A história é simples e curta. Trabalhadores (recepcionistas) da Fundação Serralves, alguns com cinco anos de trabalho, tentaram acordar um vínculo laboral mais estável (contrato de trabalho) com esta fundação, pois se encontravam algum tempo a prestar um serviço indispensável à fundação e queriam o vínculo que este tipo de condições impõe. A fundação recusou e aconselhou esses trabalhadores a criar uma empresa de prestação de serviços. Não aceitaram. Posteriormente, a fundação criou uma empresa de prestação de serviços e convidou esses trabalhadores a participar -mas como as condições de trabalho eram piores do que anteriormente, recusaram liminarmente. Sendo assim, a Fundação Serralves dispensou (não renovou o precário contrato) os trabalhadores que já lá trabalhavam e que não quiseram ser ainda mais precários e mal pagos. Neste momento a fundação irá contratar uma empresa de "prestação de serviços" para colmatar a saída desses trabalhadores. Para finalizar, a fundação defende-se e diz que não despediu esses trabalhadores (o que na terminologia actual tem o pomposo nome de colaboradores) pois esses não estão ligados contratualmente a Serralves. Heterónimos à parte, pois neste contexto despedir é igual a dispensar, os responsáveis pela situação têm algum humor negro. Sem dúvida.
Este é apenas mais um exemplo da chantagem laboral que existe e que impunemente persiste em Portugal. Portugal tem-se "precarizado" na relação laboral, perante as exigências das grandes entidades patronais que querem tornar o trabalho em Portugal tão sério e competitivo como na China. Não se questiona a necessidade de haver vínculos laborais mais flexíveis, claro que não. Contudo, devem existir em situações onde se justifique e que sejam bem fiscalizadas. Uma conclusão óbvia que não se torna numa "regra" no trabalho em Portugal porque compensa ter trabalhadores precários (de acordo ou não com as leis laborais).
Marco, infelizmente acontece um pouco por todo o lado e não só em Serralves. Dentro do próprio "Estado" há inúmeras situações de falsos recibos verdes. A sociedade moderna está refém de umas quantas prestações ao banco e sujeita-se a tudo o que aparece ao pondo de achar normal que se "deixem cair" uns quantos direitos.
ResponderEliminarPaulo, o Estado tornou-se o maior empregador de "prestadores de serviços" e, consequentemente, o maior promotor de falsos recibos verdes. E isto é inadmissível, principalmente se temos um governo que, segundo ele, declarou uma guerra aos falsos recibos verdes e o que temos visto é o aumento deste tipo de contrato.
ResponderEliminarClaro que a conjuntura actual da nossa sociedade determina que certas obrigações estejam à frente de direitos essenciais. Não nos esqueçamos, que a sociedade molda-se com a sociedade. Somo nós que temos de mudar, pelo menos a mentalidade, e os outros -governantes e afins- (como sempre) virão a reboque.