Ex. Chefe de Gabinete de Barreto promovida a Directora de Unidade/Núcleo / Directora do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Braga visitou Cabeceiras de Basto.
25 fevereiro 2011
23 fevereiro 2011
Liberdade pelo pão ?
Está exposto neste vídeo um certo "pensamento" que predomina em várias relações laborais. Diz, Vicente Jorge Silva, que a "Liberdade se paga com a precariedade", ou seja, quem quer ter um emprego seguro tem de sacrificar a segurança da sua liberdade. Não é uma novidade, este tipo de sentença. Foi recorrentemente imposta em outros séculos. A premissa que define que o empregado tem de ceder a sua liberdade perante o empregador conduz-nos a outras, mais reais e conhecidas, premissas (tal como: "o empregado deve o pão que come ao empregador"). Este tipo de "pensamentos" tem consequências óbvias (verificáveis pela frieza da estatística) e sentimos-las diariamente.
Haverá uma manifestação contra este tipo de "pensamento" e consequências. Deixo aqui o "blog" dos organizadores e o cartaz: Protesto da geração à rasca.
22 fevereiro 2011
E a coerência pá!
As jogadas "estratégica-demagógica-caça-lugares-e-favores", presente em variadíssimas discussões parlamentares, ultrapassam a minha limitada, confesso, capacidade de compreender a fundamentação que as suporta. Não é que, a par do PS, o PSD (do Estado mínimo para os outros e Estado máximo para ele) chumbou as propostas que previam a limitação das remunerações dos gestores públicos (apresentadas pelo PCP, BE e CDS-PP), anuncia que vai apresentar, vejam só a coerência e com apenas alguns dias de diferença, uma proposta que, "sem demagogia", pretende limitar os "vencimentos pornográficos" de alguns gestores públicos!
Líbia
A Líbia já está no centro da "revolução de Jasmim". No entanto, pelas características da autocracia que lá "reina", é evidente que esta revolução possua contornos mais violentos. É interessante sublinhar o quão incomodativo é, até certo ponto, esta "revolução em cadeia" para as grandes potências mundiais - declaradamente (pois o histórico das relações comprova) favoráveis à "estabilidade" que as ditaduras do Norte de África dão aos seus interesses. O nosso governo tem provas dadas sobre o favorecimento dado à "estabilidade" destas ditaduras, nomeadamente à ditadura líbia. Mas a "vontade popular" e a necessidade de justiça e bem-estar provam o quão hipócritas são. Espero que os protestos na Líbia tenham os mesmos (ou melhores, no meu ponto de vista) resultados que os protestos no Egipto e na Tunísia tiveram. Claro, este processo poderia ser, digamos, acelerado, caso as "grandes potências mundiais" fossem "incisivas" em defender o povo líbio invés dos recursos líbios. Mas é a "realpolitik", que tanto agrada a muitos dos interesses instalados e comprometidos, que irá determinar o apoio ou não ao povo líbio.
21 fevereiro 2011
Qual Maquiavel qual carapuça!
Adenda: ao que parece o "Corso Carnavalesco das Escolas" irá se realizar no dia 4 de Março. Porém, na notícia em cima citada (e "linkada") é exposto alguns factos que levaram à formulação da notícia. Ao que parece a notícia fora baseada na presença de uma confirmação da data do "Corso Carnavalesco" no sítio oficial da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto. Entretanto, os responsáveis já modificaram a data presente no sítio. Pode ter sido um simples engano mas, como em várias situações na vida, quando não há um esclarecimento oficial é a experiência, provida de acontecimentos passados, que determina a opinião. É neste contexto que as "tácticas" realizadas anteriormente constituem uma experiência deveras marcante.
18 fevereiro 2011
Só acontece porque nós permitimos que aconteça
hoje o governo patrocina mais uma barbárie contra o património e a cultura do país, nada que surpreenda, aliás, no executivo com a pior política cultural de que há memória, no ministério de canavilhas. mas aqui é o ajuntamento à pomba da edp que arranca irreversível com as obras no vale do tua iniciando o processo de submersão de uma das linhas ferroviárias mais belas do país. tudo pela construção de uma barragem que é somente uma forma desactualizada e ineficiente de produção eléctrica (já me cansei de o dizer).
mas desenganem-se os que pensam que esse seja o único motivo subjacente. a destruição sistemática da ferrovia pelo país é também a imposição aos portugueses, sobretudo aos contribuintes da minguante classe média portuguesa, do paradigma rodoviário cavaquista continuado pelos governos socialistas e sd's que lhe seguiram: caro, egoísta, ecologicamente desastroso, muito menos seguro, mas altamente lucrativo para as concessionárias de autoestradas, construtoras e sector petrolífera. as mesmas que sustentam o rodopio normalizado entre governantes e as suas administrações.
um outro motivo é o controlo das reservas e distribuição de água. com a empresialização do sector público, mais cedo ou mais tarde, os credores da dívida do estado, exigirão a privatização da água que ficará nas mãos das maiores empresas portuguesas(ou não) e dos seus accionistas. com um sistema de justiça corrupto, que beneficia uma elite de privilegiados, a coorporatização da economia portuguesa tornará a democracia uma crescente ilusão, se já não o é.
Vítor Pimenta in [O Mal Maior]
17 fevereiro 2011
Uma dúvida
Porque é que, usufruindo do direito de resposta, previsto na lei, a Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto salientou que o valor de base (supostamente, para o concurso para trabalhos complementares desta obra) previa o valor de 3,08 milhões de euros e, a deputada eleita pela lista do PS, Isabel Coutinho, referiu que este mesmo custo acrescido (subentende-se como o custo dos trabalhos complementares) seja de 1,8 milhões de euros?
16 fevereiro 2011
O encerramento do SAP, a barragem de Fridão e Celorico de Basto (II)
Ao contrário do que foi anunciado por vários meios noticiosos, a autarquia de Celorico de Basto não tomou qualquer posição contrária à construção do "projecto hidroeléctrico para Fridão". Apresentou, sim, as razões e medidas para minorar o encerramento do SAP, no período nocturno, de Celorico de Basto. A autarquia, usou o argumento, entre outros, que o Estado português recebeu cerca de "231,7 milhões de euros pela concessão da barragem de Fridão" e "não gastou um euro para compensar o concelho pelos fortes impactes ambientais", para dar força, razão outra coisa qualquer à sua legítima indignação. Porém, tenho algo a dizer sobre isto. Sem relativizar a importância da autarquia celoricense em combater esta medida nefasta da administração central, repreendo o "jogo político" que está a ser efectuado por este executivo camarário. Passo a esclarecer.
Por duas vezes, a autarquia celoricense avança, informalmente, está claro, que irá, através de um comunicado ou conferência de imprensa, declarar que está contra a construção da barragem de Fridão.
Primeiramente, o vereador do Turismo, Carlos Peixoto, declarou que "a confirmarem-se estas perspetivas lesivas das populações e do turismo, será natural que a sociedade civil e a Câmara tomem posição contra o avanço da barragem e tentem evitar que se torne irreversível". Joaquim Mota e Silva, o edil de Celorico de Basto, corroborou e acrescentou que iria, à altura da notícia, brevemente tomar uma posição pública. Isto aconteceu num período em que decorriam negociações entre a autarquia e a EDP. A posição pública, atrás anunciada e publicitada nos média, não aconteceu.
O segundo acontecimento ocorreu quando a autarquia recebeu a notícia que confirmava a intenção da ARS encerrar, durante o período nocturno, o SAP de Celorico de Basto. Por reflexo, "fontes da autarquia" disseram que o encerramento levaria a câmara local a opor-se à construção da barragem de Fridão. Esta notícia foi amplamente difundida nos meios de comunicação social. No entanto, no dia em que a conferência de imprensa (hoje) foi realizada soubemos que, quanto à posição oficial da autarquia sobre a construção da barragem de Fridão, nada sabemos. Mais uma vez, a autarquia usou a importância associada à questão da barragem de Fridão para fazer o seu "jogo político".
A autarquia de Celorico de Basto está a chantagear a EDP e o seu parceiro-mor (a administração central) com a intenção de se posicionar contra a construção da barragem de Fridão. Os objectivos são claros: contrapartidas favoráveis por parte da EDP e apoios para a manutenção de serviços por parte da administração central. O padrão está identificado: quando a autarquia celorincense está em processo de negociação (ora com a EDP ora com o Estado) usa, através de "fontes autárquicas", a comunicação social para executar esta estratégia política. Nem todos os meios justificam os fins. Principalmente, quando um dos meios deveria ser um fim: renegar a barragem de Fridão.
O que podemos concluir deste comportamento, digamos, mercenário é o seguinte: o executivo de Celorico de Basto (como os congéneres de Mondim e Cabeceiras de Basto) não está realmente contra a construção. Está, sim, a favor de contrapartidas económicas para, e agora é uma evidência difícil de contornar, pavonear-se com o que conseguir "extrair" do malogrado projecto da "barragem de Fridão".
Devemos "separar as águas". Lutar contra o encerramento durante o período nocturno do SAP é uma luta legítima e consequente. Chantagear, usando um assunto tão importante para o futuro desta terra, é vergonhoso. Se o executivo de Celorico de Basto quer seguir em conformidade com que já afirmou então terá que declarar-se frontalmente contra a barragem de Fridão. Caso contrário, a população terá que se revoltar contra estes políticos chantagistas. Desculpem, mas há situações em que o pudor e a sensatez tem de dar lugar a indignação. E esta é uma delas.
O encerramento do SAP, a barragem de Fridão e Celorico de Basto
O programa de desertificação do interior português, gentil e oficialmente referido como "reforma dos cuidados primários", está na iminência de ser executado nos concelhos de Cabeceiras e Celorico de Basto. O encerramento dos Serviço de Atendimento Permanente (SAP), no período nocturno, de Cabeceiras e Celorico de Basto está praticamente decidido. As reacções não tardaram, face a esse (não tão) inesperado estímulo. O executivo de Celorico de Basto prepara-se, no momento em que escrevo, para declarar uma interessante reacção. Segundo recentes notícias, o executivo de Celorico de Basto irá oficializar uma posição contra a "Barragem de Fridão" (outro projecto de desertificação e destruição do interior).
O recente histórico de promessas não concretizadas entre a região de Basto e a administração central é um fundamento (mais do que suficiente) para alicerçar esta posição em relação ao projecto hidroeléctrico de Fridão. De facto, não só a "barragem de Fridão" deveria ser censurada. A criação da "Ciclo-Eco-Pista" do Tâmega, vilmente sobreposta a linha ferroviária do Tâmega, deveria provocar o mesmo tipo de reacção. Porém, generalizada a todos os concelhos da região de Basto e Amarante. Um dos protocolos que o executivo celoricense se fundamenta, data de há cerca de vinte anos e trata da construção da variante rodoviária do Tâmega. Esta "promessa contratualizada" ainda está por concluir e é uma das contrapartidas pelo fecho da linha ferroviária do Tâmega. A razão, para a censura a este projecto, é a mesma do que será invocada em relação à "barragem de Fridão". No entanto, a "Ciclo-Eco-Pista" possui o facto agravante de que o objecto em troca, a linha ferroviária, está perante um perigo "de morte" por uma quase crónica falta de "visão" estratégica dos autarcas de Basto e Amarante. São decisões políticas que estão em causa e, estas, só podem ser revertidas por decisões políticas porque os estudos, a razão e o senso-comum não conseguem "clarificar" e "ajuizar" a (quase) automática subserviência das instâncias governamentais perante os interesses económicos e partidários.
Anteriormente, e em relação ao projecto hidroeléctrico de Fridão, o executivo celoricense tinha demonstrado a intenção de oficializar uma posição contrária à realização do contraproducente projecto para Fridão. A intenção, naquele tempo, fora baseada na recepção das conclusões de um estudo de impacte ambiental -encomendada pela autarquia de Celorico de Basto. Este estudo concluíra que as -mais-que-evidentes- consequências negativas para o ambiente e para o turismo da região, provenientes da realização daquele projecto hidroeléctrico, se sobrepunham às consequências positivas. Num contexto racional, a escolha era óbvia: a imediata negação daquele projecto. Porém, a racionalidade não é uma capacidade que se encontre facilmente na "inteligência colectiva" das instâncias governamentais. O executivo de Celorico de Basto não concretizou a anunciada intenção. Ficou-se pela ameaça. A realidade é exímia em clarificar crenças falsas. Havia, suponho, a crença que após a ameaça, o processo de formulação de contrapartidas (a decorrer), entre a EDP e Celorico de Basto, seria profícuo e vantajoso. No entanto, neste equilíbrio entre factos e crenças, o parceiro-mor da EDP (a administração central) clarificou o que pretende para Celorico de Basto: desertificá-lo impiedosamente em função dos interesses económicos e partidários de muita, e muita, gente mediaticamente respeitável. Perante esta realidade assustadora, e ao iminente fecho de mais um serviço estatal, o executivo irá jogar o seu trunfo. Um trunfo, independentemente das razões, que, hipoteticamente, poderá fortalecer a contestação.
14 fevereiro 2011
Moção de Censura
O anúncio de uma moção de censura ao actual governo, por parte do Bloco de Esquerda, marcou a "agenda política" dos nossos meios de comunicação social. Num primeiro momento apoiei o anúncio da moção de censura, porque, com tácticas à parte, a estratégia era clara: derrubar um governo que já provou, de facto, e em inúmeros momentos, que não está a fazer um bom trabalho, pelo contrário. O apoio desvaneceu, mas não se extingui, quando o líder parlamentar, José M. Pureza, afirmou que era ridículo a "direita parlamentar" votar favoravelmente na moção de censura. Claro, politicamente condenou (embora haja sempre o benefício da dúvida) o resultado da moção. Deixo, para quem se interessar, duas opiniões diversas mas extremamente interessantes sobre este assunto:
Polémica sobre a moção de censura: acerto no tema e na oportunidade, por Miguel Portas.
Cinco más razões para um disparate, por Daniel Oliveira.
13 fevereiro 2011
10 fevereiro 2011
Blogs de interesse público
Embora me tenha afastado durante algum tempo da "blogosfera", e esta, tenha perdido o "fulgor" de outrora, não poderia deixar de referenciar, neste espaço, dois "blogs" interessantíssimos que fui visitando. São dois "blogs" onde predomina os escritos relacionados com as profissões dos seus autores (ambos cabeceirenses). São áreas do conhecimento distintas, mas muito interessantes. São eles o Pjconta Contabilidade (Contabilidade e Fiscalidade), do Paulo Jorge Vieira, e o Descobre a Terapia da Fala (Terapia da Fala), da Ana Rita Magalhães. Aconselho vivamente a visitarem estes sítios, ora procurem esclarecimentos ora, como eu, façam da curiosidade a bússola da vida.
07 fevereiro 2011
06 fevereiro 2011
Um pequeno apontamento
... sobre a problemática do Estado financiar negócios privados. As escolas privadas situadas em localizações em que a oferta do ensino público não existe ou é insuficiente, devem ser financiadas de igual modo (diferente de com igual montante) como as escolas públicas. Quanto às outras, escolas privadas com contrato de associação em que as condições para este não se verifiquem, é justo que se "rompa" o contracto. Sem fazer uso de grandes elocuções e teorizar sobre quanto custa ao Estado financiar um aluno numa escola privada e outro numa escola pública, assevero: por uma questão de princípio, e de irritação, sou contra qualquer negócio privado que, para sobreviver e lucrar, necessite de dinheiro público injustificadamente.
05 fevereiro 2011
04 fevereiro 2011
Contradições económicas
A Google anunciou, recentemente, que pretende contratar mais seis mil trabalhadores. A estratégia é evidente: aglomerar inteligência e criatividade como forma de se destacar no seu domínio de negócio. Este tipo de acção só é suportada por empresas com um bom desempenho económico e com objectivos claros. No entanto, a consequência foi logo sentida no "volátil" mercado bolsista: as acções, da Google, caíram 0,3 %. Em contraponto, e no mesmo sistema económico, quando uma empresa decide "reestruturar-se" (pragmaticamente, significa despedir mantendo a mesma produtividade) o, "senso comum", dir-nos-ia que a empresa está com certas dificuldades e pretende corrigi-las. De facto, só se "reestrutura" algo se, este, apresentar problemas. O efeito esperado poderia ser uma descida (caso estivesse cotada em bolsa) das suas acções. Não é o que acontece. O efeito é exactamente o contrário (na maioria dos casos), ou seja, sobe a sua cotação bolsista. Pode não haver uma relação directa entre este tipo de acção (despedir e contratar) e o seu efeito no mercado bolsista. Porém, ela (a relação) existe e desafia-nos logicamente.
02 fevereiro 2011
Honestidade e Cavaco
Durante a campanha eleitoral para as eleições presidenciais, houve, recorrentemente, a emersão de várias notícias que questionavam o principal atributo -elevado a este estatuto pelo próprio "presidente-candidato" e demais correlegionários- de Cavaco Silva: a honestidade. Houveram meios de comunicação que salientaram estas notícias, outros que as relativizaram. Porém, Cavaco Silva foi reeleito.
Das notícias retratas naquele período eleitoral houve uma (a permuta das casas de férias), em particular, em que a resposta do "presidente-candidato", às questões levantadas por esta notícia, foi relegada para o fim do processo eleitoral. Findado o escrutínio, a resposta tornou-se pública pelo sítio da Presidência da República. Mais uma vez, o comunicado é assinado pela "Presidência da República" e, assim, o presidente Cavaco Silva responde por intermédio do uso da terceira pessoa. Estilos de discurso à parte, passemos ao conteúdo. O que este comunicado confirmou foram as suspeitas que serviram de base para a publicação destas notícias. O cidadão Cavaco Silva foi favorecido (coloquialmente, trocou uma "casinha" por um "casarão" pelo mesmo preço) com o negócio e que tentou não pagar o imposto SISA. Em concreto, Cavaco Silva foi favorecido no negócio porque obteve, pela troca da sua antiga casa, uma mais valia significativa ficando, a outra parte, uma empresa "controlada" por um homem "forte" da SLN, com a menos valia do negócio. As razões, poucos as saberão. Entretanto, a permuta que permitiu este bom negócio não teve em conta a discrepância dos valores em causa. O que não se consubstanciou no pagamento de SISA. Cavaco pagou, realmente, a SISA. Porém só o fez após uma notificação das Finanças que o notificava da irregularidade da avaliação das casas permutadas e o exortava a pagar o imposto devido. Cavaco tentou não pagar o imposto mas pagou-o, após a detecção de um enorme diferencial entre os valores que estavam nos papéis da permuta e a realidade.
Cavaco fez um bom negócio e pagou o imposto devido. Contudo, este caso incomoda, indiscutivelmente, a áurea propagandeada de um homem honesto. Convém, relembrar, que houve casos semelhantes mas com desfechos diferentes. António Vitorino saiu do Governo de Guterres devido a um caso idêntico como, também, Morteira Nabo. Esta história teve um relevo especial devido ao exagerado destaque dado pelo próprio presidente ao seu carácter honesto. O que, na minha opinião e com os factos publicados, não é a melhor definição do seu carácter. Pelo contrário.
"Internal affairs"
Após uma fraca produção "bloguística", este espaço, em breve, irá apresentar alguma actividade.
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