Só acontece porque nós permitimos que aconteça

hoje o governo patrocina mais uma barbárie contra o património e a cultura do país, nada que surpreenda, aliás, no executivo com a pior política cultural de que há memória, no ministério de canavilhas. mas aqui é o ajuntamento à pomba da edp que arranca irreversível com as obras no vale do tua iniciando o processo de submersão de uma das linhas ferroviárias mais belas do país. tudo pela construção de uma barragem que é somente uma forma desactualizada e ineficiente de produção eléctrica (já me cansei de o dizer).

mas desenganem-se os que pensam que esse seja o único motivo subjacente. a destruição sistemática da ferrovia pelo país é também a imposição aos portugueses, sobretudo aos contribuintes da minguante classe média portuguesa, do paradigma rodoviário cavaquista continuado pelos governos socialistas e sd's que lhe seguiram: caro, egoísta, ecologicamente desastroso, muito menos seguro, mas altamente lucrativo para as concessionárias de autoestradas, construtoras e sector petrolífera. as mesmas que sustentam o rodopio normalizado entre governantes e as suas administrações.

um outro motivo é o controlo das reservas e distribuição de água. com a empresialização do sector público, mais cedo ou mais tarde, os credores da dívida do estado, exigirão a privatização da água que ficará nas mãos das maiores empresas portuguesas(ou não) e dos seus accionistas. com um sistema de justiça corrupto, que beneficia uma elite de privilegiados, a coorporatização da economia portuguesa tornará a democracia uma crescente ilusão, se já não o é.

Vítor Pimenta in [O Mal Maior]

Confraternização de Natal (2010) pela causa do Tâmega

Tendo o rio Tâmega por horizonte e o Natal na proximidade, a Associação Cívica Pró-Tâmega vai promover um jantar aberto a todos os Amigos do Tâmega no próximo dia 22 de Dezembro de 2010.

Este encontro muito diz àqueles, que pelas mais variadas razões, partilham da Vida no e com o Tâmega e são solidários com a causa da sua e nossa vida. Todos terão lugar na confraternização que vai ter lugar na acolhedora vila de Mondim de Basto, qual altar tamecano aos pés de Nossa Senhora da Graça, vigilante lá das alturas protectoras no pico do Monte Farinha.

Para o evento, que terá lugar em pleno coração do Tâmega, pelas 20H00, no Restaurante Ramos, sito na Av. da Igreja (aos Bombeiros Voluntários de Mondim de Basto), é esperada adesão significativa, quando a causa é de amplitude regional e não reporta a qualquer ideologia nem tem cunho nas partidarites que adormeceram os diversos concelhos e entorpecem o nosso bom povo, as nossas terras e as nossas gentes.

São ainda objectivos da Pró-Tâmega, com a organização deste evento, dar conhecimento público das iniciativas cívicas levadas a efeito e a realizar no futuro com vista a salvar o Tâmega, e promover a angariação de fundos para ajuda à Acção Popular Administrativa que deu entrada no Tribunal Administrativo de Penafiel.

Para o efeito, aqueles que desejem associar-se, confraternizar e contribuir para uma causa nobre da Terra, da região, de todos e de sempre, poderão contactar

> Luís van Zeller de Macedo (914791651) - lvanzeller@gmail.com - Pró-Tâmega – Amarante

> Fernando Gomes (96 187 3539) – fmdcgomes@portugalmail.pt - Pró-Tâmega - Mondim de Basto

De aconselhável leitura

Crónica de uma causa justa

Quando comecei a escrever sobre o plano Nacional de Barragens, sobretudo sobre o absurdo que seria a transformação total de um rio como Tâmega numa sucessão de lagos artificiais, poucas eram as vozes que se ouviam. Em geral havia um consenso de que, com estes empreendimentos, viriam oportunidades para a economia da região. Se no início ainda duvidava do meu próprio cepticismo, este deu lugar a uma quase certeza. A história é o que se sabe. Há 2 anos,a 25 de Outubro de 2008, vários cidadãos do vale, reuniram vontades e fundaram o Movimento Cidadania Para o Desenvolvimento no Tâmega. (E que entretanto subiu a montante, na coutada que a Iberdrola possui no vale.)

A busca por argumentos que sustentassem um sentimento visceral, redundou na descoberta de um processo paradigmático do modus operandi das grandes empresas a coberto do Estado e do "interesse público". A visão idílica de um Monte Farinha com um lago aos pés, barcos a pulular nas margens internas de uma região, o emprego aos magotes, na feitura e na compostura da coisa, em turismo e desportos náuticos, deu lugar a uma crua realidade de lago eutrofizado. Não fosse também verdade que o mapa hidroelétrico do país marca a vermelho o atraso de muitos concelhos que ficaram agarrados a promessas. Que o diga o arrependido presidente da câmara de Montalegre, descido de Barroso a Mondim anos antes para defender a banha hidroelética, e que agora não se frena em dizer cobras e lagartos da EDP. Ao fim e ao cabo, apercebeu-se, talvez demasiado tarde, que o rios desaparecem e as margens são retiradas da sua gente e penduricalhos. Prejuízos esses que não se compensam em percentagens de facturação nem com obras prometidas por roubos antigos. Em Ribeira de Pena, já se sente mais a perda que os ganhos. Mesmo assim, de 2 anos de insistência, com ou sem mexilhões, impediu-se o transvase do Olo com as Fisgas às pinguinhas, e a barragem no Rio Beça.

Apesar das intenções obscuras da real agenda barragista, as manobras de diversão, os concertos do Gonzo e os protocolos por vias devidas a pecados antigos, agradeço à EDP por ter feito o que ninguém mais fez por esta região: uni-la. Nunca como agora a Região de Basto e do Tâmega teve um tal sentimento de si, maior que as obrigações da toponímia. Isto sim, é de lhe fazer uma represa para que não se esvaia.

Vítor Pimenta in jornal "O Basto".

Mau tempo em Cabeceiras de Basto II (Nem a propaganda aguenta)

Escola Básica de Cabeceiras de Basto, Refojos de Basto.

Mau tempo em Cabeceiras de Basto

Campo do Seco - Refojos de Basto

Leis condicionadas

Se tínhamos alguma dúvida sobre a parcialidade do Governo perante a exploração (termo mais apropriado) das águas e terras adjacentes à bacia do Tâmega, ela é clarificada com os despachos ministeriais a legislar algo que não existe. O Ministério do Ambiente legisla a proteger uma consequência (a criação de albufeiras) de algo que o Ministério irá decidir (as barragens prometidas para a Bacia do Tâmega que ainda estão em fase de projecto). Ou seja, o mesmo organismo que arbitra o processo para a exploração e construção das barragens "produz" legislação sobre algo que ainda não aprovou. Este acontecimento é uma prova cabal que o processo de construção e exploração das barragens no Tâmega está enviesado desde o início.

Não deixa de ser curioso que a EDP, após a confirmação num debate sobre as novas barragens, falta sem justificação. Era estranho que a EDP sempre pronta para espalhar a sua demagogia "verde", com a interessante expressão algo-saxónica "greenwash", falhasse um momento como esse para justificar o injustificável. Somente olhou e analisou a plateia de oradores e reparou que esses e os seus argumentos são inquestionáveis. Consequentemente, a EDP, mais concretamente o seu representante, iria passar um mau momento a tentar espalhar a sua "demagogia verde". Parece que a EDP não encontrou naquele debate (organizado pelo blog Nortadas) a mesma passadeira verde que encontrou nos diversos concelhos e executivos de Basto, nas sessões de propaganda organizadas pelas câmaras municipais (sem direito a contraditório no púlpito, somente administradores das empresas tiveram o privilégio de debater o assunto no púlpito com os seus pares).

Um bom dia

Ministério do Ambiente chumba barragem de Padroselos

O executivo de Celorico de Basto prepara-se para se posicionar contra a construção das mercenárias barragens

Fiquei feliz com esta notícia. O executivo de Celorico de Basto prepara-se, segundo as notícias, para apresentar uma posição contrária à construção da barragem de Fridão. A causa que fundamenta, por enquanto a hipotética decisão, é o óbvio martírio sócio-ambiental. Fontes autárquicas evidenciam a farsa que foi, e que é, os estudos de impacte ambiental apresentados e apresentam (mais um) parecer contrário às vozes oficiais do Estado, concessionárias e afins.

Embora, e o passado confirma, que o processo de discussão e debate público em Terras de Basto, e, neste caso, em Celorico de Basto, sobre este mercenário processo, foi fraco e parcial, esta notícia traz algo novo para esta luta. Um apoio de uma autarquia é algo que fortalecerá este combate desigual.

Assim, e atendendo às notícias, o executivo de Celorico de Basto irá se unir ao executivo de Amarante, como instituições públicas com posição contrária à construção do que nos reserva o o PNBEPH para o rio Tâmega com a barragem de Fridão. Espero que o conteúdo da notícia se confirme. E que isto não passe de mais um "exagero de palavras".

Veremos se nos próximos tempos mantêm as suas posições, as câmaras de Cabeceiras de Basto, Mondim de Basto e Ribeira de Pena.

União de Interesses (II)

"No final do ano passado, um cidadão português solicitou ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território o acesso um estudo técnico que havia sido encomendado pela Comissão Europeia sobre a avaliação do referido Plano. A 3 de Dezembro de 2009, a Ministra portuguesa autorizou o acesso ao referido cidadão. Porém, em meados de Janeiro, a Comissão Europeia, através de carta, informou as autoridades portuguesas a sua oposição à divulgação do estudo. A informação aí contida – sobre os impactos que tal plano terá na vida dos cidadãos portugueses de Norte a Sul do país – é, manifestamente, de interesse público. Os cidadãos afectados devem ter o direito de saber quais os impactos directos que vão ter nas suas vidas. "

União de Interesses

O estudo, encomendado pela União Europeia e, como é óbvio, pago por todos os contribuintes europeus, de avaliação do programa nacional de barragens continua "fechado" a sete chaves nos confins da "eurocracia". A União Europeia argumenta que o estudo serve, embora pago por dinheiro público e sobre um programa público, apenas para auxiliar os serviços da Comissão Europeia na avaliação do programa nacional de barragens e, portanto, inacessível aos seus cidadãos. Desculpa. Apenas uma desculpa. Impressionante, que os interesses se sobrepõem ao esclarecimento público. Querem uma União Europeia próxima dos europeus não é?

Relembre-se que um relatório (sobre este estudo) tornado parcialmente público arrasa completamente os argumentos fantasiosos do Estado e dos concessionários como, também, conclui que o programa nacional de barragens é uma "inutilidade" muito cara.

Imposições

"Entre as 88 reclamações recebidas no período de consulta pública do projecto da barragem do Fridão, a maioria das autarquias e alguns moradores e proprietários de terrenos afectados pela obra aceitam a edificação da estrutura à cota 160" in [jn]

As expressões a negrito do texto supracitado revelam, com pouco detalhe mas com muito sentido, o que foi e o que é o processo para a construção da "Barragem de Fridão": uma oportunidade política e uma desgraça popular.

O consentimento do ministério do Ambiente à construção da barragem de Fridão, diz-nos, semanticamente, que: a política e o dinheiro estão hierarquicamente superiores à razão e ao bem comum. Neste processo contestado, carregado de imprecisões, de atropelos à lei, mal e pouco discutido e com inegáveis consequências, algo é muito claro: o processo público para determinar a exploração de algo público é uma mera formalidade burocrática para impor, sim, impor o desejo económico e político de alguns sobre o bem-estar de todos os cidadãos. Estes seres através do poder, que lhes confere o povo, usam-no autocraticamente (pois não escutaram as oitenta e oito reclamações contra os dois pareceres positivos) para destruir económica e ecologicamente uma região inteira.

Infelizmente, o processo está inclinado para um lado desde o princípio. Vale a vontade de alguns para combater o monstro irracional que tomou conta daquilo que outrora chamaram de democracia. Esta luta não está vencida, nem nunca estará enquanto a razão existir. A razão é o passaporte para a vitória. E sobre isto, bem podem impor-nos decisões tomadas no mofo dos ministérios e nos hipócritas Paços dos concelhos, mas algo tenho arrogantemente certo no meu pensamento: nós caminhamos com a razão.

Porém, os políticos, governantes e afins construtores da "coisa" pública continuam a tentar enganar-nos

Assim, a informação recolhida neste trabalho indica que uma grande barragem não proporciona desenvolvimento socioeconómico local na região onde é implementada.

Energia a mais

Segundo este artigo (presente no semanário Expresso), Portugal tem, actualmente, excesso de potência instalada, ou seja, Portugal consome menos energia do que a energia que produz. No entanto, as "directrizes" económicas determinam a criação de mais "potência instalada". É curioso saber que num país em que o desperdício energético ronda os 40% da energia consumida a opção tomada é aumentar a capacidade de produção de energia. A razão é simples: mais energia para desperdiçar mais. Onde está o papel social destas grandes produtoras de energia? Onde pára a política social deste governo e afins? Como em tudo neste contexto económico em que vivemos, este tudo tem um fim e este fim mede-se em euros.

[De obrigatória visualização ] Nos cinemas a 8 de Abril

via [Mesa da Ciência]

"Voltarei ao rio nem que chova picaretas"

Depois do EIA de Fridão agora é o EIA dos aproveitamentos hidroeléctricos de Gouvães, Padroselos, Alto Tâmega e Daivões apresentar erros imperdoáveis

Elaborado por quatorze (14) investigadores universitários, em quatro domínios científicos (Alterações Climáticas; Biodiversidade e Valores Ecológicos; Recursos Naturais e Factores Hidrológicos; Desenvolvimento Humano e Competitividade) , o estudo da UTAD vem arrasar mais uma peça desta grande patranha nacional jogada com o PNBEPH, e não podia ser mais eloquente na denúncia da falta de seriedade, rigor técnico, e valor científico do "estudo" colocado em consulta pública pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA):

«O EIA dos aproveitamentos hidroeléctricos de Gouvães, Padroselos, Alto Tâmega e Daivões revela inúmeras fragilidades e insuficiências, quer do ponto de vista metodológico, quer do ponto de vista da qualidade da informação utilizada e da consistência e profundidade da avaliação realizada. Essas fragilidades e limitações, referidas nas páginas anteriores, condicionam e influenciam os resultados obtidos pelo que os erros, omissões e insuficiências deverão ser corrigidos e colmatados.» (p. 46) José Emanuel Queirós in MCDT

Para mais pormenores deixo aqui o parecer técnico da UTAD sobre o EIA.

Para um Tâmega livre de mais barragens

A manifestação "+barragens?Não!" realizada ontem em Amarante foi mais um, e importante, passo para a reivindicação de um "Tâmega livre de mais barragens". Em concreto, a manifestação (ilustrada com um dia belíssimo e com as belezas arquitectónicas de Amarante) reuniu algumas centenas de manifestantes. Faltaram mais, pois claro. Faltaram as entidades oficiais, pois claro. Faltaram aquelas "entidades" que ainda não terminado o prazo de discussão do "EIA de Fridão", já se reuniam para oficializar o seu preço. Faltaram aqueles autarcas que ameaçaram "apoiar" as manifestações de rua caso o "preço" não fosse pago. Faltaram todos aqueles que não souberam atempadamente da manifestação. Porém, estiveram os que estiveram - e bem.

Mas o número (embora importante) não é determinante. O grito, esse sim, determina. A mensagem que o rio Tâmega está perigosamente ameaçado tem de ser transmitida, o meio de transmissão é de somenos. É necessário "despertar consciências", sensibilizar, demonstrar o porquê da reivindicação. No entanto, o grito está dado. A rua será o meio de transmissão para que a mensagem ecoe nos governantes e governos deste país. Ontem foi o princípio.

Inércia

Ao contrário dos concelhos vizinhos o núcleo cabeceirense do movimento "Limpar Portugal" está à deriva. A data do propósito deste movimento está próxima e não se conseguiu, ainda, marcar uma única reunião. Convém referir que este é um movimento nascido e criado a partir da sociedade civil e que pretende abranger todos no objectivo de limpar o nosso espaço comum. Contudo, o apoio de associações e entidades públicas é importante. Estas entidades por terem o equipamento e a capacidade logística devem associar-se a esta iniciativa, é importante que assim seja. Porém, e mais uma vez em sentido contrário aos concelhos vizinhos, em Cabeceiras de Basto as associações, as autarquias e a Câmara Municipal não apoiam (com a disponibilização de equipamento, fornecimento das localização das lixeiras etc.) esta iniciativa. Portanto, conclui-se o seguinte: se não mudarem o rumo esta iniciativa em Cabeceiras de Basto poderá estar destinada ao fracasso.

Já nos obrigam a ir para rua gritar

É por tudo. Dia 13 de Março irei a Amarante participar na manifestação "+barragens?Não!". Expressar a nossa opinião na rua será mais um passo para impedir aquilo que os governantes nacionais e locais aliados às empresas de produção de energia pretendem: a construção de cinco grandes barragens para a bacia do Tâmega.

Será o sacrifício suportável pelos munícipes das Terras de Basto?

A Câmara Municipal de Amarante (para meu espanto) está, oficialmente, contra a construção da Barragem de Fridão. Sustenta que as desvantagens sobrepõem as vantagens daquele empreendimento (óbvio!) e que esta barragem é “um sacrifício demasiado elevado para os munícipes” de Amarante. Veremos se a posição prevalecerá e obterá resultados.

No entanto, parece que os concelhos de Cabeceiras, Celorico e Mondim de Basto irão apresentar um «caderno de exigências» para exigir certas contrapartidas em troca da implementação das barragens no Vale do Tâmega. Perante esta oportunidade (é o tempo certo para impugnar a construção destas barragens pois ainda estamos no período discussão pública dos EIA e nada está decidido) de lutar com este acto mercenário, os concelhos de Basto (via seus executivos camarários) pretendem estipular um preço pela sua rendição. Não me surpreende.

Desde o início desta campanha (o plano nacional de barragens - PNBEPH) que as câmaras de Basto têm se socorrido ao silêncio e à ilusão com o intuito de obter as afamadas «contrapartidas». Provas? Vejam o apoio declarado destas Câmaras ao PNBEPH através de posições políticas (mesmo antes dos Estudos de Impacte Ambiental e, cegamente, como manda o dogmatismo político) e as sessões de "esclarecimento" promovidas por estas que aparentavam ser sessões de propaganda económica -convidaram para orar nestas sessões ora administradores das Eléctricas ora o Presidente do Inag (que é quase a mesma coisa) faltando os representantes das construtoras e, curiosamente, nenhuma voz contra.

A história ensina-nos. Porém, nos Paços de Basto esta máxima não disciplina. Vejamos, no fecho da linha ferroviária do Tâmega no ano de 1990 foram exigidas «contrapartidas compensatórias» pelas Câmaras Municipais das Terras de Basto. Exigiriam, então, entre várias contrapartidas, uma variante rodoviária (Via do Tâmega) que unisse (com qualidade) os concelhos de Basto como alternativa ao fecho da linha ferroviária. Passado vinte anos a Variante ainda não está concluída e, portanto, a contrapartida compensatória não está satisfeita. Agora, por virtude do acto mercenário que se aproxima, as câmaras de Basto voltaram a reunir-se e voltarão a pedir certas «contrapartidas compensatórias». Provavelmente a conclusão da «Via do Tâmega» será uma delas. Será uma espécie de contrapartida "reciclada". Para além de se venderem por pouco estes executivos querem repetir o erro do passado. O quadro económico para o investimento Estatal não é o melhor e veremos (basta ver o PIDDAC) a região de Basto a ser "riscada" destes investimentos ou contrapartidas.

Não deixa de ser curioso o momento que o «trio de concelhos de Basto» escolheu para apresentar as «suas reivindicações» publicamente. Escolheram o dia 15 de Fevereiro. Nem antes, nem depois. Será o mesmo dia em que se finaliza o período de tempo (oficial) para a discussão pública do Estudo de Impacte Ambiental(EIA) da barragem de Fridão. Um período temporal em que estes executivos camarários não aprofundaram a discussão pública com iniciativas (com os prós e contras necessários) e remeteram-se a criar "cartas de contrapartidas" no silêncio dos comprometidos.

A Câmara Municipal de Amarante tomou uma posição contra a barragem de Fridão porque, e cito, é “um sacrifício demasiado elevado para os munícipes”. Este mesmo sacrifício (acrescido com as outras quatro barragens a construir na sub-bacia do Tâmega) é suportável pelos munícipes de Basto? Na mente destes governantes sim e por um preço simbólico.