16 outubro 2009

Um tema impreterível

No início da nova legislatura impõe-se, devido a uma nova composição política do parlamento, a eliminação de certas restrições legislativas à liberdade. Com esta sentença, o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda irá apresentar uma nova proposta de lei que visa levantar os impedimentos no Código Civil à livre união de quaisquer duas pessoas. Afirmam que é tempo de passar do diálogo, ou de intenções para um diálogo, para a prática. No entanto, veremos qual será a reacção do Governo recém-eleito a este projecto de lei. Será um teste interessante à capacidade de diálogo à esquerda e à concretização deste desígnio tão importante para a sociedade. A alteração de uma lei que discrimina é imperativo.

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