Só acontece porque nós permitimos que aconteça

hoje o governo patrocina mais uma barbárie contra o património e a cultura do país, nada que surpreenda, aliás, no executivo com a pior política cultural de que há memória, no ministério de canavilhas. mas aqui é o ajuntamento à pomba da edp que arranca irreversível com as obras no vale do tua iniciando o processo de submersão de uma das linhas ferroviárias mais belas do país. tudo pela construção de uma barragem que é somente uma forma desactualizada e ineficiente de produção eléctrica (já me cansei de o dizer).

mas desenganem-se os que pensam que esse seja o único motivo subjacente. a destruição sistemática da ferrovia pelo país é também a imposição aos portugueses, sobretudo aos contribuintes da minguante classe média portuguesa, do paradigma rodoviário cavaquista continuado pelos governos socialistas e sd's que lhe seguiram: caro, egoísta, ecologicamente desastroso, muito menos seguro, mas altamente lucrativo para as concessionárias de autoestradas, construtoras e sector petrolífera. as mesmas que sustentam o rodopio normalizado entre governantes e as suas administrações.

um outro motivo é o controlo das reservas e distribuição de água. com a empresialização do sector público, mais cedo ou mais tarde, os credores da dívida do estado, exigirão a privatização da água que ficará nas mãos das maiores empresas portuguesas(ou não) e dos seus accionistas. com um sistema de justiça corrupto, que beneficia uma elite de privilegiados, a coorporatização da economia portuguesa tornará a democracia uma crescente ilusão, se já não o é.

Vítor Pimenta in [O Mal Maior]

O encerramento do SAP, a barragem de Fridão e Celorico de Basto (II)

Ao contrário do que foi anunciado por vários meios noticiosos, a autarquia de Celorico de Basto não tomou qualquer posição contrária à construção do "projecto hidroeléctrico para Fridão". Apresentou, sim, as razões e medidas para minorar o encerramento do SAP, no período nocturno, de Celorico de Basto. A autarquia, usou o argumento, entre outros, que o Estado português recebeu cerca de "231,7 milhões de euros pela concessão da barragem de Fridão" e "não gastou um euro para compensar o concelho pelos fortes impactes ambientais", para dar força, razão outra coisa qualquer à sua legítima indignação. Porém, tenho algo a dizer sobre isto. Sem relativizar a importância da autarquia celoricense em combater esta medida nefasta da administração central, repreendo o "jogo político" que está a ser efectuado por este executivo camarário. Passo a esclarecer.
Por duas vezes, a autarquia celoricense avança, informalmente, está claro, que irá, através de um comunicado ou conferência de imprensa, declarar que está contra a construção da barragem de Fridão.
Primeiramente, o vereador do Turismo, Carlos Peixoto, declarou que "a confirmarem-se estas perspetivas lesivas das populações e do turismo, será natural que a sociedade civil e a Câmara tomem posição contra o avanço da barragem e tentem evitar que se torne irreversível". Joaquim Mota e Silva, o edil de Celorico de Basto, corroborou e acrescentou que iria, à altura da notícia, brevemente tomar uma posição pública. Isto aconteceu num período em que decorriam negociações entre a autarquia e a EDP. A posição pública, atrás anunciada e publicitada nos média, não aconteceu.
O segundo acontecimento ocorreu quando a autarquia recebeu a notícia que confirmava a intenção da ARS encerrar, durante o período nocturno, o SAP de Celorico de Basto. Por reflexo, "fontes da autarquia" disseram que o encerramento levaria a câmara local a opor-se à construção da barragem de Fridão. Esta notícia foi amplamente difundida nos meios de comunicação social. No entanto, no dia em que a conferência de imprensa (hoje) foi realizada soubemos que, quanto à posição oficial da autarquia sobre a construção da barragem de Fridão, nada sabemos. Mais uma vez, a autarquia usou a importância associada à questão da barragem de Fridão para fazer o seu "jogo político".

A autarquia de Celorico de Basto está a chantagear a EDP e o seu parceiro-mor (a administração central) com a intenção de se posicionar contra a construção da barragem de Fridão. Os objectivos são claros: contrapartidas favoráveis por parte da EDP e apoios para a manutenção de serviços por parte da administração central. O padrão está identificado: quando a autarquia celorincense está em processo de negociação (ora com a EDP ora com o Estado) usa, através de "fontes autárquicas", a comunicação social para executar esta estratégia política. Nem todos os meios justificam os fins. Principalmente, quando um dos meios deveria ser um fim: renegar a barragem de Fridão.

O que podemos concluir deste comportamento, digamos, mercenário é o seguinte: o executivo de Celorico de Basto (como os congéneres de Mondim e Cabeceiras de Basto) não está realmente contra a construção. Está, sim, a favor de contrapartidas económicas para, e agora é uma evidência difícil de contornar, pavonear-se com o que conseguir "extrair" do malogrado projecto da "barragem de Fridão".

Devemos "separar as águas". Lutar contra o encerramento durante o período nocturno do SAP é uma luta legítima e consequente. Chantagear, usando um assunto tão importante para o futuro desta terra, é vergonhoso. Se o executivo de Celorico de Basto quer seguir em conformidade com que já afirmou então terá que declarar-se frontalmente contra a barragem de Fridão. Caso contrário, a população terá que se revoltar contra estes políticos chantagistas. Desculpem, mas há situações em que o pudor e a sensatez tem de dar lugar a indignação. E esta é uma delas.

O encerramento do SAP, a barragem de Fridão e Celorico de Basto

O programa de desertificação do interior português, gentil e oficialmente referido como "reforma dos cuidados primários", está na iminência de ser executado nos concelhos de Cabeceiras e Celorico de Basto. O encerramento dos Serviço de Atendimento Permanente (SAP), no período nocturno, de Cabeceiras e Celorico de Basto está praticamente decidido. As reacções não tardaram, face a esse (não tão) inesperado estímulo. O executivo de Celorico de Basto prepara-se, no momento em que escrevo, para declarar uma interessante reacção. Segundo recentes notícias, o executivo de Celorico de Basto irá oficializar uma posição contra a "Barragem de Fridão" (outro projecto de desertificação e destruição do interior).

O recente histórico de promessas não concretizadas entre a região de Basto e a administração central é um fundamento (mais do que suficiente) para alicerçar esta posição em relação ao projecto hidroeléctrico de Fridão. De facto, não só a "barragem de Fridão" deveria ser censurada. A criação da "Ciclo-Eco-Pista" do Tâmega, vilmente sobreposta a linha ferroviária do Tâmega, deveria provocar o mesmo tipo de reacção. Porém, generalizada a todos os concelhos da região de Basto e Amarante. Um dos protocolos que o executivo celoricense se fundamenta, data de há cerca de vinte anos e trata da construção da variante rodoviária do Tâmega. Esta "promessa contratualizada" ainda está por concluir e é uma das contrapartidas pelo fecho da linha ferroviária do Tâmega. A razão, para a censura a este projecto, é a mesma do que será invocada em relação à "barragem de Fridão". No entanto, a "Ciclo-Eco-Pista" possui o facto agravante de que o objecto em troca, a linha ferroviária, está perante um perigo "de morte" por uma quase crónica falta de "visão" estratégica dos autarcas de Basto e Amarante. São decisões políticas que estão em causa e, estas, só podem ser revertidas por decisões políticas porque os estudos, a razão e o senso-comum não conseguem "clarificar" e "ajuizar" a (quase) automática subserviência das instâncias governamentais perante os interesses económicos e partidários.

Anteriormente, e em relação ao projecto hidroeléctrico de Fridão, o executivo celoricense tinha demonstrado a intenção de oficializar uma posição contrária à realização do contraproducente projecto para Fridão. A intenção, naquele tempo, fora baseada na recepção das conclusões de um estudo de impacte ambiental -encomendada pela autarquia de Celorico de Basto. Este estudo concluíra que as -mais-que-evidentes- consequências negativas para o ambiente e para o turismo da região, provenientes da realização daquele projecto hidroeléctrico, se sobrepunham às consequências positivas. Num contexto racional, a escolha era óbvia: a imediata negação daquele projecto. Porém, a racionalidade não é uma capacidade que se encontre facilmente na "inteligência colectiva" das instâncias governamentais. O executivo de Celorico de Basto não concretizou a anunciada intenção. Ficou-se pela ameaça. A realidade é exímia em clarificar crenças falsas. Havia, suponho, a crença que após a ameaça, o processo de formulação de contrapartidas (a decorrer), entre a EDP e Celorico de Basto, seria profícuo e vantajoso. No entanto, neste equilíbrio entre factos e crenças, o parceiro-mor da EDP (a administração central) clarificou o que pretende para Celorico de Basto: desertificá-lo impiedosamente em função dos interesses económicos e partidários de muita, e muita, gente mediaticamente respeitável. Perante esta realidade assustadora, e ao iminente fecho de mais um serviço estatal, o executivo irá jogar o seu trunfo. Um trunfo, independentemente das razões, que, hipoteticamente, poderá fortalecer a contestação.

"Tâmega e Patagónia a mesma luta"

O José Emanuel Queirós faz um paralelismo interessante: duas realidades, em espaços físicos quase opostos, padecem do mesmo mal. O mal, é facilmente identificado: é algo que se junta misturando a ganância de multinacionais, desrespeito por leis ambientais e por aquilo que estas pretendem proteger (nós, meus amigos), o consentimento (criminoso) e a passividade dos dirigentes sociais e políticos. No Tâmega, tal como na Patagónia, vivemos o mal globalizado, pois o bem (aquilo que estes piratas intitulam de lucro e dividendos) é distribuído localmente -entenda-se, para os bolsos destes grandes "investidores". A ler: "Tâmega e Patagónia a mesma luta".

Leis condicionadas

Se tínhamos alguma dúvida sobre a parcialidade do Governo perante a exploração (termo mais apropriado) das águas e terras adjacentes à bacia do Tâmega, ela é clarificada com os despachos ministeriais a legislar algo que não existe. O Ministério do Ambiente legisla a proteger uma consequência (a criação de albufeiras) de algo que o Ministério irá decidir (as barragens prometidas para a Bacia do Tâmega que ainda estão em fase de projecto). Ou seja, o mesmo organismo que arbitra o processo para a exploração e construção das barragens "produz" legislação sobre algo que ainda não aprovou. Este acontecimento é uma prova cabal que o processo de construção e exploração das barragens no Tâmega está enviesado desde o início.

Não deixa de ser curioso que a EDP, após a confirmação num debate sobre as novas barragens, falta sem justificação. Era estranho que a EDP sempre pronta para espalhar a sua demagogia "verde", com a interessante expressão algo-saxónica "greenwash", falhasse um momento como esse para justificar o injustificável. Somente olhou e analisou a plateia de oradores e reparou que esses e os seus argumentos são inquestionáveis. Consequentemente, a EDP, mais concretamente o seu representante, iria passar um mau momento a tentar espalhar a sua "demagogia verde". Parece que a EDP não encontrou naquele debate (organizado pelo blog Nortadas) a mesma passadeira verde que encontrou nos diversos concelhos e executivos de Basto, nas sessões de propaganda organizadas pelas câmaras municipais (sem direito a contraditório no púlpito, somente administradores das empresas tiveram o privilégio de debater o assunto no púlpito com os seus pares).

Piratas de alto rio

José Emanuel Queirós diz tudo no síto do Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega. Confirma, que os planos das grandes multinacionais não têm a mesma ordem temporal do que a legislação europeia e nacional. Teoricamente, uma empresa só pode pedir um financiamento somente depois da obra, pela qual pede o financiamento, ter sido a ela adjudicada e à posteriori de ter cumprido todos os requisitos legais e temporais necessários. Só que, neste mundo económico paralelo à realidade do comum cidadão, a ordem é exactamente a inversa. Primeiro pede-se o financiamento, depois ganha-se o concurso.

Em suma, a IBERDROLA antes de finalizar o Estudo de Impacte Ambiental das barragens já oficializava um pedido de financiamento. O pedido surgiu em Maio de 2009 e os Estudos de Impacte Ambiental sobre as barragens do Alto Tâmega só se concluíram cerca de um ano depois. Sem dúvida, que a IBERDROLA está um passo à frente daqueles que ainda acreditam numa resquício de justiça neste país.

Um bom dia

Ministério do Ambiente chumba barragem de Padroselos

O executivo de Celorico de Basto prepara-se para se posicionar contra a construção das mercenárias barragens

Fiquei feliz com esta notícia. O executivo de Celorico de Basto prepara-se, segundo as notícias, para apresentar uma posição contrária à construção da barragem de Fridão. A causa que fundamenta, por enquanto a hipotética decisão, é o óbvio martírio sócio-ambiental. Fontes autárquicas evidenciam a farsa que foi, e que é, os estudos de impacte ambiental apresentados e apresentam (mais um) parecer contrário às vozes oficiais do Estado, concessionárias e afins.

Embora, e o passado confirma, que o processo de discussão e debate público em Terras de Basto, e, neste caso, em Celorico de Basto, sobre este mercenário processo, foi fraco e parcial, esta notícia traz algo novo para esta luta. Um apoio de uma autarquia é algo que fortalecerá este combate desigual.

Assim, e atendendo às notícias, o executivo de Celorico de Basto irá se unir ao executivo de Amarante, como instituições públicas com posição contrária à construção do que nos reserva o o PNBEPH para o rio Tâmega com a barragem de Fridão. Espero que o conteúdo da notícia se confirme. E que isto não passe de mais um "exagero de palavras".

Veremos se nos próximos tempos mantêm as suas posições, as câmaras de Cabeceiras de Basto, Mondim de Basto e Ribeira de Pena.

Interesseiros

A ler este texto, lembrei-me das "ameaças" emanadas pelo "trio" de autarcas da Região de Basto, quando se uniram em Fevereiro do corrente ano para "exigir" compensações financeiras pela construção das barragens.

Neste momento "único" de partilha de convicções, de opiniões e de interesses, os autarcas da Região de Basto exigiram o que o realmente já tinham exigido: contrapartidas financeiras.

No tempo, proposto pela lei para se discutir publica e dinamicamente o que nos reservava o programa nacional de barragens, estes, ultimavam acordos tácitos. Houve discussões "de trabalho" entre as concessionárias, o Estado e as autarquias locais, discussões em que lá terão posto as "suas" exigências financeiras sobre a exigências sócia-ambientais (o anúncio de contrapartidas é uma prova inequívoca).

O que se passou em Fevereiro foi uma distracção, um exagero de palavras que serviu para marcarem uma posição sobre algo que durante este processo mercantilista nunca fizeram: defender a população, a terra e o rio destes piratas.

Só espero que um dia se apure as responsabilidades políticas por permitirem que esta farsa (todo o processo para a construção destas barragens) continuasse e fosse "acarinhada" por quem, por dever e idoneidade, deveria ter posto um entrave e fez o oposto.

Por fim, deixo este excerto de uma recente entrevista ao professor Rui Cortes:
Rui Cortes não poupa críticas, afirmando que “os municípios do Tâmega estão apenas interessados em retirar mais-valias desta situação e não em questões de biodiversidade ou de qualidade da água”(...)o professor reitera que “o que está a prejudicar estes municípios não são as questões ambientais”, mas sim “as compensações financeiras”. “Eles já sabem disto há muito tempo”, acusa. “Podiam ter tido uma atitude mais pró-activa durante a fase de discussão pública”. in [MCDT]

União de Interesses (II)

"No final do ano passado, um cidadão português solicitou ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território o acesso um estudo técnico que havia sido encomendado pela Comissão Europeia sobre a avaliação do referido Plano. A 3 de Dezembro de 2009, a Ministra portuguesa autorizou o acesso ao referido cidadão. Porém, em meados de Janeiro, a Comissão Europeia, através de carta, informou as autoridades portuguesas a sua oposição à divulgação do estudo. A informação aí contida – sobre os impactos que tal plano terá na vida dos cidadãos portugueses de Norte a Sul do país – é, manifestamente, de interesse público. Os cidadãos afectados devem ter o direito de saber quais os impactos directos que vão ter nas suas vidas. "

União de Interesses

O estudo, encomendado pela União Europeia e, como é óbvio, pago por todos os contribuintes europeus, de avaliação do programa nacional de barragens continua "fechado" a sete chaves nos confins da "eurocracia". A União Europeia argumenta que o estudo serve, embora pago por dinheiro público e sobre um programa público, apenas para auxiliar os serviços da Comissão Europeia na avaliação do programa nacional de barragens e, portanto, inacessível aos seus cidadãos. Desculpa. Apenas uma desculpa. Impressionante, que os interesses se sobrepõem ao esclarecimento público. Querem uma União Europeia próxima dos europeus não é?

Relembre-se que um relatório (sobre este estudo) tornado parcialmente público arrasa completamente os argumentos fantasiosos do Estado e dos concessionários como, também, conclui que o programa nacional de barragens é uma "inutilidade" muito cara.

Imposições

"Entre as 88 reclamações recebidas no período de consulta pública do projecto da barragem do Fridão, a maioria das autarquias e alguns moradores e proprietários de terrenos afectados pela obra aceitam a edificação da estrutura à cota 160" in [jn]

As expressões a negrito do texto supracitado revelam, com pouco detalhe mas com muito sentido, o que foi e o que é o processo para a construção da "Barragem de Fridão": uma oportunidade política e uma desgraça popular.

O consentimento do ministério do Ambiente à construção da barragem de Fridão, diz-nos, semanticamente, que: a política e o dinheiro estão hierarquicamente superiores à razão e ao bem comum. Neste processo contestado, carregado de imprecisões, de atropelos à lei, mal e pouco discutido e com inegáveis consequências, algo é muito claro: o processo público para determinar a exploração de algo público é uma mera formalidade burocrática para impor, sim, impor o desejo económico e político de alguns sobre o bem-estar de todos os cidadãos. Estes seres através do poder, que lhes confere o povo, usam-no autocraticamente (pois não escutaram as oitenta e oito reclamações contra os dois pareceres positivos) para destruir económica e ecologicamente uma região inteira.

Infelizmente, o processo está inclinado para um lado desde o princípio. Vale a vontade de alguns para combater o monstro irracional que tomou conta daquilo que outrora chamaram de democracia. Esta luta não está vencida, nem nunca estará enquanto a razão existir. A razão é o passaporte para a vitória. E sobre isto, bem podem impor-nos decisões tomadas no mofo dos ministérios e nos hipócritas Paços dos concelhos, mas algo tenho arrogantemente certo no meu pensamento: nós caminhamos com a razão.

Porém, os políticos, governantes e afins construtores da "coisa" pública continuam a tentar enganar-nos

Assim, a informação recolhida neste trabalho indica que uma grande barragem não proporciona desenvolvimento socioeconómico local na região onde é implementada.

Energia a mais

Segundo este artigo (presente no semanário Expresso), Portugal tem, actualmente, excesso de potência instalada, ou seja, Portugal consome menos energia do que a energia que produz. No entanto, as "directrizes" económicas determinam a criação de mais "potência instalada". É curioso saber que num país em que o desperdício energético ronda os 40% da energia consumida a opção tomada é aumentar a capacidade de produção de energia. A razão é simples: mais energia para desperdiçar mais. Onde está o papel social destas grandes produtoras de energia? Onde pára a política social deste governo e afins? Como em tudo neste contexto económico em que vivemos, este tudo tem um fim e este fim mede-se em euros.

[De obrigatória visualização ] Nos cinemas a 8 de Abril

via [Mesa da Ciência]

"Voltarei ao rio nem que chova picaretas"

Depois do EIA de Fridão agora é o EIA dos aproveitamentos hidroeléctricos de Gouvães, Padroselos, Alto Tâmega e Daivões apresentar erros imperdoáveis

Elaborado por quatorze (14) investigadores universitários, em quatro domínios científicos (Alterações Climáticas; Biodiversidade e Valores Ecológicos; Recursos Naturais e Factores Hidrológicos; Desenvolvimento Humano e Competitividade) , o estudo da UTAD vem arrasar mais uma peça desta grande patranha nacional jogada com o PNBEPH, e não podia ser mais eloquente na denúncia da falta de seriedade, rigor técnico, e valor científico do "estudo" colocado em consulta pública pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA):

«O EIA dos aproveitamentos hidroeléctricos de Gouvães, Padroselos, Alto Tâmega e Daivões revela inúmeras fragilidades e insuficiências, quer do ponto de vista metodológico, quer do ponto de vista da qualidade da informação utilizada e da consistência e profundidade da avaliação realizada. Essas fragilidades e limitações, referidas nas páginas anteriores, condicionam e influenciam os resultados obtidos pelo que os erros, omissões e insuficiências deverão ser corrigidos e colmatados.» (p. 46) José Emanuel Queirós in MCDT

Para mais pormenores deixo aqui o parecer técnico da UTAD sobre o EIA.

Para um Tâmega livre de mais barragens

A manifestação "+barragens?Não!" realizada ontem em Amarante foi mais um, e importante, passo para a reivindicação de um "Tâmega livre de mais barragens". Em concreto, a manifestação (ilustrada com um dia belíssimo e com as belezas arquitectónicas de Amarante) reuniu algumas centenas de manifestantes. Faltaram mais, pois claro. Faltaram as entidades oficiais, pois claro. Faltaram aquelas "entidades" que ainda não terminado o prazo de discussão do "EIA de Fridão", já se reuniam para oficializar o seu preço. Faltaram aqueles autarcas que ameaçaram "apoiar" as manifestações de rua caso o "preço" não fosse pago. Faltaram todos aqueles que não souberam atempadamente da manifestação. Porém, estiveram os que estiveram - e bem.

Mas o número (embora importante) não é determinante. O grito, esse sim, determina. A mensagem que o rio Tâmega está perigosamente ameaçado tem de ser transmitida, o meio de transmissão é de somenos. É necessário "despertar consciências", sensibilizar, demonstrar o porquê da reivindicação. No entanto, o grito está dado. A rua será o meio de transmissão para que a mensagem ecoe nos governantes e governos deste país. Ontem foi o princípio.

Amanhã

Amarante: manifestação "+barragens?Não!" - Pelas 12:00 horas haverá uma manifestação contra as cinco barragens (das dez previstas no PNBEPH) previstas para a bacia do Tâmega.

Mondim de Basto: lançamento do livro "Corre-me um rio no peito" do escritor mondinense Luís Jales de Oliveira - Pelas 21:00 horas no Salão dos Bombeiros Voluntários de Mondim de Basto.

Já nos obrigam a ir para rua gritar

É por tudo. Dia 13 de Março irei a Amarante participar na manifestação "+barragens?Não!". Expressar a nossa opinião na rua será mais um passo para impedir aquilo que os governantes nacionais e locais aliados às empresas de produção de energia pretendem: a construção de cinco grandes barragens para a bacia do Tâmega.