Ouçam os cidadãos

"Na nossa última reportagem sobre o 25 de Abril, ficou o testemunho, fundamentado, de que em Cabeceiras de Basto a democracia é participativa; de que esta participação é um facto . Não é miragem. Não é plano de intenções: é uma realidade activa, “no terreno”. Com a “prata da casa”, muito de bom e útil se pode e deve fazer. E Cabeceiras fá-lo." in [Ecos de Basto]

O conceito de "Democracia Participativa" implica a existência de mecanismos em que a sociedade civil possa intervir directamente na administração pública. Mecanismos que permitem que a decisão da sociedade civil se realize. Mecanismos em que a sociedade civil possa fiscalizar a administração pública.

Afirmar que a "Democracia Participativa" é uma "realidade activa" no concelho de Cabeceiras de Basto é, no mínimo, um abuso de linguagem. Em Cabeceiras de Basto, penso, que nunca existiu os mecanismos para promover uma Democracia Participativa. Penso, que nunca houve um Orçamento Participativo (em que os cidadãos participassem na decisão soberana de aplicar os fundos públicos camarários) e muito menos um referendo local.

A Democracia Participativa passa, indiscutivelmente, pela participação da sociedade civil em definir as importantes decisões políticas com um grande impacto na sociedade e no seu ambiente. Em Cabeceiras de Basto, daquilo que me lembro da sua história recente, não houve um apelo real da administração local para discutir e, muito menos, definir importantes políticas concelhias com a sociedade cabeceirense. Um exemplo: no processo (que ainda decorre) para a construção de cinco grandes barragens na bacia do Tâmega o executivo camarário apenas promoveu um debate parcial (convocando apenas os representantes das concessionárias das barragens) e não apelou à sociedade civil para que definisse a política concelhia neste assunto. O executivo camarário deu o seu consentimento oficial à construção destas barragens e não ouviu a sociedade cabeceirense. Neste assunto era prioritário a promoção de uma "Democracia Participativa". A voz do cidadão era aquela que deveria definir a voz do concelho.

Não só neste assunto se esgota a necessidade da "Democracia Participativa" em Cabeceiras de Basto. Na economia local, na justiça social, na definição e gestão do espaço público, no associativismo etc. Em vários domínios da vida concelhia era, e é, imperativo a implementação de uma real democracia participativa. Um conjunto de mecanismos que permitisse a qualquer cidadão, sem medo de consequências que não as das sua acções, ter a oportunidade de fiscalizar e participar na administração pública.

Implementem um "Orçamento Participativo", informatizem todos os documentos relativos à gestão camarária e coloquem-nos totalmente disponíveis, promovam sessões de esclarecimento de decisões políticas, promovam sessões em que o cidadão possa participar e definir as opções políticas deste concelho, em suma, promovam a Democracia. Só assim, todos poderemos escrever e falar numa Democracia Participativa "realmente activa" no concelho de Cabeceiras de Basto.