25 outubro 2007

Taxas de IMI em Cabeceiras de Basto

Esperam-nos algozes impostos para o próximo ano. Segundo o Jornal de Notícias, a maioria das câmaras municipais, cerca de 51,2%, irão fixar a taxa de IMI -Imposto Municipal sobre Imóveis- no máximo permitido por lei, 0,8%. É referenciado nesta notícia, que apesar das receitas deste imposto terem um crescimento desde da reforma do património (2003) até à actualidade, o imposto tem aumentado. Por exemplo, o ano passado cerca de 40% das câmaras municipais tinham fixado a taxa máxima de IMI, este ano irão fixar a taxa máxima de IMI 51,2% das câmaras municipais.

A câmara municipal de Braga diminuiu a taxa de IMI de 0,5% para 0,46%. Uma das poucas do país (apenas 4 seguirão o seu exemplo).

Quanto ao nosso bem-amado Concelho, continuaremos a "usufruir" de taxas máximas de IMI. Melhor, é um melhor irónico, a taxa de derrama para o próximo ano será também de valor máximo, 10%. E sabem de quem é a culpa, não é das câmaras que fixam as taxas, mas sim da Lei das Finanças Locais que dá a liberdade de as fixar.

9 comentários:

  1. brilhante análise. lucidez digna de registo. Digna de ser transcrita em jornal. Parabéns

    ResponderEliminar
  2. eu cá continuo na minha. Se o IMI em Cabeceiras é cobrado pela taxa máxima, a culpa só pode ser de uma pessoa: do senhor Mário Campilho rsrsrsrsrs

    ResponderEliminar
  3. Obrigado pelos vossos comentários.

    Mário Campilho?
    Se calhar a culpa é dele e de mais uns quantos...
    Brincadeira!

    ResponderEliminar
  4. A lei das finanças, dá um limite mínimo e máximo às Câmaras, para elas poderem "jogarem" conforme a sua necessidade. Algumas como tem uma densidade populacional grande e uma industria desenvolvida limitam os impostos municipais no limite máximo, outras como precisam de atrair industria e pessoas reduzem os impostos, o problema são aquelas que precisam de atrair tanto pessoas como insdustria e mesmo assim, limitam os impostos pela taxa máxima, como por exemplo a Câmara de Cabeceiras... É caso para dizer, que Cabeceiras está cheia de Gente e pessoas...

    ResponderEliminar
  5. Não é com uma simples não aplicação de derrama ou com redução das taxas de IMI que se conseguem fixar empresas e pessoas.

    Marco, porque não um crias um post onde se possam deixar ideias sobre formas de atrair e fixar pessoas a Cabeceiras de Basto.

    Cumprimentos

    ResponderEliminar
  6. Então fica combinado.

    No próximo Sábado irei proporcionar um post com estas características.

    Cumprimentos.

    ResponderEliminar
  7. Concordo.Uma redução da taxa poderia ser um dos incentivos à fixação de empresas e população mas só isso não basta.É necessário que se ofereçam muitas outras condições atractivas e vantajosas..

    ResponderEliminar
  8. Cara Charlene, obrigado pelo o teu comentário. No próximo Sábado terás a oportinidade de contribuires com as tuas ideias para a fixação de empresas e população.

    ResponderEliminar
  9. Caro Marco Gomes
    Têm de compreender que essa crítica, no que se refere à desigualdade do não avaliado depois do ano de 2003 e do avaliado depois desse ano, não tem razão alguma de ser visto que, o grande mal do típico Português é a sua mentalidade de querer fugir e fugir aos impostos.
    A razão da taxa de 0,8% ser bem aplicada aos não avaliados depois de 2003, refere-se ao facto da maioria dos prédios estarem avaliados por valores muito baixos, pois a sua avaliação foi feita há alguns anos atrás, fazendo com que o seu verdadeiro valor actual não corresponda ao valor integrante no cálculo do valor a pagar de IMI. Posto isto, e apesar de ser efectuada a taxa máxima, mas esta incide num valor patrimonial não real, assim o seu proprietário está a roubar o estado, ou seja, esta a roubar todos os Portugueses. Então, se reavaliasse o seu prédio, o IMI iria incidir sobre o real valor do mesmo e pagaria o valor justo de IMI, apesar de ser a uma taxa mais baixa.
    Vejamos, por exemplo, o caso de um prédio construído em 1990 (com 17anos). Nessa altura, devido à diferença dos custos de “vida”, foi avaliado em 1000 contos. Com a mudança para o euro, passou para 5000€ e como até aos dias de hoje não houve nenhuma reavaliação, actualmente esse prédio continua a valer 5000€, pois é esse o valor que está registado na matriz predial das finanças e na realidade esse prédio actualmente não vale 5000€ mas sim 100000€ (não faltam por Cabeceiras de Basto, muito boas casas que valem 5000€ na matriz predial das fianças, porém actualmente valem 100000€ apesar dos anos que têm). Já para não falar em casos mais absurdos de casas seculares em que os valores são ainda mais dispares. Assim, no exemplo em cima citado, o proprietário pagará 40€ (5000€x0,8%) de IMI, contudo deveria pagar 450€ (100000€x0,045%) de IMI, ou seja, está a pagar uma taxa mais elevada, mas mesmo assim está a roubar TODOS OS PORTUGUESES em 410€.
    Sendo assim, criticar a Câmara Municipal sobre a implementação da taxa máxima para os avaliados antes do ano de 2003, somente é feito por pessoas que não têm noção nenhuma de como funciona na realidade o IMI ou, então apenas pelo “belo” prazer de criticar, que é o que muitas vezes se passa em Cabeceiras de Basto (talvez por isso é que as coisas estejam assim). Todos nós, não poderíamos deixar de concordar que uma concorrência com qualidade é, sem dúvida, saudável para o Concelho.
    Quanto a mim, simples e humilde jovem cidadão, mero estudante do ensino superior, considero que para o bem do próprio País e consequentemente do nosso Concelho e cidadãos, uma boa medida a tomar seria baixar a taxa de IMI para 0,3% mas fixando-a em todos os concelhos e tendo como condição a obrigatoriedade de reavaliação de todos os prédios não avaliados depois de 2003, por parte da Direcção Geral de Finanças.
    Assim sendo, todos os Portugueses pagariam uma percentagem baixa de IMI, mas seria o valor justo para com o estado e, consequentemente a quantia justa para com todos os Portugueses. Só assim haveria igualdade entre todos.
    Um abraço e parabéns pelo Blog. fico contente que em cabeceiras se comece a falar de coisas que realmente fazem com que o concelho evolua e não somente se fale em mesquinhices que normalmente se fala em cabeceiras.
    Um Abraço Victor Carvalho

    ResponderEliminar