Parabéns, ADBASTO

A 25 de Novembro de 2003, a ADBASTO (Associação de Desenvolvimento Técnico-Profissional das Terras de Basto), por escritura pública, fora constituída. Hoje, haverá uma celebração para comemorar os seis anos de existência da associação. Esta associação tem sobrevivido a diversos factores que tentaram (e tentam) condicionar a sua actuação no panorama social das Terras de Basto. Tem conseguido, persistentemente, manter-se tal como começou: democraticamente firme. Aproveito para felicitar todos os sócios e, principalmente, o seu corpo directivo pelo trabalho feito.

Os europeus continuam a rejeitar o ensinamento que a História lhes deu

«A proibição de construção de minaretes nas mesquitas da Suíça foi este domingo a referendo. A proposta, dos partidos de extrema-direita, foi aprovada com 57 por cento dos votos».

Em aquecimento auditivo para logo à noite (II)

Muse - "New born"

Como direccionar o aumento de impostos

«Sob que pretexto é que a banca paga de IRC, imposto sobre os lucros que obtém, menos 12% que o resto das empresas (é muito interessante de ler o estudo do Eugénio Rosa sobre este assunto)? Aumente-se o IRC da banca de 13% para 25%.

Como é possível que não sejam taxadas as mais-valias obtidas em bolsa ou decorrentes de operações urbanísticas e as transacções para offshores? Crie-se novos impostos sobre as mais valias que não decorram das actividades produtivas, mas de operações financeiras.

E por fim, combata-se de uma forma séria a evasão fiscal e a corrupção de colarinho branco que faz com que empresas que não têm argumentos técnicos ou com propostas mais onerosas para o Estado, ganhem cada vez mais concursos públicos ou sejam campeãs do ajuste directo.» in [5dias]

Um simples não à flexibilização de direitos e garantias laborais

As razões e a petição aqui e aqui (respectivamente)

Este vídeo é esclarecedor sobre a situação precária de muitos trabalhadores em Portugal. Quando uma palavra é enunciada e repetida inúmeras vezes o seu significado literal tende a perder-se. Claro, que neste caso, o qualificativo precário tem um significado especial por quem tem um vínculo de trabalho meritório de tal qualificativo. Contudo, aos outros, os que não têm um tipo de vínculo laboral desta natureza, a banalização das palavras "precário" e "precariedade" pode abstrair-lhes do que em concreto estas palavras significam e as consequências destas no mundo laboral e social. Acreditem, "precário" e "precariedade" são palavras muito comuns no espectro laboral português.

Há quem deseje que seja assim: um mercado de trabalho precário e orientado ao lucro. Precário, pois a renovação de sucessivos "falsos recibos verdes" empobrece a posição do trabalhador (pois o seu posto de trabalho está ciclicamente em causa) e subjuga-o às vontades de quem emprega. Orientado ao lucro, pois a precarização do emprego implica que o dinheiro que deveria ser, moralmente, encaminhado para a protecção social é "verdemente" conduzido para outras contas.

Mais uma vez os políticos da «corrente principal» e a legião que os acompanha, permite esta situação. É óbvio que o trabalho temporário não deve deixar de existir. É óbvio que os recibos verdes são necessários em determinados trabalhos e profissões, mas deve ser um vínculo alternativo e não um vínculo dominante. Já são dois milhões de trabalhadores com este tipo de vínculo laboral. Demasiados, terão uma injusta dívida à Segurança Social porque não conseguiram, com o seu precário emprego e salário, efectuar a devida contribuição. Simplesmente, a lei ignora em que condições a dívida foi contraída. Isto acontece, na maioria dos casos, e como o vídeo bem retrata, devido à injustiça de um "precário" trabalhador ter de assegurar o papel de trabalhador e empregador ao mesmo tempo mas, está claro, no papel de pagador. Não deixa de ser curioso que o organismo que deveria proteger "socialmente" estes trabalhadores é, por cegueira legislativa, um dos «flexíveis carrascos».

Europeus, são eles? (II)

«O directório que hoje governa a Europa não quer que lhe façam sombra» in [Expresso].

Esta a frase de Mário Soares caracteriza, profundamente, a recente nomeação de Herman Von Rompuy como futuro presidente do Conselho Europeu. Como exercício informativo fica aqui um link que mostra um pouco do "ar" que se respira submundo dos corredores de Bruxelas e revela quem são os constituintes do "directório" que Mário Soares refere.

Por vezes, por dor ou prazer, somente «down in the hole»

Europeus, são eles?

A poucos dias de porem em prática o «Tratado de Lisboa», os cargos políticos lá inscritos cedo brotaram. Não é de espantar que eles se auto-elejam, tal como o Tratado que lhes deu origem, à revelia dos cidadãos europeus que juraram administrar. Eleger «desconhecidos» não é algo novo no seio eurocrata de Bruxelas. Durão Barroso já foi um ilustre desconhecido. Um desconhecido que encarnou, literalmente, o papel de símbolo. Um símbolo de um, talvez, interesse maior. Tal como ontem, hoje, estes ilustres desconhecidos já têm o seu papel definido nesta Europa.

Não dá, meu caro, não dá

via [PostSecret]

A lei, definitivamente, não é igual para todos

«Este país não pode viver sem barragens e ninguém nos pode impedir de as construir», dixit Orlando Borges.

Interessante esta frase. Escrita sem o imediato acompanhamento do nome parece ter sido dita por um qualquer investidor de uma empresa de construção ou de produção de energia. Mas não, foi dita pelo nosso presidente do Instituo da Água (INAG) Orlando Borges. Ao analisarmos o que defende este instituto público que se intitula como a majestosa «Autoridade Nacional da Água», reparamos num importante excerto: «O INAG, I. P., como Autoridade Nacional da Água, tem por missão propor, acompanhar e assegurar a execução da política nacional no domínio dos recursos hídricos de forma a assegurar a sua gestão sustentável, bem como garantir a efectiva aplicação da Lei da Água».

Consequentemente, o seu presidente, Orlando Borges, deveria ter uma missão pública com a mesma natureza que o instituto público que preside, ou seja, defender a gestão sustentável da água e garantir a efectiva aplicação da Lei da Água. Como a Directiva comunitária Quadro da Água já foi transposta para a ordem jurídica nacional, a nossa Lei da Água rege-se pelos mesmos parâmetros que a Directiva Quadro da Água europeia.

Posto isto, realço uma conclusão de um estudo internacional, encomendado pela Comissão Europeia, que afirma se em Portugal todas as barragens previstas no PNBEPH forem construídas, Portugal não conseguirá cumprir os parâmetros de qualidade das massas de água previstas na Directiva Quadro da Água/Lei da Água para 2015.

Sendo assim, porque razão o presidente do instituto público que deveria garantir a aplicação da Lei da Água/Directiva Quadro da Água declara publicamente um incentivo a uma acção que desrespeita uma lei, uma lei que ele deveria garantir a sua aplicação?

Quando gestores públicos no cargo das sua funções (públicas) vêm defender interesses privados e corporativos contra aquilo que as suas funções (públicas) determinam claramente o que deveriam defender, sinto-me horrivelmente ridículo. Não entendo, não compreendo e penso que nunca aceitarei que numa sociedade como a nossa, num Estado como o nosso, com uma Justiça como a nossa, se permite a existência, quase eterna, no domínio da coisa pública de gestores e decisores públicos como Orlando Borges e afins.

Este país não pode viver sem dignidade e ninguém nos pode impedir de a construir. E assim concluo, tal como comecei, parafraseando Orlando Borges.

Os «nossos» e estimados culpados

«O financiamento da compra dos dois novos submarinos foi adjudicado, durante o governo de Durão Barroso, pelos ministros da Defesa, Paulo Portas, e das Finanças, Manuela Ferreira Leite, ao consórcio bancário, que apresentou uma proposta de spread de 1,9%.

Já depois de adjudicado, o consórcio bancário quis aumentar o spread (de 1,9% para 2,5%), Paulo Portas autorizou este aumento do spread e, portanto, do lucro dos bancos do consórcio.

O jornal "Sol" fez as contas e concluiu que os dois bancos terão aumentado os lucros num mínimo de 25 milhões de euros, à custa do Estado» in [Esquerda.net]

Os casos de «maus negócios» do Estado, os casos de «má gestão bancária», o sempre contemporâneo tráfico de influências e a corrupção tolerada e impune, estão a consumir as frustrações de todos nós. Sobre estes casos, diversas situações têm sido consideravelmente mediatizadas.

A mediatização oferece-nos uma vaga noção que uma parte da Justiça funciona. Porém, a história penal e a população presidial em Portugal estatisticamente nos bate com a realidade ao sentenciar que há uma parte da nossa justiça que aplica aos «nossos» culpados a imunidade da vergonha.

Haja ou não haja justiça. Seja ou não seja inocente. A presunção de inocência é um luxo que a maioria dos portugueses dispensa em relação aos «nossos» culpados. E têm toda a razão.

Todos temos os «nossos» culpados. Somos aqueles que antes de haver a irredutível prova rejubilamos-nos por uma sentença bem e cruelmente penalizadora. Normal. É a natureza humana a impor-se. E louvado aquele que por um qualquer espasmo masoquista se guarda nos sentimentos e não culpa os «nossos» culpados. São poucos, mas os há. Não têm a razão.

Mas no fim, todos nós, passiva ou activamente, afirmamos perante os «nossos» culpados, permitindo que este lamaçal nos envolva. Só temos o que merecemos como grupo e como seres. Se queremos a mudança, façamo-la. O resto é a bela e desviante treta de cada dia.

Editorial (XI)

Está (aqui) disponível o Editorial do jornal "O BASTO" do mês de Novembro.

Key words to a good music

The Brute Chorus

Depeche Mode no Pavilhão Atlântico

Ontem, os Depeche Mode presentearam a assistência com mais um concerto memorável, integrado na turné - "Sounds of the Universe". Os portugueses, Gomo, actuaram na abertura da noite. Por sua vez, os Depeche ofereceram um repertório variado, tocando músicas do novo álbum e, como não podia deixar de ser, os hits mais antigos, durante aproximadamente 2 horas. Os momentos mais altos foram: "Enjoy the silence", "Behind de wheel" e "Personal jesus", com o público em completo delírio. Deixo uns vídeos do concerto, retirados do youtube, com a previsível fraca qualidade sonora. O do meio com um pouco melhor audio, mas pior imagem.

Em aquecimento auditivo, para logo à noite

Depeche Mode - "Peace"

Tour - "Sounds of the Universe". Concerto hoje, às 21 horas no Pavilhão Atlântico, em Lisboa.

Futsal

CONTACTO FUTSAL vs Alpendorada (desporto) [Sábado, 14/Novembro, 18 horas, Pavilhão Municipal de Refojos] Em jogo a contar para a 2ª eliminatória da Taça de Portugal em FUTSAL, a equipa cabeceirense enfrenta o sétimo classificado do Campeonato Nacional da 1ª Divisão de Futsal. Nos últimos três anos as duas formações disputaram vários jogos amigáveis, mas desta vez é a doer.

S.Tiago da Faia vs C. D. Juventude S. Pedro (desporto) [Sábado 14 de Novembro, 16horas, no Gimnodesportivo do Arco de Baúlhe] Sexismos à parte, na 8ªJornada do Campeonato Distrital de Futsal Feminino, onde pela primeira vez participa uma equipa de Cabeceiras de Basto, as locais recebem gente que vem de fora, e esperam arrancar, se (im)possível, um empate ou então uma derrota por menos de 5 ou 6.

(Copy-paste)

(via O Mal Maior)

Há mais de um ano que discutimos o lado real do Plano Nacional de Barragens e no entanto o governo e os seus dependentes locais...

Não há volta a dar. Agora não são os movimentos de insurgentes que o dizem. A União Europeia confirma a péssima decisão do governo e a ignorante complacência dos fiéis autarcas. Cada vez mais me convenço que o voto de protesto apresentado em Dezembro último na assembleia de freguesia de Arco de Baúlhe, contra os azeites de alguma gente, foi muito bem aprovado. À atenção dos novos e dos velhos protagonistas da política da Região de Basto. in [O Mal Maior]

O Programa Nacional de Barragens pode estar em causa. A Comissão Europeia encomendou um estudo a uma entidade independente e os resultados revelam que o Estado Português avaliou mal os impactos e a verdadeira necessidade destas barragens. O Governo já adjudicou grande parte das barragens e arrecadou mil 383 milhões de euros mas arrisca-se a ter de devolver o dinheiro. in [SIC Online]

O vídeo:

Adenda: para mais informações consulte o sítio de discussão do Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega e a petição "anti-barragem" «Salvar o Tâmega e a vida no Olo».

Uma questão de justiça

pepeka

A remoção dos entraves jurídicos para a possibilidade do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo não é uma questão menor, como muitos têm qualificado este assunto. É, simplesmente, uma questão a resolver. Não há implicações financeiras, não há qualquer ameaça de imbróglio político e é um assunto da esfera legislativa -não há qualquer matéria religiosa em discussão pois, o casamento é civil. Há, assim, uma oportunidade para resolver este demorado assunto.

No entanto, no Parlamento há quem despreze o assunto e exija um referendo. Isto, reflecte um desconforto natural quando se abala certos “padrões” morais não relacionáveis com um Estado laico. Contudo, referendar um direito constitucional é, no mínimo, curioso. Não se referenda direitos.

Haverá, certamente, uma proposta que agradará a maioria parlamentar. A composição parlamentar (com uma maioria, teórica, “de esquerda”) assim o vaticina. O PS, PCP, PEV e o BE não perderão esta oportunidade para implementar justiça legislativa e social. A remoção dos entraves jurídicos que impedem o casamento entre pessoas do mesmo sexo (no mínimo) concretizar-se-á. Falta somente a data.

Sobre o “pacote” legislativo a aprovar, tudo indica que levantarão as “restrições” legislativas para o casamento entre pessoas do mesmo sexo mas pouco mais. Eu defendo algo mais profundo. Gostaria que a possibilidade da adopção de crianças por casais do mesmo sexo estivesse incluído. Por uma e simples razão: o amor parental não se rege por decretos nem por preconceitos. Dar amor a quem não o tem é o que está em causa, nem deveríamos discutir as opções sexuais dos futuros adoptantes no processo de adopção.

Não encontro nem uma razão para um casal heterossexual, satisfeitas as pré-condições para a adopção, poder adoptar uma criança e um casal homossexual, nas mesmas condições, não poder. Um preconceito previsto na lei, nada mais. Impõe-se a eliminação, não para satisfazer “certas minorias” ou “a maioria” mas para respeitar um direito civilizacional e constitucional.

Muros

Há vinte anos, derrubou-se um dos muros que dividia e fracturava.

Porém, outros muros foram mantidos, outros erguidos, e outros esquecidos.

Breaking news: a última nacionalização do governo dos EUA

«Em uma notícia exclusiva publicada esta semana na revista WIRED foi revelada que In-Q-Tel, uma empresa investidora da Agência Central de Inteligência dos Estados Unidos (CIA) acaba de fazer grandes investimentos em um negócio dedicado a monitorar os meios e redes sociais. Essa empresa, Visible Technologies, vigia cada dia mais de meio milhão de sítios na Internet, revisando mais de um milhão de conversas, fóruns e posts em diferentes blogs, fóruns online, Flickr, YouTube, Twitter e Amazon. Os clientes de Visible Technologies recebem informação em tempo real sobre o que se está dizendo e fazendo no ciberespaço, baseada em uma série de palavras chaves.» in [Adital]

...em nome da segurança nacional, está claro.

post scriptum: eis o link para o artigo original publicado na Wired (aqui).

Um primeiro passo para acabar com a impunidade dos "fortes"

Em Itália, um tribunal condenou, à revelia, cerca de duas dezenas de agentes da CIA (Agência Central de Inteligência) pelo rapto e tortura de, o imane egípcio, Abu Omar. É a primeira vez que um tribunal se pronuncia contra as "transferências ilegais" de suspeitos pelo governo dos EUA. De facto, é algo extremamente simbólico e indica, talvez, o princípio do fim da (triste) impunidade que os agentes em prol do governo americano gozam. De realçar que qualquer atitude que não respeite as leis e os direitos fundamentais do Homem é condenável. Seja o «eixo do bem» ou o « eixo do mal», o respeito pelos direitos humanos impõe-se.

O que nasce torto, tarde ou nunca se endireita

Esta legislatura começou da pior forma possível, a todos os níveis.

O prólogo demonstrou claramente a panela em ebulição, e também, muitos derrames que pressagiam grandes instabilidades e, um epílogo muito triste.

O ambiente é tempestuoso, e os tiques partidários mantêm-se.

A teoria do sentido de Estado é uma miragem, ou ainda, uma utopia. Vai ficar para próxima, talvez.

Há momentos na vida em que é difícil ser-se optimista, quando o racional se centra na realidade das coisas.

Referências imortais

Led Zeppelin - "Babe I´m gonna leave you"

Lisbon calling

O Tratado de Lisboa será ratificado. Quem o determina foi quem o vaticinou. Durão Barroso já o dissera e com a convicção de quem tem «a força» com ele. A República Checa apresentou as suas condições, digamos míseras e fora de contexto: exigiu uma distância segura da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. Os tecnocratas da União Europeia aprontaram-se a trocar, sem respiro, um conjunto de direitos civis e políticos comuns por um capricho histórico. As ordens são claras: avançar a todo o custo.

Este tratado, em que o nosso primeiro-ministro, incansavelmente, gosta de afirmar que possui o nome da nossa capital, é um tratado misteriosamente feito e aprovado à revelia dos cidadãos. Um tratado feito de alíneas, artigos e decretos imperceptíveis e que não foram devidamente explicados pelos ilustres seres que o aprovaram. Sendo assim, o maior obstáculo do ideal europeu será ainda consolidado, ou seja, a aproximação da União ao comum cidadão falhará, mais uma vez, com o processo de ratificação deste tratado.

Um cidadão que não se interessa é um cidadão que não incomoda. Palavras melosas que entoam na cúpula da elite europeia e que eles tentam decretar, para o bem dos seus interesses.