29 outubro 2007

Regionalização premente (III)

Jerónimo de Sousa considera regionalização "um instrumento indispensável" .

Se isto é uma matéria tão consensual, porquê a constante protelação de tão necessária reforma administrativa?

Nesta entrevista o líder comunista põe o dedo na ferida e denuncia as causas de tal atraso:

" Infelizmente, como é sabido, a posição do PS é de bloqueio até 2013 e, surpresa das surpresas, aquilo que era uma das bandeiras do actual líder do PSD, bastou aquele recado da senhora Manuela Ferreira Leite no congresso, para que o senhor doutor Menezes pusesse a regionalização dentro da gaveta",

Devem pensar, estão sempre a falar sobre a Regionalização. Pois, é um processo essencial para o desenvolvimento local, o impressionante é o demagogismo político que é emanado sobre esta temática. O sr. Político corrobora na necessidade da reforma, mas teima em discuti-la e em tentar edificar-la. Porque será?

13 comentários:


  1. Matéria consensual?!
    Olhe que não, olhe que não...

    Onde localiza as suas raízes históricas? Em época nenhuma. Ela foi introduzida na constituição depois do 25 de Abril, decorrente da disputa no nosso país das duas superpotências da altura (ex-urss e E.U.A.) para o dividir.

    Fundamente-se na história de Portugal e vai descobrir que o nosso país é a-regional. Sempre que há pressões externas (como é o caso agora da UE a tentar reforçar o seu centro de poder à custa da fragilização das periferias de que Portugal faz parte) surgem em Portugal os defenasores da regionalização com o objectivo de assegurarem uma fatia do país, nem que para isso o retalhem e comprometam a nossa unidade política e territorial.

    O povo percebe isso e não vai autorizar. É por isso que se preocupam tanto com consensos prévios entre os partidos para poder ser imposta nas costas dos portugueses.
    Cumprimentos

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  2. só de pensar que posso vir a ter mais meia dúzia de Albertos João...até me dá arrepios

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  3. Caro templario, obrigado pelo tua opinião.

    Portugal está retalhado há muito, não da maneira que você provavelmente pensa. Desde 1936 que o país está divido em regiões (províncias), só que não administrativamente. O exemplo se perguntares a uma pessoa de onde é, ela responderá primeiramente que é de uma dessas regiões.

    E nunca puseram em causa a unidade nacional. Por isso, de uma forma implícita, regionalização está aceite. Falta o maior e o essencial passo, a reforma administrativa.

    Cumprimentos.

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  4. Atenção...a regionalização não garante por si só que passemos a ter uma reforma administrativa eficaz e um sistema politico mais justo e mais social...

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  5. Tens razão a regionalização não é uma panaceia, mas poderá ser um salto evolutivo.

    Neste estado estacionário é que não podemos continuar.

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  6. Caro Remisso,
    As províncias, distritos são meras referências de espaço territorial, cujo objectivo, quando foram definidos foi reforçar o poder central e contra o poder local.

    Juntas regionais foram criadas após a revolução liberal (1820) através de uma reforma administrativa de Mouzinho da Silveira que a copiou da França Napoleónica para nomearem os presidentes de câmara e estes os regedores (hoje presidentes de junta de freguesia)

    Alexandre Herculano, liberal insuspeito, na sua "carta aos eleitores de Sintra" considerava-a de "Absolutismo Liberal".

    O Estado Novo usou as juntas distritais para fortalecer a ditadura e esmagar o poder local. As províncias nem é bom falar disso, tal a irrelevância, e foram ciadas a partir da ditatorial constituição de 1933. É a consolidação do Estado Novo.

    Se não leu, sugiro que leia o volume referente ao século XIX das seguintes obras:
    -"História de Portugal" de José Mattoso, Círc. Leitores
    -"Nova História de Portugal" de Joel Serrão e A. Oliveira Marques,
    da Ed. Presença.
    -Leia também a "História do Municipalismo e do Poder Local" de... deu-me uma branca, julgo que é César Marques, não estou certo

    As bibliotecas municipais têm estes livros.

    Este assunto é demasiado complexo e perigoso para o país para ser visto apenas como questão partidária. Neste caso temos mesmo que nos atermos à nossa história, ir á Fundação e Alargamento de Fronteiras, ver como se deu a nossa independência na península e o que aconteceu e está a acontecer aos outros reinos da pen. ibérica.

    Verifico que quase todos os defensores da regionalização contornam a História de Portugal e isso tem um significado e encerra um objectivo perigoso.

    Desculpe a extensão.

    Cumprimentos.´






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  7. Caro Templário,

    Para se implementar uma reforma administrativa é preciso ter raízes históricas?
    O poder local foi criado com a Constituição Liberal de 1822. Não existia tradição do poder local. O Estado Novo acabou com o poder local e foi novamente retomado com actual Constituição. Se estudar profundamente o poder local, constatará que no sec. XIX, em determinados períodos, o distrito não se limitou à simples circunscrição administrativa, sendo uma verdadeira autarquia local. A regionalização devia ter sido implementada logo após o 25 de Abril, a reforma foi-se arrastando e agora é mais difícil a sua implementação.
    Caro Marco, o político corrobora a necessidade da reforma, mas o centralismo fala mais alto.

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  8. Obrigado pelos vossos comentários, penso que está aqui duas perspectivas
    interessantes.

    Penso que história pode nos ensinar muito, digo mais, o futuro não é mais de que uma repetição do passado, mas com algumas "nuances".

    O que a história ensina, sobre esta temática, é que necessitamos, de uma maneira premente, de uma reforma. Para não continuarmos a engordar o centralismo, que está visto que não funciona, e acabar com estas assimetrias que existem sociedade.

    Cumprimentos.

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  9. Há meses a trás li um estudo (não me lembro onde) que previa que em 2020 (se não me engano), a área metropolitana de Lisboa albergaria cerca de 60% da população residente em Portugal. Eu questiono sobre o que irá acontecer às restantes regiões do país. Se houver referendo sobre a regionalização, eu voto SIM.

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  10. Caros Abel Alves e
    Bruno Abel Machado.

    Essa dos 60% da população na ÁMLisboa é um recurso a fantasmas que já não assustam ninguém. O cerne da questão reside na boa ou má governação e não dar um salto para a frente, com as mesmas pessoas, as mesmas políticas, a mesma cultura de exercício de poder. Catastrófico seria, supondo a regionalização implementada, ficarmos sujeitos às mesmas políticas nesses órgãos. O problema é outro no que concerne a Portugal.

    Por exemplo, o Sr. Bruno Miguel Machado debitou aqui um Comentário onde afirma
    "O poder local foi criado com a Constituição Liberal de 1822. Não existia tradição do poder local".

    Sinceramente!!! Desculpe, isto não é verdade. Só o pode afirmar por ignorância!
    Consulte o meu Blog "Camaradita.blogs.sapo.pt" e leia o meu post "Regionalização:Portugal é a-regional".

    Eu não quero que V. mude a sua opinião pela sua leitura, mas que consulte os historiadores que lá cito.

    Sabem o que se está a passar desde Junho na Bélgica?, a mesma Bélgica que o PCP dá como paradigma para a regionalização em Portugal nas suas 52 perguntas e respostas sobre a regionalização (pergunta nr.7 - forum regionalização Google).
    CONSULTEM O "PJ" on line "Notícias Google" hoje, para verem o que se está a passar na Bélgica desde Junho último. Uma vista de olhos pela História da Bélgica e vejam se há alguma semelhança.

    A regionalização para Portugal é um perigo de "morte" pátrio.

    Portugal é, de facto a-regional.

    Caro Bruno, O político não se sobrepõe por exclusiva vontade do homem, mesmo que "sábios". A decisão política deve basear-se no estudo do concreto e da realidade histórica e cultural, da qual se extrai uma teoria que volta à prática e assim, sucessivamente.

    As elites de hoje e de sempre aspiram a confiscar a política ao povo, a secundarizar a realidade e a atibuir a esse mesmo povo a mera e exclusiva função de trabalhar. Porque também lhe confiscam o poder.

    Já assim propunha Platão.

    Portugal é, de facto, a-regional e pode encontrar soluções administrativas territoriais sem retalhar o país. Isso seria a desgraça, digo-lhe eu.
    Um abraço.


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  11. Caro templário respeito a sua opinião. Mas eu continuo a dizer que se houver referendo à regionalização, voto SIM. Na minha opinião, se as pessoas abandonam áreas mais isoladas e interiores para habitarem em grandes centros urbanos, isso significa, que está a haver uma esquecimento e mau investimento por parte do poder central em relação às primeiras áreas. E penso que não devem dar opiniões do passado ou de outros países. É importante encarar o problema actual de Portugal. A Bélgica tem uma cultura e uma realidade que não a nossa, não se deve fazer esse tipo de comparações. Quanto aos fantasmas a que se refere, não sei se serão assim tão fantasma. Repare que em Portugal nos últimos anos tem se assistido a uma espécie de exôdo rural moderno. Há muita pobreza em certas zonas do interior, que muitas pessoas não conhecem. É importante procurar dar as mesmas oportunidades a todos os cidadãos (saúde, educação, economia, cultura, etc). A regionalização se bem programada e elaborada talvez seja uma boa solução

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  12. Caro Abel Alves,
    V. é, obviamente, livre para o fazer. V. não quer ir ao fundo da questão. É V. que decide.

    "Regionalização bem elaborada...". O que v. quer dizer é boa governação. O que nós temos tido é má governação.

    O êxodo rural e outras situações devem-se a maus governantes e más políticas. V. sem querer está a desculpabilizar toda a cambada de oportunistas que nos têm governado. Não conseguirá constatar que a maior parte dos defensores está ressaibada por ter sido encostada ou que almejam alimentar-se na manjedoura do orçamento, retalhando e lançando uma grande barafunda em Portugal? Essa cambada de oportunistas que até, no fundo, odeiam a política, consfiscam-na ao povo e só se servem dela para mordomias.

    É isto que está mal. É isto que tem de mudar. Tenho esperança que mudará.
    Um abraço.

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  13. Caro Templário, quanto a má governação tenho de concordar consigo. E longe de mim querer desculpabilizar x ou y. Mas, na minha opinião, a regionalização traria benifícios para Portugal e especialmente para as regiões menos favorecidas, bem como uma melhor e mais equitativa distribuíção dos recursos. Temos pontos de vista diferentes. Ponto final. Abraço

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