23 fevereiro 2010

jornalobasto.com

Está "on-line" o sítio do jornal "O Basto". Este projecto está orientado para alargar o espaço noticioso e opinativo do jornal "O Basto". Este sítio só estará em pleno funcionamento no princípio do mês de Março, deixando até então uma discrição mais pormenorizada. Portanto, até lá, este sítio sofrerá alguns "aperfeiçoamentos" e só então terá uma actualização (noticiosa e de opinião) constante. Peço compreensão a todos os colaboradores e visitantes e deixo aqui o primeiro texto de opinião, de José Nobre: «Janelas de Oportunidades».

20 fevereiro 2010

(...)

18 fevereiro 2010

Diferentes

Fernando Nobre irá apresentar a sua candidatura (oficialmente) à Presidência da República amanhã. De todas as candidaturas até ao momento apresentadas é esta, na qualidade do seu proponente, a que mais me atrai. Não gosto do mais-que-evidente candidato Cavaco Silva e do estratega Manuel Alegre. Têm as suas diferenças, certamente. Porém, Fernando Nobre, só por si, evidencia um modo de pensar e de estar extremamente necessários à política portuguesa.

Deixo aqui um link para um texto (que outrora li e não tive a oportunidade para publicar aqui) em que Fernando Nobre diz o que deve ser dito. Um texto ideal para retirarmos de lá o que realmente torna Fernando Nobre diferente dos demais candidatos:«Uma entrevista a Fernando Nobre».

Claro

Três autarcas de Basto (a saber, os edis de Cabeceiras, Celorico e Mondim de Basto) uniram-se "a uma só voz" e exigiram um «caderno de contrapartidas» pelo consentimento à construção da barragem de Fridão. «Não nos opomos à construção da barragem, o que não queremos é que à custa dos nossos recursos naturais o país fique mais rico e as populações locais mais pobres» (dixit Joaquim Barreto). Esta frase pode resumir a atitude comum destes autarcas. Realmente, como se tem visto durante todo este mercenário processo, eles não estão contra a implementação das barragens no Tâmega simplesmente querem «contrapartidas» económicas para "não levantar problemas". Isto tem um nome.

13 fevereiro 2010

Petições & Movimentos

Era esperado. Tal como o movimento «Todos pela Liberdade», e a petição pública «Todos pela Liberdade» surge, agora, como contra-manifesto um movimento «Pela Democracia, nós tomamos partido» e a respectiva contra-petição pública «Pela Democracia, nós tomamos partido». Nesta situação, mantenho-me irredutível.

Não subscrevi a primeira petição porque estou convicto que o conceito de Liberdade estava centrado apenas na libertação do jugo político, mas esquecendo-se do poderoso jugo económico que condiciona também a livre expressão e comunicação em Portugal. Era uma petição em torno das investidas governamentais de controlo da informação. Pecou por tomar a parte pelo todo: defendem a Liberdade mas reivindicando a supressão de apenas uma parte daquilo que a condiciona.

Sobre a segunda petição as razões são semelhantes: não subscrevo a tomada de defesa do PS e do primeiro-ministro José Sócrates, porque o estado de mau «regime democrático» está como está devido (não só, mas também) ao Partido Socialista e ao primeiro-ministro José Sócrates. Não deixa de ser curioso que invocam a defesa do PS e do PM quando o que está no centro desta «campanha» é o primeiro-ministro e certos elementos do PS. Esta petição peca, também, por tomar a parte pelo todo, ou seja, para a defesa da Democracia reivindicam a defesa de uma personagem e um partido.

Em resumo, não gosto de ser instrumentalizado por conceitos e palavras muito apelativas que são apenas utilizadas para atingir fins políticos e mediáticos. Porque, em caso contrário, estavam todos a defender o mesmo: a Liberdade e a consequente Democracia.

Ao que parece estão a organizar uma manifestação de apoio a José Sócrates através de SMS anónimas entre os militantes do PS

... para «repudiar esta campanha suja contra o PS e contra Sócrates». Nada contra estas manifestações de apoio, se há as do "contra" com certeza que pode haver aos do "pró". Mas a minha dúvida centra-se em quantos autocarros provenientes de Cabeceiras de Basto irão para Lisboa e qual será a média de idades? Curiosidades.

11 fevereiro 2010

Será o sacrifício suportável pelos munícipes das Terras de Basto?

A Câmara Municipal de Amarante (para meu espanto) está, oficialmente, contra a construção da Barragem de Fridão. Sustenta que as desvantagens sobrepõem as vantagens daquele empreendimento (óbvio!) e que esta barragem é “um sacrifício demasiado elevado para os munícipes” de Amarante. Veremos se a posição prevalecerá e obterá resultados.

No entanto, parece que os concelhos de Cabeceiras, Celorico e Mondim de Basto irão apresentar um «caderno de exigências» para exigir certas contrapartidas em troca da implementação das barragens no Vale do Tâmega. Perante esta oportunidade (é o tempo certo para impugnar a construção destas barragens pois ainda estamos no período discussão pública dos EIA e nada está decidido) de lutar com este acto mercenário, os concelhos de Basto (via seus executivos camarários) pretendem estipular um preço pela sua rendição. Não me surpreende.

Desde o início desta campanha (o plano nacional de barragens - PNBEPH) que as câmaras de Basto têm se socorrido ao silêncio e à ilusão com o intuito de obter as afamadas «contrapartidas». Provas? Vejam o apoio declarado destas Câmaras ao PNBEPH através de posições políticas (mesmo antes dos Estudos de Impacte Ambiental e, cegamente, como manda o dogmatismo político) e as sessões de "esclarecimento" promovidas por estas que aparentavam ser sessões de propaganda económica -convidaram para orar nestas sessões ora administradores das Eléctricas ora o Presidente do Inag (que é quase a mesma coisa) faltando os representantes das construtoras e, curiosamente, nenhuma voz contra.

A história ensina-nos. Porém, nos Paços de Basto esta máxima não disciplina. Vejamos, no fecho da linha ferroviária do Tâmega no ano de 1990 foram exigidas «contrapartidas compensatórias» pelas Câmaras Municipais das Terras de Basto. Exigiriam, então, entre várias contrapartidas, uma variante rodoviária (Via do Tâmega) que unisse (com qualidade) os concelhos de Basto como alternativa ao fecho da linha ferroviária. Passado vinte anos a Variante ainda não está concluída e, portanto, a contrapartida compensatória não está satisfeita. Agora, por virtude do acto mercenário que se aproxima, as câmaras de Basto voltaram a reunir-se e voltarão a pedir certas «contrapartidas compensatórias». Provavelmente a conclusão da «Via do Tâmega» será uma delas. Será uma espécie de contrapartida "reciclada". Para além de se venderem por pouco estes executivos querem repetir o erro do passado. O quadro económico para o investimento Estatal não é o melhor e veremos (basta ver o PIDDAC) a região de Basto a ser "riscada" destes investimentos ou contrapartidas.

Não deixa de ser curioso o momento que o «trio de concelhos de Basto» escolheu para apresentar as «suas reivindicações» publicamente. Escolheram o dia 15 de Fevereiro. Nem antes, nem depois. Será o mesmo dia em que se finaliza o período de tempo (oficial) para a discussão pública do Estudo de Impacte Ambiental(EIA) da barragem de Fridão. Um período temporal em que estes executivos camarários não aprofundaram a discussão pública com iniciativas (com os prós e contras necessários) e remeteram-se a criar "cartas de contrapartidas" no silêncio dos comprometidos.

A Câmara Municipal de Amarante tomou uma posição contra a barragem de Fridão porque, e cito, é “um sacrifício demasiado elevado para os munícipes”. Este mesmo sacrifício (acrescido com as outras quatro barragens a construir na sub-bacia do Tâmega) é suportável pelos munícipes de Basto? Na mente destes governantes sim e por um preço simbólico.

Onde pára a grande crise do sistema financeiro? E as ajudas ao sistema? Pois

«Numa altura em que o país atravessa uma situação económico-financeira pouco favorável, marcada, sobretudo, pelo aumento do desemprego e por um crescimento anémico da economia, o sector bancário continua a atingir lucros acima das estimativas do mercado. Nos dois anos de crise mundial, os quatro maiores bancos privados a operar em Portugal acumularam lucros de 2,7 mil milhões de euros.» in [jn]

Mais uma vez comprova-se que a histeria do mercado e o comprometimento de certos políticos com este sector económico leva atitudes não racionais. Não me recordo, nos últimos anos, um ano em que um dos quatro maiores bancos privados a actuar em Portugal tenha tido prejuízos, repito, prejuízos e não «quebra» de lucros. Contudo este sector continua a ser privilegiado com apoios estatais e benefícios ao nível fiscal. Isto faz-me pensar se estes governantes querem realmente combater o défice?

Para uma reflexão sobre este assunto:

«De acordo com a Associação Portuguesa de Bancos, no período 2005-2008, ou seja, com este governo, os bancos representados pela APB tiveram 10.588 milhões de euros de lucros. Por estes lucros a banca só pagou 1.584 milhões de euros de imposto, o que corresponde a uma taxa efectiva média de apenas 15%. Se a banca tivesse pago a taxa legal (25% de IRC mais 2,5% de Derrama) o Estado teria arrecadado mais 1.328 milhões de euros de receita. ».

Fugindo ao que é necessário

No debate do Orçamento de Estado para 2010, que se realizou ontem, Paulo Portas na Assembleia da República não conseguiu fugir ao seu método populista e ao seu anseio por votos: desafiou os políticos a abdicar do 13º mês podendo, assim, o Estado poupar com esta medida, 5 a 6 milhões de euros. Sem dúvida é uma medida simbólica. Mas não deixa de ser sintomático que este tipo de políticos, que prefere medidas simplistas e inócuas mas apelativas, prefira «atacar» o salário invés de promover outras medidas mais incisivas mas com efeitos substanciais.

Na Assembleia, em resposta ao apelo de Paulo Portas, ouviu-se: não foram os políticos que gastaram mil milhões de euros em submarinos. Sem dúvida. Não nos esqueçamos que Paulo Portas, sempre disponível para «populares apelos», é um dos responsáveis pela continuação daquilo que realmente se deveria conter e combater: o despesismo e a corrupção em Portugal. No entanto, prefere corte salariais.

09 fevereiro 2010

Um problema

Após a publicação de um excerto de certas «escutas» anexas ao processo «Face Oculta», pelo Semanário «SOL», está em movimento uma petição e uma intensa discussão (pelo menos na "blogosfera") sobre a liberdade de comunicação.

Quando discutimos a liberdade em comunicar estamos a discutir a liberdade de informação e, consequentemente, a liberdade de expressão. Pois, quem não é livre de escrever o que pensa não será livre em informar logo a comunicação será afectada.

Defender a liberdade de comunicar, sem que o «poder económico» e/ou o «poder político» condicione o que se deve ou não escrever, é o que se impõe. Ficando com este dever (comunicar) quem realmente tem que o assegurar: quem escreve ou edita. Porque, no essencial, um órgão de comunicação é aquilo que são os seus funcionários e o que este comunica. Não é, como vemos desde o «panorama» local ao nacional, um instrumento económico e político com diversos formatos.

Trata-se de direitos fundamentais numa sociedade que se diz democrática. Portanto, é necessário agir (sem segundas intenções) centralizando as exigências no essencial: impor a liberdade de comunicação. Caia quem tenha de cair, penalize-se quem tenha de ser penalizado e liberte-se o que tiver que ser libertado.

Enquanto permitirmos e anuirmos com este tipo de comportamento continuaremos a ser parte do problema invés da solução.

04 fevereiro 2010

Sobre a lei das Finanças Regionais

Na recente tensão em torno da alteração da lei das Finanças Regionais estou em pleno acordo com a posição do PS e do Governo. Posso discordar sobre as razões que o governo invoca (contenção da despesa e querer "agradar" as instituições internacionais) porque há outras formas de conter(*) a despesa e agradar aos "abutres" internacionais. Mas apoio-o na firme decisão de não alterar a lei. Porque o Estado está numa situação financeira sensível e é preciso remediar (porque não temos um governo com, digamos, verticalidade suficiente para curar). Quanto à oposição política, é triste o papel (uns agarrados a pressões insulares e outros a salivarem com o hipotético "entalar" do Governo) que estão a desempenhar.

Adenda: mesmo sabendo que esta suposta crise política tem o qualificativo "artificial" por estas razões.

(*) para conter a despesa o Governo invés de "congelar" os precários salários (que é um paliativo com efeitos secundários poderosos) poderia acabar com aquelas manhosas contratações de serviços de consultadoria e de advocacia a certos gabinetes exteriores (quando o Estado tem estes mesmos recursos), acabar com a negligente gestão de recursos públicos (e.g. clientelismo nas empresas públicas, obras públicas megalómanas e má gestão), acabar com a injustiça fiscal (aplicar uma verdadeira reforma fiscal, aumentar os impostos à banca -com uma taxa de IRC de 15% quando a maioria das empresas têm a 25%- e às mais-valias na bolsa -que actualmente não são taxadas-) e outras importantes reformas que, repito, este governo não tem a verticalidade (ora por estar preso aos interesses partidários e privados ora por termos uma oposição política como a que temos) necessária para as fazer.

03 fevereiro 2010

Os tempos que correm .... ( versão gastronómica)

Por : Alfredo Pinto Coelho

Ando preocupado com aquela conversa tida num restaurante, de um hotel, pelos vistos muito bem frequentado, onde estava aquela “gaja boa” que aparece na televisão. Afinal de contas, onde fica esse restaurante tão badalado?

Bom! - outras pessoas, mais insignificantes, também por lá estavam...mas isso, tanto me importa!

Afinal, o que o Sócrates diz ou disse, não vai mesmo valer de nada; o que o Crespo sentiu na pele, afinal está na ordem do dia; se os compinchas do “chefe” lá estavam, estou-me a marimbar para coisas menores...o que me importa mesmo, é saber qual a comidinha que a gaja boa comeu. Até porque, se ela lá vai, eu, quando juntar dinheirinho e for à capital, quero lá ir também, para sentir o “glamour” e o cheiro de gente importante. Espero, é poder comer bem e pagar pouco. Terei essa sorte?

02 fevereiro 2010

A adbasto promove sessão de esclarecimento sobre os impactos do Plano Nacional de Barragens no Tâmega e nas Terras de Basto

A adbasto (associação de desenvolvimento técnico-profissional das terras de basto) com o apoio do Jornal “O Basto” promove na próxima Sexta-Feira, dia 5 de Fevereiro, pelas 21.30 horas, uma Sessão de esclarecimento sobre o impacto do Plano Nacional de Barragens no Tâmega e nas Terras de Basto. A iniciativa é aberta a toda a população e decorre na sede social da adbasto, situada no lugar da Quinta da Mata, junto à sede da vila de Cabeceiras de Basto. Participam nesta acção como oradores, José António Luís Crespí, doutorado em Biologia Vegetal pela Universidade de Salamanca e professor Universitário das disciplinas de Botânica e Ecologia vegetal na UTAD ( Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro e Emanuel Queirós, técnico superior de Planeamento Regional, especialista em Geomorfologia e fundador do Movimento Cidadania para o Desenvolvimento do Tâmega

De referir ainda que José Luís Crespí é especializado em morfo-ecologia e análise fitoestrutural da vegetação, sendo autor de mais de oitenta publicações científicas em revistas especializadas nacionais e internacionais, sendo autor e co-autor de diversos livros sobre flora portuguesa. Orienta diversas teses de mestrado e doutoramento em colaboração com a Universidade de Salamanca (Espanha) e a Faculdade de Ciências do Porto, é investigador integrado em Centros de investigação portugueses e espanhóis e forma parte de equipas de investigação europeia na área da filo-biogeografia neogênica. Desde 1998 é conservador do Herbário do Jardim Botânico da UTAD, sendo director deste último desde o passado mês de Fevereiro de 2008.

Com esta iniciativa, a direcção da adbasto pretende de uma forma responsável esclarecer e alertar a população das terras de basto para os previsíveis impactos que a construção de barragens no Rio Tâmega poderão originar num futuro próximo, afectando o ambiente, os ecossistemas e a qualidade da água.

Cabeceiras de Basto, 2010-01-29

Pela Direcção

Miguel Teixeira