Pior que errar é persistir no erro

O Vítor Pimenta espanta-se com uma sondagem da RTP em que os resultados demonstram uma incoerência em que com 41 %, dos que se decidiram por votar, a optar pelo Partido Socialista, apenas 28% aprova a conduta do Governo entre o Bom e Muito Bom. E, como alternativa ao regime actual, os inquiridos escolhem o PSD. Para alarvejar ainda mais o resultado, a intenção de voto nos dois maiores culpados políticos (PS e PSD) do estado deste País é de 75% !

O Vítor Pimenta assevera que, e cito:«Algo de mau vai com o sentido de democracia em Portugal. Para quem parece não ter nada a perder, os portugueses não arriscam em deslargar do erro que cometem há mais de 30 anos.». Não poderia estar mais de acordo. Mas o que se passa com os eleitores portugueses, que estoicamente continuam a votar na "rosa-laranja" para a governação deste país? Contudo, só posso assegurar que comigo não contem para este estado democrático e pior que errar é persistir no erro.

[A equidade tributária do "bloco neoliberal"] Quem será que "paga" a receita em falta?

«Se a banca tivesse pago a taxa legal, o Estado teria arrecadado só nestes quatro anos (2004-2007) mais 1.563 milhões de euros de receita fiscal (…) Se analisarmos a variação da taxa efectiva de imposto paga pela banca no período 2004-2007 constatamos que, em 2006, após a denuncia do escândalo ela aumentou 4,4 pontos percentuais pois, entre 2005 e 2006, passou de 13,5% para 17,9%, mas em 2007 registou um forte retrocesso pois caiu para apenas 15,9%, que corresponde a apenas 59% da taxa legal, ou seja, a banca em 2007 pagou apenas um pouco mais de metade da taxa legal que é exigida às outras empresas».

(via Ladrões de Bicicletas)

Hoje a "raça" portuguesa desfilará num desfile patriótico. Será que o Cavaco Silva estará presente?

O que pretendia o nosso egrégio Presidente da República com: “Hoje eu tenho que sublinhar, acima de tudo, a raça, o dia da raça, o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas” ?

Renegando a parvoíces, o meu irmão ostenta, ainda hoje e orgulhosamente só, uma valente dentada de um bichinho semelhante a este, que está, orgulhosamente, em perfil na imagem.

[Choca-me que o aumento de lucros estonteantes, que a sua empresa teve no ano passado, não seja proporcional aos impostos pagos por ela]

"Choca-me que um cidadão português vá pagar impostos a Espanha e venha usufruir das estruturas rodoviárias em Portugal."

Ferreira de Oliveira, presidente da Galp, respondendo à questão "Como vê a ida dos portugueses a Espanha para se abastecerem?" Correio da Manhã, 04/06/2008.

Contextualizando: «Lucros da Galp crescem à custa de consumidores e do Estado».

Eis que para combater a indigência, a fome, a injustiça, a guerra, e outros males que condicionam a Alma, os paupérrimos erigem (II)

"Nesta sociedade opulenta, há milhões que vivem com fome e isso é inadmissível e vergonhoso"

Cardeal Saraiva Martins critica sociedade da opulência. Existem paradoxos mais paradoxos que outros.

Eis que para combater a indigência, a fome, a injustiça, a guerra, e outros males que condicionam a Alma, os paupérrimos erigem

(...) a nova Igreja da Santíssima a funcionar em pleno, já com os 46 confessionários - 12 dos quais para peregrinos estrangeiros - e as restantes capelas de um corredor subterrâneo anexo, denominado Zona da Reconciliação

Contra a hipocrisia

A essência

Para quem não compreende a agitação sobre os salários exagerados e desproporcionados de que ganham os gestores “de topo” e os trabalhadores das respectivas empresas, eis alguns exemplos esclarecedores de tal celeuma:

"...os gestores da Semapa ganharam 219 vezes mais que os trabalhadores (1,76 milhões de euros contra 8 041 euros).

Nos casos da EDP e da Brisa, nem mesmo a diminuição dos lucros (em 12,23% e 43,88%, respectivamente) foi razão para contenção de vencimentos. Pelo contrário, o vencimento anual dos seus administradores aumentou em 109% e 118%."

Os "Acordos"

A tentativa de bipartidarismo do espectro político português pode-se visualizar, entre outros indícios, no pacto parlamentar (sempre os dois suspeitos do costume) referente ao pacto de justiça e as alterações à lei eleitoral. Mas nem tudo vai bem para a dicotomia política, Luís Filipe Menezes, o mais artificial e vazio de ideias da dicotomia, zanga-se, ameaçando romper tão ignóbil acordo. Claro, não foi ele que o assinou. Ele sente-se, digamos, condicionado por este acordo, não podendo “atirar” livremente e sem pudor insinuações e críticas para áreas abrangidas pelo mútuo acordo.

O sucesso relativo da campanha socrática deve-se, em grande parte, à fraca oposição e opositores. Estes, conseguem, mesmo estando no outro lado da "barricada", transparecer piores intuitos e políticas do que aqueles que estão no púlpito da governação. Necessita-se de uma renovação urgente, os sinais de consternação exalados pela sociedade civil tornam-se demasiadamente evidentes e alarmantes.

Um Palácio justo em Cabeceiras de Basto

O imbróglio que se discutia na actividade judicial sempre teve a sua confirmação. Segundo o Diário de Notícias, o Governo aprova um tribunal em comarca a extinguir, no âmbito da Revisão do mapa judiciário. Esta obra de essencial importância -esteve em PIDDAC durante vários anos sem se concretizar- para o Concelho de Cabeceiras de Basto, muito deficitário em infra-estruturas de administração judicial, irá servir como aglomerado de serviços públicos incorporados tais como o Registo civil e as finanças a funcionar actualmente em parcas e onerosas condições para o erário público. Vejamos alguns pontos referentes a este assunto:

O que parece ser uma obra de rentabilidade de espaço camarário está ameaçada pela incoerência das articulações ministrais.

Na assembleia municipal de Ribeira de Pena elaborou-se uma moção de repúdio, devido à possível alocação deste Concelho na comarca de Cabeceiras de Basto.

Esta obra não está adjudicada a uma empresa de construção local, como refere o artigo do Diário de Notícias, a empresa em causa encontra-se sediada em Celeirós-Braga.

Um Secretário de Estado Adjunto e da Justiça presidiu à cerimónia de assinatura do auto de consignação da empreitada de construção do Palácio da Justiça.

Depois de consignada a empreitada da obra, depois de anos e anos a ser protelada a sua concretização (cerca de 13), penso que o mais correcto devido à extrema importância desta obra será criar mais uma comarca no novo mapa judiciário, porque esta obra saiu das envolvências burocráticas e agora pertence ao domínio público e não se extinguirá. Haja coerência.

A nova lei partidária (III)

<< O Tribunal Constitucional (TC) rejeitou os recursos de vários pequenos partidos que suscitavam a inconstitucionalidade da obrigação legal de terem pelo menos cinco mil militantes. >>

A inconstitucionalidade torna-se constitucional. O prazo, para a entrega de uma verificação da obrigação legal que restringe os partidos a terem pelo menos cinco mil militantes, terá o seu término em Março. Ao ser rejeitado os recursos jurídicos dos vários pequenos partidos, culmina a estratégia de centralização, ainda mais, da política portuguesa. O PCP mostrou a sua solidariedade e repúdio a esta "nova" lei dos partidos, ameaçando que não entregaria a prova que teria pelo menos cinco mil militantes; contudo recuou. Esta atitude do PCP é sintomática da política portuguesa e, em particular, na sua "ala" esquerda. Onde estão as corajosas atitudes que dignificam a palavra política ?

A nova lei partidária (II)

Contra-senso.

<<O Tribunal Constitucional (TC) pede aos partidos que provem que têm mais de cinco mil inscritos, como a lei exige, correndo o risco de serem ilegalizados se não o conseguirem fazer; mas os partidos estão impedidos, por lei, de transmitir esses dados.

A lei em causa é a 67/98, ou seja, a lei de protecção da dados pessoais. O artigo 7º, intitulado "tratamento de dados sensíveis", estabelece: "É proibido o tratamento de dados pessoais referentes a convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada e origem racial ou étnica, bem como o tratamento de dados relativos à saúde e à vida sexual, incluindo os dados genéticos".

A alínea seguinte admite excepções a esta proibição mas fá-las depender de autorização prévia da Comissão Nacional de Protecção de Dados e após "consentimento expresso" do "titular dos dados". Por outras palavras: os partidos para poderem enviar os seus ficheiros ao Tribunal Constitucional teriam de perguntar a cada um dos seus militantes se autorizariam esse envio. Uma tarefa hercúlea. E dispendiosa.>>

in Diário de Notícias