devolvam, pagando a reparação, aquilo que foi descontando ao longo dos anos. E a companhia de seguros diz-lhe: "muito bem, eu pago-lhe a reparação, mas agora tem que trabalhar aqui gratuitamente na portaria da minha companhia de seguros durante algumas semanas ou meses"» in [tsf]

As palavras de Francisco Louçã foram claras e objectivas. O PSD, tal como o CDS-PP, e alguns "iluminados" do PS (inclusive, José Sócrates) têm feito um ataque censurável a um direito (o subsídio de desemprego) legítimo. Estes invés de atacar os cidadãos que agora estão a receber um subsídio de desemprego, algo que só é possível se descontaram para tal, tentassem resolver o problema (em vez de aprofundá-lo), estariam realmente a cumprir o seu mandato de serviço ao cidadão. Parece que a promoção de emprego e a protecção social para quem está numa situação social e economicamente precária não são assuntos suficientemente importantes para gastarem o seu prolixo discurso. Estas medidas, anunciadas pelo PSD, PP e afins, são de uma insensibilidade incrível e de um oportunismo político reprovável. Enfim.

Os Paliativos do Costume. Quem vai pagar o défice?

Hoje o líder do Governo e o líder do principal partido da oposição reuniram para discutir políticas e soluções para o futuro [in público]. Achei muito nobre que ambos se tivessem reunido, porque a Nação deve estar a cima dos partidos e das diferenças ideológicas, pena é que se tivessem esquecido também dos representantes dos outros partidos. Ainda assim, parece que o bom senso e a coragem não imperaram por aqueles lados. As declarações de ambos à comunicação social pareciam uma peça bem ensaiada mas, as suas vozes estiveram por vezes tão trémulas e hesitantes que não conseguiram disfarçar a insegurança e, talvez, a impotência e a vergonha que sentiram por dentro. Da primeira reunião apenas se lembraram de sacrificar os mesmos estratos sociais de sempre, como se isso fosse salvar Portugal do "naufrágio", como se a grande maioria dos desempregados o sejam de livre e espontanea vontade, e como se isso fosse resolver o estrutural problema económico do país.

Ainda que isso possa ajudar na redução do défice e, ainda que não discorde em absoluto com o que foi anunciado, porque há que criar um sentido de responsabilização de todos não devendo ninguém permanecer subsidiado quando lhe é oferecida uma solução de emprego, havendo também uma necessidade de melhor fiscalização das situações sociais, acho porém, que essas medidas quando vistas e aplicadas de forma isolada, assim como a redução do subsídio, são injustas, são insuficientes, são as pinceladas do costume. É que o esforço de "todos" parece ser muito dúbio na cabeça daquelas duas alminhas. Esqueceram-se de outros, esqueceram-se deles próprios, esqueceram-se primeiro de reduzir o despesismo do Estado, sobretudo nos caprichos da politiquice, de primeiro resolver a vergonha dos prémios de gestores públicos, de tributar mais justamente o grande capital e a banca, e de muitas outras coisas.

Não podem ser só alguns a remar e a tirar o barco das águas tempestuosas, sobretudo quando esses "alguns" são os mais desfavorecidos e aqueles que se encontram em situação de maior fragilidade.

Que belo exemplo Sr. Sócrates e Sr. Coelho.

Até já estou a adivinhar o que virá nas próximas reuniões - subida de impostos para a classe média, congelamento de salários, congelamento de progressão nas carreiras..., ou seja, o mesmo de sempre, a mesma merda de sempre.

Negócios de Estado

"PS e PSD adiam inquérito às contrapartidas".

Como sempre, o "Bloco central" (PS e PSD), unidos sempre que há um vestígio de um "negócio de Estado".

Negócios de Estado

Comissão de inquérito que avalia a acção do Governo relativamente à Fundação para as Comunicações Móveis, sobre o negócio das licenças 3G, concluiu que seis anos depois (2000-2006) as contrapartidas, no valor de 1300 milhões de euros e que tinham um peso de 50% nos critérios de atribuição das licenças, tinham sido residualmente cumpridas. Em 2009, estas contrapartidas aparecem executas pelas operadoras. No entanto, devido à estranha "celeridade" na execução destas contrapartidas, o Bloco de Esquerda, na comissão de inquérito, exigiu "saber mais" sobre a execução destas contrapartidas. Como resultado obteve uma negação do esclarecimento pelo voto "em bloco" do PS e PSD.Exigiram explicações e, como sempre, PS e PSD, unidos em tudo o que seja "negócios de Estado", impediram o aprofundamento das explicações sobre a execução das contrapartidas assinadas pelas operadoras de telecomunicação.

As comissões de inquérito são um importante instrumento de "vigilância democrática" ao governo do Estado. Não são, julgamentos sumários, pelo contrário, são tentativas de esclarecimento naturais e democráticas. Contudo, muitos destes resultados foram e são condicionados pelo PS e PSD (ocasionalmente auxiliados pelo CDS-PP) sempre que em causa está a tentativa em esclarecer alguns "negócios de Estado" comuns. Convém referir que são condicionados democraticamente, porque o PS e PSD são "a maioria eleita" . Porém, ao impedirem o esclarecimento estão a provocar o efeito contrário ao objectivo destas comissões de inquérito: a persistência da dúvida e da suspeita.

Passos Coelho

Passos Coelho foi eleito, ontem, presidente do Partido Social Democrata. Terá, nos próximos tempos, a difícil tarefa de erguer o partido (unir as diferentes "sensibilidades" que dividem o PSD ) e colocá-lo como uma alternativa política ao Partido Socialista. E é neste ponto que, na minha opinião, residirá o maior problema de Passos Coelho. José Sócrates retirou, com as suas propostas e medidas, o espaço político ao PSD. Passos Coelho terá que contornar esta realidade e, ao que parece transparecer, tende a "neoliberalizar" o discurso económico do PSD. Aparentemente será a única saída, pois virar "à esquerda" não me parece que seja a onda de Passos Coelho nem de José Sócrates.

Orange juice

Durante o fim-de-semana decorreu o XXXII congresso nacional do Partido Social-Democrata em Mafra. De lá, e infelizmente pois a norma é absurda, o que se recorda é a aprovação de uma norma que normaliza, passo a redundância, a censura sobre a liberdade de expressão dos militantes social-democratas. Sessenta dias (a exactidão do número também é ridícula, porque não quatro anos antes?) é o período temporal que antes de um escrutínio nacional não se poderá ouvir, ler e ver críticas "oficiais" tendo como fonte de origem os militantes e destino a direcção do partido -faltou a norma abranger a crítica em surdina para o quadro ficar completo.

Muitos se ergueram. Das opiniões desfavoráveis a esta norma, a maioria dos "delatores" está fora da esfera da militância social-democrata. Porque, embora a norma não esteja em vigor, parece que tacitamente ela está a imperar. Não deixa de ser curioso que o partido que continuamente acusou o governo de provocar uma "claustrofobia democrática" (wtf?) tenha uma direcção que propôs (ok, houve a semi-proposta de seis meses em ditadura, mas eu acredito no sarcasmo) uma norma interna de fazer corar de vergonha qualquer assessor de Sócrates. Mas, enfim, quando discutimos as acções e os comportamentos políticos e criminosos do PS e do PSD ao longo deste tempo de governo e desgoverno, não será um abuso de linguagem colocar o rótulo que alguém outrora deu: "gémeos separados à nascença". Não é que estes dois, até na irritação perante a livre expressão são semelhantes.

Apenas mais um som de uma triste canção

Banco Nacional Português (BPN). É este o nome do drama financeiro que anima jornais e incomoda o comum português. Este banco teve um início fulgurante. Era, como outros que ainda estão financeiramente em pé, um banco politizado. Em rigor, falsamente politizado: porque desde do corpo directivo aos accionistas, muitos partilhavam a militância e a simpatia pelo Partido Social-Democrata mas aquilo que realmente comungavam, como muitos no ramo, era o gosto cego pelo dinheiro. Passado alguns anos, este banco de aparente sucesso, revelou a sua verdadeira identidade: um instrumento económico para o enriquecimento de quem (e associados) o dirigia.

Neste passo, o nosso Banco de Portugal (BdP) tem um papel determinante. O regulador do nosso sistema financeiro deu um novo significado à tolerância e a permissividade no sistema. Indirectamente, pela sua não actuação e desleixo fiscalizador, o BdP permitiu que a burla financeira em que o BPN se tornou, tomasse o titânico tamanho que hoje corrói os jornais e os cidadãos.

Após o polémico processo de nacionalização (argumento-mor fora a ameaça do colapso do sistema) do então sexto banco português, a injecção de dinheiro público começou. O que se viu e o que se vê, foi a substituição das obrigações dos accionistas pelo dinheiro público, ou seja, a nacionalização dos prejuízos e dos roubos do BPN permitiu que o corpo accionista fosse absolvido de pagar os erros e os prejuízos da empresa que eram proprietários. Salvou-se, por enquanto, o dinheiro do Estado, o dinheiro dos clientes e os postos de trabalho. Porém, até ao momento estima-se que a Caixa Geral de Depósitos (CGD) "injectou" cerca de quatro mil milhões de euros para resolver os mínimos problemas para que o BPN continue a "funcionar".

Na consequência de uma futura resolução, o dinheiro até agora investido poderá não ser coberto por um futuro comprador, ou seja, na reprivatização do BPN poderemos conhecer o custo da nacionalização. No entanto, há um rumor sobre quem serão os interessados na retoma do BPN: o lobby angolano, desejoso em "limpar" o dinheiro escamoteado dos cofres públicos de Angola, poderá ter nesta reprivatização mais uma oportunidade de "investimento". Portugal, é um bom sítio para este tipo de operações financeiras. As relações luso-angolanas são próximas e, neste tipo de sistema financeiro, as palavras como e origem são irrelevantes nos processos de "capitalização" que promovem as hipócritas relações internacionais.

Por conseguinte, existe um processo judicial em curso. Entre algumas diligências, corre normalmente o processo judicial neste moribundo sistema judicial. No entanto, já há um valor estimado para os crimes efectuados pela cúpula do BPN e SLN: nove mil e setecentos milhões de euros. É este o valor astronómico, apontado pelo Ministério Público, que consubstancia a hecatombe financeira do BPN. No entanto, não vejo, não ouço quaisquer acções e palavras que possam questionar ou resolver onde se encontra este valor monetário. Conhecemos o trajecto (via offshores). O passo imediatamente seguinte é conhecermos onde pára e com quem está todo este dinheiro. Contudo, isto é uma questão que está a ser desprezada.

Os culpados estão há muito identificados: nós, permissivo e masoquista povo, o sistema financeiro (a existência de offshores, a falta de regulação e, quando a há, a sua não aplicação), políticos e governantes (embora peca pela generalização eles mantêm esta pouca vergonha e muitos são activos participantes) e a essência disto tudo: o capitalismo. Podemos procurar o que quisermos, se não fosse pelos pecados do capitalismo (o dinheiro e a ganância) este caso (e outros como tais) não aconteceria. Um axioma, dir-me-ão.

Se não votares PS ou PSD alimentarás o bloco central (PS e PSD), logo vota PS ou PSD! Não existe para aí algum contra senso?

No Avenida Central há um acto de incentivo ao chamado voto útil. Pessoalmente, desgosto do termo e muito menos do que este termo significa. O voto útil é um contra senso em democracia. Qualquer voto é um voto útil porque, a grosso modo, representa a escolha do eleitor numa base de princípios, ideias e programas que este deseja para o futuro da governação. No entanto, há o incentivo de haver o voto útil alegando a estabilidade do país para enfrentar certos desafios. Ora, este tipo de "estabilidade" é um dos pilares da governação deste país nos últimos trinta e poucos anos. O que prefaz a inutilidade deste tipo de argumento para votar nos gémeos PS e PSD (geneticamente diferentes mas com personalidades idênticas). Contudo, afirmar que «se um eleitor de esquerda votar no Bloco em Viana do Castelo, está a desperdiçar um voto na esquerda já que o Partido Socialista é o único partido de esquerda em condições de eleger deputados naquele distrito» alegando o desperdício do voto só porque não há uma probabilidade aceitável para eleição de um deputado de esquerda fora do círculo do PS, é um martírio visual. O voto não é um desperdício somente porque não se vota no PS ou no PSD. Deixemos as probabilidades para a matemática e centremos-nos no que representa um voto: um acto de cidadania e um espelho dos nossos ideais e interesses. O resto é um proselitismo barato para continuarmos aceitar o inaceitável: que o nosso voto seja instrumentalizado.

Em Cabeceiras de Basto há cartazes e cartazes

Na Rotunda da Europa, em Cabeceiras de Basto, está presente uma situação caricata mas não incomum. O espaço destinado ao estacionamento de roulotes de venda de produtos alimentares coincidiu com o espaço à frente do cartaz do PSD e ao lado do PS. Na minha opinião, não há qualquer coincidência. Como a disposição de lugares para a venda ambulante dos tradicionais "comes e bebes" festivos deverá ser, em última instância, da responsabilidade da Câmara Municipal e, esta, com um corpo executivo associada ao Partido Socialista, é quase certo que isto não é um acaso.

Ao determinar que o espaço envolvente aos cartazes políticos esteja destinado ao estacionamento de roulotes, os responsáveis deveriam equacionar que caso haja a necessidade de estacionar duas ou mais roulotes naquele sítio se o estacionamento de uma obstruísse a visão para um cartaz deveriam colocar a outra em frente do cartaz político concorrente ou, então, se desobstruísse a visão para os dois. Não é uma qualquer obrigação legal que o diz é apenas o bom senso que o aconselha.

Autárquicas [Cabeceiras de Basto] - 4

Em Arco de Baúlhe, a segunda vila mais populosa do concelho de Cabeceiras de Basto, está em vigor uma grande aposta política, do Partido Socialista e da coligação "Pela Nossa Terra" (PSD/PP), no escrutínio autárquico para aquela vila. Devido às festividades da Nossa Senhora dos Remédios a propaganda política antecipou-se e concentrou-se nas terras arcoenses. No entanto, os cartazes já lá estão e as propostas eleitorais esperam. Como de propostas eleitorais não posso opinar, opino, sim, na falta de melhor, sobre o estético. O PS, na minha opinião e com base nos meus gostos pessoais, está em vantagem com o cartaz utilizado. Para isso o conjunto de cores utilizadas e o design sóbrio e moderno foram decisivos. E assim se discute política aqui.

Idiossincrasia de um bloco central

«Ferreira Leite lembra que Jaime Gama já elogiou João Jardim»

Por favor, um pouco mais de verdade ok?

«A líder social-democrata, Manuela Ferreira Leite, afirmou hoje, no Funchal, que a Madeira é exemplo de um «bastião inamovível» e de «um bom governo do PSD».» in [Diário Digital]

Manuela Ferreira Leite diz que a Democracia na Madeira “não está asfixiada” in [Sapo]

«O dirigente do PND/Madeira acusou a líder do PSD, Manuela Ferreira Leite, de se juntar às práticas de Alberto João Jardim e deslocar-se em carros oficiais e participar em inaugurações em tempo de campanha eleitoral.» in [Diário Digital]

Apontamento certeiro sobre o ruído após o debate entre Manuela Ferreira Leite e Francisco Louçã

«Nos comentários que se seguiram nas televisões, SIC-Notícias, TVI24 e RTPN, todos os comentadores viram o contrário. Não podendo evitar a excelência da prestação de Louçã e incapazes de o contraditar, falam em propostas inviáveis sem contudo concretizarem esta afirmação. E elogiam Manuela Ferreira Leite apenas porque as perspectivas à partida eram baixas. Não há pachorra! A propósito não há comentadores de esquerda nas televisões? No fim de debate fica a interrogação: quem era o candidato a primeiro-ministro?» Fernando Marques in Incoerências

Para quem queira acabar com as dúvidas, não há nada como ver o debate aqui.

Censurai-vos uns aos outros

O afastamento de Manuela Moura Guedes satisfaz os dois maiores agrupamentos políticos. O Partido Socialista, com o afastamento de Manuela Moura Guedes, apresenta-se no próximo acto eleitoral sem o efeito redutor na credibilidade política, moral e ética das reportagens e opiniões do noticiário apresentado e dirigido por Manuela Moura Guedes. Restando, agora, somente a realidade para efectuar este papel. O PS pode, também, apresentar-se como vítima de um conluio qualquer (proveniente de uma tal "campanha negra") devido ao momento de tal purga jornalística ser o menos indicado e o mais evidente para associar ao partido.

O Partido Social-Democrata, tal como o PS, pejado de cabalas e obradores das mesmas, tem mais um argumento para apregoar a reiterada "asfixia democrática" do governo socialista. Serve-se do afastamento de Manuela Moura Guedes como se serviria da continuação do seu projecto jornalístico. Contudo, convém referir que um similar passo de "asfixia democrática" aconteceu há cerca de 5 anos com o afastamento de Marcelo Rebelo de Sousa do rol de comentadores da estação TVI. Naquele tempo reinava em São Bento as cores laranjas do partido social-democrata e o seu representante era Santana Lopes.

A liberdade de expressão foi violentamente arreganhada neste caso. A administração da PRISA provou, mais uma vez, que é "pressionável" e prestável a serviços pouco democráticos e éticos, independentemente de quem seja o mandante.

Fica aqui um excelente vídeo de promoção do Jornal Nacional de Sexta, censurado pela administração. Só o facto de ser censurado já engrandece o vídeo mas a qualidade deste é deveras interessante.

Episódios conjugais num partido com "governabilidade" perto de si

1. O Partido Socialista denuncia que alguns assessores do Presidente da República estão a ajudar na elaboração do programa eleitoral do PSD, o que contraria a obrigação (ética) de isenção dos membros da presidência.

2. O jornal "PÚBLICO" apresenta uma notícia em que um (daqueles anteriormente acusados pelo PS) dos assessores do Presidente da República lança suspeitas sobre uma obscura passagem de informação da presidência para o governo (seja via bufo ou via vigilância).

3. José Pedro Aguiar, vice-presidente do PSD, desmentiu "categoricamente" que qualquer assessor do Presidente da República tenha participado na elaboração do programa eleitoral dos sociais-democratas.

4. No jornal "SOL" é apresentada a confirmação, colocada no site do PSD, em que um assessor da presidência participou, efectivamente, na elaboração do programa eleitoral (ainda em estudo) dos social-democratas.

5. Francisco Assis desafia o Presidente da República a "mandar calar os que em Belém lançam suspeitas" sobre o governo.

No entanto, sobre este disparate de Verão, o nosso primeiro-ministro prefere não comentar comentando e o nosso presidente da República remete-se ao, quase típico, silêncio social-democrata. Vale a pena referir que esta "historieta" entre o PSD e PS, de uma forma mais ou menos camuflada, faz parte de um conjunto de acontecimentos repetitivos de guerras extra-políticas entre estes dois partidos. É certo que mancham a credibilidade política, em particular daqueles dois partidos mas também de uma forma geral todos os outros, porém é interessante ver o que move estes partidos. Algo que pode ser adjectivado como: interesseiro, vingativo, sem escrúpulo, maquiavélico e faminto por poder.

Autárquicas [Cabeceiras de Basto]

O candidato pela coligação PSD/PP será o social-democrata Luís Miguel Gonçalves. Falta, de momento, conhecer as caras e os nomes dos candidatos das outras forças políticas. No entanto o deputado municipal José Manuel Marques não será o rosto da candidatura da CDU nas eleições autárquicas de Outubro, fica a expectativa sobre um novo rosto e plano eleitoral. Quanto ao PS, certamente não necessitará de anunciar o candidato neste prelúdio eleitoral pois tudo está a encaminhar para uma revogação da candidatura de Joaquim Barreto, ficando as novidades para outros lugares na lista.

Mais uma vez, reforço a ideia do que é importante, independentemente do(s) candidato(s), são as ideias propulsionadoras de progresso que têm para o Concelho e para a Região de Basto.

Como fazer bons negócios

« Em causa está a cedência a título definitivo da rede fixa de telefone à Portugal Telecom, em 2002. A PT pagou 365 milhões, por um activo que avaliou, à data, em 2,3 mil milhões de euros. "Vendeu-se a rede fixa por um sexto do seu valor", acusou na altura a Sonaecom, que se manifestou "perplexa" com todo o negócio.

A necessidade de encontrar receitas extraordinárias foi o que motivou a concretização deste negócio, como Ferreira Leite assume nas declarações ao i.

No ano seguinte, este limite foi igualmente respeitado graças a um outro negócio muito controverso com a assinatura de Ferreira Leite: a cedência de 11 mil milhões de dívidas fiscais que o Estado tinha a seu favor ao Citigroup. O governo de Durão Barroso vendeu estes 11 mil milhões por 1,75 mil milhões. in»[i]

Como as "estórias" se repetem

"Já parecem esquecidas as tentativas de intervenção do governo PSD na Lusomundo, que levaram à minha demissão", diz Henrique Granadeiro sobre Manuela Ferreira Leite.