O encerramento do SAP, a barragem de Fridão e Celorico de Basto

O programa de desertificação do interior português, gentil e oficialmente referido como "reforma dos cuidados primários", está na iminência de ser executado nos concelhos de Cabeceiras e Celorico de Basto. O encerramento dos Serviço de Atendimento Permanente (SAP), no período nocturno, de Cabeceiras e Celorico de Basto está praticamente decidido. As reacções não tardaram, face a esse (não tão) inesperado estímulo. O executivo de Celorico de Basto prepara-se, no momento em que escrevo, para declarar uma interessante reacção. Segundo recentes notícias, o executivo de Celorico de Basto irá oficializar uma posição contra a "Barragem de Fridão" (outro projecto de desertificação e destruição do interior).

O recente histórico de promessas não concretizadas entre a região de Basto e a administração central é um fundamento (mais do que suficiente) para alicerçar esta posição em relação ao projecto hidroeléctrico de Fridão. De facto, não só a "barragem de Fridão" deveria ser censurada. A criação da "Ciclo-Eco-Pista" do Tâmega, vilmente sobreposta a linha ferroviária do Tâmega, deveria provocar o mesmo tipo de reacção. Porém, generalizada a todos os concelhos da região de Basto e Amarante. Um dos protocolos que o executivo celoricense se fundamenta, data de há cerca de vinte anos e trata da construção da variante rodoviária do Tâmega. Esta "promessa contratualizada" ainda está por concluir e é uma das contrapartidas pelo fecho da linha ferroviária do Tâmega. A razão, para a censura a este projecto, é a mesma do que será invocada em relação à "barragem de Fridão". No entanto, a "Ciclo-Eco-Pista" possui o facto agravante de que o objecto em troca, a linha ferroviária, está perante um perigo "de morte" por uma quase crónica falta de "visão" estratégica dos autarcas de Basto e Amarante. São decisões políticas que estão em causa e, estas, só podem ser revertidas por decisões políticas porque os estudos, a razão e o senso-comum não conseguem "clarificar" e "ajuizar" a (quase) automática subserviência das instâncias governamentais perante os interesses económicos e partidários.

Anteriormente, e em relação ao projecto hidroeléctrico de Fridão, o executivo celoricense tinha demonstrado a intenção de oficializar uma posição contrária à realização do contraproducente projecto para Fridão. A intenção, naquele tempo, fora baseada na recepção das conclusões de um estudo de impacte ambiental -encomendada pela autarquia de Celorico de Basto. Este estudo concluíra que as -mais-que-evidentes- consequências negativas para o ambiente e para o turismo da região, provenientes da realização daquele projecto hidroeléctrico, se sobrepunham às consequências positivas. Num contexto racional, a escolha era óbvia: a imediata negação daquele projecto. Porém, a racionalidade não é uma capacidade que se encontre facilmente na "inteligência colectiva" das instâncias governamentais. O executivo de Celorico de Basto não concretizou a anunciada intenção. Ficou-se pela ameaça. A realidade é exímia em clarificar crenças falsas. Havia, suponho, a crença que após a ameaça, o processo de formulação de contrapartidas (a decorrer), entre a EDP e Celorico de Basto, seria profícuo e vantajoso. No entanto, neste equilíbrio entre factos e crenças, o parceiro-mor da EDP (a administração central) clarificou o que pretende para Celorico de Basto: desertificá-lo impiedosamente em função dos interesses económicos e partidários de muita, e muita, gente mediaticamente respeitável. Perante esta realidade assustadora, e ao iminente fecho de mais um serviço estatal, o executivo irá jogar o seu trunfo. Um trunfo, independentemente das razões, que, hipoteticamente, poderá fortalecer a contestação.

Confraternização de Natal (2010) pela causa do Tâmega

Tendo o rio Tâmega por horizonte e o Natal na proximidade, a Associação Cívica Pró-Tâmega vai promover um jantar aberto a todos os Amigos do Tâmega no próximo dia 22 de Dezembro de 2010.

Este encontro muito diz àqueles, que pelas mais variadas razões, partilham da Vida no e com o Tâmega e são solidários com a causa da sua e nossa vida. Todos terão lugar na confraternização que vai ter lugar na acolhedora vila de Mondim de Basto, qual altar tamecano aos pés de Nossa Senhora da Graça, vigilante lá das alturas protectoras no pico do Monte Farinha.

Para o evento, que terá lugar em pleno coração do Tâmega, pelas 20H00, no Restaurante Ramos, sito na Av. da Igreja (aos Bombeiros Voluntários de Mondim de Basto), é esperada adesão significativa, quando a causa é de amplitude regional e não reporta a qualquer ideologia nem tem cunho nas partidarites que adormeceram os diversos concelhos e entorpecem o nosso bom povo, as nossas terras e as nossas gentes.

São ainda objectivos da Pró-Tâmega, com a organização deste evento, dar conhecimento público das iniciativas cívicas levadas a efeito e a realizar no futuro com vista a salvar o Tâmega, e promover a angariação de fundos para ajuda à Acção Popular Administrativa que deu entrada no Tribunal Administrativo de Penafiel.

Para o efeito, aqueles que desejem associar-se, confraternizar e contribuir para uma causa nobre da Terra, da região, de todos e de sempre, poderão contactar

> Luís van Zeller de Macedo (914791651) - lvanzeller@gmail.com - Pró-Tâmega – Amarante

> Fernando Gomes (96 187 3539) – fmdcgomes@portugalmail.pt - Pró-Tâmega - Mondim de Basto

De aconselhável leitura

Crónica de uma causa justa

Quando comecei a escrever sobre o plano Nacional de Barragens, sobretudo sobre o absurdo que seria a transformação total de um rio como Tâmega numa sucessão de lagos artificiais, poucas eram as vozes que se ouviam. Em geral havia um consenso de que, com estes empreendimentos, viriam oportunidades para a economia da região. Se no início ainda duvidava do meu próprio cepticismo, este deu lugar a uma quase certeza. A história é o que se sabe. Há 2 anos,a 25 de Outubro de 2008, vários cidadãos do vale, reuniram vontades e fundaram o Movimento Cidadania Para o Desenvolvimento no Tâmega. (E que entretanto subiu a montante, na coutada que a Iberdrola possui no vale.)

A busca por argumentos que sustentassem um sentimento visceral, redundou na descoberta de um processo paradigmático do modus operandi das grandes empresas a coberto do Estado e do "interesse público". A visão idílica de um Monte Farinha com um lago aos pés, barcos a pulular nas margens internas de uma região, o emprego aos magotes, na feitura e na compostura da coisa, em turismo e desportos náuticos, deu lugar a uma crua realidade de lago eutrofizado. Não fosse também verdade que o mapa hidroelétrico do país marca a vermelho o atraso de muitos concelhos que ficaram agarrados a promessas. Que o diga o arrependido presidente da câmara de Montalegre, descido de Barroso a Mondim anos antes para defender a banha hidroelética, e que agora não se frena em dizer cobras e lagartos da EDP. Ao fim e ao cabo, apercebeu-se, talvez demasiado tarde, que o rios desaparecem e as margens são retiradas da sua gente e penduricalhos. Prejuízos esses que não se compensam em percentagens de facturação nem com obras prometidas por roubos antigos. Em Ribeira de Pena, já se sente mais a perda que os ganhos. Mesmo assim, de 2 anos de insistência, com ou sem mexilhões, impediu-se o transvase do Olo com as Fisgas às pinguinhas, e a barragem no Rio Beça.

Apesar das intenções obscuras da real agenda barragista, as manobras de diversão, os concertos do Gonzo e os protocolos por vias devidas a pecados antigos, agradeço à EDP por ter feito o que ninguém mais fez por esta região: uni-la. Nunca como agora a Região de Basto e do Tâmega teve um tal sentimento de si, maior que as obrigações da toponímia. Isto sim, é de lhe fazer uma represa para que não se esvaia.

Vítor Pimenta in jornal "O Basto".

As estradas do meu país

O secretário de Estado das Obras públicas esteve em Celorico de Basto para anunciar que os novos métodos de "cobrança electrónica" poderão viabilizar a construção de um nó de acesso do concelho de Celorico de Basto à "A7". Em causa está o elevado preço na construção e manutenção de "portagens físicas" naquele prometido acesso rodoviário. Certamente, o factor de custo preponderante para a construção de um acesso a uma auto-estrada é, sem dúvida, o custo dos métodos de cobrança. Desculpas à parte, nesta cerimónia, o Presidente da Câmara Municipal de Celorico de Basto, mais uma vez e vassalamente, pediu a conclusão da afamada via do Tâmega -uma das contrapartidas prometidas quando Cavaco Silva, o primeiro-ministro de então, encerrou a linha ferroviária do Tâmega- ao citado secretário de estado. Apenas um apontamento protocolar. O Sr. Presidente de Câmara não deveria ter pedido o que está pedido há cerca de duas décadas e criminosamente não cumprido. Deveria, sim, e porque a temática está em voga, solicitar ao sr. secretário de estado a razão porque o Estado renegociou a concessão da A7 com a Ascendi. É que, e porque o advérbio criminosamente ainda está na ponta dos dedos, a Ascendi com um interessante golpe de estratégia económica deixou de ter um rendimento deficitário e variável pela concessão da A7 para ter um rendimento fixo e provavelmente excedentário proveniente do Estado. Esclarecimentos precisam-se mais do que alcatrão.

Nós por cá

Numa recente notícia do jornal "O Basto", era apresentada, com dados do INE e referentes ao ano de 2007, uma lista dos concelhos portugueses com o menor índice de poder de compra per capita. Ora, sem qualquer surpresa, pois já existiam dados anteriores que comprovavam, os concelhos da região "apenas-na-memória" de Basto apareciam nos últimos lugares -bem entendido, a lista fora apresentada em ordem decrescente.

O concelho de Ribeira de Pena aparece em penúltimo lugar, Celorico de Basto em quarto, Mondim de Basto em décimo quinto e Cabeceiras de Basto no trigésimo lugar. Excepto o concelho de Basto (com 51,83%), a região de Basto apresenta menos de metade do poder de compra concelhio da média portuguesa. Os lugares cimeiros são óbvios. Os outros também. Porém, reflectindo um pouco estes dados, nota-se que estes comprovam a real assimetria entre o literal e o interior, entre o Sul e o Norte. Assimetrias, estas, sustentadas e até subsidiadas, pela centralidade dos investimentos, apoios estatais e estruturas de administração pública. Notório e inquietante.

Na região de Basto, os factores externos (as causas atrás anunciadas) não explicam tudo -como é óbvio. Uma das causas poderá ser a interna falta de um grito comum por todos os poderes políticos. Os governantes de Basto deveriam, na minha opinião, ter concertado posições em torno de questões comuns. A falta de investimento estatal nesta região (no conjunto dos quatro concelhos, pois, em boa verdade, Cabeceiras de Basto, nesta questão, e nos últimos anos, é uma excepção), o não cumprimento de promessas estatais (e.g. a via do Tâmega), na questão do que reserva o plano nacional de barragens (três concelhos tiveram uma posição conjunta menos Ribeira de Pena) para esta região, a questão das portagens na A7, são alguns exemplos onde uma posição conjunta e consensual era bem vista e apreciada. O empobrecimento, ou a continuação da pobreza, não nasce aí. É certo. Mas a falta de medidas conjuntas ajudou.

Esta falta de concertação é evidente e não de agora. Perdem os concelhos. Imaginem, se a voz dos governantes se unissem para repudiar o abandono estatal (o fecho de escolas e outras instâncias da administração pública), repudiar as quatro barragens destinadas a Basto, repudiar a o assassínio da linha ferroviária do Tâmega e exigissem a "isenção" das portagens da A7. Se estes governantes se concertassem e efectuassem planos de desenvolvimento (turísticos, económicos, sociais etc.) em comum para toda uma região? Certo, que nada disto é fácil mas não perderiam rigorosamente nada se se tentassem.

O executivo de Celorico de Basto prepara-se para se posicionar contra a construção das mercenárias barragens

Fiquei feliz com esta notícia. O executivo de Celorico de Basto prepara-se, segundo as notícias, para apresentar uma posição contrária à construção da barragem de Fridão. A causa que fundamenta, por enquanto a hipotética decisão, é o óbvio martírio sócio-ambiental. Fontes autárquicas evidenciam a farsa que foi, e que é, os estudos de impacte ambiental apresentados e apresentam (mais um) parecer contrário às vozes oficiais do Estado, concessionárias e afins.

Embora, e o passado confirma, que o processo de discussão e debate público em Terras de Basto, e, neste caso, em Celorico de Basto, sobre este mercenário processo, foi fraco e parcial, esta notícia traz algo novo para esta luta. Um apoio de uma autarquia é algo que fortalecerá este combate desigual.

Assim, e atendendo às notícias, o executivo de Celorico de Basto irá se unir ao executivo de Amarante, como instituições públicas com posição contrária à construção do que nos reserva o o PNBEPH para o rio Tâmega com a barragem de Fridão. Espero que o conteúdo da notícia se confirme. E que isto não passe de mais um "exagero de palavras".

Veremos se nos próximos tempos mantêm as suas posições, as câmaras de Cabeceiras de Basto, Mondim de Basto e Ribeira de Pena.

Interesseiros

A ler este texto, lembrei-me das "ameaças" emanadas pelo "trio" de autarcas da Região de Basto, quando se uniram em Fevereiro do corrente ano para "exigir" compensações financeiras pela construção das barragens.

Neste momento "único" de partilha de convicções, de opiniões e de interesses, os autarcas da Região de Basto exigiram o que o realmente já tinham exigido: contrapartidas financeiras.

No tempo, proposto pela lei para se discutir publica e dinamicamente o que nos reservava o programa nacional de barragens, estes, ultimavam acordos tácitos. Houve discussões "de trabalho" entre as concessionárias, o Estado e as autarquias locais, discussões em que lá terão posto as "suas" exigências financeiras sobre a exigências sócia-ambientais (o anúncio de contrapartidas é uma prova inequívoca).

O que se passou em Fevereiro foi uma distracção, um exagero de palavras que serviu para marcarem uma posição sobre algo que durante este processo mercantilista nunca fizeram: defender a população, a terra e o rio destes piratas.

Só espero que um dia se apure as responsabilidades políticas por permitirem que esta farsa (todo o processo para a construção destas barragens) continuasse e fosse "acarinhada" por quem, por dever e idoneidade, deveria ter posto um entrave e fez o oposto.

Por fim, deixo este excerto de uma recente entrevista ao professor Rui Cortes:
Rui Cortes não poupa críticas, afirmando que “os municípios do Tâmega estão apenas interessados em retirar mais-valias desta situação e não em questões de biodiversidade ou de qualidade da água”(...)o professor reitera que “o que está a prejudicar estes municípios não são as questões ambientais”, mas sim “as compensações financeiras”. “Eles já sabem disto há muito tempo”, acusa. “Podiam ter tido uma atitude mais pró-activa durante a fase de discussão pública”. in [MCDT]

Publicidade não declarada

Na última edição do quinzenário "Notícias de Basto" a imagem de Joaquim Mota e Silva, presidente da Câmara Municipal de Celorico de Basto, aparece em sete das onze páginas (excluindo uma página publicitária) do referido jornal. Porém, não vi nenhuma etiqueta a classificar estas visões como publicidade.

Imposições

"Entre as 88 reclamações recebidas no período de consulta pública do projecto da barragem do Fridão, a maioria das autarquias e alguns moradores e proprietários de terrenos afectados pela obra aceitam a edificação da estrutura à cota 160" in [jn]

As expressões a negrito do texto supracitado revelam, com pouco detalhe mas com muito sentido, o que foi e o que é o processo para a construção da "Barragem de Fridão": uma oportunidade política e uma desgraça popular.

O consentimento do ministério do Ambiente à construção da barragem de Fridão, diz-nos, semanticamente, que: a política e o dinheiro estão hierarquicamente superiores à razão e ao bem comum. Neste processo contestado, carregado de imprecisões, de atropelos à lei, mal e pouco discutido e com inegáveis consequências, algo é muito claro: o processo público para determinar a exploração de algo público é uma mera formalidade burocrática para impor, sim, impor o desejo económico e político de alguns sobre o bem-estar de todos os cidadãos. Estes seres através do poder, que lhes confere o povo, usam-no autocraticamente (pois não escutaram as oitenta e oito reclamações contra os dois pareceres positivos) para destruir económica e ecologicamente uma região inteira.

Infelizmente, o processo está inclinado para um lado desde o princípio. Vale a vontade de alguns para combater o monstro irracional que tomou conta daquilo que outrora chamaram de democracia. Esta luta não está vencida, nem nunca estará enquanto a razão existir. A razão é o passaporte para a vitória. E sobre isto, bem podem impor-nos decisões tomadas no mofo dos ministérios e nos hipócritas Paços dos concelhos, mas algo tenho arrogantemente certo no meu pensamento: nós caminhamos com a razão.

"Voltarei ao rio nem que chova picaretas"

"Corre-me um rio no peito"

Estive num evento muito interessante e deleitoso: o lançamento do livro do poeta Luís Jales de Oliveira. Esta foi a razão para um noite muito agradável. Comentei que aquele momento (por ser o escritor que é e o sítio em que apresentara o livro ser Mondim de Basto) não aconteceria em outro concelho de Basto. Para além da homenagem a Luís Jales de Oliveira, aquela noite, foi marcada pela qualidade da cultura mondinense que ali foi apresentada. O ponto alto do evento foi a agradável declamação de um excerto do livro "Corre-me um rio no Peito" pelo inigualável Luís Jales de Oliveira. Uma boa noite.

"Eco-treta" em ciclo no Tâmega

Entre Amarante e Celorico de Basto a antiga linha do Tâmega (pelo menos o que restava dela) está soterrada. É o princípio do fim. Entenderam os governantes que uma "ciclo-eco-pista" entre Amarante e Arco de Baúlhe era um passo de modernidade e de sofisticação na mobilidade e lazer dos habitantes do Tâmega. E a coisa está a nascer. Pois, na malha urbana, intensa e densa entre Amarante e Arco de Baúlhe, a obra, a essencial obra, para promover o turismo e o lazer no Tâmega é sem dúvida a construção de uma "Ecopista". Claro, que os habitantes do Tâmega enjoados de betão e na falta de alternativas para o pedestrianismo e ciclo-turismo acorrerão em massa à prometida "Ecopista do Tâmega".

Considero que umas das piores decisões políticas na região de Basto fora o abandono da linha ferroviária do Tâmega. As vantagens deste transporte são evidentes e muito enunciadas. Basta comparar o bom exemplo espanhol nas zonas em que o tipo de linha, orografia e composição geográfica são em tudo idênticas ao Norte do País e em particular à Região de Basto, para termos a simples noção que aposta na reabilitação da linha do Tâmega é uma aposta ganha. Bastava ter uma visão global, ecológica e estratégica e os nossos governantes nunca abandonariam o projecto de reabilitação da linha do Tâmega. Mas não, estes seguem a linha dos congéneres nacionais: estrategicamente "cegos" e presos aos seus interesses. Preferiram substituir a linha ferroviária por uma "Ecopista" que atravessará uma zona predominantemente rural. Um contra-senso, na minha opinião. Tendo em conta que a reabilitação da linha ferroviária teria (a grosso modo) um custo dezenas de vezes inferior ao custo da construção da "Ecopista" e as "maiores" vantagens sociais e económicas para as populações abrangidas e todo uma região, a consideração que tenho por estes governantes raia o insulto. Enfim, deixo aqui uns dados apenas para corroer e revoltar mais um pouco:

Linha do Tâmega
Arco de Baulhe a Amarante (cerca de 39Km)
Projecto do Graham Garnell e grupo PTG:
Investimento necessário para a reabertura (1999): 100.000 Libras
Investimento necessário (em 2007): 600.000€
Investimento por Km: cerca de 15.000€/Km

Ecopista do Tâmega
(entre a estação de Amarante e o apeadeiro de chapa)
14 km de extensão por 3,5m de largura
inclui arranjo dos espaços exteriores das estações
iluminação entre Amarante e Gatão (6km)
custo: cerca de 2 milhões de euros (2.000.000€)
custo/km: 140.000€/km

dados retirados daqui.

Amanhã

Amarante: manifestação "+barragens?Não!" - Pelas 12:00 horas haverá uma manifestação contra as cinco barragens (das dez previstas no PNBEPH) previstas para a bacia do Tâmega.

Mondim de Basto: lançamento do livro "Corre-me um rio no peito" do escritor mondinense Luís Jales de Oliveira - Pelas 21:00 horas no Salão dos Bombeiros Voluntários de Mondim de Basto.

Já nos obrigam a ir para rua gritar

É por tudo. Dia 13 de Março irei a Amarante participar na manifestação "+barragens?Não!". Expressar a nossa opinião na rua será mais um passo para impedir aquilo que os governantes nacionais e locais aliados às empresas de produção de energia pretendem: a construção de cinco grandes barragens para a bacia do Tâmega.

Claro

Três autarcas de Basto (a saber, os edis de Cabeceiras, Celorico e Mondim de Basto) uniram-se "a uma só voz" e exigiram um «caderno de contrapartidas» pelo consentimento à construção da barragem de Fridão. «Não nos opomos à construção da barragem, o que não queremos é que à custa dos nossos recursos naturais o país fique mais rico e as populações locais mais pobres» (dixit Joaquim Barreto). Esta frase pode resumir a atitude comum destes autarcas. Realmente, como se tem visto durante todo este mercenário processo, eles não estão contra a implementação das barragens no Tâmega simplesmente querem «contrapartidas» económicas para "não levantar problemas". Isto tem um nome.

Será o sacrifício suportável pelos munícipes das Terras de Basto?

A Câmara Municipal de Amarante (para meu espanto) está, oficialmente, contra a construção da Barragem de Fridão. Sustenta que as desvantagens sobrepõem as vantagens daquele empreendimento (óbvio!) e que esta barragem é “um sacrifício demasiado elevado para os munícipes” de Amarante. Veremos se a posição prevalecerá e obterá resultados.

No entanto, parece que os concelhos de Cabeceiras, Celorico e Mondim de Basto irão apresentar um «caderno de exigências» para exigir certas contrapartidas em troca da implementação das barragens no Vale do Tâmega. Perante esta oportunidade (é o tempo certo para impugnar a construção destas barragens pois ainda estamos no período discussão pública dos EIA e nada está decidido) de lutar com este acto mercenário, os concelhos de Basto (via seus executivos camarários) pretendem estipular um preço pela sua rendição. Não me surpreende.

Desde o início desta campanha (o plano nacional de barragens - PNBEPH) que as câmaras de Basto têm se socorrido ao silêncio e à ilusão com o intuito de obter as afamadas «contrapartidas». Provas? Vejam o apoio declarado destas Câmaras ao PNBEPH através de posições políticas (mesmo antes dos Estudos de Impacte Ambiental e, cegamente, como manda o dogmatismo político) e as sessões de "esclarecimento" promovidas por estas que aparentavam ser sessões de propaganda económica -convidaram para orar nestas sessões ora administradores das Eléctricas ora o Presidente do Inag (que é quase a mesma coisa) faltando os representantes das construtoras e, curiosamente, nenhuma voz contra.

A história ensina-nos. Porém, nos Paços de Basto esta máxima não disciplina. Vejamos, no fecho da linha ferroviária do Tâmega no ano de 1990 foram exigidas «contrapartidas compensatórias» pelas Câmaras Municipais das Terras de Basto. Exigiriam, então, entre várias contrapartidas, uma variante rodoviária (Via do Tâmega) que unisse (com qualidade) os concelhos de Basto como alternativa ao fecho da linha ferroviária. Passado vinte anos a Variante ainda não está concluída e, portanto, a contrapartida compensatória não está satisfeita. Agora, por virtude do acto mercenário que se aproxima, as câmaras de Basto voltaram a reunir-se e voltarão a pedir certas «contrapartidas compensatórias». Provavelmente a conclusão da «Via do Tâmega» será uma delas. Será uma espécie de contrapartida "reciclada". Para além de se venderem por pouco estes executivos querem repetir o erro do passado. O quadro económico para o investimento Estatal não é o melhor e veremos (basta ver o PIDDAC) a região de Basto a ser "riscada" destes investimentos ou contrapartidas.

Não deixa de ser curioso o momento que o «trio de concelhos de Basto» escolheu para apresentar as «suas reivindicações» publicamente. Escolheram o dia 15 de Fevereiro. Nem antes, nem depois. Será o mesmo dia em que se finaliza o período de tempo (oficial) para a discussão pública do Estudo de Impacte Ambiental(EIA) da barragem de Fridão. Um período temporal em que estes executivos camarários não aprofundaram a discussão pública com iniciativas (com os prós e contras necessários) e remeteram-se a criar "cartas de contrapartidas" no silêncio dos comprometidos.

A Câmara Municipal de Amarante tomou uma posição contra a barragem de Fridão porque, e cito, é “um sacrifício demasiado elevado para os munícipes”. Este mesmo sacrifício (acrescido com as outras quatro barragens a construir na sub-bacia do Tâmega) é suportável pelos munícipes de Basto? Na mente destes governantes sim e por um preço simbólico.

É preciso que nos ouçam, SALVEM O TÂMEGA

Amigos da Água, dos Rios, da Terra, do Tâmega e seus afluentes Olo, Beça e Louredo: De acordo com a agenda parlamentar, na próxima Quarta-feira (27/1) sobe ao plenário da Assembleia da República uma iniciativa legislativa proposta pelo Partido Ecologista "Os Verdes" visando a «suspenção imediata» do Programa Nacional de Barragens.

Os deputados da Nação, por nós eleitos, vão ter de se pronunciar e deliberar sobre essa matéria em agenda, decisiva para o Tâmega e toda a Vida que nele se faz. Nos concelhos do Tâmega - de Basto (Cabeceiras, Celorico e Mondim) a Amarante - antevemos e sabemos dos malefícios que advirão com a perda definitiva dos rios Tâmega e afluentes (Olo, Beça e Louredo):

• a implosão dos ecossistemas ribeirinhos;
• a artificialização dos regimes hídricos;
• a extinção de espaços naturais irreproduzíveis propensos ao turismo, desporto e lazer, suportes naturais de paisagens milenares;
• a submersão de peças classificadas da arquitectura civil;
• a degradação da qualidade das águas;
• a desestruturação da relação equilibrada, auto-sustentável, entre os vários factores integrantes do «sistema hidro-bio-geográfico», que ficarão a pender de modo ameaçador e insustentável sobre a cidade de Amarante a uma escala sobredimensionada;
• o incumprimento da Lei (1).

Perante o contexto absurdo de absoluta desregulação hídrica da Bacia do Tâmega, criado em 2007 pelo XVII Governo com a passagem para a mão de privados destes recursos naturais-patrimoniais da Terra e da região, estratégicos para as nossas populações, Estamos perante a derradeira oportunidade de, individual e civicamente, manifestarmos aos diversos grupos Parlamentares (onde há deputados eleitos pelos distritos e concelhos afectados) o nosso apreço e atenção pela matéria agendada e a discordância quanto ao desprezo pelo Tâmega, no que comportaria a execução do Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico.

A todos propomos e solicitamos que até ao final da próxima Segunda-feira (25/1) divulguem a seguinte mensagem

Pelo direito à Vida no vale do Tâmega! Pelo Tâmega livre da pressão das barragens! Não ao transvase do rio Olo para a barragem de Gouvães! Não à Barragem de Fridão!

Sim ao desenvolvimento da Região!

pelos amigos e conhecidos, para que todos a possamos enviar para os seguintes endereços electrónicos:

Grupo Parlamentar PCP gp_pcp@pcp.parlamento.pt,
Grupo Parlamentar CDS-PP gp_pp@pp.parlamento.pt,
Grupo Parlamentar PSD gp_psd@psd.parlamento.pt,
Grupo Parlamentar PS gp_ps@ps.parlamento.pt,
Grupo Parlamentar BE hugo.evangelista@be.parlamento.pt,
Grupo Parlamentar PEV pev.correio@pev.parlamento.pt,
Deputado Europeu Diogo Feio diogo.feio@europarl.europa.eu,
PSD Europa duarte.marques@europarl.europa.eu,

Senhores deputados SALVEM O TÂMEGA!

O Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega (MCDT) _________________________

(1) Primeiro - o leito do rio Tâmega e toda a rede hidrográfica é «reserva ecológica nacional» (REN)[1]; Segundo - a Bacia Hidrográfica do Tâmega é «zona sensível»[2] em virtude de se «revelar eutrófica»; Terceiro - o Plano de Bacia Hidrográfica do Douro[3] em vigor estabelece e classifica a sub-Bacia do Tâmega em: ......... a) «ecossistema a preservar» - o «rio Tâmega desde a confluência com a ribeira de Vidago até Mondim de Basto e principais afluentes: rios Olo, Covas e Bessa». ......... b) «ecossistemas a recuperar» - o «sector superior: desde a fronteira até à confluência do rio principal com a ribeira de Vidago», e o «sector terminal: desde Mondim de Basto, confluência da ribeira de Cabresto, à confluência com o Douro». Quarto - as cabeceiras do rio Olo, até à proximidade de Ermelo (Mondim de Basto) é «área classificada» do Parque Natural do Alvão, onde são proibidos os «actos ou actividades» de «captação ou desvio de águas»[4]. Quinto - a Bacia do rio Tâmega é «zona protegida», Lei-Quadro da Água[5]. Sexto - sobre o vale do Tâmega recai a classificação de «corredor ecológico», na categoria de «zona sensível», no âmbito do Plano Regional de Ordenamento Florestal do Tâmega (PROF T)[6]. [1] Decreto-Lei n.º 93/90, de 19 de Março (Anexo I - alínea a) - número 2). [2] Decreto-Lei n.º 152/97, de 19 de Junho. [3] Decreto Regulamentar n.º 19/2001, de 10 de Dezembro (alínea n) - Parte VI). [4] Decreto-Lei n.º 237/83, de 8 de Junho (alínea h) - número 1 - artigo 6.º). [5] Lei n.º 58/2005, de 29 de Dezembro (alínea jjj) - artigo 4.º) . [6] Decreto Regulamentar n.º 41/2007, de 10 de Abril (alínea b) - número 5 - artigo 10.º).

Obs: o «MCDT» tem as suas bases programáticas editadas em Manifesto e Petição no endereço http://cidadaniaparaodesenvolvimentonotamega.blogspot.com/ e actualiza a informação sobre o Tâmega em http://artigosediscussao.blogspot.com/.

Linha do Tâmega: 20 anos sem comboio mas com a esperança em haver uma eco/ciclopista que ligue o Tâmega ao mundo

via [O Mal Maior]

[esta sexta, 18 de dezembro]

"Impacto das Barragens no Vale do Tâmega"

Local: Casa do Povo de Arco de Baúlhe

Hora: 21h30

Oradores:

Prof. António Crespí (UTAD)

Coordenador da Apreciação dos Estudos de Impacte Ambiental no Tâmega

José Emanuel Queirós

(Geógrafo)Rep. Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega

João Branco

(Eng. Florestal)Membro da Associação Ambientalista "Quercus"

Moderador: Vítor Pimenta

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Os tempos que correm...

Um texto escrito por: Alfredo Pinto Coelho

Obras de rico: novo aeroporto, novas auto estradas, TGV..., grandes obras para um país de pobres: o aumento aos pensionistas com pensões mais baixas é de 17cêntimos / dia . Mais de 50% dos trabalhadores por conta de outrem em situação legal, recebem um vencimento líquido inferior a 650 euros.

Não, obrigado!

A malta acha que o aperto do cinto tem que ser para todos.

A crise não afecta os lucros da banca: os cinco maiores bancos a operar no país tiveram, nos primeiros 9 meses do ano, cerca de 5,1 milhões de euros de lucro por dia. Leu bem, 5,1 milhões por dia, o equivalente a mais 4% do que em 2008.

Não, obrigado!

A malta acha que não será preciso ganhar tanto, quando tanta população ( activa) se vê e deseja para conseguir pagar os encargos com os empréstimos contraídos para habitação própria.

Mais de 500.000 mil desempregados, número onde nem sequer entram aqueles desempregados de longa duração que, por nunca terem conseguido arranjar emprego, lhes chamam agora de inactivos.

Os “maus da fita” tipo FMI, dizem que Portugal tem que cortar nos salários sociais, nos benefícios fiscais e aumentar os impostos. O “nosso primeiro” diz que basta o relançamento da economia para ficar tudo nos eixos !.

Neste Portugal de “ fio dental “, com um défice superior a 8 %, continuamos para bingo enquanto uns políticos: o “nosso” primeiro, mais o “nosso” primeiro e mais o “nosso” primeiro , dizem que Portugal está bem e recomenda-se pois o crescimento da economia está à vista! e outros, que Portugal já nem dinheiro para a tanga tem.

No país de recibos verdes, da precariedade do emprego em que ficamos, afinal?

Enquanto a taxa de divórcios aumentou em 89 % em 10 anos, os do mesmo sexo querem, urgentemente, casar. Os do “não” são defensores do “conceito tradicional” do casamento. Os do “sim”, defendem direitos de pessoas.

Também no meu país, Basto country, há quem se queira casar: o padre de Carvalho fugiu com a sua amada de 18 anos; história bonita de vida, digo eu, apesar da minha opinião poder não interessar para ninguém, ou nada, que não seja a minha liberdade de pensamento.

Querem afogar 17 Km da linha ferroviária do Tua, obra prima do património ferroviário português e parte integrante do património da humanidade do Alto Douro Vinhateiro classificado pela UNESCO. Há quem lute pela sua (re) utilização para o fim que merece. Quem se deu ao trabalho de me ler até aqui, também pode ajudar ( htpp://www.peticao.com.pt/vale-do-tua ).

Enquanto isso, a água do Tâmega continua a correr para a foz, bem lá para Entre os Rios, apeadeiro final da sua liberdade. Por um Tâmega livre, sempre!