30 julho 2009

Banca, um sector à parte

«Os quatro maiores bancos privados portugueses apresentaram no final do primeiro semestre deste ano 760,7 milhões de euros de lucros, uma subida de 17,4 por cento em relação a 2008. Na prática, corresponde a 4 milhões de euros de lucros por dia. Por outro lado, os impostos pagos pelos bancos desceram 16,7%, menos 32,4 milhões de euros.» in [Esquerda.net]

Confesso que não são os lucros destas empresas privadas que me inquieta. O que me aflige é o modo como são obtidos estes lucros. Sabes-se, de há uns anos para cá, que o sector financeiro (em particular a banca) tem um tratamento especial em relação às demais empresas privadas na economia portuguesa. São os arredondamentos manhosos, o aumento vergonhoso dos spreads para compensar a queda das taxas Euribor, os benefícios fiscais (oficiais ou não) e outros beneplácitos governativos, o tratamento especial dado pela supervisão (Banco de Portugal), o apoio "almofadado" de cerca de 20 mil milhões de euros, a negociata dos painéis solares que determina a obrigatoriedade de negociar com um banco para poder usufruir da comparticipação estatal e a recente proposta do partido socialista que se baseia na criação de uma conta poupança de 200 euros por cada nascimento o que perfaz (pelo número de nascimentos do ano passado) que em 18 anos (altura que o banco permitirá o primeiro movimento de conta) os bancos terão cerca de 380 milhões de euros em caixa via Orçamento de Estado, consubstanciam em mim um certo repúdio por este tipo de empresas e práticas económicas.

De realçar, que a crise é um conceito assimetricamente bipolarizado, ou seja, "na crise" quando a maioria perde o pólo oposto ganha. O dinheiro é (quase) finito e transmissível, vai de um lado para o outro sem qualquer obstáculo. Convém escrutiná-lo de vez em quando.

Como é prática corrente criticar a crítica (uma séria crítica é uma solução para não repetir problemas e corrigi-los), por esta não apresentar solução, abro uma excepção e digo um punhado de soluções para corrigir esta situação:

- A retirada dos "benefícios estatais" que impulsionam os resultados dos bancos e que estes paguem os impostos que realmente deveriam pagar (os contribuintes agradeciam).

- Que a supervisão realmente funcione e que, consequentemente, imponha alguma "ética" e responsabilidade social neste sector económico. (Uma medida que nada tem de inovadora mas se a idoneidade fosse regra muitas das trapalhadas e negociatas teriam sido evitadas).

- A instituição de um «sistema bancário público» através da Caixa Geral de Depósitos (para acabar com especulações, trapaças, más e ilegais práticas económicas e com as injustiças que aparentam governar este sector).

- A subtracção do aval estatal (de cerca de 20 mil milhões de euros), pois este aval foi e é destinado a ajudar os "grandes" bancos que nos últimos anos têm apresentado bons resultados económicos. Isto é uma questão de justiça pois outros sectores económicos (nomeadamente o sector produtivo) não apresentam estes resultados porém não usufruem de qualquer tipo de "aval estatal" ou outro tipo de beneplácito governativo.

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