Estado da Arte

No país "em forma de assim" de Alexandre O'Neill, em que "o engenheiro, afinal, não era engenheiro/ e a rapariga ficou com uma engenhoca nos braços", para pagar a um pobre o que baste para completar 189,52 euros por mês, o Estado exige-lhe que preencha os modelos RSI 1/2010. RSI 1/1, RSI 1/2 e RV 1013 e que apresente BI, NIF, declaração médica, comprovativos de rendimentos, de bens móveis e imóveis, cadernetas prediais e declaração de autorização de acesso à informação bancária.

Já em lugares de nomeação política em empresas públicas como o do ex-sócio do secretário de Estado, paga 257 000 euros por ano sem sequer exigir um certificado de habilitações

O encerramento do SAP, a barragem de Fridão e Celorico de Basto (II)

Ao contrário do que foi anunciado por vários meios noticiosos, a autarquia de Celorico de Basto não tomou qualquer posição contrária à construção do "projecto hidroeléctrico para Fridão". Apresentou, sim, as razões e medidas para minorar o encerramento do SAP, no período nocturno, de Celorico de Basto. A autarquia, usou o argumento, entre outros, que o Estado português recebeu cerca de "231,7 milhões de euros pela concessão da barragem de Fridão" e "não gastou um euro para compensar o concelho pelos fortes impactes ambientais", para dar força, razão outra coisa qualquer à sua legítima indignação. Porém, tenho algo a dizer sobre isto. Sem relativizar a importância da autarquia celoricense em combater esta medida nefasta da administração central, repreendo o "jogo político" que está a ser efectuado por este executivo camarário. Passo a esclarecer.
Por duas vezes, a autarquia celoricense avança, informalmente, está claro, que irá, através de um comunicado ou conferência de imprensa, declarar que está contra a construção da barragem de Fridão.
Primeiramente, o vereador do Turismo, Carlos Peixoto, declarou que "a confirmarem-se estas perspetivas lesivas das populações e do turismo, será natural que a sociedade civil e a Câmara tomem posição contra o avanço da barragem e tentem evitar que se torne irreversível". Joaquim Mota e Silva, o edil de Celorico de Basto, corroborou e acrescentou que iria, à altura da notícia, brevemente tomar uma posição pública. Isto aconteceu num período em que decorriam negociações entre a autarquia e a EDP. A posição pública, atrás anunciada e publicitada nos média, não aconteceu.
O segundo acontecimento ocorreu quando a autarquia recebeu a notícia que confirmava a intenção da ARS encerrar, durante o período nocturno, o SAP de Celorico de Basto. Por reflexo, "fontes da autarquia" disseram que o encerramento levaria a câmara local a opor-se à construção da barragem de Fridão. Esta notícia foi amplamente difundida nos meios de comunicação social. No entanto, no dia em que a conferência de imprensa (hoje) foi realizada soubemos que, quanto à posição oficial da autarquia sobre a construção da barragem de Fridão, nada sabemos. Mais uma vez, a autarquia usou a importância associada à questão da barragem de Fridão para fazer o seu "jogo político".

A autarquia de Celorico de Basto está a chantagear a EDP e o seu parceiro-mor (a administração central) com a intenção de se posicionar contra a construção da barragem de Fridão. Os objectivos são claros: contrapartidas favoráveis por parte da EDP e apoios para a manutenção de serviços por parte da administração central. O padrão está identificado: quando a autarquia celorincense está em processo de negociação (ora com a EDP ora com o Estado) usa, através de "fontes autárquicas", a comunicação social para executar esta estratégia política. Nem todos os meios justificam os fins. Principalmente, quando um dos meios deveria ser um fim: renegar a barragem de Fridão.

O que podemos concluir deste comportamento, digamos, mercenário é o seguinte: o executivo de Celorico de Basto (como os congéneres de Mondim e Cabeceiras de Basto) não está realmente contra a construção. Está, sim, a favor de contrapartidas económicas para, e agora é uma evidência difícil de contornar, pavonear-se com o que conseguir "extrair" do malogrado projecto da "barragem de Fridão".

Devemos "separar as águas". Lutar contra o encerramento durante o período nocturno do SAP é uma luta legítima e consequente. Chantagear, usando um assunto tão importante para o futuro desta terra, é vergonhoso. Se o executivo de Celorico de Basto quer seguir em conformidade com que já afirmou então terá que declarar-se frontalmente contra a barragem de Fridão. Caso contrário, a população terá que se revoltar contra estes políticos chantagistas. Desculpem, mas há situações em que o pudor e a sensatez tem de dar lugar a indignação. E esta é uma delas.

O encerramento do SAP, a barragem de Fridão e Celorico de Basto

O programa de desertificação do interior português, gentil e oficialmente referido como "reforma dos cuidados primários", está na iminência de ser executado nos concelhos de Cabeceiras e Celorico de Basto. O encerramento dos Serviço de Atendimento Permanente (SAP), no período nocturno, de Cabeceiras e Celorico de Basto está praticamente decidido. As reacções não tardaram, face a esse (não tão) inesperado estímulo. O executivo de Celorico de Basto prepara-se, no momento em que escrevo, para declarar uma interessante reacção. Segundo recentes notícias, o executivo de Celorico de Basto irá oficializar uma posição contra a "Barragem de Fridão" (outro projecto de desertificação e destruição do interior).

O recente histórico de promessas não concretizadas entre a região de Basto e a administração central é um fundamento (mais do que suficiente) para alicerçar esta posição em relação ao projecto hidroeléctrico de Fridão. De facto, não só a "barragem de Fridão" deveria ser censurada. A criação da "Ciclo-Eco-Pista" do Tâmega, vilmente sobreposta a linha ferroviária do Tâmega, deveria provocar o mesmo tipo de reacção. Porém, generalizada a todos os concelhos da região de Basto e Amarante. Um dos protocolos que o executivo celoricense se fundamenta, data de há cerca de vinte anos e trata da construção da variante rodoviária do Tâmega. Esta "promessa contratualizada" ainda está por concluir e é uma das contrapartidas pelo fecho da linha ferroviária do Tâmega. A razão, para a censura a este projecto, é a mesma do que será invocada em relação à "barragem de Fridão". No entanto, a "Ciclo-Eco-Pista" possui o facto agravante de que o objecto em troca, a linha ferroviária, está perante um perigo "de morte" por uma quase crónica falta de "visão" estratégica dos autarcas de Basto e Amarante. São decisões políticas que estão em causa e, estas, só podem ser revertidas por decisões políticas porque os estudos, a razão e o senso-comum não conseguem "clarificar" e "ajuizar" a (quase) automática subserviência das instâncias governamentais perante os interesses económicos e partidários.

Anteriormente, e em relação ao projecto hidroeléctrico de Fridão, o executivo celoricense tinha demonstrado a intenção de oficializar uma posição contrária à realização do contraproducente projecto para Fridão. A intenção, naquele tempo, fora baseada na recepção das conclusões de um estudo de impacte ambiental -encomendada pela autarquia de Celorico de Basto. Este estudo concluíra que as -mais-que-evidentes- consequências negativas para o ambiente e para o turismo da região, provenientes da realização daquele projecto hidroeléctrico, se sobrepunham às consequências positivas. Num contexto racional, a escolha era óbvia: a imediata negação daquele projecto. Porém, a racionalidade não é uma capacidade que se encontre facilmente na "inteligência colectiva" das instâncias governamentais. O executivo de Celorico de Basto não concretizou a anunciada intenção. Ficou-se pela ameaça. A realidade é exímia em clarificar crenças falsas. Havia, suponho, a crença que após a ameaça, o processo de formulação de contrapartidas (a decorrer), entre a EDP e Celorico de Basto, seria profícuo e vantajoso. No entanto, neste equilíbrio entre factos e crenças, o parceiro-mor da EDP (a administração central) clarificou o que pretende para Celorico de Basto: desertificá-lo impiedosamente em função dos interesses económicos e partidários de muita, e muita, gente mediaticamente respeitável. Perante esta realidade assustadora, e ao iminente fecho de mais um serviço estatal, o executivo irá jogar o seu trunfo. Um trunfo, independentemente das razões, que, hipoteticamente, poderá fortalecer a contestação.

Certeiro

A ideia de que com os privados a substituir o público poupamos dinheiro, conseguimos melhores preços com mais qualidade e temos mais escolha esbarra, em Portugal, com grandes empresas pouco habituadas a viver sem a mão amiga do Estado. Os processos de privatização de serviços públicos têm acabado todos da mesma maneira: privatização do lucro e socialização do prejuízo. É assim na saúde e na educação, foi assim na banca, na energia e nas telecomunicações, assim será nos transportes.

A ler

SCUT: Investigador defende gasolina mais cara em vez de portagens .

Uma maneira criativa de se mostrar os problemas do actual Código Contributivo e como poderia ser diferente

Desculpe, crise financeira?

BCP, BES e BPI lucram 996,9 milhões de euros em 2010, o equivalente a 2,7 milhões por dia, e mais 75 milhões do que em 2009. Este foi o melhor resultado líquido dos últimos três anos. O aumento das comissões e a queda dos impostos justificam este crescimento.

Alternativa às caras portagens das concessionárias (privadas) portuguesas, somente as estatais auto-estradas suíças. Exemplar.

Farto de tudo o que envolva o Orçamento de Estado para 2011, há sempre algo acrescentar

Lembro-me que logo após a apresentação das linhas de orientação, ou as principais medidas, para o próximo Orçamento de Estado, que o ministro Teixeira do Santos respondia a uma pergunta (não me lembro do interrogador nem do meio de transmissão) afirmando que a "incorporação" do fundo de pensões da PT serviria de "almofada" para, e sublinho isso, eventuais "desvios" orçamentais. Pois bem, tal como se suspeitava, a incorporação do fundo de pensões da PT (em rigor, dos seus trabalhadores) serviu para "endireitar" não eventuais mas consumados desvios orçamentais. Claro e grosso: mais uma vez mentiram-nos.

O Buraco sem fundo

O Estado vai enterrar mais 400 milhões no BPN. Directa ou indirectamente, pode chegar aos cinco mil milhões. O mesmo valor das medidas de austeridade. Mas quase todos os responsáveis passeiam-se sem problemas de maior.

Ficámos ontem a saber que o Estado vai enterrar mais 400 milhões de euros no BPN, através de um aumento de capital antes da reprivatização. Vale a pena recordar que não houve interessados para a venda da rede de balcões, por 180 milhões. Com este aumento de capital, o Estado já enfiou naquele buraco sem fundo, directa e indirectamente, cinco mil milhões de euros. Mais coisa menos coisa o mesmo que vai arrecadar com o plano de austeridade que vai destruir a economia do país, já que a CGD já lá injectou, com o aval do Estado, 4.600 milhões.

As perplexidades que tudo isto provoca a qualquer cidadão cumpridor das suas obrigações são evidentes.

A primeira: foi para salvar a banca das suas próprias aventuras que toda a Europa rebentou com as finanças públicas. É para se financiarem junto da banca, para sair deste buraco, que muitos países europeus continuamos a cortar nas despesas do Estado. E ainda há quem tenha a suprema lata de nos vender que só estamos dependentes da banca porque lhes pedimos emprestado. Esquecendo que, ao que parece, a banca não se sente em dívida connosco por lhe termos salvo a pele em tantos países.

A segunda: uma fraude que leva a este descalabro financeiro e que afectará os contribuintes resulta em apenas um cidadão na prisão. Todos os restantes envolvidos nos negócios da SLN passeiam-se alegremente, gozando os seus proventos. E entre eles estão ex-governantes. Fosse um pilha-galinhas, já estaria atrás das grades. E já estaria o CDS irado com a falta de autoridade do Estado, o PSD a falar do laxismo socialista, Cavaco Silva a comunicar a sua preocupação com a falta de ordem e o Governo a prometer um reforço do contingente policial.

Como é coisa que todos, mais tarde ou mais cedo, vão pagar com os seus impostos e com os seus empregos, nada de especial há a dizer. Os ladrões, já se sabe, são os beneficiários do Rendimento Social de Inserção. É com os 80 euros que podem receber por mês que nos devemos preocupar.

Daniel Oliveira in Expresso.

Orçamento

Muito se discute e se discutirá (até aprovação do Orçamento do Estado para 2011) sobre as medidas que o Governo avançou, e que estarão incluídas no documento. Se o que está em discussão é a contenção da despesa e obtenção de receita (com o único objectivo de controlar o défice) o que não se discute (pelo menos, que esteja reflectido nas medidas apresentadas) são as consequências. O Orçamento terá como consequência a recessão pois as medidas apresentadas irão desacelerar o investimento, aumentar a carga tributária, trucidar o rendimento e diminuir o apoio social. Não é algo simples formular condições para que a despesa diminua, a receita aumente e o investimento se concretize. Para tal, e o bom-senso domina neste ponto, o corte em gastos supérfluos (organismos públicos inúteis, Parcerias Público Privadas, despesas em consultadoria externa etc.), a obtenção de receitas (taxar a riqueza não taxada e acabar com indústrias privilegiadas no plano fiscal -Banca, Farmacêuticas etc.) e o bom e ponderado investimento descentralizado, eram e são medidas de essencial importância. O que antevemos deste orçamento é exactamente o contrário. O corte cego em despesas essenciais (salários, subsídios sociais etc.) a obtenção de receita através do IVA (portanto, de igual modo para todos) e do IRS através dos rendimentos mais baixos e nenhuma, ou pelos menos significativa, medida de incentivo ao crescimento.

O que nos apresentam os governantes e meios de comunicação é uma sentença: não há alternativa a este Orçamento de Estado, futuramente (re)acordado entre o PS e o PSD. O futuro acordo (caso haja) terá as mesmas linhas de orientação: corte cego na despesa imediata e o aumento injusto da receita através dos impostos. Como podem os partidos que defendem a mesma coisa, em grosso modo, concluírem resultados diferentes? Não podem. Ao ser acordado este Orçamento o destino estará (quase) traçado. As consequências sentirão, em nome de "consensos" na desgraça e de actos de governação responsável(?). As alternativas andam por aí, claro sem o devido destaque e interesse pelos poderes financeiro, mediáticos e governativos. Pois aí está, o que nos impede de ter um destino comum justo e rigoroso: haver poderes a mais onde, apenas, há lugar para um: o poder do povo.

Exercício

Para quem, ainda questiona a origem dos planos de austeridade, basta ler este artigo de opinião de Luís Leiria. Claro e simples, neste artigo visualizamos a influência dos interesses da "alta finança" e dos seus tentáculos eurocratas nos planos de austeridade e na aclamada "crise da dívida pública". A reflectir: E se fosse Portugal a ter 32% de défice?.

Orçamento Participado

A câmara Municipal de Cabeceiras de Basto durante o período de elaboração do Plano de Actividades e Orçamento do Município de Cabeceiras de Basto para o próximo ano 2011, coloca à disposição do munícipe a possibilidade de poder sugerir e, até quem sabe, participar no Orçamento e Plano de Actividades para o próximo ano. A iniciativa é boa. O meio, ou seja, o sítio onde o munícipe propõe as suas sugestões, poderia ser tecnologicamente melhor. Menos mal.

O sítio para apresentar propostas é o seguinte: http://www.cm-cabeceiras-basto.pt/2845.

Hipocrisias

A Galp, uma das golden share onde o Estado detém poderes especiais no mercado accionista, prepara-se para criar uma rede de postos de abastecimento de combustíveis mais baratos, com o objectivo de concorrer com os preços dos postos de abastecimento dos hipermercados, como por exemplo: do Intermarché, Jumbo ou E. Leclerc. A estratégia é clara, manter os preços elevados e os lucros astronómicos nos postos com o símbolo da petrolífera, e manter o monopólio, concorrendo e procurando aniquilar as vendas dos concorrentes de "marca branca", até à sua exaustão e falência. A minha sugestão é - jamais abasteçam nos postos low cost pertencentes à Galp.

Nós por cá

Numa recente notícia do jornal "O Basto", era apresentada, com dados do INE e referentes ao ano de 2007, uma lista dos concelhos portugueses com o menor índice de poder de compra per capita. Ora, sem qualquer surpresa, pois já existiam dados anteriores que comprovavam, os concelhos da região "apenas-na-memória" de Basto apareciam nos últimos lugares -bem entendido, a lista fora apresentada em ordem decrescente.

O concelho de Ribeira de Pena aparece em penúltimo lugar, Celorico de Basto em quarto, Mondim de Basto em décimo quinto e Cabeceiras de Basto no trigésimo lugar. Excepto o concelho de Basto (com 51,83%), a região de Basto apresenta menos de metade do poder de compra concelhio da média portuguesa. Os lugares cimeiros são óbvios. Os outros também. Porém, reflectindo um pouco estes dados, nota-se que estes comprovam a real assimetria entre o literal e o interior, entre o Sul e o Norte. Assimetrias, estas, sustentadas e até subsidiadas, pela centralidade dos investimentos, apoios estatais e estruturas de administração pública. Notório e inquietante.

Na região de Basto, os factores externos (as causas atrás anunciadas) não explicam tudo -como é óbvio. Uma das causas poderá ser a interna falta de um grito comum por todos os poderes políticos. Os governantes de Basto deveriam, na minha opinião, ter concertado posições em torno de questões comuns. A falta de investimento estatal nesta região (no conjunto dos quatro concelhos, pois, em boa verdade, Cabeceiras de Basto, nesta questão, e nos últimos anos, é uma excepção), o não cumprimento de promessas estatais (e.g. a via do Tâmega), na questão do que reserva o plano nacional de barragens (três concelhos tiveram uma posição conjunta menos Ribeira de Pena) para esta região, a questão das portagens na A7, são alguns exemplos onde uma posição conjunta e consensual era bem vista e apreciada. O empobrecimento, ou a continuação da pobreza, não nasce aí. É certo. Mas a falta de medidas conjuntas ajudou.

Esta falta de concertação é evidente e não de agora. Perdem os concelhos. Imaginem, se a voz dos governantes se unissem para repudiar o abandono estatal (o fecho de escolas e outras instâncias da administração pública), repudiar as quatro barragens destinadas a Basto, repudiar a o assassínio da linha ferroviária do Tâmega e exigissem a "isenção" das portagens da A7. Se estes governantes se concertassem e efectuassem planos de desenvolvimento (turísticos, económicos, sociais etc.) em comum para toda uma região? Certo, que nada disto é fácil mas não perderiam rigorosamente nada se se tentassem.

Centrais de Biomassa - Procura-se

No longínquo ano de 2007 o governo atribuía licenças para a futura construção de centrais de biomassa. Cabeceiras de Basto, era um dos concelhos onde seria construída uma central de biomassa -um investimento a cargo da EDP e do grupo Altri no valor de vinte cinco milhões de euros. A abertura da central especulava-se para os finais do ano de 2009 e início de 2010. Estando hoje no segundo semestre do ano de 2010, uma pergunta se impõe: o que aconteceu ao projecto da construção da central de biomassa que nunca saiu do "papel"?

A ver passar o comboio

E num momento em que Portugal dispõe de cerca de 90 km de via ferroviária métrica (outrora chamado “caminho-de-ferro económico”) dos cerca de 700 km de que já dispôs, no Norte de Espanha “o comboio dos pobres” está bem e recomenda-se. A FEVE, para além de serviços Regionais e de mercadorias em vários eixos dos seus cerca de 1,200 km de via métrica activa, explora também comboios turísticos.

A título de exemplo, o bilhetes para o Transcantábrico pode atingir os 6,000 euros (duas pessoas). É preciso marcar com dois meses de antecedência. Pode consultar o folheto 2010 aqui. Entretanto, nós por cá, preparamo-nos para fazer naufragar a Linha do Tua, notável obra de coragem e engenharia portuguesa do século XIX. E o Tâmega morreu, o Corgo também, no que resta do Sabor querem meter bicicletas, o Vouga e o Dão vão parir a maior ecopista do país, quiça do mundo…

Texto roubado sem pudor e sem desculpa ao Dario Silva.

O aviso

"O senso comum neoliberal diz-nos que a culpa é da crise, que vivemos acima das nossas posses e que não há dinheiro para tanto bem-estar. Mas qualquer cidadão comum entende isto: se a FAO calcula que 30 mil milhões de dólares seriam suficientes para resolver o problema da fome no mundo e os governos insistem em dizer que não há dinheiro para isso, como se explica que, de repente, tenham surgido 900 mil milhões para salvar o sistema financeiro europeu? A luta de classes está a voltar sob uma nova forma mas com a violência de há cem anos: desta vez, é o capital financeiro quem declara guerra ao trabalho." Boaventura Sousa Santos in [Visão]

Editorial XVII

Já está disponível no sítio do jornal "O Basto", o editorial deste mês de Maio: "Dançando com a dívida".

Muitos esquecem-se, e no PSD parece regra, que o subsídio de desemprego não é um acto de caridade é um direito pago com o salário de quem trabalhou

«Já se sabe que o PSD fez um acordo com o engenheiro Sócrates para baixar o subsídio de desemprego e agora acrescenta que o trabalhador que vai receber uma devolução daquilo para o qual descontou quando pagou para o seu subsídio de desemprego, apesar disso é obrigado a trabalhar gratuitamente», comentou Francisco Louçã.

«Imagine que alguém que paga um seguro sobre o seu carro, tem um pequeno acidente e pede que lhe devolvam, pagando a reparação, aquilo que foi descontando ao longo dos anos. E a companhia de seguros diz-lhe: "muito bem, eu pago-lhe a reparação, mas agora tem que trabalhar aqui gratuitamente na portaria da minha companhia de seguros durante algumas semanas ou meses"» in [tsf]

As palavras de Francisco Louçã foram claras e objectivas. O PSD, tal como o CDS-PP, e alguns "iluminados" do PS (inclusive, José Sócrates) têm feito um ataque censurável a um direito (o subsídio de desemprego) legítimo. Estes invés de atacar os cidadãos que agora estão a receber um subsídio de desemprego, algo que só é possível se descontaram para tal, tentassem resolver o problema (em vez de aprofundá-lo), estariam realmente a cumprir o seu mandato de serviço ao cidadão. Parece que a promoção de emprego e a protecção social para quem está numa situação social e economicamente precária não são assuntos suficientemente importantes para gastarem o seu prolixo discurso. Estas medidas, anunciadas pelo PSD, PP e afins, são de uma insensibilidade incrível e de um oportunismo político reprovável. Enfim.