05 janeiro 2010

Ginásios e IVA (review)

«A Associação da Hotelaria e Restauração propôs ao Governo a diminuição da taxa do IVA de 12 para 5 por cento nos restaurantes(...)Em troca da inscrição desta medida no Orçamento de Estado, a AHRESP compromete-se a promover «a redução dos preços de venda ao consumidor em 7 por cento" e promover "a empregabilidade dos mais de 350 mil postos de trabalho do sector»» in [TSF]

Outrora, o governo diminui para 5% o imposto (IVA) cobrado aos ginásios. Contudo, o preço de venda ao consumidor não diminuiu. Feito isso, uma associação de hotelaria e restauração pretende, agora, a mesma medida "misericordiosa". Os argumentos são fortes (a diminuição do preço de venda ao consumidor e a promessa de mais emprego) mas, como a história recente nos avisa, é preciso muita atenção. Quem ou o quê nos garante que, eventualmente, o preço diminuiria na mesma percentagem para o consumidor ? Quem fiscalizaria ? Pois, «promover» é um verbo com uma acção bem diferente de «realizar».

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