Eis um artigo no Ecos de Basto que glorifica a obra em curso, e suas consequências utilitárias no panorama Nortenho.
Este artigo,Prosseguem as obras na pista de aeronaves de Cabeceiras de Basto , expõe em que etapa vai a construção de tal pista aeronáutica.
Continuo a aguardar uma resposta oficial, por parte de responsáveis camarários, sobre as acusações de ilicitude das obras em curso. Podendo haver atenuantes.
Um anónimo comentou, que o imbróglio prende-se com uma acusação infundada, por parte da oposição laranja , que sabendo que não existe um papel oficial que comprove a desvinculação daquela área à REN, embora a área não pertence à REN, continuará a criticar o executivo camarário até à extenuação.
Vejamos,
Ao comprovar a desvinculação, a oposição perderá a credibilidade e isto em termos políticos e sociais, significa perder o seu objectivo político e cair num buraco bem fundo, do qual demorará anos a sair.
A comprovar a ilicitude das obras, pretender-se-á a punição jurídica, e justa, aos perpetradores de tal enormidade e prodigação com o dinheiro público.
Mas algo me intriga, como se pode desvincular uma área da REN, sem se ter um papel que comprove tal desvinculação?
Precisamos de esclarecimentos.
Algo vai mal no reino de Cabeceiras de Basto.
Caro Marco
ResponderEliminarEspero não estar a ensinar o pai nosso ao vigário, mas aqui vai:
Aconselho a leitura do art. 4.º do Regime da REN.
O referido diploma estabelece mecanismos que permitem a afectação de algumas áreas da REN para finalidades urbanísticas (n. 2 do artigo 4.º da REN). Para que tal aconteça é necessário que preencha o pressuposto normativo dessas hipóteses legais. Se estamos num destes casos, deveria ter sido instruído um parecer prévio da CCDR. Outra alternativa seria desencadear um procedimento de desafectação da REN, competência do Conselho de Ministros.
Se nenhuma das duas soluções se verificou, algo vai mal certamente.
Muito obrigado Bruno pelos os teus esclarecimentos.
ResponderEliminarO que me intriga, não são os possíveis mecanismos para a desvinculação da referida área à REN, mas sim não haver nenhum papel, que penso se algum destes mecenismos fosse activado, haveria, que comprove a tal desvinculação.
o que verdadeiramente me preocupa, é a utilidade desta obra. Já foram gastos milhares naquele local em aterros e desaterros e com que finalidade? Aterrarem uma vez por ano meia dúzia de aviõwes ultra - leves, para a fotografia poder ser publicada no Ecos ou no Boletim Municipal. Acho que devíamos todos começar a discutir e reflectir sobre aquilo que é difícil e sobre aquilo que ninguém quer ou ousa fazer, porque não fica bem e que é, analisar o custo e a utilidade de algumas obras que se vão fazendo por cá. Caso contrário arriscamo-nos a que apareçam elefantes brancos como a célebre escola do Vilar, inaugurada em 2004 e encerrada em 2006, ou o Centro Hípico de Vinha de Mouros, que não fosse os três cavalos que lá estão ( um deles do nosso presidente) estaria às moscas. A propósito para quem não saiba, até o restaurante picadeiro, que até tinha qualidade fechou. O que faltará mais para o centro hípico encerrar? Mas lá que está bonito está. Mas seria uma obra necessária?...
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