10 dezembro 2007

Redundância municipal

Precisamos de uma reforma administrativa urgente, é contraproducente haver reforma ao nível regional e esquecer uma reforma a nível local. Isto é, as menores divisões administrativas, as freguesias, necessitam de ser repensadas, tanto na vertente administrativa como na sua funcionalidade. Através de uma reorganização, reforçar-se-ia o sua funcionalidade, decrementava-se a sua redundância potenciava-se os benefícios para os cidadãos. O maior problema seria a sua implementação. Sua proximidade ao cidadão, valor histórico e as rivalidades entre elas, releva dificuldade no consenso. Só com uma forte acção política adaptada a esta necessidade e ponderação se conseguiria levar a bom termo esta necessidade.

Há quem defenda etapas intermédias, redefinindo todas as competências do municipalismo atribuindo menos competências às freguesias menores. Penso que seria um processo inócuo e redundante, porque se há esta necessidade urgente porquê haver passos intermédios, isto seria tornar o processo circunferencial.

Relembro esta ideia, do Vítor Pimenta, de um novo mapa das subdivisões do Concelho. Este mapa, com umas pequenas modificações, transparece uma boa ideia de reorganização municipal.

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