Jorge Sampaio, numa entrevista à TSF, afirmou que aproveitando a revisão constitucional, a acontecer nesta legislatura, se crie alguns instrumentos constitucionais para que se garanta realmente o cumprimento do mandato de um governo minoritário.
Dissecando as palavras e as intenções de Jorge Sampaio, temos que o antigo Presidente da República deseja que, independentemente do resultado das eleições legislativas, um governo minoritário tenha a possibilidade de governar como um governo maioritário.
Claro que estas medidas (e.g. moção de censura construtiva) propostas por Sampaio agradam aos "maiores" partidos portugueses. Salivam politicamente só em pensar que poderão governar sem aquelas chatices democráticas de "escutar" os outros partidos, a necessidade de consenso e cedência, bastando para isso serem o partido com maior número de representantes no Parlamento. A vontade do eleitorado, esta, torna-se redundante.
Para verificarmos como esta intenção de segurar, constitucionalmente, um governo minoritário provocou um esvoaçar de emoções nos ditos partidos "do governo", repare-se nas seguintes declarações sobre este assunto:
Prós:
A título pessoal, o deputado socalista, Ricardo Rodrigues sublinhou que vê claras vantagens na figura da moção de censura construtiva.
«Essa matéria tem dentro do Partido Socialista muitos apoios, mas temos uma legislatura com poderes constituintes e não queremos adiantar nenhuma posição prévia. Pensamos que essa é uma matéria que naturalmente surgirá na próxima revisão constitucional», sublinhou.
(...)o social-democrata, Guilherme Silva, acolheu a proposta de Jorge Sampaio e considerou mesmo que é preciso ir mais longe, reforçando na próxima.
«A ideia da estabilidade ganha com a solução da moção de censura construtiva, agora parece-me que uma matéria destas devia ser melhorada com outras alterações no nosso sistema constitucional, designadamente o reforço dos poderes do Presidente da República», destacou.
e Contras:
Helena Pinto, do Bloco de Esquerda, manifestou-se contra qualquer mecanismo artificial, que desvirtue o voto expresso nas urnas.
«Não nos parece um caminho a seguir, parece-nos até que acaba por distorcer a vontade dos eleitores. A questão que se coloca é a da fidelidade à vontade expressa por cidadãos e cidadãs eleitores no acto de votar para a Assembleia da República. Seria até um acto anti-democrático violar esta fidelidade», sublinhou.
Já para o deputado do CDS-PP, Nuno Magalhães, a estabilidade de um governo minoritário vai depender da sua capacidade de diálogo.
«Creio que governos com maioria relativa exigem maior esforço de diálogo, de compromisso e consenso da parte do Governo. E, portanto não creio que seja uma questão urgente do sistema democrático português, até diria que é uma questão artificial. E o doutor Jorge Sampaio não me parece a pessoa mais autorizada para falar em estabilidade governativa», salientou.
Sintomático, não é?
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