17 setembro 2007

Regionalização Premente

"Enquanto a Regionalização espera o Centralismo engorda". Este objectivo de democratização da Administração (Regionalização), espera e desespera, perante uma relutância na atribuição de poderes administrativos ao Poder Local, por parte de burocratas centralistas ávidos de poder. Este processo de institucionalização das Regiões Administrativas consequência a ascendência da tomada de decisões e intervenções políticas entre o Poder Central e Local. São prerrogativas necessárias a regiões demais abandonadas e "abusadas" pelas políticas centralistas dos últimas décadas. Tem se visto um retomar de opiniões sobre esta temática, mas precisa-se de mais, mais propaganda, mais activismo, mais descentralismo.

A região do Minho, região com mais de um milhão de habitantes (considerando Minho como a província administrativa de 1936, que inclui os actuais Distritos de Braga e Viana do Castelo), tem sofrido em demasia com o statu quo administrativo. Esta terra merece mais representatividade política, cultural e social, do que lhe é "permitido" ter actualmente. Com um novo modelo administrativo de descentralização, o Minho poderá se evidenciar como potência regional. Dependendo de si próprio para se remodelar, dinamizar e desenvolver-se. Porém, com as condicionantes próprias como o tradicionalismo das suas gentes, a idiossincrasia da política local, que tem nuances de autoritarismo bem disfarçadas com o seu lado filantrópico do ajuda o próximo e ganharás um voto, terá que se auto curar.

O processo de Regionalização tem que ser vinculado. Seja por referendo, ou por outra medida burocrática, a sua urgência é sufocante e "desertificadora".

Defendo, na minha humilde opinião, a implementação do mapa administrativo das nove regiões. Penso que é o mais "respeitador" das identidades sócio-culturais de cada região. Este mapa levará à implementação da região do Minho, integrando os dois distritos "irmãos" que actualmente estão separados, Braga e Viana do Castelo.

9 comentários:

  1. Para mim este é o melhor modelo, e não aquele apresentado e defendido pela direito, o das cinco regiões. Este não respeita a identidade regional.

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  2. Concordo plenamente...Ainda ontem foi publicada uma notícia no JN que dava conta que o Centro e o Norte do país são as regiões da União Europeia com menor capacidade para criar riqueza.A produtividade destas regiões não ultrapassa os 47% da média europeia contra os 78% de Lisboa.Td se passa em Lisboa, é normal que disparidades destas aconteçam, as outras tregiões não têm autonomia para se evidaciarem,competirem,apresentarem gds projectos de desenvolvimento...

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  3. Se os centros decisores encontram- em Lisboa, as infra-estruturas essenciais encontram-se em Lisboa, se os centros burocráticos de todos os níveis da nossa sociedade encontram-se em Lisboa, claro que a consequência será um maior dinamismo e crescimento económico em Lisboa e zonas adjacentes, do que Centro e Norte mais desertificados de tais infra-estruturas e decisões políticas sobre elas.
    Precisa-se de uma maior destribuição desses meios e administrados com pessoas e regiões com intuitos, digamos, menos egocêntricos.

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  4. Tem vindo a generalizar-se a consciência de que se afigura necessário a criação de um nível intermédio de Administração Pública, que consiga gerir melhor os dinheiros públicos, libertando a administração central para se dedicar às grandes questões nacionais, como a justiça, a política externa, a defesa...
    Várias personalidade nacionais têm vindo a terreiro defender esta reorganização da nossa administração pública, cada vez mais justificada perda económica do Norte, com níveis de crescimento muito baixos e desemprego preocupantes, afirmando-se apenas a Região de Lisboa e Vale do Tejo como grande região Europeia.

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  5. Obrigado Bruno Machado pelo o teu comentário.É exactamente isso que se pretende acabar, com estas desigualdades, que possivelmente serão abatidas pelo afamado nível intermédio de Administração Pública. Este nível será atingido com a reforma administrativa, i.e., com a Regionalização.

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  6. Meus caros, sobre este tema sugiro uma visita ao

    Regionalização

    Cumprimentos

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  7. É consensual a necessidade de redistribuir poder, reorganizar recursos e serviços. Porém apenas falar na divisão do País pode não ser suficiente. Além do mais, acho que já todos vivemos numa região administrativa, ou não?

    Será que aos olhos da CE não estamos na Euro-Região Galiza-Norte de Portugal? Será que continua a fazer sentido falarmos de regionalização da mesma forma que há 10 anos atrás?

    Se calhar precisamos de um novo 25 de Abril institucional no País

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  8. Caro anónimo, tens razão quanto ao consenso relativo à necessidade de redistribuir poder, reorganizar recursos e serviços. Mas estas necessidades só podem advir da tal revolução administrativa.
    E, infelizmente, não vivemos em regiões, pelo menos a nível administrativo.
    Também, aos olhos da CE, não estamos numa Euro-Região Galiza-Norte de Portugal.
    Para mal nosso, porque esta Euro-Região é uma utopia que seria muito vantajosa para nós.

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