29 julho 2010

Uma espécie de justiça

No processo oco que resultou em nada sobre o caso "Freeport", em seis anos de inquérito não houve tempo (ou vontade) para se inquirir uma peça importante neste imbróglio judicial: o ex-ministro do Ambiente, José Sócrates. Em seis anos não houve tempo para interpelar o então Ministro do Ambiente, responsável pelo "rápido" licenciamento do empreendimento após anos de conflitos legais e pelo "ajuste" na zona de protecção?

Outro processo paradigmático do estado em que se encontra um dos principais pilares da Democracia (a Justiça) é o processo "Casa Pia". Após anos e anos de um enfastiante e arrastado processo judicial (provavelmente um processo que irá arrasar a fraca credibilidade de toda a estrutura judicial em Portugal) a leitura do acórdão estava marcada para Agosto. Porém, o colectivo de juízes responsável por este caso resolveu adiar por mais um mês (já tinha sido adiado a leitura para Agosto). Mais uma vez parece não haver tempo (e paradoxalmente, em processos longos) suficiente para o normal procedimento judicial.

26 julho 2010

Sem palavras

Há mais vida durante o PEC ?

É um modus operandi conhecido pelos burocratas a mando de outros interesses. Começam por anunciar as prometidas obras de modernização, depois enuncia-se o fecho, teoricamente temporário, para menorizar os perigos e, finalmente, passado o intervalo temporal para que as gentes afectadas se habituem ao fecho "temporário", enuncia-se, à revelia e sobre as costas de todos, o fim das obras de modernização. É um prelúdio de morte.

Suspensão de obras nas linhas do Tâmega e Douro é 'incompreensível'.

24 julho 2010

Há três anos na blogosfera :)

21 julho 2010

As "faces de Jesus"

Neste artigo, na Obvious, é apresentado alguns casos da visualização das "faces de Jesus" em vários objectos. Não cobrindo a totalidade das visualizações, há algo sobre este tema (a visualização das faces e formas de Jesus) que interrogo: não havendo uma representação fiel da sua forma física nos escritos antigos, como é que sabem verdadeiramente quais as diversas "faces de Jesus"? As representações mais antigas representam-o desde um velho mago até um pastor impúbere. Com saberão, estes visionários, quais são as formas de Jesus. Certamente, naquelas mentes, estarão "alocadas" várias imagens que durante séculos se associaram à forma de Jesus e a sua visualização será apenas um reflexo daquilo que o seu consciente associa a Jesus.

No entanto, os ditames da religião monoteísta que adorna a bíblia são claros quanto à fabricação da representação do divino. Para reflexão, deixo aqui o segundo mandamento, e penso que é claro no que toca às "faces de Jesus":

“Não farás para ti imagem de escultura, nem semelhança alguma do que há em cima nos céus, nem em baixo na terra, nem nas águas debaixo da terra. Não as adorarás, nem lhes darás culto; porque eu sou o SENHOR, teu Deus, Deus zeloso, que visito a iniquidade dos pais nos filhos até a terceira e quarta geração daqueles que me aborrecem e faço misericórdia até mil gerações daqueles que me amam e guardam os meus mandamentos”

Provavelmente, os visionários lá estarão a quebrar um dos mandamentos daquilo que é a "constituição" da religião cristã. Mas vá lá, de incongruências e paradoxos está a bíblia cheia.

Editorial XIX

Já está disponível no sítio do jornal "O Basto", o editorial deste mês de Julho: "Vias".

Leis condicionadas

Se tínhamos alguma dúvida sobre a parcialidade do Governo perante a exploração (termo mais apropriado) das águas e terras adjacentes à bacia do Tâmega, ela é clarificada com os despachos ministeriais a legislar algo que não existe. O Ministério do Ambiente legisla a proteger uma consequência (a criação de albufeiras) de algo que o Ministério irá decidir (as barragens prometidas para a Bacia do Tâmega que ainda estão em fase de projecto). Ou seja, o mesmo organismo que arbitra o processo para a exploração e construção das barragens "produz" legislação sobre algo que ainda não aprovou. Este acontecimento é uma prova cabal que o processo de construção e exploração das barragens no Tâmega está enviesado desde o início.

Não deixa de ser curioso que a EDP, após a confirmação num debate sobre as novas barragens, falta sem justificação. Era estranho que a EDP sempre pronta para espalhar a sua demagogia "verde", com a interessante expressão algo-saxónica "greenwash", falhasse um momento como esse para justificar o injustificável. Somente olhou e analisou a plateia de oradores e reparou que esses e os seus argumentos são inquestionáveis. Consequentemente, a EDP, mais concretamente o seu representante, iria passar um mau momento a tentar espalhar a sua "demagogia verde". Parece que a EDP não encontrou naquele debate (organizado pelo blog Nortadas) a mesma passadeira verde que encontrou nos diversos concelhos e executivos de Basto, nas sessões de propaganda organizadas pelas câmaras municipais (sem direito a contraditório no púlpito, somente administradores das empresas tiveram o privilégio de debater o assunto no púlpito com os seus pares).

14 julho 2010

O Simplex ( do Tâmega ) no seu esplendor !

A albufeira de Fridão, antes de existir já está classificada. O que quer dizer que a utilização dos terrenos a 500 metros das margens, para cada lado, já está condicionada.

Mais uma vez se comprova aquilo que o movimento de oposição à construção da barragem sempre suspeitou e que, por mais que uma vez, se veio a confirmar : "o carro anda à frente dos bois".

Depois da história do pedido de financiamento para a construção das barragens no alto Tâmega ter sido efectuado antes da aprovação dos estudos e da declaração de impacte ambiental demonstrar a sua viabilidade ( duvidosa, segundo nós ), surge mais esta.

Para os que ainda são crentes no " sistema" maior prova de (in)transparência não pode haver, pelo que ainda estão a tempo de mudar de opinião relativamente à dita total transparência do processo e à possibilidade de todos - população e orgãos representantes - poderem apresentar contestações e, caso entendidas como relevantes, poderem alterar o percurso da coisa.

Claro que, com mais esta evidência, tão só se tratava de "música" para embalar os mexilhões do Vale dos pobrezinhos.

Para os apoiantes do não às barragens no Tâmega e que têm vindo a tornar público o "vício" do processo, aqui está mais uma evidência que lhes dá razão.

05 julho 2010

Piratas de alto rio

José Emanuel Queirós diz tudo no síto do Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega. Confirma, que os planos das grandes multinacionais não têm a mesma ordem temporal do que a legislação europeia e nacional. Teoricamente, uma empresa só pode pedir um financiamento somente depois da obra, pela qual pede o financiamento, ter sido a ela adjudicada e à posteriori de ter cumprido todos os requisitos legais e temporais necessários. Só que, neste mundo económico paralelo à realidade do comum cidadão, a ordem é exactamente a inversa. Primeiro pede-se o financiamento, depois ganha-se o concurso.

Em suma, a IBERDROLA antes de finalizar o Estudo de Impacte Ambiental das barragens já oficializava um pedido de financiamento. O pedido surgiu em Maio de 2009 e os Estudos de Impacte Ambiental sobre as barragens do Alto Tâmega só se concluíram cerca de um ano depois. Sem dúvida, que a IBERDROLA está um passo à frente daqueles que ainda acreditam numa resquício de justiça neste país.