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21 fevereiro 2011

Qual Maquiavel qual carapuça!

O Corso Carnavalesco das Escolas atrairá centenas de crianças e familiares para Refojos, o que consequentemente impossibilitará que centenas de cabeceirenses possam estar ao mesmo tempo nas duas festividades. É esta a evidência que promove as críticas à data marcada pela autarquia e o Agrupamento de Escolas. Diversas pessoas contactadas pelo “O Basto” reafirmaram que a coincidência das datas “prejudicará a afluência de pessoas para o tradicional desfile de Carnaval a realizar em Arco de Baúlhe” e dizem “que não há qualquer fundamento” para que se tenha alterado o dia do Corso Carnavalesco das Escolas para que coincidisse com o dia da realização do Corso Carnavalesco organizado pela ARCA.

Adenda: ao que parece o "Corso Carnavalesco das Escolas" irá se realizar no dia 4 de Março. Porém, na notícia em cima citada (e "linkada") é exposto alguns factos que levaram à formulação da notícia. Ao que parece a notícia fora baseada na presença de uma confirmação da data do "Corso Carnavalesco" no sítio oficial da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto. Entretanto, os responsáveis já modificaram a data presente no sítio. Pode ter sido um simples engano mas, como em várias situações na vida, quando não há um esclarecimento oficial é a experiência, provida de acontecimentos passados, que determina a opinião. É neste contexto que as "tácticas" realizadas anteriormente constituem uma experiência deveras marcante.

16 fevereiro 2011

O encerramento do SAP, a barragem de Fridão e Celorico de Basto

O programa de desertificação do interior português, gentil e oficialmente referido como "reforma dos cuidados primários", está na iminência de ser executado nos concelhos de Cabeceiras e Celorico de Basto. O encerramento dos Serviço de Atendimento Permanente (SAP), no período nocturno, de Cabeceiras e Celorico de Basto está praticamente decidido. As reacções não tardaram, face a esse (não tão) inesperado estímulo. O executivo de Celorico de Basto prepara-se, no momento em que escrevo, para declarar uma interessante reacção. Segundo recentes notícias, o executivo de Celorico de Basto irá oficializar uma posição contra a "Barragem de Fridão" (outro projecto de desertificação e destruição do interior).

O recente histórico de promessas não concretizadas entre a região de Basto e a administração central é um fundamento (mais do que suficiente) para alicerçar esta posição em relação ao projecto hidroeléctrico de Fridão. De facto, não só a "barragem de Fridão" deveria ser censurada. A criação da "Ciclo-Eco-Pista" do Tâmega, vilmente sobreposta a linha ferroviária do Tâmega, deveria provocar o mesmo tipo de reacção. Porém, generalizada a todos os concelhos da região de Basto e Amarante. Um dos protocolos que o executivo celoricense se fundamenta, data de há cerca de vinte anos e trata da construção da variante rodoviária do Tâmega. Esta "promessa contratualizada" ainda está por concluir e é uma das contrapartidas pelo fecho da linha ferroviária do Tâmega. A razão, para a censura a este projecto, é a mesma do que será invocada em relação à "barragem de Fridão". No entanto, a "Ciclo-Eco-Pista" possui o facto agravante de que o objecto em troca, a linha ferroviária, está perante um perigo "de morte" por uma quase crónica falta de "visão" estratégica dos autarcas de Basto e Amarante. São decisões políticas que estão em causa e, estas, só podem ser revertidas por decisões políticas porque os estudos, a razão e o senso-comum não conseguem "clarificar" e "ajuizar" a (quase) automática subserviência das instâncias governamentais perante os interesses económicos e partidários.

Anteriormente, e em relação ao projecto hidroeléctrico de Fridão, o executivo celoricense tinha demonstrado a intenção de oficializar uma posição contrária à realização do contraproducente projecto para Fridão. A intenção, naquele tempo, fora baseada na recepção das conclusões de um estudo de impacte ambiental -encomendada pela autarquia de Celorico de Basto. Este estudo concluíra que as -mais-que-evidentes- consequências negativas para o ambiente e para o turismo da região, provenientes da realização daquele projecto hidroeléctrico, se sobrepunham às consequências positivas. Num contexto racional, a escolha era óbvia: a imediata negação daquele projecto. Porém, a racionalidade não é uma capacidade que se encontre facilmente na "inteligência colectiva" das instâncias governamentais. O executivo de Celorico de Basto não concretizou a anunciada intenção. Ficou-se pela ameaça. A realidade é exímia em clarificar crenças falsas. Havia, suponho, a crença que após a ameaça, o processo de formulação de contrapartidas (a decorrer), entre a EDP e Celorico de Basto, seria profícuo e vantajoso. No entanto, neste equilíbrio entre factos e crenças, o parceiro-mor da EDP (a administração central) clarificou o que pretende para Celorico de Basto: desertificá-lo impiedosamente em função dos interesses económicos e partidários de muita, e muita, gente mediaticamente respeitável. Perante esta realidade assustadora, e ao iminente fecho de mais um serviço estatal, o executivo irá jogar o seu trunfo. Um trunfo, independentemente das razões, que, hipoteticamente, poderá fortalecer a contestação.

10 fevereiro 2011

Blogs de interesse público

Embora me tenha afastado durante algum tempo da "blogosfera", e esta, tenha perdido o "fulgor" de outrora, não poderia deixar de referenciar, neste espaço, dois "blogs" interessantíssimos que fui visitando. São dois "blogs" onde predomina os escritos relacionados com as profissões dos seus autores (ambos cabeceirenses). São áreas do conhecimento distintas, mas muito interessantes. São eles o Pjconta Contabilidade (Contabilidade e Fiscalidade), do Paulo Jorge Vieira, e o Descobre a Terapia da Fala (Terapia da Fala), da Ana Rita Magalhães. Aconselho vivamente a visitarem estes sítios, ora procurem esclarecimentos ora, como eu, façam da curiosidade a bússola da vida.

03 outubro 2010

Mau tempo em Cabeceiras de Basto II (Nem a propaganda aguenta)

Escola Básica de Cabeceiras de Basto, Refojos de Basto.

Mau tempo em Cabeceiras de Basto

Campo do Seco - Refojos de Basto

14 setembro 2010

Com fôlego para sonhar

A cabeceirense Adriana Ferreira, um talento emergente na área musical, está, hoje, em destaque no Jornal de Notícias: com fôlego para sonhar.

12 setembro 2010

Orçamento Participado

A câmara Municipal de Cabeceiras de Basto durante o período de elaboração do Plano de Actividades e Orçamento do Município de Cabeceiras de Basto para o próximo ano 2011, coloca à disposição do munícipe a possibilidade de poder sugerir e, até quem sabe, participar no Orçamento e Plano de Actividades para o próximo ano. A iniciativa é boa. O meio, ou seja, o sítio onde o munícipe propõe as suas sugestões, poderia ser tecnologicamente melhor. Menos mal.

O sítio para apresentar propostas é o seguinte: http://www.cm-cabeceiras-basto.pt/2845.

03 setembro 2010

25 agosto 2010

Em destaque

É certo, e notável, que a blogosfera está a perder popularidade. Há vários factores que implicarão a perda de popularidade. Porém, o destaque não é sobre esta evidência. Não sendo comum por estas bandas, os blogues mono-temáticos (ou quase) existem. Destaco dois. O tema é a música - e tudo que a compõe. São o Basto Rockz e o Ouriço FM. Dois espaços colectivos que partilham (entre eles e conosco -os leitores) as novidades e os aspectos marcantes da história musical. Já têm mais de uma ano de actividade.

22 agosto 2010

Centrais de Biomassa - Procura-se

No longínquo ano de 2007 o governo atribuía licenças para a futura construção de centrais de biomassa. Cabeceiras de Basto, era um dos concelhos onde seria construída uma central de biomassa -um investimento a cargo da EDP e do grupo Altri no valor de vinte cinco milhões de euros. A abertura da central especulava-se para os finais do ano de 2009 e início de 2010. Estando hoje no segundo semestre do ano de 2010, uma pergunta se impõe: o que aconteceu ao projecto da construção da central de biomassa que nunca saiu do "papel"?

13 agosto 2010

Festa e Feira de São Miguel e Agro-Basto 2010


Para os interessados, fica aqui um link para a agenda de eventos reservados para a: Festa e Feira de São Miguel e Agro-Basto para o ano de 2010.
Adenda: a imagem em epígrafe é referente a uma Festa de São Miguel (em que o ano não é referido) realizada na Praça da República e foi retirada do blog: Blogue do Professor.

23 junho 2010

12 junho 2010

Ouçam os cidadãos

"Na nossa última reportagem sobre o 25 de Abril, ficou o testemunho, fundamentado, de que em Cabeceiras de Basto a democracia é participativa; de que esta participação é um facto . Não é miragem. Não é plano de intenções: é uma realidade activa, “no terreno”. Com a “prata da casa”, muito de bom e útil se pode e deve fazer. E Cabeceiras fá-lo." in [Ecos de Basto]

O conceito de "Democracia Participativa" implica a existência de mecanismos em que a sociedade civil possa intervir directamente na administração pública. Mecanismos que permitem que a decisão da sociedade civil se realize. Mecanismos em que a sociedade civil possa fiscalizar a administração pública.

Afirmar que a "Democracia Participativa" é uma "realidade activa" no concelho de Cabeceiras de Basto é, no mínimo, um abuso de linguagem. Em Cabeceiras de Basto, penso, que nunca existiu os mecanismos para promover uma Democracia Participativa. Penso, que nunca houve um Orçamento Participativo (em que os cidadãos participassem na decisão soberana de aplicar os fundos públicos camarários) e muito menos um referendo local.

A Democracia Participativa passa, indiscutivelmente, pela participação da sociedade civil em definir as importantes decisões políticas com um grande impacto na sociedade e no seu ambiente. Em Cabeceiras de Basto, daquilo que me lembro da sua história recente, não houve um apelo real da administração local para discutir e, muito menos, definir importantes políticas concelhias com a sociedade cabeceirense. Um exemplo: no processo (que ainda decorre) para a construção de cinco grandes barragens na bacia do Tâmega o executivo camarário apenas promoveu um debate parcial (convocando apenas os representantes das concessionárias das barragens) e não apelou à sociedade civil para que definisse a política concelhia neste assunto. O executivo camarário deu o seu consentimento oficial à construção destas barragens e não ouviu a sociedade cabeceirense. Neste assunto era prioritário a promoção de uma "Democracia Participativa". A voz do cidadão era aquela que deveria definir a voz do concelho.

Não só neste assunto se esgota a necessidade da "Democracia Participativa" em Cabeceiras de Basto. Na economia local, na justiça social, na definição e gestão do espaço público, no associativismo etc. Em vários domínios da vida concelhia era, e é, imperativo a implementação de uma real democracia participativa. Um conjunto de mecanismos que permitisse a qualquer cidadão, sem medo de consequências que não as das sua acções, ter a oportunidade de fiscalizar e participar na administração pública.

Implementem um "Orçamento Participativo", informatizem todos os documentos relativos à gestão camarária e coloquem-nos totalmente disponíveis, promovam sessões de esclarecimento de decisões políticas, promovam sessões em que o cidadão possa participar e definir as opções políticas deste concelho, em suma, promovam a Democracia. Só assim, todos poderemos escrever e falar numa Democracia Participativa "realmente activa" no concelho de Cabeceiras de Basto.

26 maio 2010

Equipas de Intervenção Permanente (EIP)- Cabeceiras de Basto (II)

No início do ano de 2008, Cabeceiras de Basto integrava o grupo dos primeiros municípios portugueses a iniciar o processo de implementação de Equipas de Intervenção Permanente (EIP). Essas equipas, suportadas financeiramente pela Autoridade Nacional de Protecção Civil e pelas Câmara Municipais, visam melhorar o serviço de Protecção Civil, dando profissionalismo e qualidade ao serviço prestado.

Porém, Cabeceiras de Basto, estando na vanguarda na criação destas equipas, assume, hoje, o papel inverso - é dos poucos concelhos que não possui estas equipas. Chegamos ao ponto em que, no distrito de Braga, haja concelhos com três equipas e que num dos concelhos com uma maior área florestal do distrito, estas equipas continuam no papel.

As desculpas "oficiais" afirmam que a causa deste adiamento prende-se por uma restrição nos critérios de admissão (idade do candidato tem de ser inferior a quarenta anos). É uma reclamação absurda e contraproducente. Absurda porque, conhecendo, como conheço o quadro activo dos bombeiros cabeceirenses, há, e no início do processo havia ainda mais, bombeiros formados, com experiência e com idade suficiente para cumprir os requisitos. Contraproducente, porque devido a uma exigência absurda (aumento da idade máxima para a candidatura) temos o adiamento de uma protecção civil com mais qualidade, resultando, como é óbvio, num "não melhoramento" do serviço de protecção civil no concelho de Cabeceiras de Basto e isso implica uma menor protecção aos cidadãos cabeceirenses.

Como afirma, e bem, Fernando Moniz (governador civil de Braga) "as câmaras têm a primeira e a última palavra" no processo de criação destas equipas. E, citando Fernando Moniz, se estas câmaras não implementam estas equipas é porque "(...)nem sempre as câmaras municipais consideraram a Protecção Civil uma questão prioritária". Mais uma vez, Fernando Moniz reforça a responsabilidade deste processo aos executivos camarários a afirmar que "(...)se houver vontade política dos presidentes de câmara, a situação resolve-se".

Pois bem, que haja responsabilidades políticas apuradas. Não há uma única razão, suficientemente válida, para que Cabeceiras de Basto, e outros concelhos em idêntica situação, não implemente estas Equipas de Intervenção Permanente. Basta deste circo de minudências burocráticas e de interesses disfarçados.

11 março 2010

Associações

Tem tanto de interessante como de pertinente a discussão lançada pelo Vítor, embora foque um exemplo particular, o assunto ali discutido alude a alguns dos principais problemas do associativismo em Cabeceiras de Basto. Há uma clara interferência do poder político na gestão e na constituição da maioria das associações. Segue uma escala. Quanto mais ampla é a área de intervenção e maior é o número de pessoas, relacionadas directa e indirectamente com a associação, maior é o grau de interferência política. Entenda-se "interferência política", neste contexto, como o acto ou conjunto de actos que um partido através da sua representação política numa entidade pública (e.g. Câmara Municipal, Junta de Freguesia etc.) usa os recursos desta entidade para "controlar" politicamente estas associações. O objectivo é claro: votos e poder. Além de ser algo que a maioria dos cabeceirenses reconhece, aceitam-no passivamente. É um facto. Mesmo reprovando, aceitam-no. Esquecem-se, ou menosprezem o facto, que o uso fundos e recursos públicos para atingir certos fins partidários e pessoais é um acto ilegal e criminal e que o funcionário público (independentemente da sua posição hierárquica) é, antes de mais, um servente da coisa pública. Ou seja, alguém que deve servir a todos nós e não se servir de nós.

07 março 2010

"Reflectir para agir (II)"

Para quem não foi ao evento com o tema "Pensar a Justiça Para Acreditar No Futuro" que teve a participação do Bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, e a moderação de Luís Castro, fica aqui um link para um pequeno "apanhado" dos ditos do evento: Marinho Pinto insiste: «O poder judicial quer derrubar o Primeiro-Ministro»

06 março 2010

Inércia

Ao contrário dos concelhos vizinhos o núcleo cabeceirense do movimento "Limpar Portugal" está à deriva. A data do propósito deste movimento está próxima e não se conseguiu, ainda, marcar uma única reunião. Convém referir que este é um movimento nascido e criado a partir da sociedade civil e que pretende abranger todos no objectivo de limpar o nosso espaço comum. Contudo, o apoio de associações e entidades públicas é importante. Estas entidades por terem o equipamento e a capacidade logística devem associar-se a esta iniciativa, é importante que assim seja. Porém, e mais uma vez em sentido contrário aos concelhos vizinhos, em Cabeceiras de Basto as associações, as autarquias e a Câmara Municipal não apoiam (com a disponibilização de equipamento, fornecimento das localização das lixeiras etc.) esta iniciativa. Portanto, conclui-se o seguinte: se não mudarem o rumo esta iniciativa em Cabeceiras de Basto poderá estar destinada ao fracasso.

13 fevereiro 2010

Ao que parece estão a organizar uma manifestação de apoio a José Sócrates através de SMS anónimas entre os militantes do PS

... para «repudiar esta campanha suja contra o PS e contra Sócrates». Nada contra estas manifestações de apoio, se há as do "contra" com certeza que pode haver aos do "pró". Mas a minha dúvida centra-se em quantos autocarros provenientes de Cabeceiras de Basto irão para Lisboa e qual será a média de idades? Curiosidades.