09 janeiro 2008

Socializar Cabeceiras de Basto

Certas práticas autárquicas, realistas, com cariz social e exequíveis, merecem, digo mais, devem, ser importadas de outros concelhos para o nosso. Este papel, o de importador de boas práticas autárquicas, cabe ao executivo camarário, aos democraticamente eleitos deputados municipais e à sociedade civil.

Práticas de cariz social como a criação do Cartão do Idoso. Este cartão direccionado para este estrato da população, visa o amolecimento de encargos financeiros e a possibilidade de poderem se envolver em actividades lúdica e culturais com menores custos. Existindo condicionantes para sua atribuição baseadas no rendimento do aderente, as vantagens são imensas.

A Autarquia poderia atribuir aos idosos aderentes descontos, por exemplo de 50 % com certos gastos predefinidos, aos serviços municipalizados que usufruíssem. Desde do consumo de água, saneamento básico, ao Imposto Municipal sobre Imóveis passando pela redução das tarifas no acesso às piscinas municipais, o acesso a iniciativas e programas para a 3.ª Idade promovidos pela Câmara Municipal e acesso a viagens e passeios promovidos pela Câmara Municipal em colaboração com as Juntas de Freguesias, e mais que conseguíssem juntar.

Este estrato da população necessita de mais protecção social, localmente são a parte mais significativa dos desfavorecidos do nosso Concelho. A incorporação desta benesse social seria fácil no âmbito das competências e deveres da recém-criada Empresa Municipal Basto Solidário, que tem como objectivo primordial a prestação de serviços de interesse geral e a promoção do acesso dos cidadãos a bens e serviços essenciais, designadamente o apoio social e cuidados de saúde, no âmbito das atribuições e competências fixadas aos municípios.

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