29 fevereiro 2008

O grande mito de um pseudo-nobre

"O povo quer sardinhas na brasa, um copo de vinho e uma broa. O grande mito do nosso tempo reside precisamente aqui: o de fazer crer que somos todos iguais."

Mais um nostálgico ser descrente da igualdade, indiscutível, de um qualquer humano perante o direito e a liberdade de oportunidade. Mais um saudosista com eloquência de esquina ávido de um rol prerrogativas idas e bafientas. Felizmente o Povo venceu.

A importância de uma mediocridade

Certos saudosistas ou simpatizantes da causa monárquica elogiam a passagem de dois meses e meio pela linha da frente na (infame e despropositada) luta no Afeganistão do prícipe Harry (desculpem-me mas recuso-me em capitular a primeira letra do título monárquico) o terceiro da linha de sucessão do trono de Inglaterra. Questiono-me qual a diferença entre este homem e os demais companheiros de armas perante o princípio da igualdade entre homens? Ser um símbolo ou outro qualquer subterfúgio monárquico? Poupam-me.

28 fevereiro 2008

Para quando a 'SCUT' para a A7 ?

O ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações garantiu esta quarta-feira que as negociações para a introdução de portagens em três auto-estradas sem custos para o utilizador (SCUT) estão «bem encaminhadas»

As concessões SCUT são insustentáveis a médio e longo prazo. Trarão custos incomportáveis para o Estado português, em particular, para o contribuinte português. Esta incomportabilidade deriva da falta de justiça na concessão, na sua ineficiência (o programa de concessões Scut já criou encargos extraordinários), na sua insustentabilidade e inviabilidade. Por isso é imperativo a sua rentabilização para minorar as consequências negativas.

Uns dos pontos que provocam a insustentabilidade generalizada do programa de concessões sem custo para o utilizador é a injusta concessão. O Governo está, na minha opinião, bem, tomar medidas para corrigir um dos pontos de insustentabilidade ao portajar concessões Scut onde é injusto, perante os critérios de atribuição, continuar a usufruir de tal benesse. Mas, para o bem da equidade do Governo, deverá rever os contratos de concessão e reestabelecer a justiça nas Auto-Estradas onde cumprem todos os critérios para a concessão Scut.

A Auto-Estrada número 7 é um caso flagrante de tal injustiça. Já aqui referi a evidência de uma concessão SCUT na Auto-Estrada número 7, onde esta auto-estrada cumpre todos os requisitos para a atribuição. Não sei se foi por falta de vontade política ou outro critério de impedimento, mas esta Região não usufrui de tal benesse rodoviária que muito contribuiria para o desenvolvimento desta pobre Terra. As entidades políticas responsáveis por esta Terra deveriam, com todos os seus meios reivindicar a justiça na atribuição desta benesse para esta indigente Região. Intentos não chegam.

26 fevereiro 2008

Pagar a tempo e horas é fixe !

O Governo tem disponíveis 375 milhões de euros para emprestar aos municípios que adiram ao "Pagar a tempo e horas"(...)

Além de não cobrar juros na primeira metade do prazo do empréstimo (a partir daí, a taxa de referência será a Euribor) concede ainda um período de carência equivalente. Quem conseguir superar as metas do atraso nos pagamentos verá a taxa reduzir-se em 0,2 pontos percentuais e quem a aumentar terá um agravamento de 0,2 pp

Até final de Maio, serão divulgados na Internet as regiões e municípios elegíveis para financiamento. Para os serviços que terão obrigatoriamente de cumprir o programa, estabelece-se que até 30 de Abril terão de ser conhecidos (no site da DGO) os prazos médios de pagamento registados no final de 2007, bem como os objectivos anuais de recuperação do atraso. Serviços que, no final deste ano, registem derrapagens superiores a 180 dias terão auditorias.

Uma medida para tornar célere o plano de pagamento de muitas autarquias que, continuamente, desrespeitam os prazos legais para a supressão de dívidas autárquicas. Este programa ao ser cumprido com seriedade e idoneidade será um passo para a celeridade do pagamento autárquico.

A Câmara Municpal de Cabeceiras de Basto demora cerca de 15 a 24 meses, ultrapassando grandemente o prazo legal de 2 meses, a liquidar as suas dívidas. Por isso, esta ou outra qualquer medida para suprimir este grave e socialmente penoso problema, são de salutar.

25 fevereiro 2008

Okupadores

Eles "okuparam" e transformaram um azul neoliberal num camarada vermelho socialista. Um hurra para os "pintores". O Insurgente (Okupado)

Uma possível explicação.

A reivindicação autárquica

Os municípios reivindicam uma maior participação no "bolo" do programa operacional do Norte e disso mesmo vão dar conta num documento a apresentar à Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional (CCDR-N).

Apoio a reivindicação. O que está em causa nesta reivindicação determinará o futuro da Região Norte e o presente augura, em termos de montantes a contratualizar nos diferentes espaços das NUT III da região Norte provindos do quadro de apoio dos fundos comunitários, pouco para esta Região.

Esta união autárquica na reivindicação poderia ser um "trampolim" para uma maior união em projectos coordenados e intermunicipais. E nisto as Terras de Basto urgem em consenso político e numa mudança de atitude autárquica.

I’m so tired of you America

going to a town,Rufus Wainwright

24 fevereiro 2008

Dissociação da Associação

Alguns autarcas socialistas estão profundamente descontentes com as interpretações que o presidente da Associação Nacional de Munícipios (ANMP) , o social-democrata Fernando Ruas, tem feito da Lei das Finanças Locais e do "chumbo" do Tribunal de Contas (TC) ao empréstimo pedido pela Câmara de Lisboa e ameçam tomar uma posição radical, e inclusive abandonar a ANMP caso Ruas não se retracte.

Todos por um e um por nenhum. Este espírito de camaradagem autárquica é hilariante além de relativizar a situação com o "problema de Lisboa" retraem-se. Fogo de vista, não abandonarão.

O acordo rosa-laranja

Luís Filipe Menezes desacorda com o acordo. Santana Lopes tenta acordar o acordo. Não sei em que ficarão, parece certo que o atentado à representatividade do voto democrático está condenado.

O Agir do conhecimento

No próximo dia 15 de Março do corrente ano, nosso ilustre auditório municipal Ilídio dos Santos, albergará mais uma iniciativa da AGIR-Associação para a Investigação e Desenvolvimento Sócio-Cultural. Será um seminário intitulado de II Seminário Internacional da Memória e da Cultura Visual. Possuindo uma Comissão científica de nacional e internacional sapiência enriquecido com temas de inquestionável interesse e actualidade tornará Refojos de Basto num local apreciável na procura de conhecimento.

Para mais informações consulte este sítio .

22 fevereiro 2008

Cabeceiras de Basto, uma terra de opiniões e opressões

Vivemos tempos conturbados onde pagamos, justa e injustamente (perdoam-me o paradoxo), erros cometidos voluntária ou involuntariamente. O contexto social e económico a nível nacional não permite uma vivência estável e despreocupada a nível material para a uma grande parte dos cidadãos nacionais, exceptuando, claro, os que lucram com estes tempos conturbados. Nos tempos que correm precisamos de políticos fortes, dialogantes e coerentes, sobretudo com uma consciência social apurada e acima de tudo uma sociedade civil preocupada, consciencializada e reivindicativa dos direitos e deveres consagrados na constituição da República Portuguesa. Esta crise foi contextualizada num estudo da Associação para o Desenvolvimento Económico e Social (SEDES) - uma das mais antigas e conceituadas associações cívicas de Portugal, nada que o senso comum não conhecesse.

Cabeceiras de Basto não é excepção nesta crise socio-económica/idealística. Este concelho está integrado na região mais pobre e desprotegida pelo Poder Central possuindo a agravante que nesta mesma região estamos no centro e interior geográfico. Estas características levam a este Concelho estar constantemente nos menores lugares em quase todos os índices socio-económicos do nosso País. Estes indicadores mostram abstractamente o penoso e real viver neste Concelho.

Irei expor aqui alguns factos e insinuações de problemas resolúveis que ao resolver ou atenuar melhoria o bem-estar social dos habitantes deste Concelho.

Ambiente:

Actualmente este tópico tem ganho uma importância que merece ter, devido a uma maior consciencialização ambiental por parte dos cidadãos. O concelho de Cabeceiras de Basto tem tido problemas ambientais constantemente protelados, onde se verificam atentados ao ambiente explícitos e visíveis para todos, inclusive aqueles que têm a obrigação cívica e profissional de fiscalizar e resolvê-las. Falo em atentados visíveis no Poço do Frade, na Ranha e na gritante Ribeira de Petimão, sendo este o caso mais flagrante e negligenciado pelas autoridades competentes, entre outros. A falta de iniciativa para projectos como uma possibilidade de criarmos uma zona livre de transgénicos como os nossos vizinhos minhotos, a falta de políticas autárquicas de consolidação ambiental como campanhas municipais de recolha de óleos usados, pilhas e a falta de mais e melhor localizados pontos ecológicos (eco pontos) são problemas a resolver. De salientar, de entre outros, o bom trabalho autárquico no posto de fomento cinegético de Moinhos de Rei.

Comunicação Municipal:

Já aqui escrevi sobre a deficiente comunicação municipal . Necessitamos –cidadãos- por direito, da possibilidade de consulta on-line aos projectos camarários, taxas, regulamentos, planos pormenores etc. Penso que esta debilidade comunicativa é prejudicial ao cidadão interessado e preocupado como satu quo concelhio. Um exemplo, querendo saber qualquer tipo de taxa, regulamento municipal ou demais burocracia municipal tenho de deslocar in loco para a consultar. Num tempo de facilidade de acesso, rapidez de informação é inadmissível que uma informação esteja inacessível à maioria dos cidadãos. A obrigatoriedade da publicidade vem prevista na Lei(AR) n.º 2/2007 de 15 de Janeiro que aprova a lei das finanças locais e passo a citar:

Artigo 49.º Publicidade

1 - Os municípios devem disponibilizar, quer em formato papel em local visível nos edifícios da câmara municipal e da assembleia municipal quer no respectivo sítio na Internet:

a) Os mapas resumo das despesas segundo as classificações económica e funcional e das receitas segundo a classificação económica;

b) Os valores em vigor relativos às taxas do IMI e de derrama sobre o IRC;

c) A percentagem da participação variável no IRS, nos termos do artigo 20.º;

d) Os tarifários de água, saneamento e resíduos quer o prestador do serviço seja o município, um serviço municipalizado, uma empresa municipal, intermunicipal, concessionária ou um parceiro privado no âmbito de uma parceria público-privada ;

e) Os regulamentos de taxas municipais;

f) O montante total das dívidas desagregado por rubricas e individualizando os empréstimos bancários.

Urbanismo:

O urbanismo em Cabeceiras de Basto peca pela falta de discussão pública e muito devido a inexistência de publicidade acima descrita. Com a eventualidade desta discussão muitas "aberrações" e "atentados urbanísticos" poderiam ter sido evitado. A morosidade dos Planos de Urbanização das vilas pertencentes ao concelho de Cabeceiras de basto e a morisidade da revisão Plano Director Municipal provocam uma desaceleração e descontrolo na contribuição para o desenvolvimento local integrado e sustentado do concelho. A mais recente e incompreensível "aberração" sita na rua do Arco, na vila de Arco de Baúlhe, um verdadeiro e revoltante atentado arquitectónico .

Economia Municipal:

As condicionantes da economia mundial, nacional e regional não favorecem o desenvolvimento de um interiorizado concelho como o nosso. O desemprego em Cabeceiras de Basto diminuí. Sabemos que o desemprego estatístico não é representativo do desemprego real, devido às próprias condicionantes do estudo estatístico do desemprego. O real número do desemprego neste Concelho é superior ao que consta na estatística. Devido à frágil economia municipal existe uma alarmante e enorme migração laboral de cidadãos deste concelho para o estrangeiro. Isto é o sintoma mais evidente da nossa fragilidade económica.

Neste blog houve um debate interessante e pertinente sobre soluções para a fixação de empresas e consequente fixação populacional. Deste debate sobressaiu soluções como: a desburocratização e celeridade no licenciamento, a diminuição da taxa de derrama do IRC, a promoção de uma desinflação dos preços por metro quadrado, dos parques industriais, vendidos em hasta pública pela Câmara Municipal, programas de formação profissional e educacional competentes e adaptados à realidade do Concelho e outras tantas medidas discutidas aqui.

Cultura e Educação:

Muito tem-se dito sobre o hiato cultural em Cabeceiras de Basto. Um problema social incrementado e apoiado pelas autoridades estatais. Sim, porque este problema tem a sua origem na educação que é instituída pelos antros de saber neste país. Particularizando, a cultura em Cabeceiras de Basto tem o seu statu quo como tem, devido, essencialmente, a uma miríade de "preconizadores inculturais".

Existe muitos entraves culturais. O primeiro e mais gritante em Cabeceiras é a falta de hábitos culturais da população, "apimentado" com a falta de qualidade das ofertas culturais. O estado calamitoso cultural tende para um estado estacionário, não se tenta combater a indigência cultural que assola o Concelho. A falta de apoios municipais, a subsídio-dependência dos criadores culturais, a falta de informação sobre os eventos culturais, a fraca comparência nos eventos culturais (devido ao pouco hábito cultural da população) e a uma ausência de debates sobre o estado da cultura em Cabeceiras de Basto são os "preconizadores inculturais" deste Concelho.

A educação serve para quebrar nefastos hábitos, socializar e constituir o educando com sentido cívico, verticalidade e rebustez intelectual e física. Cabeceiras de Basto, nos indicadores escolares aparece nos últimos lugares -na minha opinião estes estudos são insignificantes mas a grosso modo serve para nos sensibilizar com alguns problemas- em estudos. Existe a falta de uma verdadeira escola profissional, anos idos adiada e expulsa para outro concelho, a necessidade "escuta-se" no mercado de trabalho e no abandono escolar por falta de alternativas. Nas escolas existentes no concelho, existem problemas estruturais e de extrema relevância para comunidade nas escolas, por exemplo o Externato de São Miguel de Refojos e na EB 2,3 de Arco de Baúlhe.

Taxas e serviços municipais:

A crise social apura as políticas. Em Cabeceiras de Basto a sociedade civil, constituída em grande parte por cidadãos de classe média/média baixa e pobres (não gosto destas designações), está a sentir desconforto com o ónus camarário advido das taxas de múltiplos serviços. Começam a inquietar-se, com legitimidade de quem arduamente vive aliado a um sufoco oneroso por parte da Câmara Municipal.

Em Cabeceiras de Basto, as entidades camarárias, ao contrário do concelho vizinho de Fafe, economicamente mais robusto, não reduziu a taxa de IRS de 5% dos sujeitos passivos com domicílio fiscal nesta circunscrição territorial. Ganha os fundos camarários perde a população economicamente asfixiada.

A água. Este bem precioso e futuramente a mais valiosa propriedade material é cobrada com uma taxa exagerada e desproporcionada para a população cabeceirense e agrava quando visualizamos a prolífera quantidade deste bem no nosso concelho. Considera a água mais cara do País. Aliada a esta megalómana taxa de consumo de água, temos outra taxa irmã. A da recolha de lixos, onde aumentos atingirem 78% em algumas situações.

Esta precariedade económica é mais gritante com aumento de tarifas de utilização de infra-estruturas concelhias, impostas por uma empresa municipal que as gere. O desenvolvimento humano é mais enriquecedor e necessário do que o desenvolvimento infra-estrutural. Um exemplo desta subida de tarifa de utilização de infra-estruturas municipais é o famigerado caso da Piscina Municipal de Cabeceiras de Basto. Nesta infra-estrutura municipal praticou-se aumentos exorbitantes, cerca de 102% nos packs de senhas e um aumento de 5,9% na senha individual, perfazendo o custo de dois euros e meio (um exagero). Estas infra-estruturas são de utilidade pública e de apoio social demarcando-se de políticas economicistas e monetárias.

Caiu a lei eleitoral do rotativismo central

Ontem insinuei que o PSD "adia atitude igual ao rompimento do “conluio” referente ao pacto de justiça" em relação às alterações à lei eleitoral autárquica. Pois, hoje confirma-se que acabou o acordo PS & PSD sobre a lei eleitoral autárquica.

Cai o embuste, a representatividade democrática assistida pela actual lei autárquica, mantém-se. Esta lei possuía poucos pontos positivos e estes inevitavelmente caiem também. Como diz o caro José Manuel Faria: "Ainda bem que a Lei caiu, apesar de ter sido por portas travessas."

21 fevereiro 2008

Oportunidade laranja

Luís Filipe Menezes, o mais desesperado (termo correcto para a versatilidade de convicções e ideais) opositor do actual executivo. Apelidado por << cata-vento >> devido à sua versatilidade política e opinativa, consegue, a cada passo político, arruinar a sua oposição oca e destituída de solução.

Rompeu com um dos ramos do pacto parlamentar entre o PSD & PS, já de si um aborto democrático, em relação ao pacto de justiça. Uma medida que transpirou a sua disforme maneira de captar simpatias e votos. É iminente uma reforma administrativa judicial, será que esta é suficiente ou eficaz, veremos. Mas, Luís Filipe Menezes, prefere o efeito imediato do rompimento do segregativo pacto de justiça a um aflorar de propostas concertantes.

Naquilo que é verdadeiramente um atentado à representatividade democrática e um preconizador de maiorias artificiais, as alterações à lei autárquica, o PSD, adia atitude igual ao rompimento do “conluio” referente ao pacto de justiça, exigindo duas correcções à nova proposta de lei para lei autárquica, ameaçando a não cedência às suas “pertinentes” correcções com um rompimento do pacto parlamentar.

E isto é a política de um partido, encabeçado por um << sem cabeça >> , que propaganda outro partido irmão (não ideologicamente, mas semelhantes na perda do fio ideológico em detrimento de outros interesses bem mais, digamos, tácteis) que vê assim um caminho para reeleição mais facilitado do que aparentava.

A essência

Para quem não compreende a agitação sobre os salários exagerados e desproporcionados de que ganham os gestores “de topo” e os trabalhadores das respectivas empresas, eis alguns exemplos esclarecedores de tal celeuma:

"...os gestores da Semapa ganharam 219 vezes mais que os trabalhadores (1,76 milhões de euros contra 8 041 euros).

Nos casos da EDP e da Brisa, nem mesmo a diminuição dos lucros (em 12,23% e 43,88%, respectivamente) foi razão para contenção de vencimentos. Pelo contrário, o vencimento anual dos seus administradores aumentou em 109% e 118%."

20 fevereiro 2008

Cuba libre

A revolução socialista cubana inspirou e descontentou seres carentes e rendidos aos princípios do ideal socialista que, através de Fidel Castro, associou o totalitarismo ao Socialismo. Um crasso erro. Contudo, com sobriedade, atendendo à conjectura política e social d’então, talvez fosse um erro imperativo naqueles tempos conturbados e instáveis da revolução.

Não obstante à violação dos direitos humanos e à falta Democracia, a revolução, personificada em Fidel, melhorou as condições de vida aos cubanos, instaurando processos administrativos e solidários de vanguarda e altruístas, inexistentes e inadequados às necessidades “pouco altruístas” das sociedades "ocidentais" de hoje.

Esta renúncia, hipoteticamente, providenciará uma morosa (talvez) e cautelosa transição do regime totalitário para Democracia pluripartidária. O legado que deixará este Homem ultrapassará a validade física para sempre perdurar nos anais da História.

Não podemos esquecer a horrível actuação dos Estados Unidos da América com o pretexto encobridor da Democracia, conduz uma injusta "guerra" contra um pequeno País que afronta os ideais imperialistas americanos. Um exemplo de coragem que ainda hoje releva a hombridade e clarividência que entusiasma e remete para a insignificância muitos dos "conceituados", e não menos despóticos, líderes mundiais.

Remisso n'O Basto

Na recente edição do jornal O Basto, o jornal publicou alguns posts deste blog. O jornal criou um espaço para a "blogosfera" bastiana, onde periodicamente apresentará opiniões de vários bloggers das terras de basto. Em meu nome, um agradecimento ao jornal e a todos que nele participam pela consideração e iniciativa inédita na imprensa local. Um bem hajam.

Partidarites

A promiscuidade entre a ética política e o financiamento partidário leva-nos ao clientelismo, existente desde da génese da democracia. A empresa Somague e o Partido Social Democrata (PSD), foram condenados pelo Tribunal Constitucional devido a um financiamento ilegal , por parte da empresa, e uma recepção ilegal e acção de branqueamento financeiro, por parte do partido. Mas este problema não é especifico de um partido, empresa ou ramo idelógico, alastra-se à quase totalidade da "esfera partidária". E aparenta ser irresolúvel.

19 fevereiro 2008

O previligiar da comunicação municipal em Cabeceiras de Basto

A comunicação municipal, hoje como ponte privilegiada de informação, divulgação e esclarecimento, necessita-se de se adaptar aos tempos que correm. O seu conceito actual ultrapassa a publicação obrigatória decorrente no cumprimento da lei (como as deliberações emanadas da Reunião de Câmara, da Assembleia Municipal ou do Presidente da Câmara etc.) necessita de uma "explosão" de informação. Hoje, a comunicação municipal tem de ser transversal e esclarecedora a todo o estrato social com a necessidade iminente de promover a "esfera pública", um espaço de partilha de experiências e opiniões entre os membros de uma comunidade.

A Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto através do seu site, apenas um dos meios de comunicação municipal, não informa e esclarece como deve no âmbito do novo conceito de comunicação municipal. Necessita de agilizar o seu instrumento de comunicação municipal. As exigências actuais levam à criação de dispositivos on-line de consulta de regulamentos, projectos, concursos, taxas etc. não somente para a simples consulta, legítima para qualquer cidadão, mas como prova de transparência e idoneidade de todo o espectro político-administrativo camarário. Junta-se um portal, exemplos que se vêm por edilidades vizinhas, com troca livre de opiniões e críticas para o bem comum de aperfeiçoamento da actividade municipal.

Este melhoramento comunicativo seria uma mais-valia para o Concelho de Cabeceiras de Basto. Contudo, este melhoramento de comunicação dever-se-á à clarividência autárquica e boa vontade política. E, isto, demarca-se do domínio das simples intenções.

NUT do Tâmega ou NUT do Ave?

Como estará a decorrer a fase de discussão pública na Associação Nacional de Municípios Portugueses sobre o novo mapa judiciário? Será que já resolveram o imbróglio do futuro juízo (Cabeceiras de Basto) da circunscrição de Guimarães?

Fica aqui o link para o novo mapa judiciário que sofrerá umas alteraçõezinhas.

18 fevereiro 2008

Quanto? (II)

[...]a decisão do executivo municipal em vender uma parcela de terreno com área de 56.800 m2, à EDP – Produção Bioeléctrica, SA,[...]

O derrapar do erário público

Falta de rigor, seriação, competência e a não responsabilização pública e política pela gestão, concepção e projecção das obras públicas, são a essência da causa da duplicação do custo das Obras Públicas. Os agentes envolvidos no sector reclamam a não virtuosidade do novo Código dos Contratos Públicos (CCP), afirmando o aumento de complexidade do CPP e a perda de minúcia que conduz a uma maior ambiguidade de interpretação e consequente conflituosidade entre intervenientes, em suma: um enquadramento legislativo pouco conclusivo e resolutivo para este problema nacional.

Para um aprofundamento aconselho a leitura de um pertinente post Sobre os males congénitos de um País com pouca saúde, escrito por J.M. Ferreira de Almeida, no blog Quarta República.

O exemplo courense

As micro e pequenas empresas do concelho de Paredes de Coura vão receber meio milhão de euros de apoio para projectos dos sectores da indústria, comércio, turismo, construção e serviços. O protocolo é assinado hoje com a Câmara Municipal, às 15.00 horas. Trata-se de um protocolo inovador, no âmbito do FINICIA – Eixo III (programa de apoio a iniciativas empresariais economicamente sustentáveis e com potencial de desenvolvimento, que neste caso é direccionado a Iniciativas Empresariais de Interesse Regional). No protocolo entram a Câmara Municipal, o Instituto de Apoio à Pequena e Média Empresa e à Inovação, o Santander Totta, a Norgarante - Sociedade de Garantia Mútua e o Conselho Empresarial dos Vales do Lima e Mi-nho (CEVAL). O regulamento de funcionamento será estipulado durante o protocolo a celebrar e que terá um capital inicial de 250 mil euros, contribuindo a autarquia com 50 mil e a instituição bancária com 200 mil. Os projectos candidatos receberão o máximo de comparticipação de 45 mil euros.

via Correio do Minho

Uma excelente prática autárquica de iminente análise e imitação por todos os municípios. Estas iniciativas apuram o sentido empreendedor e a criação de emprego, que é o maior flagelo social das populações interiorizadas. Parabéns a Câmara Municipal de Paredes de Coura. Um exemplo a seguir.

O exemplo britânico

Northern Rock nacionalizado, banco fica nas mãos do Tesouro britânico até mercados recuperarem

Adeptos do Neoliberalismo onde defendem a ruptura com o Estado Social, o liberalismo económico, a diminuição do "peso do Estado" mas quanto precisam do "monstro", aquele que ideologicamente os abomina, lá está ele para assegurar a instituição tão carente de "neoliberalismos". O que está acontecer com este banco inglês, a nacionalização, aconteceu disfarçadamente com um outro português (BCP), onde o Estado, digamos, o partido político governante, impôs militantes seus na administração com todo o desplante político com que estas situações ocorrem em Portugal.Ficou a ganhar o banco e o partido, no final das contas são sempre eles que ganham.

17 fevereiro 2008

Precisamente

Há ainda quem use as plantas para curar os males do corpo.

Interessante.

Os "Acordos"

A tentativa de bipartidarismo do espectro político português pode-se visualizar, entre outros indícios, no pacto parlamentar (sempre os dois suspeitos do costume) referente ao pacto de justiça e as alterações à lei eleitoral. Mas nem tudo vai bem para a dicotomia política, Luís Filipe Menezes, o mais artificial e vazio de ideias da dicotomia, zanga-se, ameaçando romper tão ignóbil acordo. Claro, não foi ele que o assinou. Ele sente-se, digamos, condicionado por este acordo, não podendo “atirar” livremente e sem pudor insinuações e críticas para áreas abrangidas pelo mútuo acordo.

O sucesso relativo da campanha socrática deve-se, em grande parte, à fraca oposição e opositores. Estes, conseguem, mesmo estando no outro lado da "barricada", transparecer piores intuitos e políticas do que aqueles que estão no púlpito da governação. Necessita-se de uma renovação urgente, os sinais de consternação exalados pela sociedade civil tornam-se demasiadamente evidentes e alarmantes.

O autárquico acréscimo

A delicadeza que comporta a atribuição de competências para as autarquias deriva, quase exclusivamente, da possibilidade de conspurcação da índole descentralista pela má utilização e possível clientelismo autárquico. Estas medidas, descentralistas, poderão acrescer responsabilidade, despesa e um esperado acréscimo do quadro de pessoal camarário. Esperamos que por detrás destas "atribuições", o clientelismo autárquico dê lugar à competência, idoneidade e outras qualidades, normalmente, descondizentes com a existência de favores políticos.

Relax with covers

shawdowplay, The Killers

16 fevereiro 2008

Que triste destino o desta sociedade

"Depois de ter retirado os benefícios fiscais aos trabalhadores portadores de deficiência, chegou a vez das crianças deficientes. Os pais dos mais recentes privilegiados descobertos pelo Governo de José Sócrates que queiram que os seus filhos frequentem escolas especializadas do ensino especial terão de pagar do seu próprio bolso mensalidades que rondam em média os 360 euros mensais."

via País do Burro.

Quão insignificante será a nossa Sociedade quando os seus mais necessitados são desrespeitados e humilhados por reformistas não-socialistas, que os descuram e os abandonam às vicissitudes da exigente e despreocupada sociedade, que esquece o áureo dever de os proteger. Infelizes daqueles que doutros dependem.

Água Hotel Mondim de Basto

Hotel de luxo abre em Março em Mondim de Basto

Enquanto em Cabeceiras de Basto regozija-se por não possuir nenhuma unidade hoteleira, fica aqui um link para os possiveis sítios, e alguns de uma qualidade e beleza extraordinária, para descanço e mordomia neste ilustre Concelho: Onde ficar.

Se Moamé não vai à montanha, a montanha vai a Moamé

"Mas a comissão assume não ser possível fiscalizar a veracidade e fidedignidade da comunicação dos detentores de cargos sociais dos partidos sem aceder à identificação desses mesmos filiados. Essa verificação pode, segundo a CNPD, ser feita através de uma deslocação dos serviços do Tribunal Constitucional, ou de alguma entidade terceira escolhida pelo tribunal, às sedes dos partidos."

15 fevereiro 2008

Desemprego em Cabeceiras de Basto

O desemprego no nosso mui estimado concelho tem diminuído. A conjectura socio-económica não melhorou. A irrealidade das estatísticas não melhora os dramas humanos e sociais que perduram por detrás de tal irrealidade. Não esqueçamos que o desemprego estatístico está abaixo do desemprego real, o subsídio de desemprego não abrange aqueles que estão à procura do primeiro emprego, não cobre situações de desemprego que não cumpriram com o mínimo legal de contribuições para a segurança social e situações que, entretanto, esgotaram os prazos de acesso ao direito.

Que triste é visualizar -a tristeza de tal evento torna-se quase asfixiante nestas terras interiorizadas- a partida desesperada de quem tem de migrar para alimentar a família, enquanto visualizamos um País de grupos económicos, classes privilegiadas e um compadrio deplorável e horrendo. São estes, os que partem, que humildemente absorvem meu respeito. O meu total e incondicional respeito.

Quanto?

O Executivo Municipal de Cabeceiras de Basto decidiu, ontem, vender uma parcela de terreno à EDP com vista integrar a futura Zona Industrial de Vila Nune. Trata-se de um terreno destinado à instalação de uma indústria de produção de energia através do aproveitamento de biomassa florestal residual.

O pão d'amanhã

Novos incentivos financeiros "aliciantes" que são definidos numa portaria serão atribuídos aos profissionais das unidades de saúde familiar: médicos, enfermeiros e pessoal administrativo. Este diploma será aprovado, depois de discussão com os sindicatos correspondentes, e permitirá os profissionais abrangidos receber incentivos financeiros.

Vejamos, estes profissionais já auferem de um salário e são incentivados financeiramente para trabalharem. Esta medida além de fomentar a hipocrisia é desigual perante outros trabalhadores. O que diferem para serem prorrogados com esta iniciativa? Salários baixos? Meus caros, têm um salário, no pior dos casos, superior a grande parte da população trabalhadora. As ameaças frívolas de abandonarem o serviço público e irem para o "privado" são de muito mau gosto. Se querem ir para o "privado", força, verão que em certos casos ficam a perder e o País a ganhar. Este País deve acabar com as reverências e com a dualidade tratamento de certos profissionais.

Não vi algum profissional, ou estudante para tal, visado por tal "justa prorrogativa" escrever ou comentar negativamente estes incentivos. Não convém, está em causa o pão da amanhã. Vergonha.

14 fevereiro 2008

Agitação,Agitadores,Agitados

Agitadores de opinião pública "digladiar-se-ão".

"Serão homens de pouca fé ou, simplesmente, agitadores de opinião pública? Bastou um “gajo” qualquer, em Lisboa, com certeza mal com a vida, bufar a um jornalista, também de Lisboa, que o governo tinha aprovado a construção de um Palácio da Justiça em Cabeceiras de Basto, localidade que veria a sua Comarca ser extinta, para alguns “pseudo-jornalistas” locais se digladiarem a escrever sobre o assunto sem saberem do que falavam. "

Mais um fabuloso golpe de vista. O pseudo-anónimo A.C. ataca.

13 fevereiro 2008

Eis algo que poderá ser delicado

O Governo vai transferir para as autarquias o poder de delimitação da Rede Ecológica Nacional.

via Zero de Conduta.

A Terceira idade

Seniores de Cabeceiras de Basto também vão à Piscina de “graça”

Muito bem, e sem querer ser ambicioso e desproporcionado que tal isto.

Universidade sénior

UNIVERSIDADE SÉNIOR EM CABECEIRAS DE BASTO

Criação de um centro educacional que possibilite aos mais velhos o acesso a cursos e disciplinas adaptadas à sua realidade e promover a integração dos idosos na sociedade através de actividades recreativas, como a ginástica, pintura e passeios é uma mais valia social. Congratulo os promotores e quem aderir. Falta agora a divulgação. Para além de contribuir para a ocupação educativa de uma faixa da sociedade tão humilhada e desprotegida por quem lhe deve o respeito é o enriquecimento cultural e cognitivo que deve se salientar. Parabéns.

Alguém escutou os escuteiros

Alguém me explique isso:

A Media Market suspendeu parte da campanha Parvónia, criada pela agência TBWA, depois de um protesto apresentado pelo Corpo Nacional de Escutas (CNE) contra a caricatura feita a um escuteiro

Eu não compreendo. Ridicularização da personagem? Algo está podre neste "reino". Coitado daquele que não ri de si próprio.

E o corpo nacional de misses?E o exército? Isto é um verdadeiro retrocesso na liberdade.

12 fevereiro 2008

Soul on fire

De vez em quando, e em momentos particulares, torna-se extremamente presente o agnosticismo que irremediavelmente possuo. Remeto-me para um pragmatismo de quem não sabe se origem da vida é metafisica ou simplesmente uma evolução biológica. Como todo o ser humano, dependente de uma consciência por vezes irritantemente inconclusiva, refujo-me naquilo que desconheço, que per si, nunca provou existir ou não existir.

Enquanto uns...outros cumprem

Manifestante condenado sem ter sido notificado

Uma lei incongruente e injusta aliada aos problemas da justiça portuguesa condena um simples manifestante a cumprir uma pena desproporcional. Mais um exemplo do maior contra-tempo e inibidor do progresso português: a injustiça da justiça portuguesa. Reforma estrutural na justiça precisa-se e já.

A melhor lap dance da história cinematográfica

death proof, Quentin Tarantino

11 fevereiro 2008

Posto de Fomento Cinegético de Moinhos de Rei

Em Cabeceiras de Basto não reina só a intransigência e a parca qualidade democrática. Certas políticas de continuidade com cariz ambiental merecem destaque. Um bom trabalho do executivo autárquico pode-se visualizar e sentir neste incomensurável posto de beleza bucólico que é o Posto de Fomento Cinegético de Moinhos de Rei.

Estabeleceu-se um protocolo entre a Autarquia e a Direcção Geral de Florestas sendo o espaço assegurado tecnicamente por um elemento da Circunscrição Florestal do Norte. A Circunscrição dispõe de uma reserva de produção de 20 por cento, enquanto a autarquia fica responsável pelos restantes 80 por cento da produção animal (perdizes e coelhos). A Validade deste protocolo vigorará durante dez anos.

A investigação e a inovação serão os pressupostos para um futuro de continuidade e desenvolvimento deste posto de fomento cinegético. Projectos bem coordenados e implementados com vontade política só pode reflectir bons resultados.

09 fevereiro 2008

Concuro de Fotografia de Cabeceiras de Basto

Silvino Jorge Rodrigues é o autor da fotografia intitula ‘Bucos Bucólico’, a grande vencedora do concurso de fotografia de Cabeceiras de Basto, alusivo ao tema ‘Terra com História’

A exposição das fotografias premiadas no concurso estarão presentes na Casa Municipal da Cultura. Ainda considerei a ideia de participar com a fotografia que está exposta neste post, entretanto, reconsiderei. Embora fosse um retrato da história recente desta Terra, não seria interpretada como tal. Que Pena. O nome dado a fotografia seria: E assim se arma em betão Cabeceiras de Basto e acrescentaria o adjectivo bucólico. Estava no "papo" o primeiro prémio.

Grémio de descontentamento

Junta-se arrendatários descontentes à ineficiência das diligências camarárias com o furor despropositado e arrepiante de quem tem o dever de bater e não dialogar e resulta isto: Um grémio de descontentamento.

...

Dias belos e radiosos, os dos recentes dias, alegra o corpo mas, infortunadamente, não desperta a alma da paranóia dos contra-tempos e desilusões. Gostava de ser como uma pena, maravilhosamente erigida pelo vento, leve de desvarios e possuidora da mágica aerodinâmica dos mais virtuosos elementos. Sonhos, há quem diga que comandam a vida, outros que a condenam, eu não sei. Deixo-me levar pelos ventos da vida e algum dia irei pousar e descansar para nunca mais lembrar de que um dia fui uma substância, condenada pela gravidade, a sonhar e a delirar em ser uma simples e leve pena.

07 fevereiro 2008

Coragem é uma emoção?

Leio, por aí, um pouco por todo o lado, críticas, insinuações em suma emoções concretizadas em palavras. Todos criticam a corrupção que aflige o nosso País. Existem certos "iluminados" que assertam a ideia de combate à corrupção mas com certos pudores e dualidades. Afirmam, ainda, que se deve esvaziar o conteúdo emotivo destas acções de combate à corrupção. Claro, isto é o que se tem feito durante os últimos anos, cada acção, cada proposta de combate à corrupção (digna deste nome) é refutada e alterada baseando-se na emotividade e desproporcionalidade das propostas. Pois, é tempo de acabar com estas desculpas de "mau pagador". Se necessário, empregar uma boa dose de emoção ao combate à corrupção.

500 : 11 ~= 45,5

Enquanto grande parte dos portugueses pagam rendas superiores a quinhentos euros, outra parte, a restrita, é desafogada de tal ónus. Quinhentos euros, esta é quantidade que uma sociedade de "poço de interesses", entre eles José Miguel Júdice, este grande altruísta e desinteressado social-democrata liberal, pagam pela ocupação de um terreno camarário usufruído pelo seu restaurante de "alta roda" lisboeta. Com um jeitinho ainda são subsidiados. Isto é uma vergonha. Espero que os responsáveis camarários agem em conformidade. Penso que estamos a precisar de um populista "gordo", adjectivos proferidos por José Miguel Júdice, e politicamente incorrecto para a governação para por uns quantos oportunistas e corruptos no seu devido lugar.

" irmaolucia e toniciganita deixam a working class

acabado de saber que o afamado restaurante Eleven paga 500 euros de renda à cml, menos do que eu e a minha dama pagamos de renda de casa, sinto-me disparar em direcção às altas classes. eu e a minha santinha devíamos ir comemorar esta ascensão social a um sítio de gabarito mas não o faremos, porque isso de ser upper class é uma coisa mas esbanjar dinheiro em comemorações vãs é outra, os pobrezinhos é que estragam os euros em coisas que não devem. como água, luz e telefones. e assim. "

Excelente. Pedro Vieira n'Irmão Lúcia.

06 fevereiro 2008

A minha batuta

Liberdade, fraternidade e igualdade. Três palavras que ultrapassam incomensuravelmente o seu simples significado semântico. Existe quem não goste ou não as respeite. Penso que é derivado ao simples facto de não atender servilmente as suas pretensões. Compreendo mas não aceito.

Existem sempre uns anacrónicos seres fantasiados pela História e por (pretender) descenderem de uma linhagem de famílias com a histórica pretensão de se evidenciar às outras, não pelas suas acções humanistas ou contribuições para um bem comum mas por possuírem um titulo que nada vale perante a realidade científica da equidade humana, presumem-se. E, presumem-se muito.

Habitualmente, estes seres apregoadores do vazio, possuem uma característica, diria, congénita: a preconização do conservadorismo, que bem lhes serve, da hegemonia racial e de tudo o que para eles sejam uma afronta aos seus intuitos pretensiosos e respeitem as três palavras supracitadas.

Três palavras, três simples princípios que inquietam. Para mim não. São uma inspiração. Um modo de estar e condicionar a minha existência.

05 fevereiro 2008

Pequenas democracias (II)

Tribunal Constitucional suspende processo para verificar número de militantes dos partidos

Naturalmente que o Tribunal Constitucional teve de suspender tal afronta à pluralidade democrática. Mas algo me atormenta. Primeiro esta vergonha depois um sinal para acabar com a vergonha. Finalmente, depois do recado, a vergonha é suspendida.

04 fevereiro 2008

Assim não

A qualidade de uma democracia pode ser mensurada por vários critérios. De entre estes critérios destaca-se a vigilância, legítima e necessária, da Assembleia ao executivo e propostas alternativas consistentes criadas pela oposição. Em Cabeceiras de Basto a democracia peca pelas inexistentes propostas, prefere-se apostar no contraditório incipiente e injurioso. Mais um processo movido contra o edil cabeceirense arquivado. São alguns já. Não discuto a jurisprudênca porque não há discussão possível. Uma oposição forte e pertinente foca no apontar dos erros e suas alternativas, não nos tribunais. Teremos de esperar pelo prelúdio eleitoral para termos o conhecimento de propostas e contra-propostas. Não chega.

03 fevereiro 2008

Llorando

llorando, Mulholland Drive

02 fevereiro 2008

It's not me

" Mesmo quando foi estudar para a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), em Vila Real, este jovem, que é de uma terra simples, de um concelho do interior, belíssimo e muito puro, não se deixou deslumbrar pelo meio citadino e, manteve sempre a cabeça no lugar. Enquanto ia adquirindo a formação para o seu futuro, continuou a exercer as suas funções na Paróquia de S. Nicolau, no grupo coral e como animador. "

Imperdível.

Ideal Social

Agradeço ao Miguel Valério do blog Ideal Social pelo prémio. Como ele diz: "são mostras de estarmos na presença de pessoas que certamente lutarão por uma sociedade melhor, em busca… dum “ideal social”. " ele inclusivé.

01 fevereiro 2008

Que dia

Neste dia de exaltação e de pesar monárquico, esquecem, nobres almas, que embora seja sangrento o acto praticado o resultado foi a justiça e a igualdade entre cidadãos. Neste dia, a notícia de um hipotético ardil sócretino anima os opositores e reforça os apoiantes. Destaco um homem, o sr. Marinho Pinto. Senhor bastonário da ordem dos advogados, profissão dominante nas elites governativas, cantou um bravo canto contra a hipocrisia e o nepotismo corrupto que contamina transversalmente todo o País. Que este e muitos como ele se ergam. Bravo Marinho.

XII Festa da Orelheira e do Fumeiro

Para bem honrar e continuar as festas do nosso Concelho eis que começa hoje uma típica e apreciativa festa concelhia: A XII Festa da Orelheira e do Fumeiro.

Festejar o Carnaval com faca e garfo in Jornal de Notícias.

Festa da Orelheira in Sic online.

Nove toneladas de fumeiro à venda em Refojos in Correio do Minho.

Festa da Orelheira quer promover riqueza de Cabeceiras in Diário do Minho.