O derrapar do erário público

Falta de rigor, seriação, competência e a não responsabilização pública e política pela gestão, concepção e projecção das obras públicas, são a essência da causa da duplicação do custo das Obras Públicas. Os agentes envolvidos no sector reclamam a não virtuosidade do novo Código dos Contratos Públicos (CCP), afirmando o aumento de complexidade do CPP e a perda de minúcia que conduz a uma maior ambiguidade de interpretação e consequente conflituosidade entre intervenientes, em suma: um enquadramento legislativo pouco conclusivo e resolutivo para este problema nacional.

Para um aprofundamento aconselho a leitura de um pertinente post Sobre os males congénitos de um País com pouca saúde, escrito por J.M. Ferreira de Almeida, no blog Quarta República.

Alguém escutou os escuteiros

Alguém me explique isso:

A Media Market suspendeu parte da campanha Parvónia, criada pela agência TBWA, depois de um protesto apresentado pelo Corpo Nacional de Escutas (CNE) contra a caricatura feita a um escuteiro

Eu não compreendo. Ridicularização da personagem? Algo está podre neste "reino". Coitado daquele que não ri de si próprio.

E o corpo nacional de misses?E o exército? Isto é um verdadeiro retrocesso na liberdade.

Enquanto uns...outros cumprem

Manifestante condenado sem ter sido notificado

Uma lei incongruente e injusta aliada aos problemas da justiça portuguesa condena um simples manifestante a cumprir uma pena desproporcional. Mais um exemplo do maior contra-tempo e inibidor do progresso português: a injustiça da justiça portuguesa. Reforma estrutural na justiça precisa-se e já.

O Trabalho do povo

Eis um artigo incisivo e pertinente sobre as realidades do trabalho neste País:A luta de Classes por Paulo Baldaia no Jornal de Notícias.

Triste Povo democraticamente lixado

<< Um pouco por todo o lado, a democracia é seriamente abalada. Em Portugal, já apenas se manifestam resquícios dela. O que se sobreleva são o medo, a precariedade no trabalho, o desemprego, e a imposição de que o nexo entre o social e o político pertence a dois blocos de interesses: ao PS e ao PSD. Desvalorizada a ideia de bem comum, exacerbou-se os interesses particulares e inculcou-se sorrateiramente o pensamento de que nada há a fazer. >>

Um excelente artigo, escrito pelo inconformado Baptista Bastos na sua coluna de opinião no Diário de Notícias .

Certos eleitos esquecem que a Democracia é o regime de governo onde o poder de governar o povo é do povo, directa ou indirectamente. Em Portugal este regime de governo está debilitado pelas suas efígies. Elas são as responsáveis pelo enfermar da Democracia. As elites governam, originárias do mesmo pólo infestado de maçons e membros do opus dei. Espero que o povo, tal maltratado como é, tome consciência que existe esperança e utilize a arma mais poderosa que possui << o voto >> e que muitos a tentam deturpar, para acabar com esta vergonha "democrática".

E niguém reclama...

O Bloco de Esquerda acusou hoje o Governo de «martelar» as contas do Estado e insurgiu-se contra as «falsificações» do Banco Comercial Português, entidade que disse penalizar os contribuintes com a sua prática de «prejuízos criminalmente organizados».

Em entrevista ao semanário Expresso, o líder social-democrata promete fazer uma "aposta radical" de, em "meia dúzia de meses", "desmantelar de vez o enorme peso de o Estado tem e que oprime as pessoas".

Luís Filipe Menezes ao Expresso "Quero fazer como Sarkozy"

O Tribunal de Contas continua a ter dúvidas sobre as contas do Estado, porque a informação disponível não permite certezas sobre as receitas e as despesas públicas, e, consequentemente, sobre a dimensão do défice orçamental.

A lei da (im)paridade

"Dezenas de mulheres tomam o poder no PSD-Porto [...]

Empurradas pela lei da paridade que impõe quotas aos partidos."

Lei da paridade: estabelece que as listas para a Assembleia da República, para o Parlamento Europeu e para as autarquias locais são compostas de modo a assegurar a representação mínima de 33% de cada um dos sexos.

Esta lei é um retrocesso na tentativa de igualdade, entre géneros, na sociedade portuguesa. Penso que é uma medida que terá o efeito contrário, a subvalorização do papel feminino na sociedade civil. Incentivando o numérico, o que permite haver candidatas ocas no sentido cívico e ofuscar outras candidatas -devido à generalização do conceito "que só estão ali devido às quotas de incentivo à paridade"-, está-se a descurar o verdadeiro problema da representação feminina nos órgãos de poder. O baixo peso, nos órgãos de poder, pelo género feminino deve-se principalmente a problemas sociais.

Se querem combater a desigualdade entre géneros, as políticas governamentais deveriam incidir incessantemente sobre o âmago deste problema que são as discrepâncias sociais, económicas e culturais entre géneros. E assim a representatividade feminina, em todo o espectro social, brotaria de uma forma natural e consistente.

Neoliberalismo Autárquico

"A Câmara de Aveiro aposta na privatização ou concessão dos Serviços Municipalizados de Aveiro (SMA) que gerem a rede em baixa de água e do saneamento."

Portugal é um país rico em aquíferos (massas de água subterrâneas) de grande qualidade, naturalmente renováveis e de exploração ambientalmente sustentável e economicamente viável. Com estas características, Portugal torna-se um "apetitoso" mercado. Com a liberalização da água -recurso essencial e com a perspectiva de se tornar o bem mais valioso- estaremos a vender o invendível.

Com a liberalização da água -existe exemplos de países europeus onde esta política não funcionou e mesmo certos municípios portugueses- o preço estará condicionado pelas leis de mercado, isto é, como bem sabemos, se a inflação situa-se nos 2 ou 3% as empresas subirão o preço para o consumidor (mantendo a sua imutável margem de lucro) em 7%, por exemplo. Se, em Cabeceiras de Basto, devido aos custos de criação/modernização de infra-estruturas relativa à rede aquífera de abastecimento público e as taxas de mil e um serviço municipal, paga-se um dos valores por metro cúbico mais caro do País, imaginem se a Câmara Municipal tinha a demagógica ideia de a privatizar. O que seria do pobre e cumpridor contribuinte.

A sexual ignorância

"A melhor opção para favorecer o comportamento dos mais jovens e dos mais velhos face à sexualidade e aos afectos é colocar a questão na escola. Ou seja: criar uma disciplina para destruir estereótipos da base até ao topo."

50 anos de atraso em matéria de sexualidade. A Educação Sexual há muito perdeu o contexto lúdico e educativo. Hoje é algo mais, é a própria saúde pública que está em causa. Devido a preconceitos e mitos sexuais, muitos foram os infectantes e infectados por via sexual. Quantos anos teremos de nos distanciar para, de uma vez por todas, edificar a disciplina de Educação Sexual nas Escolas. Uma medida profiláctica que provavelmente salvará muitas pessoas da ignorância e enfermidades.

O Mal nas Escolas

O Vítor Pimenta põe o "dedo na ferida", escreve sobre aquilo que se passa na Escola real, a dos professores despreocupados e dos resultados negativos de rankings duvidosos. Bowling for Arco de Baúlhe ou a Malha de gestão perniciosa das escolas.

Neoliberalismo assolador (II)

Enquanto doutos senhores discutem as vicissitudes do liberalismo, o País vai se subjugando aos caprichos da ditadura do grande capital, apregoadores, mais que perfeitos, do neoliberalismo como forma de estar e controlar. Esquecem-se que existe um País real onde a mísera consideração dos devaneios liberais caem no saco roto do cidadão que sobrevive, ou tenta sobreviver, às asfixiantes condicionantes sociais.

Do engorda do QCA à esperança do QREN

Já se sente no ar os dinheiros europeus, que agrada desde do mais acérrimo eurocéptico até ao corrupto comum. O QCA - Quadro Comunitário de Apoio - sinónimo, não há muito tempo, do logramento fácil e enriquecimento, fomento da corrupção desde do humilde funcionário municipal ao ministro menos idóneo. Nestes tempos havia um subsistema de financiamento à corrupção, onde o incentivo era direccionado não para os projectos pertinentes e estudados mas para aqueles que alimentariam e engordavam esse subsistema. Nestes tempos áureos de despesismo e onde o País rejubilava com tanto dinheiro e todos num mínimo esforço conjunto esbanjavam e "inutilizavam" euro-dinheiro, era no interior que se sentia a falta iminente de projectos bem estruturados e objectivos. Mas nem por isso se fugiu ao engorda generalizado, até nestes concelhos raquíticos e violentados do interior.

Depois deste prelúdio realista que o País interiorizou, nada melhor que romper com o passado atribuindo um novo nome a esta torrente de euro-dinheiro. Agora chama-se QREN -Quadro de Referência Estratégico Nacional- . Preconiza-se agora o rigor, estratégia, pertinência (tudo aquilo que no passado recente não se focava) nas candidaturas, até se desterrou o conceito apoio com vista a não alertar o inconsciente do corrupto, tão susceptível a palavras como esta. Espera-se rigor na atribuição e fiscalização de dinheiro às candidaturas ao QREN. Vive-se a derradeira hipótese de evolução com apoios comunitários.

Neoliberalismo assolador

Cada vez mais preocupo-me, a angústia assola-me, destruindo os meus pensamentos e minimalizando a esperança advida da corrente neoliberalista que ensombra Portugal. Seus devaneios são imprevisíveis no espectro temporal mas mais que previstas nas suas consequências vivenciais.

Sua antítese, o Socialismo, resvala nas necessidades pragmáticas ocidentais e incompreensíveis para outras direcções terrestres bem mais necessitadas, mas continua a ser, pelo menos idilicamente, a tábua de salvação de uma sociedade vendida ao hedonismo capitalista. É nesta sociedade de consumo premente e hedonismo supérfluo, que Portugal está a tornar-se. Incentivado pela turba avara de políticos e capitalistas, que vêem nesta ideologia um método de alcançar os seus fins e proveitos, a filantropia, necessária para um sustentável desenvolvimento social do nosso País, tem sido descriminada. A equidade, fraternidade e liberdade são esquecidas.

Mas a esperança permanecerá. A inviolável percepção de um Mundo justo e altruísta reinará e ajudará ideais e idealistas, na árdua jornada de a tentar realizar.

Ode a uma classe oprimida e abandonada

working class hero,John Lennon

Surrealidade Orcamental

Ao ler, pelo menos tentei, esta notícia Défice do Estado reduzido em 5 milhões em três anos surpreendi-me. Deparei com uma notícia em total desacordo com o título em epígrafe. Tudo estava em desacordo, pensei por breves milésimos de segundo que a Sra. Ministra da Educação era a responsável por tal feito (reduzir o défice de milhões de euros com a "exorbitante" quantia de cinco milhões de euros), através do novo estatuto do aluno. Com pouco mais de realismo deparei-me com um possível problema técnico. É pena porque estava a começar a gostar deste país surrealista (às vezes a realidade ultrapassa a imaginação), bem mais "risota".

Taxas de IMI em Cabeceiras de Basto

Esperam-nos algozes impostos para o próximo ano. Segundo o Jornal de Notícias, a maioria das câmaras municipais, cerca de 51,2%, irão fixar a taxa de IMI -Imposto Municipal sobre Imóveis- no máximo permitido por lei, 0,8%. É referenciado nesta notícia, que apesar das receitas deste imposto terem um crescimento desde da reforma do património (2003) até à actualidade, o imposto tem aumentado. Por exemplo, o ano passado cerca de 40% das câmaras municipais tinham fixado a taxa máxima de IMI, este ano irão fixar a taxa máxima de IMI 51,2% das câmaras municipais.

A câmara municipal de Braga diminuiu a taxa de IMI de 0,5% para 0,46%. Uma das poucas do país (apenas 4 seguirão o seu exemplo).

Quanto ao nosso bem-amado Concelho, continuaremos a "usufruir" de taxas máximas de IMI. Melhor, é um melhor irónico, a taxa de derrama para o próximo ano será também de valor máximo, 10%. E sabem de quem é a culpa, não é das câmaras que fixam as taxas, mas sim da Lei das Finanças Locais que dá a liberdade de as fixar.

Médicos & Correia de Campos

Ontem, o Sr. Ministro da Saúde, o Dr. Correia de Campos, em Braga, na inauguração das instalações da Escola de Ciências da Saúde da Universidade do Minho, proferiu que existe uma necessidade premente em formar mais licenciados em Medicina. Necessidade esta que advém do não crescimento proporcional de licenciados, desta área cientifica, face ao crescimento demográfico. Nada do que o senso comum não soubesse. Prometeu ainda um aumento a curto prazo do "numurus clausus" do ensino estatal, na licenciatura em medicina, para dois mil.O sr. Ministro elogiou a boa qualidade de ensino e dos formandos, da licenciatura em Medicina da Universidade do Minho.

O proteccionismo governamental e cooperativismo subjacente à classe profissional dos médicos, é, provavelmente, uma das maiores causas do empobrecimento de médicos, face às necessidades, em Portugal. É apelidada, a classe supracitada, como "intocáveis", por muitos. Penso que é algo discriminatório em relação a outras classes profissionais. A concorrência é algo que apura o mercado, por isso penso que os médicos, para o bem da sua classe, deviam "implodir" com este tipo de discriminação profissional. Seria bom senso a mais.

Mesmo assim, com estes "defeitos" todos, é uma das classes mais dinâmicas e inovadoras da sociedade. A ela devemos muito, do desenvolvimento cientifico em Portugal.

Enfermeiros vs. Correia de Campos

Correia de Campos quase em confronto físico com enfermeiros.

Eu sei que os enfermeiros são uma classe profissional discriminada, abusada, violentada em relação a outras classes profissionais no âmbito da saúde, mas ver o seu responsável máximo (Sr. DR. Correia de Campos) prestes a consumar aquilo que indirectamente se faz aos anos com aquela classe profissional, é no mínimo repugnante. Inadmissível, que alguém que tem obrigações para os seus tutelados, não responder a questões que só ele tem legitimidade em responder, e ainda por cima, quando confrontado com afirmações sobre o seu valor lógico, passar para a tentativa de confronto físico. Muito mal sr. Ministro.

Mãe tenho um canudo e agora...

Numa notícia em que o Jornal de Notícias procurou , por seu lado, o retrato possível com base em dados inéditos trabalhados pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), sobre o grau de empregabilidade de certos cursos de ensino superior, denunciou-se uma disparidade entre certas áreas científicas. Conclui-se que o grau de empregabilidade nos cursos relacionados com o Ensino, Ciências Sociais, Línguas e Gestão têm um grau de empregabilidade exageradamente baixos. Em contrapartida, cursos de carácter mais técnico, como os ligados à Informática, têm graus de empregabilidade muito alto.

Penso que isto é o resultado de uma política nociva de incentivo ao ensino superior. A empregabilidade está ligada às necessidades profissionais do País, quando o mercado de trabalho satura em algumas áreas, vimos "a posteriori" como é tão mal a distribuição profissional em Portugal. Impressionante é como, mesmo sendo do senso comum que certos cursos estão com graus de empregabilidade muito baixos, continuam a serem cursos muito concorridos no acesso ao Ensino Superior. Em detrimento a outros, que essenciais para o desenvolvimento do País, continuam a terem baixos níveis de procura.

Enquanto em Portugal, se concorrer ao Ensino Superior com a mote das "modas profissionais" que nos são impostas pela nossa sociedade, não iremos nos desenvolver e teremos "desempregados de luxo" que não nos servirão para nada. Primeiramente teremos de mudar de mentalidade, e isso aliado a uma política conscienciosa e pertinente, poderemos ver este problema a ser resolvido. Mãe

Empertigados e Empertigadas, quem precisa deles...

Pelo ano todo, em especial nesta altura setembrina, narizes empertigados comunicam com as suas bocas respectivas, de igual modo empertigadas, e proferem vocábulos soberbos cheios de baba. Para quem não atura verborreias prolixas, cá esta uma excelente dissertação sobre estas diarreias verbais no fontes do ídolo.